sessao nº 10

Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/05/2023 - 15:00
Encerramento: 02/05/2023 - 16:10
Mesa Diretora: Presidente: Sergio Luis De Oliveira / PSD ; Vice-Presidente: Eclaiton
Moreira Bueno / UNIÃO; 1º Secretário: Sandro Marcelo De Oliveira / PSD ; 2º Secretário:
Elio Alves Cardoso / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon Betim / PDT
; Diego ] osino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO ; Elio Alves
Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / UNIÃO;
]oel Aparecido Costa Rosa / UNIÃO; Paulo Sergio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De
Oliveira / PSD ; Sergio Luis De Oliveira / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 20 de 2023, Indico nos termos da ff
Legislação Municipal que o Poder Executivo, faça a limpeza e manutenção da quadra de J
vôlei no bairro Jardim Brasília, bem como a disponibilização de redes para que as pessoas ~
possam voltar a utilizar a quadra. - Obs.: Para leitura. Autor: Deleon Betim, Número de •
Protocolo: 197, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
22 de 2023, Institui no âmbito do município de Carambeí o uso do colar de girassol como
instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não
visível. - Obs.: Para leitura. Autor: Deleon Betim, Número de Protocolo: 199, Processo:
22/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de
2023, Dispõe sobre a alterações nas Leis Municipais 1.122/2015,1.211/2017 e 1.317/2020,
e revoga a Lei 1.323/2020 e dá outras providências. - Obs.: Para leitura. Autor: Mesa
Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários, Número de Protocolo: 200, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida;
Oradores do Expediente: 1 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Sob ~~
proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão. Convido ~ todos. os presentes p';lra r
juntos entoarmos; 2 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observaçao: o Hmo de Carambeí. e
logo em seguida o Hino Nacional.Conforme Regimento Interno, a ata da Sessão Anterior \
esteve disponibilizada na Secretaria; 3 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação:,h~ 1
mais de vinte e quatro horas antes da Sessão. Coloco em discussão a ata nº 9 de 202\3. '.J!.
Coloco em votação a ata, os que aprovam permaneçam como estão; 4 - Sergio Luis Df15 "-
Oliveira / PSD - Observação: Foi aprovada por unanimidade. ; 5 - Sergio Luis De Oliveira r
/ PSD - Observação: Solicito ao Vereador Elio Alves de Cardoso, Segundo Secretário desta .
Casa, que proceda à leitura do expediente: ; 6 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -",
Observação: Solicito ao Vereador Elio Alves de Cardoso, Segundo Secretário desta Casa,
que proceda à leitura do expediente: ; 7 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação:
Indicação 20/2023, Moção de Apoio 02/2023, PL 16 2023, Emenda ao Projeto de Lei ~
16/2023, PL 17/2023, PL 18/2023, PL 19/2023, PL 20/2023 e PL 21/2023, ; 8 - Elio Alves .
II Cardoso / PSB - Observação: PL 22/2023 e 23/2023. ; 9 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - l
Observação: Solicito ao Vereador Elio Alves de Cardoso, Segundo Secretário desta casa, ,
que proceda à verificação do Quórum. - ; 10 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação:
Constatando a presença de todos os Vereadores em Plenário. ; 11 - Sergio Luis De Oliveira
/ PSD - Observação: Havendo número legal, passaremos a Ordem do dia. Encaminho para
as Comissões Internas da Casa os Projetos de Lei 22 e 23/2023 e a Emenda ao PL 16/2023
; 12 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Neste momento deixo 05 minutos para
que os vereadores possam explicar sobre suas indicações. PROFº DELEON ; 13 - Sergio
Luis De Oliveira / PSD - Observação: Encaminho para o Executivo a Indicação nº 20/2023.
14 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: ÚNICA VOTAÇÃO MOÇÃO DE APOIO~
Rua da Prata. 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Te/.: 42 32311668 http://
www.carambei.pr./eg.br17/05/2023
17/r.",nr\')?
