sessao nº 31

Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 31º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/10/2022 - 15:00 ;
Encerramento: 25/10/2022 - 16:26
Mesa Diretora: Presidente: Elio Alves Cardoso / PSB ; Vice-Presidente: Diego Josino
Xavier De Macedo / PSD ; 1º Secretário: Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO ; 2º Secretário:
Sergio Luis De Oliveira / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon Betim / PDT
; Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO ; Elio Alves
Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / UNIÃO ;
Joel Aparecido Costa Rosa / DEM ; Paulo Sergio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De
Oliveira / PSD ; Sergio Luis De Oliveira / PSD
Correspondências: 1) Interna - PG Nº 331/2022 - Protocolo Geral - Interessado:
Marcelo Rangel Cruz de Oliveira - Assunto: Solicitação Uso da Tribuna.;
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 59 de 2022, Indico nos termos da
Legislação Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a
possibilidade de distribuição de calcários gratuitos, para os pequenos produtores do nosso
município. - Obs.: Para leitura e discussão. Autor: Ilson Caninana, Número de Protocolo:
496, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para o Executivo. ; 2 -
Indicação nº 60 de 2022, Indico nos termos da Legislação Municipal, que após os
trâmites regimentais, o Poder Executivo Municipal denomine a via principal do bairro
Areião, neste Município, de Dr. Hendrik Meijer. A referida via se inicia na rodovia estadual
PR-151, Km 311 + 850 m, do lado oposto ao Posto e Restaurante Menegatti e se estende
por aproximadamente 8,7 km, não tendo continuidade com a malha viária na sua outra
extremidade. Autor: Elio Ratinho, Número de Protocolo: 504, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado para o Executivo. ; 3 - Indicação nº 61 de 2022,
Indico nos termos da Legislação Municipal, para 'que o Executivo, junto com as
Secretarias competentes estudem a possibilidade da implantação de ciclovia nas ruas
Ouro Branco, das Palmas e Mogno, lingando a Rua das Águas Marinhas com a Rua da
Campina. - Obs.: Para leitura. Autor: Sandro, Número de PEoRocolo: 515, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para o Executivo. ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 44 de 2022, Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de
Carambeí ao Senhor Gerson Luiz Sviercoski. - Obs.: Para leitura. Autor: Sandro, não
de Protocolo: 497, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Para Comissões.
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022, Promove alterações na Lei VT nº
572/2008 e dá outras providências. - Obs.: Para leitura. Autor: Executivo Municipal -
Prefeito, Número de Protocolo: 498, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Para
Comissões. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022, Autoriza o Município de
Carambeí/Pr a realizar a aquisição do imóvel de matrícula nº 12.488 constante do Registro
de Imóveis da Comarca de Castro. - Obs.: Para leitura. Autor: Executivo Municipal -
Prefeito, Número de Protocolo: 505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Para
Comissões. ;
Oradores do Expediente: 1 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Sob a proteção 18
Deus o Presidente declarou aberta a presente Sessão. ; 2 - Elio Alves Cardoso / PSB -
Observação: Conforme o Regimento Interno, a ata 31 de 2022 esteve disponibilizada ad
Secretaria da Câmara com até 24 horas antes da Sessão. ; 3 - Elio Alves Cardoso / PSB -
Observação: Foi colocado em discussão e votação a presente ata nº 31/2022, a qual foi
aprovada por unanimidade. ; 4 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Solicitou ao
