sessao nº 30

Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 30a Ordinária da 2a Sessão Legislativa da 7a Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/10/2022 - 15:00 ; 
Encerramento: 18/10/2022 - 15:16
Mesa Diretora: Presidente: Elio Alves Cardoso / PSB ; Vice-Presidente: Diego Josino 
Xavier De Macedo / PSD ; l e Secretário: Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO ; 2Q Secretário: 
Sérgio Luis De Oliveira / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon Betim / PDT 
; Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO ; Elio Alves 
Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / UNIÃO ; 
Joel Aparecido Costa Rosa / DEM ; Paulo Sérgio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De 
Oliveira / PSD ; Sérgio Luis De Oliveira / PSD
Correspondências: 1) Recebida - PG N Q 325/2022 - Protocolo Geral - Interessado: 
Elisângela Pedroso de Oliveira Nunes - Assunto: Ofício n° 1030/2022 - GP
encaminhamento de Termo de Distrato Ofício n° 441/2022-Secretaria Municipal de 
Planejamento e Urbanismo.;
Matérias do Expediente: 2 - Moção de Aplauso nQ 4 de 2022, Moção de Aplauso para 
Gabriela Costa - Obs.: Leitura. Autor: Deleon Betim, Número de Protocolo: 473, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Para única votação. ; 3 - Moção de Aplauso ns 5
de 2022, Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto, conhecido como 
"Beto Preto", por todo seu desempenho e dedicação na condução dos trabalhos realizados 
frente a Pandemia derivada do Covid-19. - Obs.: Leitura. Autor: Elio Ratinho, Número de 
Protocolo: 495, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Para única votação. ; 4
Projeto de Lei Ordinária nQ 40 de 2022, Autoriza o Poder Executivo Municipal a 
proceder à aquisição de imóvel particular matriculado no C.R.I. de Castro/PR sob nQ 
38.805 para fins de incentivo ao desenvolvimento das atividades de pequenos produtores X \ 
rurais do Município de Carambeí/PR e dá outras providências. - Obs.: Leitura. Autor: \ \
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 467, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Para as comissões. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nQ 43 de 2022,
Altera a Lei Municipal n° 114/1999 e dá outras providências. - Obs.: Leitura. Autor: 
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 492, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Para as comissões. ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo ne 1 de
2022, Aprova as contas do Poder Executivo Municipal - exercício 2020. - Obs.: Para única 
votação. Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1Q e 2Q Secretários, Número 
Protocolo: 463, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado 
APROVADO ;
Oradores do Expediente: 1 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Sob a proteção de 
Deus o Presidente declarou a presente Sessão. Conforme Regimento Interno, a ata da 
Sessão anterior esteve disponibilizada ; 2 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: n 
Secretaria da Câmara há mais de vinte e quatro horas antes da Sessão. ; 3 - Elio Alve 
Cardoso / PSB - Observação: O Presidente colocou em discussão a ata nQ 30 de 2022. Foi 
colocada em votação, os que aprovassem permanecessem como estavam. ; 4 - Elio Alves 
Cardoso / PSB - Observação: A Ata nQ 30 foi aprovada por unanimidade. ; 5 - Elio Alves 
Cardoso / PSB - Observação: Solicitou ao Vereador Eclaiton Bueno que procedesse a 
leitura do expediente. ; 6 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO - Observação:
Encaminhamento de Termo de Distrato da Secretaria Municipal de Planejamento e 
Urbanismo. ; 7 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO - Observação: Moção de Ãplauso nQ 
4/2022 para Gabriela Costa de autoria do Vereador Deleon Betim, Moção de Aplauso nQ
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http://
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5/2022 ao Senhor Caros Alberto Gebrim Preto ; 8 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO - 
Observação: de autoria do Vereador Elio Ratinho. ; 9 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: Projeto de Lei Ordinária nQ 40/2022 de autoria do Executivo Municipal, 
Projeto de Lei 43/2022 de autoria do Executivo Municipal, ; 10 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: Projeto de Decreto Legislativo nQ 1/2022 de autoria da Comissão de 
Finanças e Orçamento. ; 11 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Agradeceu ao 
Secretario pela leitura do expediente. ; 12 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O 
Presidente solicitou ao Segundo Secretário que procedesse a verificação do quórum. ; 13 - 
Sérgio Luis De Oliveira / PSD - Observação: O Vereador Sérgio, segundo secretário 
