sessao nº 6

Câmara Municipal de Carambeí - PR
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Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/04/2023 - 15:00
Encerramento: 04/04/2023 - 16:42
Mesa Diretora: Presidente: Sergio Luis De Oliveira / PSD ; Vice-Presidente: Eclaiton
Moreira Bueno / UNIÃO; 1º Secretário: Sandro Marcelo De Oliveira / PSD ; 2º Secretário:
Elio Alves Cardoso / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon Betim / PDT
; Diego J osino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO ; Elio Alves
Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / UNIÃO;
joel Aparecido Costa Rosa / UNIÃO; Paulo Sergio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De
Oliveira / PSD ; Sergio Luis De Oliveira / PSD
Correspondências: 1) Recebida - PG Nº 104/2023 - Protocolo Geral - Interessado:
Elisângela Pedroso de Oliveira Nunes. - Assunto: Ofício n° 234/2023 - GP encaminhamento
de Emenda Modificativa - PLO 13/2023.;
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 12 de 2023, Indica nos termos da
Legislação Municipal, a realização de estudos, para que o Executivo junto com a
secretaria competente estude a possibilidade de construção de uma UBS (Unidade Básica
de Saúde), na localidade Vila Esperança, inclusive com a aquisição de Container para
acomodação dos equipamentos para os atendimentos clínicos, bem como para
equipamento para atendimentos odontológicos. - Obs.: Para leitura. Autor: Antonio (Xóxa), n/-
Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação nº 14P'
de 2023, Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo, utilize o
espaço do lago do Centro Cívico para a construção de uma praça. Além disso, sOlicita-sLtj)·
que seja colocado redes nas saídas das manilhas do lago. - Obs.: Para leitura. Autor.
Deleon Betim, Número de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Oradores do Expediente: 1 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Sob a
proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão. Convidou a todos os presentes para
juntos entoarmos o Hino de Cararnbeí. ; 2 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação:
logo em seguida o Hino Nacional. Conforme Regimento Interno, a ata da Sessão Anterior
esteve disponibilizada na Secretaria da Câmara há mais de ; 3 - Sergio Luis De Oliveira /
PSD - Observação: vinte e quatro horas antes da Sessão. Colocou em discussão a ata n? 5
de 2023. Colocou em votação a ata, os que aprovassem; 4 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: permanecessem como estavam. Está aprovada por unanimidade. ; 5 - Sergio
Luis De Oliveira / PSD - Observação: Solicitou ao Vereador Sandro Marcelo de Oliveira,
primeiro Secretário desta Casa, que procedesse à leitura do expediente. ; 6 - Sandro
Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: Indicação 12/2023, Indicação 14/2023, Projeto
de Lei 10/2023, Projeto de Lei 11/2023, Projeto de Lei 12/2023, Projeto de Lei 14/2003 ; 7'
- Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Agradeceu ao Secretário pela leitura dO~
expediente. ; 8 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Solicitou ao Vereador Elio ..
Alves Cardoso, Segundo Secretário desta casa, que procede à verificação do Quórum. ; 9'- 01
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Constatando a presença de todos os
vereadores em Plenáno. ; 10 - Serqio LUIS De Oliveira / PSD - Observação: Havendo " •
número legal, passou-se a Ordem do dia. Neste momento deixo 05 minutos para que os j0~ vereadores pudessem explicar sobre suas indicações. ; 11 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Encammhou ao Executivo as Indicações nº 12 e 14/2023. ; 12 - Se rqio LUIS
De Oliveira / PSD - Observação: Primeira Votação: Projeto de Lei Ordinária n? 10/2023 - f
Altera o art. 1º da Lei Municipal n°. 1217/2017 e dá outras providências. (Executivo). ; 13 Yv
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambei PR Te!.: 42 32311668 http:// If/ f
wwwcarambel.pr./eg.br 10/04/2023 6 I~
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- Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Solicito ao Presidente da Comissão de
Finanças e Orçamento para que procedesse com a leitura do parecer ao Projeto de Lei n?
