sessao nº 5

Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sist.ema de Apoio ao Processo Leqís latlvo
Ata Eletrônica da 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/03/2023 - 15:00
Encerramento: 28/03/2023 - 15:48
Mesa Diretora: Presidente: Sergio Luis De Oliveira / PSD ; Vice-Presidente: Eclaiton
Moreira Bueno / UNIÃO; 1Q Secretário: Sandro Marcelo De Oliveira / PSD ; 2
Q Secretário:
Elio Alves Cardoso / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon Betim / PDT
; Diego josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO; Elio Alves
Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / UNIÃO;
Joel Aparecido Costa Rosa / UNIÃO; Paulo Sergio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De
Oliveira / PSD ; Sergio Luis De Oliveira / PSD
Correspondências: 1) Recebida - PG Nº 087/2023 - Protocolo Geral -
Elisângela Pedroso de Oliveira Nunes. - Assunto: Encaminhamento
Modificativa - Projeto de Lei n
Q 12/2023.;
Interessado, ~
de Emenda />
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 11 de 2023, Indica nos termos da
Legislação Municipal, realização de estudos para o projeto de construção de uma pista
com a adequada pavimentação e sinalização para a prática de caminhada e/ou corrida. -
Obs.: Para leitura. Autor: Antonio (Xóxa), Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, "
Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação nº 13 de 2023, Indico nos termos da Legislação
Municipal, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de se promover cursos
gratuitos voltados à profissionalização de mulheres na área da construção civil como
pintura, rejunte, acabamento, entre outros da área, tendo em vista que, tal iniciativa
poderá servir como instrumento de promoção da igualdade de gênero e para o
desenvolvimento do setor. - Obs.: Para leitura. Autor: Sergio, Número de Protocolo: 129,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023,
Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências. - Obs.: Para
IReiturla.dAutMor:?xecludtivO Municipal -dPrefeito, Nú~ero de Protocolo: 119, Tipo: Leitura, fJ!J
esu ta o: ateria i a; 4 - Projeto e Lei Ordinaria nº 10 de 2023, Altera o art. 10 da
Lei Municipal n°. 1217/2017 e dá outras providências. - Obs.: Para leitura. Autor:
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 122, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023, Altera o art. 2
Q da Lei
Municipal n
Q
Obs.: Para leitura
427/2007
. Autor
,
:
revoga
Executivo
a Lei
Municipal
Municipal
- Prefeito,
n° 956/2012
Número
e dá
de
outras
Protocolo:
providências.
123, Tipo:
- p.
Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023, Dispõe
sobre o aumento remuneratório mediante reestruturação de tabelas a todos servidores
públicos municipais da administração pública direta e indireta e dá outras providências. -
Obs.: Para leitura. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 124, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023, Promove
alterações na Lei Municipal n° 1.197/2017 e dá outras providências. - Obs.: Para leitura.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 125, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023, Dispõe sobre a denominação
de prédio público municipal. - Obs.: Para leitura. Autor: Ilson Caninana, Número de
_-A~;-::::)
Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Oradores do Expediente: 1 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Sob a
proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a presente Sessão. ; 2 - Sergio Luis De ;;fJ
Oliveira / PSD - Observação: Conforme Regimento Interno, a ata da Sessão Anterior .JO'
esteve disponibilizada na Secretaria da Câmara há mais de vinte e quatro horas Jnt s da
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Te!.: 42 32311668 http:// e.
www.carambelpr./eg.br 31/03/2023 /
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Sessão. ; 3 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Colocou em discussão a ata nº 4
de 2023. Colocou em votação a ata, os que aprovassem permanecessem como estavam.
