sessao nº 23

Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo I egislativo
Ata Eletrônica da 23é Ordinária da 2a Sessão Legislativa da 7ã Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/08/2022 - 15:00 ;
Encerramento: 30/08/2022 - 15:40
Mesa Diretora: Presidente: Elio Alves Cardoso / PSB ; Vice-Presidente: Diego Josino 
Xavier De Macedo / PSD ; l e Secretário: Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido ; 2S
Secretário: Sérgio Luis De Oliveira / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon Betim / PDT 
; Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido ; Elio Alves Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno 
/ PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / DEM ; Joel Aparecido Costa Rosa / DEM ; Paulo 
Sérgio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De Oliveira / PSD ; Sérgio Luis De Oliveira / PSD
Expedientes: Correspondências Recebidas: Memorando 37 - Solicitando o Uso da 
Tribuna. Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 27/2022. Emenda Modificativa ao Projeto
de Lei 32/2022.
Matérias do Expediente: 2 - Indicação n- 55 de 2022, Indicamos nos termos da 
Legislação Municipal, para que seja executado pelo Executivo Municipal o projeto de 
construção das paredes em alvenaria para o fechamento da quadra desportiva da Escola 
Municipal Fatima Augusta Bosa. Autor: Eclaiton Bueno, Número de Protocolo: 415, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nQ 56 de 2022, Indica nos 
termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com a Secretaria competente 
estudem a possibilidade da criação de cargo ou contratação terceirizada com as 
competências e responsabilidades para exercer a função de inspetor na Escola Geralda 
Harms Welbergen. Autor: Sandro Oliveira (Prof Sandro), Número de Protocolo: 442, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Moção de Aplauso nQ 1 de 2022, Moção 
de Aplauso à lutadora faixa preta de karatê Fernanda Carreira de Oliveira. Autor: Deleon 
Betim (Prof Deleon), Número de Protocolo: 418, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida 
; 5 - Projeto de Resolução ng 3 de 2022, Regulamenta a Lei n° 14.133, de I o de abril de
2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito da Câmara 
Municipal de Carambeí - PR. Autor: Elio Alves Cardoso - Vice Presidente, Número de 
Protocolo: 414, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei Ordinária ny 28 de
2022, Promove alterações na Lei Municipal 1.186/2017, alterada pelas Leis Municipais. 
1.290/2019 e 1.397/2021. Autor: Elio Cardoso (Ratinho), Número de Protocolo: 351, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ;
Oradores do Expediente: 1 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Sob a proteção de 
Deus o Presidente declarou aberta a presente Sessão. ; 2 - Elio Alves Cardoso / PSB 
Observação: Conforme Regimento Interno, a ata da Sessão Anterior esteve 
disponibilizada na Secretaria da Câmara com até 24 horas antes da Sessão. ; 3 - Elio Alves 
Cardoso / PSB - Observação: Foi colocado em discussão a ata nô 22/2022. Foi colocado 
em votação, o qual foi aprovada por unanimidade. ; 4 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: Solicitou ao Vereador Eclaiton Bueno que procedesse a leitura do 
expediente. ; 5 - Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido - Observação: Memorando 
37/2022 solicitando o uso da tribuna, Vereador Deleon, Indicação 55/2022 de autoria do 
Vereador Eclaiton Bueno e Sérgio L de Oliveira, ; 6 - Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido 
- Observação: Indicação 56/2022 de autoria do Vereador Sandro M de Oliveira, Moção de 
Aplauso 01/2022 de autoria do Vereador Deleon Betim. ; 7 - Eclaiton Moreira Bueno / Spm
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partido - Observação: Projeto de Resolução 3/2022 de autoria da Mesa Diretora, Emenda 
modificativa ao Substitutivo do Projeto de Lei 27/2022 ; 8 - Eclaiton Moreira Bueno / Sem 
partido - Observação: de autoria do Vereador Emerson Plovaz Bueno, Emenda 
Modificativa do Projeto de Lei 32/2022 de autoria do Executivo Municipal, ; 9 - Eclaiton 
Moreira Bueno / Sem partido - Observação: Projeto de Lei 28/2022 de autoria da Mesa 