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/2023 à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus
serviços, garantir tarifas; 15 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: acessíveis,
promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos
municípios, maximizar os resultados operacionais, ; 16 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico profissional,
abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando ; 17 -
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: atender de forma ampla, isonômica irrestrita
às necessidades da população. ( Sergio, Antonio Xóxa, Deleon Betim, Eclaiton Bueno, Elio
Ratinho) ; 18 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Ilson Caninana, joel
Sacolinha, Paulo Valenga, Sandro). ; 19 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: EM
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO
INTERNO COLOCO EM ÚNICA DISCUSSÃO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO. ; 20 -
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Está encerrada a discussão. Está aberta a
votação. Está encerrada a votação. Moção de Apoio aprovada por unanimidades de votos.
; 21 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Projeto de Lei Ordinária nº17 /2023:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Carambeí a prestar
contas, por quadrimestre, ; 22 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: das ações da
Secretaria da Assistência Social. (Paulo Valenga). ; 23 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Solicito ao Presidente da Comissão de justiça e Redação para que proceda
com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 17 de 2023 .. ; 24 - Sergio Luis De Oliveira /
PSD - Observação: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO
DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO
DE LEI. ; 25 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: O PRESENTE PROJETO DE
LEI. Foi discutido pelos Vereadores Paulo Valenga, Deleon Betím, Ilson Caninana. ; 26 -
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Está encerrada a discussão. Está aberta a
votação. (Aguardar todos votarem) Está encerrada a votação. PL aprovado por
unanimidade de votos. ; 27 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: PRIMEIRA 1t
VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária nº19 /2023 Dispõe sobre o Sistema Municipal de "
Cultura do Município de Carambeí, seus princípios, objetivos, ; 28 - Sergio Luis De
Oliveira / PSD - Observação: estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus II
componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.( Executivo). ;
29 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Solicito ao Presidente da Comissão ~ 1Ãf'
justiça e Redação para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei n? 19 de(f'i .
2023. ; 30 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Solicito ao Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto
de Lei nº 19 de 2023. ; 31 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: EM
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO
INTERNO COLOCO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI. ; 32 - ~.
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Está encerrada a discussão. Está aberta a \.
votação. Está encerrada a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade. ; 33 - Sergio
Luis De Oliveira / PSD - Observação: Está encerrada a discussão. Está aberta a votação.
Está encerrada a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos. ; 34 - Sergio
Luis De Oliveira / PSD - Observação: Solicito ao Presidente da Comissão de justiça e
Redação para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 20 de 2023. ; 35 -
Sergio Luis De Oliveira I PSD - Observação: Solicito ao Presidente da Comissão de
Finanças e Orçamento para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 20 r~
de 2023. ; 36 - Sergio Luis De Oliveira I PSD - Observação: EM CONFORMIDADE COM O .y
ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM~
PRIMEIRA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI. ; 37 - Sergio Luis De Oliveira /
PSD - Observação: Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. (Aguardar todos .