constatou a presença de todos os Vereadores em Plenário. ; 14 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: Havendo número legal, passou-se para a Ordem do Dia. ; 15 - Elio Alves 
Cardoso / PSB - Observação: Encaminhou para as Comissões Internas da Casa, os 
Projetos de Lei 40 e 43 de 2022. ; 16 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O 
Presidente colocou o Projeto de Decreto Legislativo ns 1 de 2022 para primeira votação. ; 
17 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Sr Presidente solicitou que seja constatado 
em ata que a discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo, ocorrerá em 
observância ao disposto ; 18 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: no artigo 189 do 
Regimento Interno, o qual determina que o Projeto de Decreto Legislativo apresentado 
pela Comissão de Finanças e Orçamento, ; 19 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação:
sobre prestação de contas deve ser submetido a discussão e votação em sessão exclusiva 
para este fim. Desta forma, a seguinte discussão e votação ; 20 - Elio Alves Cardoso / PSB
- Observação: reservam a sua exclusividade na presente Sessão. ; 21 - Elio Alves Cardoso 
/ PSB - Observação: O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e 
Orçamento. ; 22 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: que proceda com a leitura do 
Projeto de Decreto Legislativo. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça 
e Redação que proceda com ; 23 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: a leitura do 
parecer a respeito do Projeto de Decreto Legislativo. ; 24 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo segundo do Regimento Interno. 
Colocou em única discussão o presente ao Projeto de Decreto Legislativo ; 25 - Elio Alves 
Cardoso / PSB - Observação: O Projeto de Decreto foi discutido pelos Vereadores Diego 
Macedo, Ilson H P de Oliveira, Sandro de Oliveira, Sérgio L Oliveira, ; 26 - Elio Alves 
Cardoso / PSB - Observação: Eclaiton Bueno e Joel A Costa Rosa. Encerrou-se a 
discussão, foi colocado em única votação, os que aprovassem permanecessem como 
estavam . ; 27 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Foi aprovado por unanimidade o 
Projeto de Decreto Legislativo 1 que aprova as contas do Executivo Municipal exercício de 
2020. ; 28 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Sr Presidente também Parabenizou 
o Ex Prefeito pela aprovação das contas. ; 29 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: De 
acordo com o edital de convocação nQ 5/2022, convocou os Senhores Vereadores par 
conhecimento, instalação, teste e treinamento do sistema ; 30 - Elio Alves Cardoso / PSB 
Observação: de voto eletrônico que ocorrerá no dia 21 de outubro às 14h, bem com 
todos os Servidores do legislativo que forem atuar direta ou indiretamente no ; 31 - Eli 
Alves Cardoso / PSB - Observação: no sistema de voto eletrônico e nas atualizações de 
leis, também no dia 21 de outubro, com início às 08:30min. ; 32 - Elio Alves Cardoso / PS
- Observação: Nada mais havendo, convoco os Senhores Vereadores para a próxima 
Sessão Ordinária no dia 25 de outubro às 15:00 horas ; 33 - Elio Alves Cardoso / PSB'- 
Observação: e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária no dia 25 de outubro às 
15 horas e declarou encerrada a presente Sessão. ; 34 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: E para constar eu Simone Bueno Carneiro, lavrei a presente ata que segu 
assinada por todos os Vereadores presentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon 
Betim / PDT ; Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO ; 
Elio Alves Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira
24/10/2022
Câmara Municipal de Carambeí - PR
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/ UNIÃO ; Joel Aparecido Costa Rosa / DEM ; Paulo Sérgio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo 
De Oliveira / PSD ; Sérgio Luis De Oliveira / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nQ 1 de 2022, Aprova 
as contas do Poder Executivo Municipal - exercício 2020. - Obs.: Única votação. Autor: 
Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1Q e 2Q Secretários, Número de Protocolo: 463, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier 
De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Emerson 
Plovas Bueno - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - 
Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De 
Oliveira - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Elio
Alves Cardoso / PSB
Eclaiton Moreira 
Bueno / UNIÃO
2S Secretário:
Sérgio Luis De 
Oliveira / PSD
Emerson \ Ipiovas 
Bueno / PSB
Ilson Hégier Pedroso 
de Oliveira / UNIÃO
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