sessao nº 1

Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1 de 2023, Indico nos termos da Legislação
Municipal, para que seja feito um estudo pelo Executivo Municipal, quanto da
possibilidade de ser feita a pavimentação asfáltica nos trechos das ruas Begônias,
Papoulas, Dálias, Calêndulas, Tamareira, Canafistula, Dracena, Figueira e Palmeira, que
atualmente possuem calçamento poliédrico do Bairro Jardim Eldorado. - Obs.: Para leitura.
Autor: Eclaiton Bueno, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Encaminhada ao executivo mediante ofício n? 65/2023. ; 2 - Indicação nº 2 de
2023, Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a
possibilidade de instalação de boca de lobo ou alguma forma de dreno para águas das
chuvas, na Rua dos Topázíos, no trecho entre a Rua dos Brilhantes e a Rua Diamante no
centro da Cidade. - Obs.: Para leitura. Autor: Deleon Betim, Número de Protocolo: 51,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada ao executivo mediante ofício nº
66/2023. ; 3 - Indicação nº 3 de 2023, Indico nos termos da Legislação Municipal, que
seja realizado um estudo sobre a possibilidade de implantação de um projeto voltado a
promoção da saúde física e mental da população de Carambeí. - Obs.: Para leitura. Autor:
Sergio, Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs:
Encaminhada ao executivo mediante ofício nº 67/2023. ; 4 - Indicação nº 5 de 2023,
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com -....
Secretarias competentes estudem a possibilidade da realização de manutenção no Campo .
Society do Jardim Bela Vista3. - Obs.: Para leitura. Autor: Sandro. Número de Protocolo:
56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada ao executivo mediante￾ofício nº 69/2023. ; 5 - Indicação nº 6 de 2023, Indico nos termos da Legislação
Municipal, que após os Trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através
da Secretaria Municipal Responsável, verifique a possibilidade do pagamento para os ~~~---r￾técnicos de enfermagem do quadro municipal, conforme prevê a Lei Federal 14.434/2022
aprovada pelo Congresso Nacional que estabeleceu o novo piso salarial para enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira, o pagamento da proporcionalidade de
70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem. - Obs.: Para leitura. Autor:
Elio Ratinho, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhada ao executivo mediante ofício nº 68/2023. ; 6 - Projeto de Resolução nº 1
Câmara Municipal de Carambeí - PR
Si ••t om a ti •• \poio ao Pr oce sso Legislatho
Ata Eletrônica da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/02/2023 - 15:00
Encerramento: 28/02/2023 - 16:25
Mesa Diretora: Presidente: Sergio Luis De Oliveira / PSD ; Vice-Presidente: Eclaiton
Moreira Bueno / UNIÃO; 1º Secretário: Sandro Marcelo De Oliveira / PSD ; 2º Secretário:
Elio Alves Cardoso / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon Betim / PDT
; Diego josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO; Elio Alves
Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / UNIÃO;
joel Aparecido Costa Rosa / UNIÃO; Paulo Sergio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De
Oliveira / PSD ; Sergio Luis De Oliveira / PSD
Correspondências: 1) Recebida - PG Nº 044/2023 - Protocolo Geral - Interessado:
Fernando Augusto Mello Guimarães. - Assunto: Ofício n° 116/23-0PD-GP Ref. Acórdão de
Parecer Prévio, Processo n° 199721/22 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal.