votarem) Está encerrada a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade. ; 38 -
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: PRIMEIRA VOTAÇÃO Projeto de Lei
Ordinária nº21 /2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no
valor; 39 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: de R$87.000,OO(oitenta e sete mil -f!j
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambei PR Te!.: 42 32311668 http:// I www.carambei.pr./eg.br17/05/2023
,
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Sjsterna de Apoio dO Processo Leqls'lafívo
reais), na forma em que especifica abaixo. (Executivo Municipal). ; 40 - Sergio Luis De
Oliveira / PSD - Observação: Solicito ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação
para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei n? 21 de 2023. ; 41 - Sergio
Luis De Oliveira / PSD - Observação: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças e
Orçamento para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 21 de 2023 ;
42 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Solicito ao Presidente da Comissão de
Finanças e Orçamento para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 21
de 2023 ; 43 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: EM CONFORMIDADE COM O
ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI ; 44 - Sergio Luis De Oliveira /
PSD - Observação: Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada a
votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos. ; 45 - Sergio Luis De Oliveira
/ PSD - Observação: SEGUNDA VOTAÇÃO Em conformidade com o artigo 19, parágrafo
2º do Regimento Interno, peço que o Vice-presidente, Vereador Eclaiton Bueno. ; 46 -
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: assuma a Presidência desta Casa de Leis,
neste momento. ; 47 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO - Observação: Projeto de Lei
Ordinária nº16 /2023 - Dispõe sobre a identificação dos veículos automotores oficiais,
locados e cedidos, ; 48 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO - Observação: no âmbito do
Município de Cararnbeí, Estado do Paraná. (Sergio L de Oliveira.) ; 49 - Eclaiton Moreira
Bueno / UNIÃO - Observação: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO
PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O
PRESENTE PROJETO DE LEI. ; 50 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: O
Vereador Sergio apresentou uma emenda fundamentada no artigo 127 do Regimento
Interno, ao artigo 7º do Projeto de Lei, ; 51 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação:
para que passe para a seguinte redação: Fica vedada a utilização de películas nos vidros
dos veículos que se refere esta lei. ; 52 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: que
esteja em desacordo com a legislação Nacional de Trânsito, ou seja seguindo os limites
mínimos e máximos de visibilidade aplicada por lei. ; 53 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - '--r~"'"
Observação: A justificativa desta emenda e que estamos seguindo uma resolução emitida
pelo Conselho Nacional de Trânsito, como já havia falado, ; 54 - Sergio Luis De Oliveira /
PSD - Observação: essa questão do projeto é para ajudar a fiscalização da população para
que vejam se os veículos estão transitando em conformidade. ; 55 - Eclaiton Moreira
Bueno / UNIÃO - Observação: Solicito ao Vereador Sergio Luis de Oliveira, que reassuma
a Presidência desta Casa de Leis. ; 56 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação:
Encaminho o Projeto de Lei com as Emendas para as Comissões. ; 57 - Sergio Luis De
Oliveira / PSD - Observação: Não havendo mais matérias a serem tratadas deixo a
palavra livre por 05 minutos aos vereadores que quiserem se manifestar. ; 59 - Sergio Luis
De Oliveira / PSD - Observação: se manifestaram os Vereadores Diego jX de Macedo,
Ilson H P de Oliveira, Sandro M de Oliveira, Antonio V de Oliveira e Eclaiton M Bueno. ;
60 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Nada mais havendo, convoco os
Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 09 de maio às 15 horas e
declaro encerrada a presente Sessão. ; 61 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: E
para constar eu Simone Bueno Carneiro, lavrei a presente ata que segue assinada por mim
e todos os Vereadores presentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon
Betim / PDT ; Diego josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃ0:1r'
Elio Alves Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira .. '
/ UNIAO ; J oel Aparecido Costa Rosa / UNIAO ; Paulo Sergio Valenga / PDT ; Sandro
Marcelo De Oliveira / PSD ; Sergio Luis De Oliveira / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Apoio nº 2 de 2023, Moção de apoio à
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços,
garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor .g
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Te/.: 42 32311668 http:// 7 www.carambei.pr./eg.br17/05/2023 I' } '---:~::::
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Sistema de Apoio ao Processo l,egislativo
estrutura de atendimento nos mumcipios, maxirmzar os resultados operacionaís,
comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de
concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma
ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população. - Obs.: Para única votação.