Foi aprovada por unanimidade. ; 4 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Solicitou
ao Vereador Sandro Marcelo de Oliveira, primeiro Secretário desta Casa, que procedesse
à leitura do expediente: ; 5 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: Indicação
nº 11/2023 de autoria do Vereador Antonio Valdelino de Oliveira, Indicação n? 13/2023 de
autoria do Vereador Sergio L de Oliveira, ; 6 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD -
Observação: Requerimento n? 08/2023 de autoria do Vereador Sandro M de Oliveira,
Requerimento nº 09/2023 de autoria do Vereador Diego ] Xavier de Macedo. ; 7 - Sandro
Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: PL OS/2023 de autoria do Executivo Municipal,
PL 06/2023 de autoria de todos os Vereadores, PL 07/2023 de autoria de todos os
Vereadores, ; 8 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: PL 08/2023 de autoria
de todos os Vereadores, PL 09/2023 de autoria do Executivo Municipal, PL 10/2023 de
autoria do Executivo Municipal, ; 9 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: PL
11/2023 de autoria do Executivo Municipal, PL 12/2023 de autoria do Executivo
Municipal, ; 10 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: Emenda Modificativa
ao Projeto de Lei 12/2023 de autoria do Executivo Municipal, PL 13/2023 de autoria do
Executivo Municípal.o 11 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: PL 14/2023
de autoria do Executivo Municipal. ; 12 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação:
Agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente. Solicitou ao Vereador Elio Alves
Cardoso, Segundo Secretário desta casa, ; 13 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: que procedesse à verificação do Quórum. ; 14 - Elio Alves Cardoso / PSB -
Observação: Constatou a presença de todos em Plenário. ; 15 - Sergio Luis De Oliveira /
PSD - Observação: Havendo número legal, passou-se à Ordem do dia. Encaminhou para
as Comissões Internas da Casa os Projetos de Lei nº 9, 10, 11, 12, 13, 14/20233 ; 16-
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: e a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
12/2023. ; 17 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Neste momento deixou 05
minutos para que o vereador possa explicar sobre sua indicação. Vereador Antonio
Valdelino de Oliveira fez suas explicações. ; 18 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Encaminhou para o Executivo as Indicações nº 11 e 13 de 2023. ; 19-
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Única Votação Requerimento n? 08/2023 -
Requer informações sobre o Bombeiros Comunitário. ( Profº Sandro). ; 20 - Sergio Luis De
Oliveira I PSD - Observação: Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo segundo do
Regimento Interno. Colocou em única discussão o Presente Requerimento 8/2023. ; 21 -
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Encerrou-se a discussão. Está aberta a
votação. Está encerrada a votação. Requerimento aprovado por unanimidade. ; 22 - Sergio ~r-?'~~
Luis De Oliveira / PSD - Observação: Única Votação: Requerimento n? 09/2023 - Pedido
de informações sobre a regular prestação de serviços contratados pela Prefeitura
Municipal de Carambeí ; 23 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Em
conformidade com o Art. 132 Parágrafo segundo do Regimento Interno. Colocou em única
discussão o Presente Requerimento 9/2023. ; 24 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - '.
Observação: Encerrou-se a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada a votação. ~ "
Requerimento aprovado por unanimidade. ; 25 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - ~ .
Observação: Encaminhou para o Executivo Municipal os Requerimentos 08 e 09/2023. ; ..•
26 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Segunda Votação Projeto de Lei {\l,
Ordinária nº OS/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal 1.399/2020 e dá outras I ~
providências. (Executivo Municipal). ; 27 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação:
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em
segunda discussão o Presente Projeto de Lei 5/2023. ; 28 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Encerrou-se a discussão. Está aberta a votação, encerrou-se a votação.
Projeto de Lei aprovado por Unanimidade. ; 29 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Projeto de Lei Ordinária n? 06/2023 - Dispõe sobre a recomposição dog.::::::~~~
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Sis terna de Apoio dO Processo Leqts lat.ivo
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Regimento Interno. Colocou em segunda discussão o Presente Projeto de Lei 6/2023. ; 31 -
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Encerrou-se a discussão. Está aberta a
votação, encerrou-se a votação. Projeto de Lei aprovado por Unanimidade. ; 32 - Sergio
Luis De Oliveira / PSD - Observação: Projeto de Lei nº 07/2023 - Dispõe sobre a
recomposição dos subsídios dos Membros do Poder Legislativo de Carambei. (Todos os
Vereadores). ; 33 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Em conformidade com o
Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em segunda discussão o
Presente Projeto de Lei 7/2023. ; 34 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação:
Encerrou-se a discussão. Está aberta a votação, encerrou-se a votação. Projeto de Lei
7/2023 aprovado por Unanimidade. ; 35 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação:
Projeto de Lei Ordinária nº 08/2023 - Dispõe sobre a recomposição dos salários dos
Servidores Públicos do Poder Legislativo. (Todos os Vereadores). ; 36 - Sergio Luis De
Oliveira / PSD - Observação: Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do
Regimento Interno. Colocou em segunda discussão o Presente Projeto de Lei 8/2023. ; 37 -
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Encerrou-se a discussão. Está aberta a
votação, encerrou-se a votação. Projeto de Lei 8/2023 aprovado por Unanimidade. ; 38 -
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Não havendo mais matérias a serem tratadas
o Presidente deixou a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que quisessem se
manifestar. ; 39 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Se manifestaram os
Vereadores: Diego JXavier de Macedo, Paulo S Valenga, Deleon Betim, Sandro M de
Oliveira. ; 40 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Nada mais havendo, o
Presidente comentou sobre sua Indicação, sobre o episódio dos bombeiros, falou que
concorda com os questionamentos já levantados; 41 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - ~
Observação: nesta Casa de Leis. Falou também o Presidente, que têm dificuldade de
material humano, que é preciso trabalhar com o que tem, buscar mecanismos. ; 42 -
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Disse que fica preocupado porque foi muito
rápido, podendo ter acontecido de ter vidas ceifadas. ; 43 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - ~
Observação: E que temos que ficar preocupados e atentos. Parabenizou sobre os ~
trabalhos desenvolvidos. ; 44 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: E convocou os
Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 04 de abril às 15 horas e
declaro encerrada a presente Sessão. ; 45 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: E
para constar eu Simone Bueno Carneiro, lavrei a presente ata que segue assinada por mim
e todos os Vereadores presentes.