10 de 2023. ; 14 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Em Conformidade com
artigo 132 parágrafo segundo do Regimento Interno coloco em primeira discussão o
Projeto de Lei 10/2023. ; 15 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Está encerrada
a discussão. Está aberta a votação. (Aguardar todos votarem) Está encerrada a votação.
Projeto de Lei aprovado por unanimidade. ; 16 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Projeto de Lei nº 11/2023 Altera o art. 2º da Lei Municipal n°. 427/2007,
revoga a Lei Municipal n°. 956/2012 e dá outras providências. (Executivo). ; 17 - Sergio
Luis De Oliveira / PSD - Observação: Em Conformidade com artigo 132 parágrafo
segundo do Regimento Interno coloco em primeira discussão o Projeto de Lei 11/2023. ;
18 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Está encerrada a discussão. Está aberta
a votação. Está encerrada a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade. ; 19 -
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Projeto de Lei nº 12/2023 - Dispõe sobre o
aumento remuneratório mediante reestruturação de tabelas a todos servidores públicos
municipais ; 20 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: administração pública
direta e indireta e dá outras providências. (Executivo). ; 21 - Sergio Luis De Oliveira / PSD
- Observação: Solicito ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação para que proceda
com a leitura do parecer ao Projeto de Lei n? 12 de 2023. ; 22 - Sergio Luis De Oliveira /
PSD - Observação: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para quep -
proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 12 de 2023. ; 23 - Sergio Luis De
Oliveira / PSD - Observação: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças e
Orçamento para que proceda com a leitura do parecer da Emenda Modificativa I ao
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projeto, é por ser Servidor Público. ; 26 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação:
Sendo o Projeto aprovado. Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 12/2023 - Altera a
redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 12/2023. ; 27 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: A emenda foi apresentada pelo Poder Executivo. ; 28 - Sergio Luis De
Oliveira / PSD - Observação: Solicitou o Presidente da Comissão de Justiça e Redação
para que procedesse com a leitura do parecer da Emenda Modificativa ao PL 12/2023. ; 29
- Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Solicitou ao Presidente da Comissão de
Finanças e Orçamento para que procedesse com a leitura do parecer; 30 - Sergio Luis De
Oliveira / PSD - Observação: da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 12 de 2023. ;
31 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Em Conformidade com artigo 132
parágrafo segundo do Regimento Interno coloco em primeira discussão o Projeto de Lei
12/2023. ; 32 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: com a Emenda Modificativa. ;
33 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Está encerrada a discussão. Está aberta
a votação. (Aguardar todos votarem) Está encerrada a votação. Projeto de Lei aprovado .
por unanimidade. ; 34 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Projeto de Lei nº
r 14/2023 - Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal. (Executivo Municipal).
J S ; 35 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Solicitou ao Presidente da Comissão de
Justiça e Redação para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei n? 14 de
2023. ; 36 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Solicito ao Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto
de Lei nº ] 4 de 2023. ; 37 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Em
Conformidade com artigo 132 parágrafo segundo do Regimento Interno coloco em
primeira discussão o Projeto de Lei 14/2023. ; 38 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada a
votação. Projeto de Lei 14 foi aprovado por unanimidade. ; 39 - Sergio Luis De Oliveira /
PSD - Observação: Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada a
votação. Projeto de Lei 14 2023 aprovado por unanimidade. ; 40 - Sergio Luis De Oliveira
Câmara Municipal de Carambeí - PR
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Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Te/.: 42 32311668 http://
www.carambei.pr./eg.br10/04/2023
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/ PSD - Observação: Não havendo mais matérias a serem tratadas deixou a palavra livre
por 05 minutos aos vereadores que quisessem se manifestar. ; 41 - Sergio Luis De Oliveira
/ PSD - Observação: Se manifestaram os Vereadores: ; 42 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Ilson H P de Oliveira, Deleon Betim, Diego Macedo, Antonio Valdelino de
Oliveira, Sandro M de Oliveira, Paulo Valenga. ; 43 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Nada mais havendo, o Presidente comentou dos picos de luz, que uma hora
tão fazendo reforma mas que o problema continua. ; 44 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: O Presidente solicitou novamente uma resposta mais concreta, do porque
está acontecendo isso com frequência. ; 45 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação:
Comentou da questão dos atendimentos e exames e das compras de remédios. ; 46 -
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Prestou homenagem ao atleta lucas, que
conquistou o 4º lugar no pareduro Paranaense ficou em 2º lugar. ; 47 - Sergio Luis De
Oliveira / PSD - Observação: Falou que vamos estar lutando para que esse Projeto não
acabe. ; 48 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Logo após , convocou os
Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária no dia 11 de abril às 15 horas e P'
declarou encerrada a presente Sessão. ; 49 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: (J
E para constar, eu Simone Bueno Carneiro, Oficial Administrativo, determinei fosse
lavrada a ata que segue assinada pelo Presidente e Vereadores. /IJi,;-
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon r
Betim / PDT ; Diego josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / UNIAO ;
Elio Alves Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira~
/ UNIAO ; Joel Aparecido Costa Rosa / UNIAO ; Paulo Sergio Valenga / PDT ; Sandro
Marcelo De Oliveira / PSD ; Sergio Luis De Oliveira / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023, Altera o art.
