sessao nº 32

Câmara M unicipal de Caram beí - PR
S istem a de Apoio ao P rocesso L egislativo
Ata Eletrônica da 32§ Ordinária da 2§ Sessão Legislativa da 1- Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/11/2022 - 15:00 ; 
Encerramento: 01/11/2022 - 15:24
M esa Diretora: Presidente: Elio Alves Cardoso / PSB ; Vice-Presidente: Diego Josino 
Xavier De Macedo / PSD ; 1Q Secretário: Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO ; 2e Secretário: 
Sérgio Luis De Oliveira / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon Betim / PDT 
; Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO ; Elio Alves 
Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / UNIÃO ; 
Joel Aparecido Costa Rosa / DEM ; Paulo Sérgio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De 
Oliveira / PSD ; Sérgio Luis De Oliveira / PSD
M atérias do Expediente: 1 - Projeto de R esolução nQ 5 de 2022, Autoriza o Poder 
Legislativo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais). - Obs.: Para leitura. Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1Q e 2e 
Secretários, Número de Protocolo: 534, Tipo: Leitura, Resultado: M atéria lida ; 2 - 
Projeto de Lei Ordinária nQ 35 de 2022, Substitutivo: Dispõe sobre a disponibilização e 
identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou 
com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Carambeí. - Obs.: Para 
leitura. Autor: Deleon Betim, Número de Protocolo: 417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária ne 47 de 2022, Concede o Título de Cidadão 
Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Aliei Machado. - Obs.: Para leitura. Autor: - 
Elio Ratinho, Número de Protocolo: 507, Tipo: Leitura, Resultado: M atéria lida ; 4 - 
Projeto de Lei Ordinária ns 48 de 2022, Concede o Título de Cidadão Honorário do 
Município de Carambeí a Senhora M argareth Ribas Bumiller. - Obs.: Para leitura. Autor:
Ilson Caninana, Número de Protocolo: 508, Tipo: Leitura, Resultado: M atéria lida ; 5 - 
Projeto de Lei Ordinária nQ 49 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
adicional suplem entar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no 
valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. - Obs.:
Para leitura. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 514, Tipo:
Leitura, Resultado: M atéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária ny 50 de 2022, Institui o 
Plano Municipal de Cultura de Carambeí, e dá outras providências. - Obs.: Para leitura.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: M atéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Sob a proteção de 
Deus o Presidente declarou a presente Sessão. Conforme Regimento Interno, a ata da 
Sessão anterior esteve disponibilizada ; 2 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: na 
Secretaria da Câmara há mais de vinte e quatro horas antes da Sessão. ; 3 - Elio Alves 
Cardoso / PSB - Observação: O Presidente colocou em discussão a ata ns 32 de 2022.
Colocou em votação, a qual foi aprovada por unanimidade ; 4 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: O Presidente solicitou ao Vereador Eclaiton Bueno, primeiro Secretário 
desta casa, que procedesse a leitura do Expediente. ; 5 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO 
- Observação: Projeto de Resolução nQ 5 de 2022 de autoria da Mesa Executiva. ; 6 -
Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO - Observação: Substitutivo ao Projeto de Lei 035/2022 
de autoria do Executivo Municipal. ; 7 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO - Observação:
Substitutivo ao Projeto de Lei 41/2022 de autoria do Executivo Municipal, Projeto de Lei 
Ordinária n2 47 de autoria dos Vereadores Elio Cardoso ; 8 - Eclaiton Moreira Bueno /
UNIÃO - Observação: de autoria dos Veradores Elio A Cardoso e Joel Costa Rosa, Projeto
de Lei Ordinária nQ 48/2022 de autoria dos Vereador Ilson PI P de Oliveira. ; 9 - Eclaiton ú c y
Moreira Bueno / UNIÃO - Observação: Presidente de Lei Ordinária nQ 49 de 2022 de
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel: 42 32311668 http://
www.carambei.pr.leg.br 07/11/2022
07/ 11/2022
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autoria do Executivo Municipal, ; 10 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO - Observação:
Projeto de Lei Ordinária nQ50 de 2022 de autoria do Executivo Municipal ; 11 - Elio Alves 
Cardoso / PSB - Observação: O Presidente agradeceu ao Secretário pela leitura do 
expediente e solicitou ao Vereador Sérgio Luis de Oliveira que fizesse a verificação do 
quórum. ; 12 - Sérgio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Constatou a presença de todos 
os Vereadores em Plenário. ; 13 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Havendo 
número legal, passou-se para a Ordem do Dia. ; 14 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: Encaminho para as Comissões Internas o Projeto de Resolução nô 5, o 
Substitutivo ao Projeto de Lei 35 e os Projetos de Lei 35 ; 15 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: E os Projetos de Lei 47,48, 49 e 50. ; 16 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: Foi colocado para primeira votação o Substitutivo ao Projeto de Lei 
nQ41/2022. ; 17 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente solicitou que fosse 
constado em ata que as discussões e votações do presente Projeto de Lei Ordinária, 
ocorrerão em observância ; 18 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: ao disposto no 
artigo 181 do Regimento Interno, o qual determina que o Orçamento deve ser discutido.^ 
em ordem do dia, reservada para esta matéria. ; 19 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento 
que procedesse a leitura do parecer ao Projeto. ; 20 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que 
procedesse a leitura do parecer ao Projeto de Lei. ; 21 - Eclaiton M oreira Bueno / UNIÃO - 
Observação: Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. 
Colocou em discussão a primeira discussão o presente Projeto de Lei. ; 22 - Elio Alves 
Cardoso / PSB - Observação: O Projeto foi discutido pelos Vereadores Deleon Betim, Ilson 
H Pedroso de Oliveira, Sandro R de Oliveira e Sérgio L Oliveira. ; 23 - Elio Alves Cardoso 
/ PSB - Observação: Encerrou-se a discussão. Colocou em primeira votação o Projeto de 
Lei 41/2022. ; 24 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O qual foi aprovado por 
unanimidade. ; 25 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Nada mais havendo, convoco 
os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia 08 de novembro às 15;00 e 
declarou encerrada a presente Sessão.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon 
Betim / PDT ; Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO ; 
Elio Alves Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira 
/ UNIÃO ; Joel Aparecido Costa Rosa / DEM ; Paulo Sérgio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo 
De Oliveira / PSD ; Sérgio Luis De Oliveira / PSD
M atérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nQ 41 de 2022, Estima a 
receita e fixa despesa do Município de Carambeí/PR para o Exercício Financeiro de 2023. - 
Obs.: Primeira votação. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 483, 
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 2ã VOTAÇÃO Votos Nom inais : 
Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - 
Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Elio Alves Cardoso - Não Votou ; Emerson Plovas 
Bueno - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; 
Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - 
Sim ;
Assinatura de Todos os Parlam entares Presentes na Sessão
07/ 11/2022
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel: 42 32311668 http://
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Câmara M unicipal de Caram beí - PR
S isten ia de Apoio ao P rocesso L egislativo
— 6—
Presidente: Elio
Alves Cardoso / PSB
l 6 Secretário:
Eclaiton Moreira 
Bueno / UNIÃO
2Q Secretário:
Sérgio Luis De
Oliveira / PSD
ítonio Valdelino de
T)liveira / MDB
Emerson 
Bueno / PSB
Deleon Betim / PDT
Câmarâ Muni de Carambeí
Simene tkieno Carneiro 
Oficial AdrttttâtoMve ' Portaria 006/1998
07/ 11/2022
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