| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2022-09-20 |
| native_id | 400 |
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Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 26y Ordinária da 2y Sessão Legislativa da 79 Legislatura L:«ni du ação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/09/2022 - 15:00 ; : . (‘irainento: 20/09/2022 - 15:43 Mesa Diretora: Presidente: Elio Alves Cardoso / PSB ; Vice-Presidente: Diego Josino ;* *s■ Do Macedo / PSD ; l e Secretário: Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido ; 2Q ■ : "i.irui; Sandro Marcelo De Oliveira / PSD List a de Presença na Sessão: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon Betim / PDT , Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido ; Elio Alves Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / DEM ; Joel Aparecido Costa Rosa / DEM ; Paulo Sérgio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De Oliveira / PSD ; Sérgio Luis De Oliveira / PSD Correspondências: 1) Recebida - PG NQ 302/2022 - Protocolo Geral - Interessado: Elisângela Pedroso de Oliveira Nunes. - Assunto: Ofício n° 923/2022 - GP encaminhamento do Termo de Ajuste de Conduta referente Inquérito Civil n° MPPR 0031.19.000236-5.; Matérias do Expediente: 1 - Moção de Aplauso ny 3 de 2022, Moção de Aplauso a bailarina Mylena Sidenco Almeida Rosas, - Obs.: Única votação Autor: Deleon Betim (Prof Deleon), Número de Protocolo: 446, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Sim ; 2 - Requerimento nQ 11 de 2022, Requerer Informações sobre o Programa de Castração Animal. - Obs.: Leitura e votação. Autor: Deleon Betim (Prof Deleon), Número de Protocolo: 465, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Sim ; 3 - Requerimento nQ 12 de 2022, Informações sobre Emendas Parlamentares. - Obs.: Leitura e votação. Autor: Sérgio Oliveira (Prof Sérgio), Número de Protocolo: 466, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária ny 33 de 2022, Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 1.393/2021 e dá outras providências. - Obs.: 2â Votação. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 405, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais ; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária n- 34 de 2022, Altera a redação da Lei Municipal n° 689/2009 e dá outras providências. - Obs.: 2 - Votação. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 416, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel: 42 31 www.carambei.pr.leg.br 27/09/2022 27/09/2022 Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de Apoio ao Processo l egislativo P \ \ De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De > :v( ira Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária ny 35 de 2022, Dispõe sobre a ui-g)ombilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, 11l< lusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de : ,i!>.'ibeí. Autor: Deleon Betim (Prof Deleon), Número de Protocolo: 417, Tipo: Leitura, ado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as comissões. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária ny 3b de 2022, Altera a Lei 728/2009 e dá outras providências. - Obs.: 2- Yotaçào. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 427, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nQ 37 de 2022, Altera a redação contida na Lei Municipal n° 572/2008, alterada pela Lei Municipal n° 1.411/2022 e dá outra providências. - Obs.: 2â Votação. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 428, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado.; APROVADO Votos Nominais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária n- 38 de 2022, Dispõe sobre medidas preventivas a paciente mulher aos crimes de violência contra a mulher na qualidade de paciente. Autor: Sérgio Oliveira (Prof Sérgio), Número de Protocolo: 448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nQ 39 de 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à aquisição de imóveis particulares matriculados no C.R.I. de Castro/PR sob os n°s. 22.269, 22.270, 22.271, 22.272, 22.273, 22.274, 22.275, 22.276, 22.277, 22.278 e 22.279 para fins de extensão das instalações do CMEI Santa Rita de Cássia e dá outras providências. - Obs.: Leitura Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 449, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Sob a proteção de Deus o Presidente declarou a presente Sessão. ; 2 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Conforme Regimento Interno, a ata da Sessão Anterior esteve disponibilizada na Secretaria da Câmara com até 24 horas antes da Sessão. ; 3 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente colocou em discussão a ata nQ 25 de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade. ; 4 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente solicitou ao Vereador Eclaiton Bueno, primeiro Secretário desta Casa que procedesse a leitura do expediente. ; 5 - Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido - Observação: Encaminhamento de Termo de Ajuste de Conduta Referente Inquérito Civil - Executivo Municipal encaminha o Termo de Ajuste de Conduta assinado ; 6 - Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido - Observação: o Termo de Ajuste de Conduta assinado referente Inquérito Civil - Executivo Municipal encaminha o termo de Conduta assinado pelo mesmo, bem como pelas ; 7 - Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido - Observação: Secretarias Municipais de Assistência Social e de Administração de Negócios Jurídicos, referente Inquérito Civil, onde o município se compromete ; 8 - Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido - Observação: a cumprir com a adequação das equipes do CRAS e CREAS, nos termos da legislação até abril de 2023, mediante concurso Público e até lá ; 9 - Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido - Observação: provisoriamente, mediante processo seletivo simplificado. ; 10 - Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido - Observação: Moção de Aplauso 03/2022, Requerimento 11/2022, Requerimento 12/2022, Projeto de Lei 33/2022. ; 11 - Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido - Observação: Projeto de Lei Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel: 42 32311668 http:// www.carambei.pr.leg.br 27/09/2022 ^ 27/09/2022 Página 2 Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo n \ 34/2022, Projeto de Lei 35/2022, Projeto de Lei 36/2022, Projeto de Lei 37, e Projeto de Lei 38 e Projeto de Lei 39/2022. ; 12 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente e solicitou ao Vereador L u ís de Oliveira que fizesse a verificação do quórum. ; 13 - Sérgio Luis De Oliveira PSD - Observação: O