sessao nº 2

Câmara Municipal de Carambeí - PR
Si••t(·Hld de \poio ao Processo Leqtstativo
Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/03/2023 - 15:14
Encerramento: 07/03/2023 - 16:15
Mesa Diretora: Presidente: Sergio Luis De Oliveira / PSD ; Vice-Presidente: Eclaiton
Moreira Bueno / UNIÃO; 1º Secretário: Sandro Marcelo De Oliveira / PSD ; 2º Secretário:
Elio Alves Cardoso / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon Betim / PDT
; Diego ]osino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO; Elio Alves
Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / UNIÃO;
]oel Aparecido Costa Rosa / UNIÃO; Paulo Sergio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De
Oliveira / PSD ; Sergio Luis De Oliveira / PSD
Matérias
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Indico nos termos
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profissionais voltados à área da educação física e fisioterapia para os atletas de Cararnbeí,
tendo em vista, que a prática esportiva é uma atividade fundamental para a saúde física e
mental da população, além de ser uma importante ferramenta de inclusão social. No If'
entanto, é sabido que a prática esportiva pode estar associada a riscos de lesões, que ~
podem ser graves e até mesmo incapacitantes. - Obs.: Para leitura. Autor: Sergio, Número ,
de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação nº 7 de 2023, r>;
Indica nos termos da Legislação Municipal. estudos sobre a possibilidade de partiCiPaçã~O\
do Município de Carambeí no Mapa do Turismo Brasileiro com a consequente renovação
do cadastro. - Obs.: Para leitura. Autor: Antonio (Xóxa), Número de Protocolo: 77, Tipo: ""- /
Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Moção de Apoio nº 1 de 2023, Moção de Apoio aos ~
servidores efetivos municipais na qualidade de Técnicos de Enfermagem. - Obs.: Para .
leitura. Autor: Elio Ratinho, Número de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéri ..
lida; 4 - Projeto de Lei Ordinária n? 2 de 2023, Dispõe sobre o procedimento para a 51"
instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ,"
ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da￾legislação federal vigente e dá outras providências. - Obs.: Para leitura. Autor: Executivo
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Oradores do Expediente: 1 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Sob a
proteção de Deus o Presidente declarou aberta a presente Sessão. ; 2 - Sergio Luis De
Oliveira / PSD - Observação: Convidou a todos para juntos entoarem o Hino de caramb81~f
e em seguida o Hino Nacional. ; 3 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Conforme ,
Regimento Interno, a ata da Sessão Anterior esteve disponibilizada na Secretaria da
Câmara com até 24 horas antes da Sessão. ; 4 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Foi colocada em discussão a ata nº 001/2023. Foi colocado em votação a ata, ~
os que aprovassem permanecessem como estivessem. ; 5 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente pediu para que .
cdonstasse e ata, que devido a queda de energia, houve um atraso na Sessão; 6 - Sergio
Luis De Oliveira / PSD - Observação: Para configuração dos aparatos eletrônicos. ; 7 - t"
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Em seguida solicitou o Vereador Sandro
Marcelo de Oliveira, primeiro Secretário que procedesse a leitura do expediente. ; 8 -
Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: Indicação 4/2023 de autoria do Vereador
Sergio Luis de Oliveira, Indicação n? 7/2023 de autoria do Vereador Antonio Valdelino de
Oliveira, ; 9 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: Moção de Apoio 1/2023 de n~
autoria do Vereador Elio Ratinho, Projeto de Resolução nº 01/2023 de autoria da Mesa '\ r
Executiva,proje::,d:,~:t:~920::p;8:':'~O:a::::m:e:::e~:ID4e2~~:::~:. :::: ,observ;t' J;
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de autoria do Executivo Municipal, Projeto de Lei 1/2023 de autoria do Executivo
Municipal, Projeto de Lei Ordinária nº 2/2023 ; 11 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD -
Observação: de autoria do Executivo Municipal, Projeto de Lei nº 3/2023 de autoria do
Executivo Municipal. ; 12 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Em seguida o
Presidente agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente. ; 13 - Sergio Luis De
Oliveira / PSD - Observação: Solicitou ao Vererador Elio Alves Cardoso, Segundo
Secretário desta Casa, que procedesse a verificação do Quórum. ; 14 - Elio Alves Cardoso
/ PSB - Observação: O Vereador constatou a presença de todos em Plenário. ; 15 - Sergio
Luis De Oliveira / PSD - Observação: Havendo número legal, passou-se para a Ordem dia.
; 16 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Encaminhou para as Comissões
Internas da Casa, o Projeto de Lei n? 2/2023 . ; 17 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Neste momento deixou 5 minutos para que o Vereadores pudessem explicar
sobre suas indicações. ; 18 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Fez suas .&-
explicações o Vereador Antonio Valdelino de Oliveira. ; 19 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - f
Observação: O Presidente encaminhou para o Executivo as Indicações n? 4/2023 e nº ~.
07/2023. ; 20 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Única Votação: Projeto de
Resolução nº 1/2023 de autoria da Mesa Executiva. ; 21 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - t
Observação: O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação para
que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Resolução n? 01/2023 da ; 22 - Sergio
Luis De Oliveira / PSD - Observação: Mesa Executiva. ; 23 - Sergio Luis De Oliveira / PSD
- Observação: Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento .
