sessao nº 7

Câmara Municipal de Carambeí - PR
Slst.e ma de .vpoio <\0 Processo Leqislativo
Ata Eletrônica da 7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/04/2023 - 15:00
Encerramento: 11/04/2023 - 15:50
Mesa Diretora: Presidente: Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO ; 1º Secretário: Sandro
Marcelo De Oliveira / PSD ; 2º Secretário: EUo Alves Cardoso / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon Betim / PDT
; Diego josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO; Elio Alves
Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / UNIÃO;
joel Aparecido Costa Rosa / UNIÃO; Paulo Sergio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De
Oliveira / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 15 de 2023, Indica nos termos da .~
Legislação Municipal, para que o Poder Executivo estude maneiras de garantir a :1
segurança nas escolas durante todo o horário escolar, mas, principalmente nos horários de
pico, entrada e saída dos alunos e toda a comunidade escolar, - Obs.: Para leitura. Autor:
Antonio (Xóxa). Número de Protocolo: 165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Oradores do Expediente: 1 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO - Observação: Tendo em
vista que o Presidente desta Casa de Leis está ausente na presente data, este Vice
Presidente assume as atividades da Câmara como Presidente; 2 - Eclaiton Moreira Bueno
/ UNIÃO - Observação: interino. ; 3 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO - Observação: Sob
a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão. Conforme Regimento Interno, a ata
da Sessão Anterior esteve disponibilizada ; 4 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO -
Observação: na Secretaria da Câmara há mais de vinte e quatro horas antes da Sessão,
Colocou em discussão a ata nº 6 de 2023, Coloco em votação a ata, ; 5 - Eclaiton Moreira
Bueno / UNIÃO - Observação: os que aprovam permaneçam como estão. Está aprovada
por unanimidade. ; 6 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO - Observação: Solicitou ao
Vereador Sandro Marcelo de Oliveira, primeiro Secretário desta Casa, que proceda à
leitura do expediente: ; 7 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: Indicação
15/2023, PL 09/2023, PL 10/2023, PL 11/2023, PL 12/2023, PL 14/2023, ; 8 - Eclaiton
Moreira Bueno / UNIÃO - Observação: Agradeceu o Secretário pela leitura do expediente.
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Alves Cardoso / PSB - Observação: Constatou a presença de todos os vereadores em
plenário. ; 11 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO - Observação: Havendo número legal,
passaremos a Ordem do dia. Neste momento deixo 05 minutos para que o vereador possa
explicar sobre sua indicação. Antonio Xóxa. ; 12 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO - I~'\
Observação: Encaminho para o Executivo a Indicação nº 15/2023. ; 13 - Eclaiton Moreira
Bueno / UNIÃO - Observação: Primeira Votação, Projeto de Lei Ordinária nº 09/2023
Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências. ( Executivo
Municipal) ; 14 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO - Observação: Solicito ao Presidente da ,
Comissão de justiça e Redação para que procedessem com 51 leitura do parecer ao Projeto rt5J
de Lei nº 09 de 2023. ; 15 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIAO - Observação: Solicitou ao !
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para que proceda com a leitura do
parecer ao Projeto de Lei nº 09 de 2023. ; 16 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO -
Observação: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO
REGIMENTO INTERNO COLOCO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE
LEI. ; 17 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO - Observação: Está encerrada a discussão. J
Está aberta a votação. Está encerrada a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade 0
de votos. ; 18 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIAO - Observação: Emenda Aditiva ao Projeto I
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR tn.. 42 32311668 http:// ~
www.carambei.pr.leg.br17/04/2023
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de Lei nº 9/2023 - Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras
providências. (Executivo Municipal). ; 19 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO -
Observação: O Vereador Diego josino Xavier de Macedo, pediu que fosse constatado em
ata, a retirada da Emenda Aditiva da Ordem do dia. ; 20 - Eclaiton Moreira Bueno /
UNIÃO - Observação: Solicitou o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para
que proceda com a leitura do parecer da Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9 de 2023. ;
21 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO - Observação: EM CONFORMIDADE COM O
ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO A EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI; 22 - Eclaiton Moreira
Bueno / UNIÃO - Observação: Está encerrada a discussão. Colocou em votação simbólica,
os que aprovassem permanecessem como estavam o PL de Lei aprovado por unanimidade
de votos. ; 23 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO - Observação: Segunda Votação, Projeto
de Lei Ordinária nº 10/2023 - Altera o art. 1º da Lei Municipal n°. 1217/2017 e dá outras
providências. (Executivo Municipal) ; 24 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO - Observação:
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO
INTERNO COLOCOU EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI. ; 25 -
Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO - Observação: Está encerrada a discussão. Está aberta a
votação. Encerrou-se a votação. o Projeto de Lei foi aprovada por unanimidade. ; 26 -
Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO - Observação: Segunda Votação, Projeto de Lei
Ordinária nº 11/2023 Altera o art. 2º da Lei Municipal n°. 427/2007, ; 27 - Eclaiton
Moreira Bueno / UNIÃO - Observação: revoga a Lei Municipal n°. 956/2012 e dá outras
providências. ; 28 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO - Observação: EM CONFORMIDADE
COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM ~
SEGUNDA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI. ; 29 - Eclaiton Moreira Bueno /