Autores: Sergio, Antonio (Xóxa). Deleon Betim, Eclaiton Bueno, Elio Ratinho, Ilson
Caninana, ] oel Sacolinha, Paulo Valenga, Sandro. Número de Protocolo: 195, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO Votos Nominais :
Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de
Oliveira - Sim; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim; ]oel Aparecido Costa Rosa - Sim;
Sandro Marcelo De Oliveira - Sim; Elio Alves Cardoso - Sim; Deleon Betim - Sim; Paulo
Sergio Valenga - Sim; Diego ]osino Xavier De Macedo - Sim; Sergio Luis De Oliveira - Não
Votou; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023, Dispõe sobre a identificação dos
veículos automotores oficiais, locados e cedidos, no âmbito do Município de Carambeí,
Estado do Paraná. - Obs.: Para 2ª votação. Autor: Sergio, Número de Protocolo: 166, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023, Dispõe
sobre
quadrimestre.
a obrigatoriedade
das ações
do
da
Poder
Secretaria
Executivo
da Assistência
Municipal de
Social
Carambeí
. - Obs
a
.:
prestar
Para 1
contas,
ª votação
por
. r
Autor: Paulo Valenga, Número de Protocolo: 168, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, .
Abstenções: O, Resultado: APROVADO Votos Nominais: Deleon Betim - Sim; Sandro
Marcelo De Oliveira - Sim; Diego] osino Xavier De Macedo - Sim; Eclaiton Moreira Bueno
- Sim; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim; Elio Alves Cardoso - Sim; Joel Aparecido Costa
Rosa - Sim; Paulo Sergio Valenga - Sim; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim; Emerson
Plovas Bueno - Sim; Sergio Luis De Oliveira - Não Votou; 4 - Projeto de Lei Ordinária
nº 19 de 2023, Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Carambeí,
seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus
componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. - Obs.: Para 1~-_
votação. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 178, Tipo: Nomina,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio
Valdelino de Oliveira - Sim; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim; Paulo Sergio Valenga - Sim.
; Deleon Betim - Sim; Emerson Plovas Bueno - Sim; Diego ]osino Xavier De Macedo - Sim)
; Elio Alves Cardoso - Sim; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim; ]oel Aparecido Cost
Rosa - Sim; Eclaiton Moreira Bueno - Sim; Sergio Luis De Oliveira - Não Votou ; 5
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei
Municipal n° 1 433/2022 - LOA, incrementando as contas do Poder Legislativo e dá outra
providências. - Obs.: Para 1ª votação. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 183, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVAD
Votos Nominais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim; Emerson Plovas Bueno - Sim;
Paulo Sergio Valenga - Sim; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim; Eclaiton Moreira Bueno -
Sim; Elio Alves Cardoso - Sim; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim; ]oel Aparecido
Costa Rosa - Sim; Diego ]osino Xavier De Macedo - Sim; Deleon Betim - Sim; Sergio Luis
De Oliveira - Não Votou; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023, Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em
anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 87.000,OO(oitenta e sete mil /t)~
reais), na forma em que especifica abaixo. - Obs.: Para 1ª votação. Autor: Executivo~
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 187, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO Votos Nominais: Antonio Valdelino de Oliveira -
Sim; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim; Paulo Sergio Valenga - Sim; Emerson PIOV~S .
Bueno - Sim; ]oel Aparecido Costa Rosa - Sim; Deleon Betim - Sim; Elio Alves Cardoso -
. .
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.. 42 32311668 http://"
www.carambei.pr./eg.br17/05/2023
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Câmara Municipal de Carambeí - PR
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Sim; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim; Diego ]osino Xavier De Macedo - Sim; Eclaiton
Moreira Bueno - Sim; Sergio Luis De Oliveira - Não Votou;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Pre idente: Sergio
Luis De Oliveira
PSD
12 cretário: 22 seC~rio: Elio
Sandro Ma ceIo De
Oliveira / PS
Alves Cardoso / PSB
de
d,'/}J/47/
1;7/ ('"
Diego ]osino Xavier
De Macedo / PSD
Emerson Plovas
Bueno / PSB
Joel Aparecido Costa
Rosa / UNIÃO
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Te!.: 42 32311668 http://
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