Interno, colocou em única discussão. ; 24 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: o
Presente Projeto de Resolução nº 001/2023. ; 25 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Encerrou-se a discussão, está aberta a votação. Encerrou-se a votação, o
Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade. ; 26 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Primeira votação do Projeto de Lei 55/2022 de autoria do Executivo
Municipal. ; 27 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: O Presidente solicitou ao
Presidente da Comissão de Justiça e Redação para que proceda com a leitura do parecer
ao Projeto de Lei 55 de 2022. ; 28 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Em
conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em
primeira discussão o Presente Projeto de Lei. ; 29 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Encerrou-se a discussão. Está aberta a votação. Encerrou-se a votação, o
Projeto de Lei 55/2022 foi aprovado por unanimidade em primeira votação. ; 30 - Sergio
Luis De Oliveira / PSD - Observação: Primeira Votação do Projeto de Lei 1/2023 d~
autoria do Executivo Municipal. ; 31 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação:
Solicito ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação para que proceda com a leitura .
do parecer ao Projeto de Lei n? 01 de 2023. ; 32 - Sergio Luis De Oliveira / PSD ~
Observação: Solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento que
procedesse a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 1/2023. ; 33 - Sergio Luis De Oliveir .•.
/ PSD - Observação: Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento
Interno, colocou em primeira discussão. ; 34 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: o presente projeto de lei. Encerrou-se a discussão, abriu votação, a votação
está encerrada , o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. ; 35 - Sergio Luis De
r
Oliveira / PSD - Observação: O Projeto de Lei 003/2023 de autoria do Executivo
Municipal. ; 36 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: O Presidente solicitou que o 8
Presidente da Comissão de Justiça e Redação para que proceda com a leitura do parecer
o Projeto de Lei n? 3/2023. ; 37 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Em
onformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em
primeira discussão o Presente Projeto de Lei. ; 38 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Está encerrada discussão. Está aberta a votação, está encerrada a votação,
o Projeto de Lei 3/2023 foi aprovado por unanimidade. ; 39 - Sergio Luis De Oliveira / PSD
- Observação: Não havendo mais matérias a serem tratadas deixo a palavre livre por 05
minutos aos Vereadores que quiserem se manifestar. ; 40 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Se manifestaram os Vereadores: Diego Macedo, Joel A da Rosa, paulo<\).........-'
Rua da Prata, 99 - CE
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8414-000
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Câmara Municipal de Carambeí - PR
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Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio dO Processo Legislativo
Valenga, Deleon Betim, Ilson H Perdroso de Oliveira, Sandro Marcelo de Oliveira; 41 -
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Eclaiton Moreira Bueno, Antonio Valdelino de
Oliveira. ; 42 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: O Presidente prorrogou o
prazo da Sessão por ter passado de uma hora. ; 43 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Nada mais havendo, convoco os Senhores Vereadores para a próxima Sessão
Ordinária dia 14 de março as 15:00. ; 44 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: E
declarou encerrada a presente Sessão. ; 45 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação:
E para constar eu Simone Bueno Carneiro, lavrei a presente ata que segue assinada por
todos os Vereadores presentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon e.
Betim / PDT ; Diego ] osino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO ; Á
Elio Alves Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira
/ UNIAO ; ]oel Aparecido Costa Rosa / UNIAO ; Paulo Sergio Valenga / PDT ; sandro,(:
Marcelo De Oliveira / PSD ; Sergio Luis De Oliveira / PSD .
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023, Dispõe sobre ai
criação da "Galeria da Mulher" na Câmara Municipal de Carambeí. - Obs.: Para únic I.
votação. Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários, Número de
Protocolo: 53, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
Votos Nominais: ]oel Aparecido Costa Rosa - Sim; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - .
Sim; Eclaiton Moreira Bueno - Sim; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim; Sandro Marcelo 0
De Oliveira - Sim; Paulo Sergio Valenga - Sim; Diego ]osino Xavier De Macedo - Sim;
Deleon Betim - Sim; Elio Alves Cardoso - Sim; Emerson Plovas Bueno - Sim; Sergio Luis
De Oliveira - Não Votou; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022, Dispõe sobre
denominação de logradouro público, e dá outras providências. - Obs.: Para primeira
votação. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 557, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais: Paulo Sergio
Valenga - Sim; Eclaiton Moreira Bueno - Sim; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim; Sandro
Marcelo De Oliveira - Sim; ]oel Aparecido Costa Rosa - Sim; Emerson Plovas Bueno - Sim
; Diego ]osino Xavier De Macedo - Sim; Deleon Betim - Sim; Elio Alves Cardoso - Sim;
L-~~7)
Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim; Sergio Luis De Oliveira - Não Votou; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 1 de 2023, Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal
n°1.400/2022 e dá outras providências. - Obs.: Para primeira votação. Autor: Executivo
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:~-h'~;-j
0, Resultado: APROVADO Votos Nominais: Deleon Betim - Sim; Paulo Sergio Valenga -
Sim; Eclaiton Moreira Bueno - Sim; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim; Diego ]osino
Xavier De Macedo - Sim; ]oel Aparecido Costa Rosa - Sim; Emerson Plovas Bueno - Sim ; ~
Elio Alves Cardoso - Sim; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim; Sandro Marcelo De Oliveira .
(~
- Sim; Sergio Luis De Oliveira - Não Votou; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023,
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Cararnbeí.
Estado do Paraná e dá outras providências. - Obs.: Para primeira votação. Autor: Executivo f\'\ ~
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 41, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, y ~
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais: Paulo Sergio Valenga - Sim; ]oel
Aparecido Costa Rosa - Sim; Diego ]osino Xavier De Macedo - Sim; Eclaiton Moreira
Bueno - Sim; Deleon Betim - Sim; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim; Emerson JS .p
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Te/.: 42 32311668 http://
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Bueno - Sim; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim; Elio Alves Cardoso - Sim; Ilson Hegler
Pedroso de Oliveira - Sim; Sergio Luis De Oliveira - Não Votou;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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PSD
12 2' ~táriO' Eli,
Alves Cardoso / PSB
de Deleon Betim / PDT
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De Macedo / PSD
Joel Aparecido Costa
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