Acórdão de Parecer Prévio n° 266/22.; 2) Recebida - PG Nº 046/2023 - Protocolo Geral
- Interessado: Julio Cesar Horn - Assunto: Ofício nº 014/2023 - uso da tribuna na sessão do
dia 28 de fevereiro de 2023, para leitura de documento pela Sra. Maria Antonieta
Wolaniuk, representante da Comissão do Magistério Municipal.;
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Te/.: 42 32311668 http:// .f!j)'" c-: www.carambei.pr./eg.br 06/03/2023 ~ f V' '()
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Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de 2023, Dispõe sobre a criação da "Galeria da Mulher" na Câmara Municipal de
Carambeí. - Obs.: Para leitura. Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º
Secretários, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lida e
encaminhada para as comissões. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022, Dispõe
sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências. - Obs.: Para leitura.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 557, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Lida e encaminhada para as comissões. ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1 de 2023, Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal n°1.400/2022 e dá
outras providências. - Obs.: Para leitura. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 1, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lida e encaminhada para as
comissões. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023, Cria o Conselho Municipal de
Promoção da Igualdade Racial no Município de Carambeí, Estado do Paraná e dá outras
providências. - Obs.: Para leitura. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lida e encaminhada para as
comissões. ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023, Estabelece que o Carnaval
seja considerado Feriado Municipal na cidade de Carambeí - Estado do Paraná. - Obs.:
Para leitura. Autor: Elio Ratinho, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Lida e encaminhada para as comissões. ;
Oradores do Expediente: 1 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: O Presidente
deu início aos trabalhos. Sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão. ; 2 -
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: O Presidente convidou a todos os presentes,
para juntos entoarem o Hino de Carambei, e logo em seguida o Hino Nacional. ; 3 - Sergio
Luis De Oliveira / PSD - Observação: Conforme Regimento Interno, as atas das Sessões
Anteriores estiveram disponiveis na Secretaria da Câmara com até 24 horas antes da
Sessão. ; 4 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: O Presidente colocou em
discussão as atas nº 36, 37, 38 e 39 de 2022. ; 5 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Foram colocadas para aprovação, as quais foram aprovadas por
unanimidade. ; 6 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Em seguida passou-se
para o expediente, solicitou ao Vereador Sandro Marcelo de Oliveira, primeiro Secretário
desta Casa, ; 7 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: que procedesse a leitura do
Expediente: ; 8 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Aprovação de Contas TCE
2021 - Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2021 do Poder Executivo. ; 9 -
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Solicitação do uso da tribuna pela Comissão
do Magistério Municipal do SINDISERY. ; 10 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Indicação 001/2023 de autoria do Vereador Eclaiton Bueno. Indicação
002/2023 de autoria do Vereador Deleon Betim, ; 11 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Indicação 003/2023 de autoria do Vereador Sergio Luis de Oliveira,
Indicação 005/2023 de autoria do Vereador Sandro Marcelo de Oliveira; 12 - Sergio Luis
De Oliveira / PSD - Observação: Indicação 002/2023 de autoria do Vereador Elio Ratinho,
Requerimento 001/2023 de autoria do Vereador Deleon Betim. ; 13 - Sergio Luis De
Oliveira / PSD - Observação: Eleição de Membros para as Comissões Permanentes. ; 14-
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Requerimento de Inscrição 001/2023 -
Requer inscrição para os cargos das Comissões Permanentes. ; 15 - Sergio Luis De
Oliveira / PSD - Observação: Projeto de Resolução 001/2023 de autoria da Mesa
Executiva. ; 16 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Projeto de Lei Ordinária \)
55/2022 de autoria do Executivo Municipal, Projeto de Lei Ordinária 001/2023 de autoria ./
