sessao nº 29

Câmara M unicipal de Caram beí - PR
Sistem a de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2 9 - Ordinária da 2 - Sessão Legislativa da 7- Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/10/2022 - 15:00 ; 
Encerramento: 11/10/2022 - 15:29
Mesa Diretora: Presidente: Elio Alves Cardoso / PSB ; Vice-Presidente: Diego Josino 
Xavier De Macedo / PSD ; l 2 Secretário: Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido ; 22 
Secretário: Sérgio Luis De Oliveira / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon Betim / PDT 
; Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido ; Elio Alves 
Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / DEM ; 
Joel Aparecido Costa Rosa / DEM ; Paulo Sérgio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De 
Oliveira / PSD ; Sérgio Luis De Oliveira / PSD
M atérias do Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária n9 39 de 2022, Autoriza o 
Poder Executivo Municipal a proceder à aquisição de imóveis particulares matriculados no 
C.R.I. de Castro/PR sob os n°s. 22.269, 22.270, 22.271, 22.272, 22.273, 22.274, 22.275,^ 
22.276, 22.277, 22.278 e 22.279 para fins de extensão das instalações do CMEI Santa Rita 
de Cássia e dá outras providências. - Obs.: 2â votação. Autor: Executivo Municipal - 
Prefeito, Número de Protocolo: 449, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADO Votos Nom inais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon 
Betim - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Elio 
Alves Cardoso - Não Votou ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de 
Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sandro 
Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
n9 41 de 2022, Estima a receita e fixa despesa do Município de Carambeí/PR para o 
Exercício Financeiro de 2023. - Obs.: Leitura Autor: Executivo Municipal - Prefeito, 
Número de Protocolo: 483, Tipo: Leitura, Resultado: M atéria lida - Obs.: Lido e 
encaminhado para as comissões. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária n9 42 de 2022, Autoriza 
o Poder Executivo Municipal a proceder à aquisição de imóvel predial particular, bem 
como, proceder a concessão gratuita de direito real de uso para a Entidade "ESCOLAR", 
autoriza o Município a abrir crédito adicional especial, revoga a Lei Municipal n° 
216/2002 e dá outras providências. - Obs.: Leitura. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, 
Número de Protocolo: 484, Tipo: Leitura, Resultado: M atéria lida - Obs.: Lido e 
encaminhado para as comissões. ;
Oradores do Expediente: 1 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Sob a proteção de 
Deus o Presidente declarou aberta presente Sessão. Conforme Regimento Interno, a ata 
da Sessão anterior esteve disponibilizada ; 2 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: na 
Secretaria da Câmara com ate vinte e quatro horas antes da Sessão. ; 3 - Elio Alves 
Cardoso / PSB - Observação: O Presidente colocou em discussão a ata nQ 29 de 2022. Foi 
colocada em votação, os que aprovassem permaneçam como estão. ; 4 - Elio Alves Cardoso 
/ PSB - Observação: A Ata foi aprovada por unanimidade. ; 5 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: O Presidente solicitou ao Vereador Eclaiton Bueno, primeiro Secretário 
desta casa, que procedesse a leitura do Expediente. ; 6 - Eclaiton Moreira Bueno / Sem 
partido - Observação: Projeto de Lei 39/2022 de autoria do Executivo Municipal, Projeto 
de Lei 41/2022 de autoria do Executivo Municipal. ; 7 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: Projeto de Lei 42/2022 de autoria do Executivo Municipal. ; 8 - Elio Alves 
Cardoso / PSB - Observação: Agradeceu ao Secretario pela leitura do expediente. ; 9 - 
Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Solicitou ao Vereador Sérgio Luis de Oliveira, 
Segundo Secretário desta casa para que procedesse a verificação do quórum. ; 10 - Sérgio 
Luis De Oliveira / PSD - Observação: O Vereador Sérgio Luis de Oliveira constatou a
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18/ 10/2022 Párrin a
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presença de todos os Vereadores em Plenário. ; 11 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: Havendo Número legal, passarem os a Ordem do dia. ; 12 - Elio Alves 
Cardoso / PSB - Observação: Foi colocado em única votação o Requerimento 13/2022. ;
13 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo 
segundo do Regimento Interno. Colocou em única discussão o presente Requerimento. ;
14 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Requerimento foi discutido pelo Vereador 
Diego Macedo e aprovado por unanimidade. ; 15 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação:
O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procedesse a 
leitura do parecer ao Projeto de Lei 39/2022. ; 16 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento 
que procedesse a leitura do parecer. ; 17 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Em 
conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em 
discussão o Presente Projeto de Lei. ; 18 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Em 
conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em 
segunda discussão o presente projeto de Lei nQ 39/2022. ; 19 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: Encerrou-se a discussão. Colocou e segunda votação, os que aprovam 
permanecessem como estavam, foi aprovado por unanimidade. ; 20 - Elio Alves Cardoso / 
PSB - Observação: Não havendo mais matéria a ser tratada deixou a palavra livre por 5 
minutos aos Vereadores que quisessem se manifestar. ; 21 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: Se m anifestaram os Vereadores Diego Macedo, Deleon Betim, Sandro R de 
Oliveira, Sérgio L de Oliveira. ; 22 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Nada mais 
havendo, convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia 18 de 
Outubro às 15 horas e declarou encerrada a Sessão. ; 23 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: E eu Simone Bueno Carneiro lavrei a presente ata que segue assinada pelos 
Vereadores.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon 
Betim / PDT ; Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / Sem 
partido ; Elio Alves Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de 
Oliveira / DEM ; Joel Aparecido Costa Rosa / DEM ; Paulo Sérgio Valenga / PDT ; Sandro 
Marcelo De Oliveira / PSD ; Sérgio Luis De Oliveira / PSD
M atérias da Ordem do Dia: 2 - Projeto de Lei Ordinária nQ 39 de 2022, Autoriza 
Poder Executivo Municipal a proceder à aquisição de imóveis particulares matriculados r 
C.R.I. de Castro/PR sob os n°s. 22.269, 22.270, 22.271, 22.272, 22.273, 22.274, 22.27 
22.276, 22.277, 22.278 e 22.279 para fins de extensão das instalações do CMEI Santa Rita 
de Cássia e dá outras providências. - Obs.: 2â votação. Autor: Executivo Municipal - 
Prefeito, Número de Protocolo: 449, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADO Votos Nom inais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon 
Betim - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Elio 
Alves Cardoso - Não Votou ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Ilson H< ’
Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio Valeng 
Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Sim ;
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Assinatura de Todos os Parlam entares Presentes na Sessão
18/ 10/2022
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Presidente: Elio
Alves Cardoso / PSB
l e Sepretário:
Eclaitofi Moreira 
Bueno / Sem partido Oliveira / PSD
Deleon Betim / PDT
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