\~
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon
Betim / PDT ; Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO;
Elio Alves Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira
/ UNIÃO ; ] oel Aparecido Costa Rosa / UNIÃO ; Paulo Sergio Valenga / PDT ; Sandro
Marcelo De Oliveira / PSD ; Sergio Luis De Oliveira / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 8 de 2023, Requer informações
sobre o Bombeiros Comunitários. - Obs.: Para leitura e única votação. Autor: Sandro.
Número de Protocolo: 130, Tipo: Nominal. Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : joel Aparecido Costa Rosa - Sim; Sandro Marcelo De
Oliveira - Sim; Deleon Betim - Sim; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim; Emerson .:
Plovas Bueno - Sim; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim; Paulo Sergio Valenga - Sim;
Eclaiton Moreira Bueno - Sim; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim; Elio Alves Cardoso - ""
Sim; Sergio Luis De Oliveira - Não Votou; 2 - Requerimento nº 9 de 2023, Pedido de~1
informações sobre a regular prestação de serviços contratados pela Prefeitura Municipal
de Carambeí. Obs.: Para leitura e única votação. Autor: Diego Macedo, Número de
Protocolo: 141, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO .
Votos Nominais : Emerson Plovas Bueno Sim; Paulo Sergio Valenga - Sim ; Deleon
Betim - Sim; Diego ]osino Xavier De Macedo - Sim; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim
; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Sandro Mar/lelO D ~
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Te!.: 42 32311668 http:// f wwwcarambel pr leg br 31/03/2023
31/03/2023 Págma
Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Oliveira - Sim; Eclaiton Moreira Bueno - Sim; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim; Sergio
Luis De Oliveira - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023, Altera
dispositivos da Lei Municipal 1.399/2020 e dá outras providências. - Obs.: Para 2ª votação.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 69, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio Valdelino de
Oliveira - Sim; Paulo Sergio Valenga - Sim; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim; Eclaiton
Moreira Bueno - Sim; Diego J osino Xavier De Macedo - Sim; Sandro Marcelo De Oliveira -
Sim; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim; Elio Alves Cardoso - Sim; Deleon Betim -
Sim; Emerson Plovas Bueno - Sim; Sergio Luis De Oliveira - Não Votou; 4 - Projeto de
Lei Ordinária n? 6 de 2023, Dispõe sobre a recomposição dos subsídios da Prefeita, Vice
Prefeito e Secretários Municipais de Carambeí. - Obs.: Para 2ª votação. Autor: Todos os
Vereadores - Parlamentares, Número de Protocolo: 103, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais: Antonio Valdelino de Oliveira -
Sim; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim; Paulo Sergio Valenga - Sim; Emerson Plovas
Bueno - Sim; Eclaiton Moreira Bueno - Sim; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim;
Deleon Betim - Sim; Elio Alves Cardoso - Sim; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim; Ilson
Hegler Pedroso de Oliveira - Sim; Sergio Luis De Oliveira - Não Votou; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 7 de 2023, Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Membros do
Poder Legislativo de Carambeí. - Obs.: Para 2ª votação. Autor: Todos os Vereadores -
Parlamentares, Número de Protocolo: 104, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO Votos Nominais: Paulo Sergio Valenga - Sim; Eclaiton Moreira
Bueno - Sim; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim; Deleon Betim - Sim; Ilson Hegler Pedroso
de Oliveira - Sim; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim; Elio Alves Cardoso - Sim; Emerson
Plovas Bueno - Sim; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim; Sandro Marcelo De Oliveira -
Sim; Sergio Luis De Oliveira - Não Votou; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023,\ -\
Dispõe sobre a recomposição dos salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo. - 'v
Obs.: Para 2ª votação. Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares, Número de Protocolo:
105, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Paulo Sergio Valenga - Sim; joel Aparecido Costa Rosa - Sim; Eclaiton
Moreira Bueno - Sim ; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Ilson
Hegler Pedroso de Oliveira - Sim; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim; Elio Alves Cardoso -
~~e~;~~~;;'~~vier De Macedo - Sim; Emerson Plovas ~im ; Sergio Luis De
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
,
Presidente: Sergio
Luis De Oliveira /
PSD
Vice-Pre .
Eclaiton Moreira
Bueno / UNIÃO
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http://
www.carambei.pr.leg.br31/03/2023
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Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Diego josino Xavier
De Macedo / PSD
22 Secretário: Elio
Alves Cardoso / PSB
joel Aparecido Costa
Rosa / UNIÃO
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Te/.: 42 32311668 http://
www.carambei.pr./eg.br31/03/2023
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