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Vereador Eclaiton Bueno que procedesse a leitura do expediente. ; 5 - Eclaiton Moreira
Bueno / UNIÃO - Observação: Aprovação das contas referente ao Exercício de 2021,
recebida do Tribunal do Estado do Paraná aprovado por unanimidade e sem ressalvas das
contas ; 6 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO - Observação: do Executivo Financeiro de
2021, da Câmara Municipal de Carambei. ; 7 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO -
Observação: A decisão foi publicada em Diário Eletrônico do TCE no dia 13 de outubro. ;
8 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Indicação 59/2022 de autoria do Vereador
Ilson H Pedroso de Oliveira, Indicação 060/2022 de autoria do Vereador Elio Alves
Cardoso, ; 9 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Indicação nº 61/2022 de
autoria do Vereador Sandro de Oliveira. ; 10 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Moção de Aplauso nº4/2022 para Gabriela Costa de autoria do Vereador
Deleon Betim. ; 11 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Moção de Aplauso nº 4
de 2022 para Gabriela Costa de autoria do Vereador Deleon Betim, Moção nº 05/22 ao Sr
Carlos Alberto Gebrim ; 12 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: conhecido como
Beto Preto de autoria do Vereador Elio A Cardoso ; 13 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Requerimento nº 14 de autoria do Vereador Paulo Valenga, Projeto de Lei nº
40/2022 do Executivo Municipal. ; 14 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO - Observação:
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2022 de autoria o Vereador Sandro R de Oliveira. ; 15 -
Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO - Observação: Projeto de Lei nº 45/2022 de autoria do
Executivo Municipal, Projeto de Lei nº 46 de 2022 de autoria do Executivo Municipal. ; 16
- Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO - Observação: Projeto de Lei 46/2022 de autoria do
Executivo Municipal. ; 17 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente /
agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente e solicitou ao Vereador Sergio Luis de A
Oliveira que fizesse a verificação do quórum. ; 18 - Elio Alves Cardoso / PSB -
Observação: O Vereador Sérgio constatou a presença de todos os Vereadores em
Plenário. ; 19 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Havendo número legal, passou-se
para a Ordem do Dia. ; 20 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Encaminhou para as
Comissões Internas da Casa, os Projeto de Lei 044, 45 e 46/20221 ; 21 - Elio Alves
Cardoso / PSB - Observação: Neste momento deixou 5 minutos para que o Vereadores
pudessem explicar sobre suas indicações. ; 22 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação:
Vereador Ilson H P de Oliveira,, Vereador Sandro R de Oliveira, Presidente Elio A Cardoso
Helio ; 23 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Encaminhou ao Executivo Municipal a
Indicações 59/2022,60/2022 e 61/2022. ; 24 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação:
Unica Votação para a Moção de Aplauso 4/2022. ; 25 - Elio Alves Cardoso / PSB -
Observação: Em conformidade com o Artigo 132, parágrafo segundo do Regimento : 7 1
Interno ; 26 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Colocou em única discussão, sendo |
discutida pelo Vereador Deleon, colocou em votação, a qual foi aprovada por unanimidade
-; 27 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Moção de Aplauso nº 05/2022a0 Senhor
Carlos Alberto Gebrim Preto de autoria do Vereador Helio A Cardoso. ; 28 - Elio Alves
Cardoso / PSB - Observação: Única Votação para a Moção de Aplauso 5/2022 de autoria", 4.