do Executivo Municipal. ; 17 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Projeto de Lei
003/2023 de autoria do Executivo Municipal, Projeto de Lei 004/2023 de autoria do
Vereador Elio Ratinho. ; 18 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: O Presidente
agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente. ; 19 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: O Presidente declarou suspensa a presente sessão, para que a Sra. Maria
Antonieta Wolaniuk fizesse o uso da tribuna em conformidade ; 20 - Sergio Luis De ~
Oliveira / PSD - Observação: com o Regimento Interno, de acordo com o protOCOlfOGeral Cl. ~~
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nº 57/2023, do dia 27de fevereiro de 2023. ; 21 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Logo após declarou reaberta a presente sessão. ; 22 - Sergio Luis De
Oliveira / PSD - Observação: O Presidente solicitou ao Vereador Elio Alves Cardoso,
Segundo Secretário desta casa, que procedesse a verificação do Quórum. ; 23 - Elio Alves
Cardoso / PSB - Observação: O Segundo Secretário constatou a presença de todos os
Vereadores em Plenário. ; 24 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Havendo
número legal, passou-se para a Ordem do dia. ; 25 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Em seguida o Presidente encaminhou para as Comissões Internas o Projeto
de Resolução n? 01/2023 ; 26 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: e os Projetos
de Lei 55/2022, Projeto de Lei 001/2023, Projeto de Lei 003/2023, Projeto de Lei 4/2023. ;
27 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Neste momento deixou 5 minutos para
que os Vereadores pudessem explicar sobre suas indicações. ; 28 - Sergio Luis De Oliveira
/ PSD - Observação: Explicaram as Indicações os Vereadores Deleon Betim, Eclaiton
Bueno. Elio Ratinho e Sandro O de Oliveira. ; 29 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Foi colocado em Única votação a Eleição para as Comissões permanentes da
Câmara Municipal.: ; 30 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Eleição dos
candidatos à Presidente: ; 31 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Votação
nominal: Comissão de justiça e Redação - candidatos a Presidente: ; 32 - Sergio Luis De
Oliveira / PSD - Observação: Vereador Antonio Valdelino de Oliveira e Eclaiton Moreira fi! -
Bueno: ; 33 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Voto nominal do Vereador
Antonio Valdelino de Oliveira, votou no Xoxa. Vereador Deleon Betim Xoxa, Vereador
Diego Macedo Eclaiton, ; 34 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Vereador
Eclaiton Bueno - Eclaiton, Vereador Elio Alves Cardoso - Eclaiton, Vereador Emerson P
Bueno, Xoxa, Vereador Ilson H P de Oliveira, Xoxa, ; 35 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Vereador Paulo Valenga, Xoxa, Vereador Sandro Marcelo de Oliveira,
Eclaiton. ; 36 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Como ouve empate o
Presidente desempatou votando no Vereador Eclaiton como Presidente da Comissão de
justiça e Redação o Vereador Eclaiton M Bueno ; 37 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Votação nominal: Comissão de Finanças e Orçamento - candidatos a
Presidente: ; 38 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Vereadores Diego Macedo
e Ilson Hegler Pedroso de Oliveira. ; 39 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: O
Vereador Ilson Hegler Pedroso de Oliveira, falou que conversaram com o Vereador Diego
Macedo, e em comum acordo, está abrindo mão da sua candidatura; 40 - Sergio Luis De
Oliveira / PSD - Observação: como Presidente da Comissão de Finanças e Orçãmento. O
Presidente então falou que, por desistência do outro Candidato, ; 41 - Sergio Luis De ~
Oliveira / PSD - Observação: Ficando nomeado o Vereador Diego Macedo como
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. ; 42 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: O Presidente declarou eleito por unanimidade o Vereador Diego Macedo
para Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. ; 43 - Sergio Luis De Oliveira /
PSD - Observação: Votação eletrônica para as demais Comissões Permanentes da Câmara
Municipal. conforme Requerimento de Inscrição nº 1/2023. ; 44 - Sergio Luis De Oliveira /
PSD - Observação: O Presidente pronunciou , que por forma unânime, as Comissões I
foram votadas pela maioria. ; 45 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: O
Presidente colocou em única votação o Requerimento 001/2023 que se refere aos Projeto
