sessao nº 8

Câmara Municipal de Carambeí - PR
Srst.ema de Apoio ao Proce-sso Legislativo
Ata Eletrônica da 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/04/2023 - 15:00
Encerramento: 18/04/2023 - 15:41
Mesa Diretora: Presidente: Sergio Luis De Oliveira / PSD ; Vice-Presidente: Eclaiton
Moreira Bueno / UNIÃO; 1º Secretário: Sandro Marcelo De Oliveira / PSD ; 2º Secretário:
Elio Alves Cardoso / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon Betim / PDT
; Diego ] osino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO ; Emerson
Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / UNIÃO; Joel Aparecido Costa
Rosa / UNIÃO ; Paulo Sergio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De Oliveira / PSD ; Sergio
Luis De Oliveira / PSD
Correspondências: 1) Recebida - PG Nº 121/2023 - Protocolo Geral - Interessado:
Elisângela Pedroso de Oliveira Nunes. - Assunto: Ofício n° 269/2023 - GP encaminhamento
de Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n° 013/2023.;
(~
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 16 de 2023, Indico nos termos da
Legislação Municipal que o Poder Executivo, realize um plano de ação para segurança nas
escolas, a qual consiste em: 1) Vigilância nas escolas. 2) Ronda policial. 3) Vídeo
monitoramento. 4) Melhorar a estrutura, como por exemplo, muros e portões. 5) (y
Conscientização dos pais e sociedade sobre comportamentos de riscos. 6) Orientação ~
sobre denúncias efetivas nos canais corretos. - Obs.: Para leitura. Autor: Deleon Betim,
Número de Protocolo: 171, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação nº 171
de 2023, Indica nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo faça a adesão
ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, em que serão destinados recursos para
o financiamento de projetos estaduais e municipais relacionados ao fortalecimento, a
aprimoramento ou à institucionalização de rondas especializadas ou outras ações no
enfrentamento e na prevenção de crimes no contexto escolar e no seu entorno, no âmbito
da Política Nacional de Segurança. - Obs.: Para leitura. Autor: Antonio (Xóxa), Número de
Protocolo: 172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Moção de Apelo n? 2 de
2023, Moção de Apelo ao Executivo Municipal para que se verifique a possibilidade de
contratação de empresa de segurança para a Secretaria de Educação do Município, para
que as Escolas e CMEIs de Carambeí passem a contar com ao menos um segurança nas
portas de entradas e saídas e assim evitar episódios que violem a segurança dos locais, I
afim de que se mantenham ambientes seguros para os servidores e alunos. - Obs.: Para, -\ .
leitura. Autor: Elio Ratinho, Número de Protocolo: 169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria I I
lida; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023, Dispõe sobre a identificação dos ~" ,
veículos automotores oficiais, locados e cedidos, no âmbito do Município de CarambeÍ).
Estado do Paraná - Obs.: Para leitura. Autor: Sergio, Número de Protocolo: 166, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;~ <-/' , /
Oradores do Expediente: 1 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Sob a
proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão. Conforme Regimento Interno, ; 2
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: a ata da Sessão Anterior esteve ;r.:
disponibilizada na Secretaria da Câmara há mais de vinte e quatro horas antes da Sessão. /
; 3 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Colocou em discussão a ata nº 7 de
2023. Colocou em votação a ata, os que aprovassem permanecessem como estavam. Está
aprovada por unanimidade. ; 4 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Solicitou ao g Vereador Sandro Marcelo de Oliveira, primeiro Secretário desta Casa, que procedesse à
leitura do expediente: ; 5 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: Indicação 16,
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Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http://
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Câmara Municipal de Carambeí - PR
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Indicação 17, Moção de Apelo 2/2023, PL 9/2023, PL 16/2023. ; 6 - Sergio Luis De Oliveira
/ PSD - Observação: Agradeceu o Secretário pela leitura do expediente. Solicito ao
Vereador Elio Alves Cardoso, Segundo Secretário desta casa, ; 7 - Sergio Luis De Oliveira
/ PSD - Observação: que procedesse a à verificação do Quórum. ; 8 - Elio Alves Cardoso /
PSB - Observação: - Constatou a presença de todos os vereadores em plenário; 9 - Sergio
Luis De Oliveira / PSD - Observação: Havendo número legal, passaremos a Ordem do dia.
Encaminho para as Comissões Internas da Casa o Substitutivo ao Projeto 13/2023, ; 10 -
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: e o Projeto de Lei 16/2023. ; 11 - Sergio Luis
De Oliveira / PSD - Observação: Neste momento deixo 05 minutos para que os vereadores
possam explicar sobre suas indicações. DELEON BETIM ANTONIO XÓXA. ; 12 - Sergio 1'1
Luis De Oliveira / PSD - Observação: Encaminho para o Executivo Municipal a Indicação
nº16 e 17 /2023. ; 13 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Segunda Votação￾Projeto de Lei Ordinária nº 09/2023 Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e~. •
dá outras providências. ( Executivo Municipal) ; 14 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO O}
REGIMENTO INTERNO COLOCO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE~. I
LEI. ; 15 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Está encerrada a discussão. Está
aberta a votação. Está encerrada a votação. Projeto de Lei 09 aprovado por unanimidade. / ...
; 16 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Não havendo mais matérias a serem ~
tratadas deixou a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que quiserem se manifestar.
; 17 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Se manifestaram os Vereadores: DiegO~
Macedo, Deleon Betim. Ilson H Pedroso de Oliveira, Sandro de Oliveira. ; 18 - Sergio Luis
De Oliveira / PSD - Observação: Nada mais havendo, convoco os Senhores Vereadores
para a próxima Sessão Ordinária no dia 25 de abril às 15 horas e declaro encerrada a
presente Sessão; 19 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: E para constar eu
Simone Bueno Carneiro, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os
Vereadores presentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon
Betim / PDT ; Diego J osino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO ;
Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / UNIÃO; Joel Aparecido
Costa Rosa / UNIÃO; Paulo Sergio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De Oliveira / PSD ;
Sergio Luis De Oliveira / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023, Promove \
alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências. - Obs.: 2ª votação. ., '. .
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 119, Tipo: Nominal, Sim: 9,! \ ,,/
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO Votos Nominais: Antonio Valdelino de/I '~
Oliveira - Sim; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim; .
Emerson Plovas Bueno - Sim; Eclaiton Moreira Bueno - Sim; Sandro Marcelo De Oliveira\ .
- Sim; Deleon Betim - Sim; Paulo Sergio Valenga - Sim; Diego josíno Xavier De Macedo -. .
Sim; Sergio Luis De Oliveira - Não Votou; i
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua da Prata, 99 - CEP 8414·000 - Carambeí PR Tet.: 42 32311668 http://
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Presidente: Sergio
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