do Vereador Elio A Cardoso. ; 29 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Em
conformidade com o Art. 132 Parágrafo segundo do Regimento Interno. Colocou em única
À Y discussão a presente Moção de Aplauso. ; 30 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: a
N
qual foi aprovada por unanimidade. ; 31 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Única
votação do Requerimento 14/2022de autoria do Vereador Paulo Valenga . ; 32 - Elio Alves
Cardoso / PSB - Observação: Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo segundo do
Regimento Interno. Colocou em única discussão e votação o presente Requerimento ; 33 -
Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Encerrou-se a discussão, discutido pelos
Vereadores Paulo Valenga e Ilson H de Oliveira foi colocado em única votação, foi
aprovado por unanimidade. ; 34 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Em seguida foi
colocado em primeira votação o Projeto de nº 40/2022. ; 35 - Elio Alves Cardoso / PSB -
Observação: O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
que procedesse a leitura do parecer. ; 36 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O
Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procedesse a
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leitura do parecer. ; 37 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Em conformidade com o
Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno, colocou em primeira discussão. ; 38 -
Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: o presente Projeto de Lei. Foi discutido pelos
Vereadores Ilson H Pedroso de Oliveira, Antonio Valdelino de Oliveira, Deleon Betim,
Sergio L Oliveira, ; 39 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Eclaiton M Bueno, Sandro
Marcelo de Oliveira, Diego Josino Xavier de Macedo, o qual pediu vistas ao Projeto. ; 40 -
Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Encerrou-se a discussão, o Presidente colocou em
votação o pedido de vistas ao Projeto de Lei nº 40, ; 41 - Elio Alves Cardoso / PSB -
Observação: O qual foi aprovado por 09 votos favoráveis e 01 contra ao pedido de vistas
; 42 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Não havendo mais matéria a ser tratada o
Presidente deixou a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que quisessem se
manifestar. ; 43 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Vereador Elio Alves Cardoso
também explicou sobre sua indicação. ; 44 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Nada
mais havendo, convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia
01 de novembro às 15:00 horas ; 45 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: E para
constar eu Simone Bueno Carneiro, lavrei a presente ata que segue assinada por todos os
Vereadores presentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon
Betim / PDT ; Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO H
Elio Alves Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira
/ UNIÃO ; Joel Aparecido Costa Rosa / DEM ; Paulo Sergio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo
De Oliveira / PSD ; Sergio Luis De Oliveira / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplauso nº 4 de 2022, Moção de Aplauso
para Gabriela Costa - Obs.: Para única votação. Autor: Deleon Betim, Número de
Protocolo: 473, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: Para Publicar. Votos Nominais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim -
Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim : Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Elio Alves
Cardoso - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim : son Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel
Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sergio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira -+,
Sim ; Sergio Luis De Oliveira - Sim ; 2 - Moção de Aplauso nº 5 de 2022, Moção de
Aplauso ao Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto, conhecido como “Beto Preto”, por todo |
seu desempenho e dedicação na condução dos trabalhos realizados frente a Pandemia “
derivada do Covid-19. - Obs.: Para única votação. Autor: Elio Ratinho, Número de
Protocolo: 495, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: Para publicar. Votos Nominais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim -
Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim : Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Elio Alves
Cardoso - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; son Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel
Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sergio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira -
Sim ; Sergio Luis De Oliveira - Sim ; 3 - Requerimento nº 14 de 2022, Informações
sobre a empresa Multiplus Balsa Nova Eireli ME. - Obs.: Leitura e votação. Autor: Paulo
Valenga, Número de Protocolo: 511, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO - Obs.: Para publicar. Votos Nominais : Antonio Valdelino de
Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton
Moreira Bueno - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim : Emerson Plovas Bueno - Sim ; Ilson
Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sergio Valenga -
Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sergio Luis De Oliveira - Sim ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 40 de 2022, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à
aquisição de imóvel particular matriculado no C.R.I. de Castro/PR sob nº 38.805 para fins
de incentivo ao desenvolvimento das atividades de pequenos produtores rurais do N
Município de Carambeí/PR e dá outras providências. - Obs.: Para 12 votação. Autor: NR
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 467, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, 3)»
Abstenções: 0, Resultado: PEDIDO DE VISTAS - Obs.: Pedido de vistas pelo Vereador
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Diego Macedo. Votos Nominais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim
; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Elio Alves Cardoso
- Não Votou ; Emerson Plovas Bueno - Não ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel
Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sergio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira -
Sim ; Sergio Luis De Oliveira - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Elio
Alves Cardoso / PSB
7
Vice-Presidente:
Diego Josino Xavier
De Macedo / PSD
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Eclaiton - Moreira
Bueno / UNIÃO
Antonio Valdelino de
Oliveira / MDB
2º Secretário:
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Oliveira / PSD
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Deleon Betim / PDT
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