qual constatou presença de todos em Plenário. ; 14 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Havendo número legal, passou-se para a Ordem do Dia. ; 15 - 1/1 ío Alves Cardoso / PSB - Observação: Encaminhou para as Comissões Internas os Projetos de Lei 35, 38,39. ; 16 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente colocou em votação, a Moção de Aplauso 03/2022. ; 17 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo segundo do Regimento Interno. Colocou em única discussão A presente Moção. ; 18 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Encerrou-se discussão. Foi colocada em única votação Moção a qual foi aprovada por unanimidade. ; 19 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente colocou o requerimento 11/2022 que Requer informações sobre o programa de Castração Animal. ; 20 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo segundo do Regimento Interno. Colocou em única discussão o presente Requerimento. ; 21 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Está encerrada a discussão. Coloco em única votação ,o Requerimento. Os que aprovassem permanecessem como estavam , foi aprovado por unanimidade. ; 22 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente colocou em única discussão o presente requerimento 12/2012, o qual foi discutido pelos Vereadores ; 23 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Sérgio Luis de Oliveira, Diego Macedo, Antonio V de Oliveira, Paulo Valenga, Ilsom H P de Oliveira, Deleon Betim, Sandro de Oliveira. ; 24 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: o Vereadores Sandro de Oliveira e Ilson H Pedroso de Oliveira pediram que constasse em ata o pedido deles para assinarem juntos ; 25 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Requerimento em questão. ; 26 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Encerrou-se a discussão, foi colocada em única votação o Requerimento, os que aprovam permanecessem como estavam. ; 27 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Requerimento 12/2022 foi aprovado por unanimidade. ; 28 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente colocou em segunda discussão e segunda votação o Projeto de Lei 33/2021, o qual foi aprovado por unanimidade. ; 29 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em segunda discussão o presente projeto 34/2022. ; 30 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Foi colocado em segunda votação, o qual foi aprovado por unanimidade. ; 31 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em segunda discussão o presente projeto de Lei 36/2022. ; 32 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Encerrou-se discussão. Foi colocada em segunda ,o qual foi aprovado por unanimidade. ; 33 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei 37/2022 ; 34 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em segunda discussão o presente projeto de Lei 37/2022. ; 35 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Encerrou-se discussão. Foi colocada em segunda , votação os que aprovassem permanecessem como estavam. ; 36 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Foi aprovado por unanimidade. ; 37 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Não havendo mais matéria a ser tratada deixou a palavra livre por 5 minutos aos Vereadores que quisessem se manifestar. ; 38 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Se manifestaram os Vereadores, Diego Macedo, Sérgio, Sandro, Antonio Xóxa, Deleon Betim, Ilson H Pedroso de oliveira . , 39 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Nada mais havendo, convoco os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia 04 de Outubro às 15 horas. ; 40 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: E Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel: 42 32311668 http:// www.carambei.pr.leg.br 27/09/2022 27/09/2022 Página 3 Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de \poio ao Pro< (*sso I cqislativo para constar, eu Simone Bueno Carneiro, Oficial Administrativo, determinei fosse lavrada a ata que segue assinada pelo Presidente e Vereadores. i ista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon Beiim / PDT ; Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido ; Elio Alves Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / DEM ; Joel Aparecido Costa Rosa / DEM ; Paulo Sérgio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De Oliveira / PSD ; Sérgio Luis De Oliveira / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplauso n9 3 de 2022, Moção de Aplauso a bailarina Mylena Sidenco Almeida Rosas, Autor: Deleon Betim (Prof Deleon), Número de Protocolo: 446, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Sim ; 2 - Requerimento nQ 11 de 2022, Requerer Informações sobre o Programa de Castração Animal. Autor: Deleon Betim (Prof Deleon), Número de Protocolo: 465, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Sim ; 3 - Requerimento nQ 12 de 2022, Informações sobre Emendas Parlamentares. Autor: Sérgio Oliveira (Prof Sérgio), Número de Protocolo: 466, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária n9 33 de 2022, Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 1.393/2021 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 405, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária n9 34 de 2022, Altera a redação da Lei Municipal n° 689/2009 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 416, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária n9 36 de 2022, Altera a Lei 728/2009 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 427, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno^- - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária n9 37 de 2022, Altera a redação contida na Lei Municipal n° 572/2008, alterada pela Lei Municipal n° 1.411/2022 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, 27/09/2022 Una </.i r-.iíi/ 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel: 42 32311668 ht www.carambei.pr.leg.br 27/09/2022 Página 4 Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema do Apoio o o Processo legislativo Número de Protocolo: 428, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Elio Alves Cardoso / PSB Diego Josino Xavier De Macedo / PSD 2e Secretário: Sérgio Luis De Oliveira / PSD Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido Deleon Betim / PDT Bueno / PSB Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR T el: 42 32311668 http:// www.carambei.pr.leg.br 27/09/2022 27/09/2022 Página 5 Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Joel Aparecido Costa Rosa / DEM 27/09/2022 Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http:// www.carambei.pr.leg.br 27/09/2022 Página 6