UNIÃO - Observação: Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada
a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade. ; 30 - Eclaiton Moreira Bueno /
UNIÃO - Observação: Segunda Votação Projeto de Lei Ordinária nº 12/2023 - Dispõe
sobre o aumento remuneratório mediante reestruturação de tabelas ; 31 - Eclaiton
Moreira Bueno / UNIÃO - Observação: a todos servidores públicos municipais da
administração pública direta e indireta e dá outras providências. (Executivo Municipal). ;
32 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO - Observação: EM CONFORMIDADE COM O
ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM
SEGUNDA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI. ; 33 - Eclaiton Moreira Bueno /
UNIÃO - Observação: Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada
a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade. ; 34 - Eclaiton Moreira Bueno /
UNIÃO - Observação: Segunda Votação, Projeto de Lei Ordinária nº 14/2023 - Dispõe
sobre a denominação de prédio público municipal. (Executivo Municipal). ; 35 - Eclaiton
Moreira Bueno / UNIÃO - Observação: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132
PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM SEGUNDA
DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI. ; 36 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO -
Observação: Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada a
votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos. ; 37 - Eclaiton Moreira Bueno
/ UNIÃO - Observação: Não havendo mais matérias a serem tratadas deixo a palavra livre
por 05 minutos aos vereadores que quiserem se manifestar. ; 38 - Eclaiton Moreira Bueno ;r / UNIÃO - Observação: Nada mais havendo, convocou os Srs Vereadores para a próxima
Sessão no dia 18 de abril as 15 horas e declaro e declarou encerrada a presente Sessão. ;
39 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO - Observação: E para constar eu Simone Bueno
Carneiro, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e por todos os Vereadores
presentes. ~
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleo~
Betim / PDT ; Diego ]osino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO;
Elio Alves Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira
Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de \poio ao Processo LegisJativo
17/04/2023
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http://
www.mmmbel.pc./eq.b, 17/04/20~
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Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023, Promove
alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências. - Obs.: Para 1ª votação.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 119, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais: Sandro Marcelo De
Oliveira - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; ]oel
Aparecido Costa Rosa - Sim; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim; Emerson Plovas Bueno -
Sim ; Diego ]osino Xavier De Macedo - Sim; Paulo Sergio Valenga - Sim; Elio Alves
Cardoso - Sim; Eclaiton Moreira Bueno - Não Votou; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10
de 2023, Altera o art. 10 da Lei Municipal n°. 1217/2017 e dá outras providências. - Obs.:
Para 2ª votação. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 122, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais: Paulo
Sergio Valenga - Sim; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim; ]oel Aparecido Costa Rosa -~
Sim; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim; Elio Alves Cardoso - Sim; Antonio Valdelino de
Oliveira - Sim; Deleon Betim - Sim; Emerson Plovas Bueno - Sim; Diego ]osino Xavier De
Macedo - Sim; Eclaiton Moreira Bueno - Não Votou; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11
de 2023, Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 427/2007, revoga a Lei Municipal n°
956/2012 e dá outras providências. - Obs.: Para 2ª votação. Autor: Executivo Municipal -
Prefeito, Número de Protocolo: 123, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO Votos Nominais: ]oel Aparecido Costa Rosa - Sim; Paulo Sergio
Valenga - Sim; Deleon Betim - Sim; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim; Emerson Plovas
Bueno - Sim; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim; Elio Alves Cardoso - Sim; Diego
]osino Xavier De Macedo - Sim; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim; Eclaiton Moreira
Bueno - Não Votou; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023, Dispõe sobre o
aumento remuneratório mediante reestruturação de tabelas a todos servidores públicos
municipais da administração pública direta e indireta e dá outras providências. - Obs.:
Para 2ª votação. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 124, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: L Resultado: APROVADO Votos Nominais: ]oel
Aparecido Costa Rosa - Sim; Paulo Sergio Valenga - Sim; Diego ]osino Xavier De Macedo -
Sim; Emerson Plovas Bueno - Sim; Sandro Marcelo De Oliveira - Abstenção; Deleon
Betim - Sim; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim;
Elio Alves Cardoso - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 14 de 2023, Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal. _.
Obs.: Para 2ª votação. Autor: Ilson Caninana, Número de Protocolo: 128, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais: Antonio Valdelino
de Oliveira - Sim; ] oel Aparecido Costa Rosa - Sim; Paulo Sergio Valenga - Sim; Deleon
Betim - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Ilson Hegler
Pedroso de Oliveira - Sim; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim; Diego ]osino Xavier De
Macedo - Sim; Eclaiton Moreira Bueno - Não Votou;
Câmara Municipal de Carambeí - PR
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/ UNIÃO; ]oel Aparecido Costa Rosa / UNIÃO; Paulo Sergio Valenga / PDT Sandro
Marcelo De Oliveira / PSD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
17/04/2023
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.. 42 32311668 http://
www.carambei.pr./eg.br17/04/2023 ~
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Moreira Bueno
UNIÃO
22 Secretário: Elio
Alves Cardoso / PSB
de
(
Deleon Betim / PDT
joel Aparecido Costa
Rosa / UNIÃO
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http://
www.carambei.pr./eg.br17/04/2023
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