10 da Lei Municipal n°. 1217/2017 e dá outras providências. - Obs.: Para 1ª votação.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 122, Tipo: Nominal. Sim: 10,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio Valdelino de
Oliveira - Sim; joel Aparecido Costa Rosa - Sim; Diego josino Xavier De Macedo - Sim;
Paulo Sergio Valenga - Sim; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim; Deleon Betim - Sim; Ilson
Hegler Pedroso de Oliveira - Sim; Eclaiton Moreira Bueno - Sim; Elio Alves Cardoso - Sim
; Emerson PIavas Bueno - Sim; Sergio Luis De Oliveira - Não Votou; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 11 de 2023, Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 427/2007, revoga a Lei
Municipal n° 956/2012 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito,
Número de Protocolo: 123, Tipo: Nominal. Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO Votos Nominais: Emerson Plovas Bueno - Sim; joel Aparecido Costa Rosa -
Sim; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim; Elio Alves Cardoso - Sim; Ilson Hegler Pedroso
de Oliveira - Sim; Diego josino Xavier De Macedo - Sim; Sandro Marcelo De Oliveira -
Sim; Deleon Betim - Sim; Paulo Sergio Valenga - Sim; Eclaiton Moreira Bueno - Sim
Sergio Luis De Oliveira - Não Votou; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023,
Dispõe sobre o aumento remuneratório mediante reestruturação de tabelas a todos
servidores públicos municipais da administração pública direta e indireta e dá outras
providências. - Obs.: Para 1ª votação. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 124, Tipo: Nominal. Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO
Votos Nominais :Ioel Aparecido Costa Rosa - Sim; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim;
Paulo Sergio Valenga - Sim; Diego josino Xavier De Macedo - Sim; Elio Alves Cardoso -
Sim; Emerson Plovas Bueno - Sim; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim; Deleon Betim
- Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Abstenção ; Sergio
Luis De Oliveira - Não Votou; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023, Dispõe sobre
a denominação de prédio público municipal. - Obs.: Para 1ª votação. Autor: Ilson
Caninana, Número de Protocolo: 128, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: APROVADO Votos Nominais: Paulo Sergio Valenga - Sim; Antonio Valdelino
de Oliveira - Sim; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim;
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Sistema de Apoio dO Processo Legislativo
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Deleon Betim - Sim; Emerson Plovas Bueno - Sim; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim
; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim; Elio Alves Cardoso - Sim; Eclaiton Moreira Bueno
- Sim; Sergio Luis De Oliveira - Não Votou;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
~.
Vice~presid
Eclaiton Moreira
Bueno / UNIÃO
22 &.áriO: Elio
Alves Cardoso / PSB
/
Emerson
Bueno / PSB
.~~ ~ego josino Xavier
De Macedo / PSD
joel Aparecido Costa
Rosa / UNIÃO
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10/04/2023 Páqina 4
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