para o Lago do Centro Cívico, ; 46 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: d
autoria do Vereador Deleon Betim. ; 47 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Em
conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em
discussão o Requerimento 001/2023. ; 48 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: O
Requerimento foi discutido pelo Vereador autor Deleon Betim. ; 49 - Sergio Luis De
Oliveira / PSD - Observação: Foi encerrada a discussão, foi aberta a votação, o
requerimento foi aprovado por unanimidade. ; 50 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Não havendo mais matéria a ser votada, o Presidente deixou 5 minutos aos
Vereadores que quisessem se manifestar. Se manifestaram os Vereadores: ; 51 - Sergio
Luis De Oliveira / PSD - Observação: DiegoMacedo, joel A Costa Rosa, Paulo Valenga, J
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambei PR Te!.:42 32311668 http://j'a/ ()0
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Deleon Betim, Ilson H Pedroso de Oliveira, Sandro M de Oliveira, Elio A Cardoso, ; 52 -
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Continuando os 5 minutos finais: Eclaiton
Moreira Bueno e Antonio Valdelino de Oliveira. ; 53 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: O Presidente agradeceu aos Nobres Vereadores por esse novo Bíênío, falou
que estão buscando sempre melhorias e que foi a primeira Sessão ; 54 - Sergio Luis De
Oliveira / PSD - Observação: de votação eletrônica. Destacou também que é um sistema
da Interliges, um sistema gratuito que auxilia a Câmara nos trabalhos. ; 55 - Sergio Luis
De Oliveira / PSD - Observação: Foi um trabalho com a equipe técnica, com os
funcionários comissionados e efetivos. ; 56 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação:
O Presidente comentou sobre sua indicação para que seja realizado um estudo sobre a
possibilidade de implantação de um Projeto ; 57 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: voltado a promoção da saúde física e mental da população de Carambei. ; 58
- Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Nada mais havendo, o Presidente convocou
os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 07 de março ás 15 horas,
; 59 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: e declarou encerrada a presente
Sessão. ; 60 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: E para constar, eu Simone
Bueno Carneiro, Oficial Administrativo, determinei fosse lavrada a ata que segue assinada
pelo Presidente e Vereadores.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon
Betim
Elio Alves
/ PDT
Cardoso
; Diego
/ PSB
josino
; Emerson
Xavier De
Plovas
Macedo
Bueno
/ PSD
/ PSB
; Eclaiton
; Ilson Hegler
Moreira
Pedroso
Bueno
de
/ UNIÃO
Oliveira
;4-
/ UNIAO ; Joel Aparecido Costa Rosa / UNIAO ; Paulo Sergio Valenga / PDT ; Sandro "
Marcelo De Oliveira / PSD ; Sergio Luis De Oliveira / PSD .
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2023, Informações sobre
Projetos para o Lago do Centro Cívico, - Obs.: Para leitura e votação, Autor: Deleon Betim.
Número de Protocolo: 52, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
APROVADOVotos Nominais: Diego Josino Xavier De Macedo - Sim; Emerson Plovas
Bueno - Sim; joel Aparecido Costa Rosa - Sim; Elio Alves Cardoso - Sim; Deleon Betim -
Sim; Paulo Sergio Valenga - Sim; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Sandro Marcelo De
Oliveira - Sim; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim
; Sergio Luis De Oliveira - Não Votou; 2 - Requerimento de Inscrição nº 1 de 2023,
Eleição das Comissões Permanentes Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares, Número ~
de Protocolo: 60, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO ~
Votos Nominais: Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim; Deleon Betim - Sim; Eclaiton
Moreira Bueno - Sim; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim; Emerson Plovas Bueno - Sim
; jcel Aparecido Costa Rosa - Sim; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim; Sandro Marcel
De Oliveira - Sim; Elio Alves Cardoso - Sim; Paulo Sergio Valenga - Sim; Sergio Luis
Oliveira - Não Votou;
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Sergio
Luis e Oliveira /
PSD
Diego ]osino Xavier
De Macedo / PSD
v; Eclaiton
f-Moreira
~
Bueno / UNIÃO
211 S~táriO: Elio
Alves Cardoso / PSB
Deleon Betim / PDT
] oel Aparecido Costa
Rosa I UNIÃO
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Te/.: 42 32311668 http://
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