Diretora. ; 10 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Agradeceu ao Secretário pela 
leitura do Expediente. ; 11 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Foi declarada 
suspensa a Sessão para que o Vereador Deleon Betim fizesse o uso da Tribuna. ; 12 - Elio 
Alves Cardoso / PSB - Observação: Logo após declarou reaberta a presente Sessão. ; 13 - 
Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Solicitou ao Vereador Sérgio Luis de Oliveira,
Segundo Secretário que procedesse a verificação do Quórum, ; 14 - Elio Alves Cardoso /
PSB - Observação: Foi constatado a ausência do Vereador Diego J X de Macedo. ; 15 - 
Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Havendo número legal, passou-se para a Ordem 
do Dia. ; 16 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Foi encaminhado para as Comissões 
Internas da Casa as Emendas Modificativas. ; 17 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação:
O Presidente deixou 5 minutos para que os Vereadores pudessem explicar sobre suas 
indicações. ; 18 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Encaminhou ao Executivo 
Municipal as Indicações 55/2022 e 56/2022. ; 19 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação:
O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procedesse a 
leitura do parecer do Projeto de Resolução 3/2022. ; 20 - Elio Alves Cardoso / PSB 
Observação: Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo segundo do Regimento Interno. 1 7 ^ 
Colocou em primeira discussão o presente projeto de Resolução. ; 21 - Elio Alves Cardo:
/ PSB - Observação: Encerrou-se discussão. Foi colocada em única votação o qual f 
aprovada por unanimidade. ; 22 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Foi colocado e 
segunda discussão o Projeto de Lei 28/2022 com a emenda. ; 23 - Elio Alves Cardoso / PSB \
- Observação: Foi colocado em segunda votação o Projeto de Lei 28/2022 o qual foi \
aprovado por unanimidade. ; 24 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Não havendo \
mais matéria a ser tratada o Presidente deixou a palavra livre por 05 minutos aos JL/
vereadores que quisessem se manifestar. ; 25 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Se m
manifestaram os Vereadores Paulo Sérgio Valenga, Emerson P Bueno, Deleon Betim, Ilson y f
H Pedroso de Oliveira, Sandro M de Oliveira, ; 26 - Elio Alves Cardoso / PSB - \j
Observação: Sérgio L Oliveira, Eclaiton Bueno e Antonio Valdelino de Oliveira. ; 27 - Elio 
Alves Cardoso / PSB - Observação: Nada mais havendo, convocou os Senhore: 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia 06 de Setembro às 15 horas e declaro 
encerrada a Sessão. ; 28 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: E para constar e 
Simone Bueno Carneiro, lavrei a presente ata que segue assinada por todos os Vereadore 
presentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Delec 
Betim / PDT ; Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido ; Elio Alves Cardoso / PSB ; Emersc 
Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / DEM ; Joel Aparecido Costa Rosa 
DEM ; Paulo Sérgio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De Oliveira / PSD ; Sérgio Luis E 
Oliveira / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nQ 28 de 2022, Promove 
alterações na Lei Municipal 1.186/2017, alterada pelas Leis Municipais 1.290/2019 e 
1.397/2021. Autor: Elio Cardoso (Ratinho), Número de Protocolo: 351, Tipo: Simbólica, ^
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
14.133, de I o de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, 
no Âmbito da Câmara Municipal de Carambeí - PR. Autor: Elio Alves Cardoso - Vice
Matéria não votada ; 2 - Projeto de Resolução nQ 3 de 2022, Regulamenta a Lei n°
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Presidente, Número de Protocolo: 414, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Elio
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Alves Cardoso / PSB
Bueno / Sem partido
De Macedo / PSD
2Q Secretário:
Sérgio Luis De 
Oliveira / PSD
Joel Aparecido Costa 
Rosa / DEM
Deleon Betim / PDT
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