sessao nº 11

Câmara Municipal de Carambeí - PR
~i~t í'mel d •. <\pnio .1O1', oCPsso I ('qi~lat h o
Ata Eletrônica da 11 ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/05/2023 - 15:00
Encerramento: 09/05/2023 - 16:20
Mesa Diretora: Presidente: Sergio Luis De Oliveira / PSD ; Vice-Presidente: Eclaiton
Moreira Bueno / UNIÃO; 1º Secretário: Sandro Marcelo De Oliveira / PSD ; 2º Secretário:
Elio Alves Cardoso / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon Betim / PDT
; Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO; Elio Alves
Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / UNIÃO;
Joel Aparecido Costa Rosa / UNIÃO; Paulo Sergio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De
Oliveira / PSD ; Sergio Luis De Oliveira / PSD
L
Matérias
egislação
do
Municipal
Expediente:
que o
1
Poder
- Indicação
Executivo,
nº
estude
21 de
a possibilidade
2023, Indico
de
nos
implantar
termos
um
da r
aplicativo voltado ao turismo de Carambeí. - Obs.: Para leitura. Autor: Deleon Betim,
Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação nº 22
de
possibilidad
2023,
e
Indi
d
c
e
a
abertura
nos termos
de inscrições
da Legislação
para uma
Municipal,
nova etapa
para
de
que
realização
o Executivo
da atividade
estude
do
ap,.
Programa Castrapet da parceria com o governo do Estado por meio do programa
Castrapet Paraná. - Obs.: Para leitura. Autor: Antonio (Xóxa), Número de Protocolo: 218,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Oradores do Expediente: 1 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Sob a
proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão. Conforme Regimento Interno, a ata
da Sessão Anterior esteve disponibilizada ; 2 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: na Secretaria da Câmara há mais de vinte e quatro horas antes da Sessâo.,
Coloco em discussão a ata nº 10 de 2023. ; 3 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Coloco em votação a ata, os que aprovam permaneçam como estão. Está
aprovada por unanimidade. ; 4 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Solicito ao
Vereador Sandro Marcelo de Oliveira, Segundo Secretário desta Casa, que proceda à
leitura do expediente: ; 5 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: Indicação
21/2023, Indicação 22/2023, Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei
Ordinária n? 13/2023. ; 6 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: Emenda
Aditiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº13 /2023 - Promove alterações na Lei
Municipal n° 1.197/2017 e dá outras providências. ; 7 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD -~
Observação: Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº13/2023 - Promove alterações na"
Lei Municipal n° 1.197/2017 e dá outras providências. ; 8 - Sandro Marcelo De Oliveira /
PSD - Observação: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº16 /2023 - Dispõe
sobre a identificação dos veículos automotores oficiais, locados e cedidos, ; 9 - Sandro (' f\ '
Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: no âmbito do Município de Carambeí, Estado do <~
Paraná. (Profº Sergio) ; 10 - Sandro Marcelo De Olíveíra / PSD - Observação: Projeto ~de
LeI Ordinária nº16 /2023 - DIspõe sobre a identificação dos veículos automotores oficiais,
locados e cedidos. no âmbito do Município de Car ; 11- Sandro Marcelo De Oliveira / PSD '
Observação: Projeto de Lei Ordinária nº17 /2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade
Poder Executivo Municipal de Carambeí a prestar contas, por quadrimestre, ; 12 - Sandro
Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: das ações da Secretaria da Assistência Social. (2J
(Paulo Valenga). ; 13 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: Projeto de Lei .,
Ordinária nº19 /2023 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de <
Carambeí. seus princípios, objetivos, estr.utura, ; 14 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD}f￾Observação: organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 " Carambei PR Te/.: 42 32311668 http://
wwwcarambeLprleg<br 15/05/2023 f
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Câmara Municipal de Carambeí - PR
Si.,lplHd dtO \poio dO PnH ('~S() I P9j~lalivo
humanos, financiamento e dá outras providências. ; 15 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD
- Observação: Projeto de Lei Ordinária nº20 /2023 Autoriza o Poder Executivo a alterar a
Lei Municipal n°. 1433/2022 - ; 16 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação:
LOA, incrementando as contas do Poder Legislativo. ; 17 - Sandro Marcelo De Oliveira /
PSD - Observação: Projeto de Lei Ordinária nº21 /2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação ; 18 -
Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: parcial de dotação orçamentaria, no
valor de R$87.000,00(oitenta e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo.
(Executivo Municipal). ; 19 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: Projeto de
Lei Ordinária nº22 /2023 - Institui no âmbito do município de Carambeí o uso do colar de
girassol como instrumento auxiliar de orientação; 20 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD -
Observação: para a identificação de pessoas com deficiência não visível. (Profº Deleon) ;
21 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: Projeto de Lei Ordinária nº23 /2023
- Dispõe sobre a alterações nas Leis Municipais 1.122/2015,1.211/2017 e 1.317/2020, ; 22
- Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: e revoga a Lei 1.323/2020 e dá outras
providências. (Mesa Diretora). ; 23 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: f
Agradeceu o Secretário pela leitura do expediente. Solicitou ao Vereador Elio Alves de
Cardoso, Segundo Secretário desta casa, ; 24 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: que procedesse a verificação do Quórum. ; 25 - Sergio Luis De Oliveira / lfJ;
PSD - Observação: Constatando a presença de todos os vereadores em plenário; Havendo
número legal, passaremos a Ordem do dia. ; 26 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Neste momento deixo 05 minutos para que o vereador possa explicar sobre
sua indicação. PROFº DELEON e ANTONIO V DE OLIVEIRA. ; 27 - Sergio Luis De Oliveira
/ PSD - Observação: Encaminho para o Executivo a Indicação nº 21/2023 e 22/2023. ; 28 -
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: PRIMEIRA VOTAÇÃO Emenda Modificativa
ao Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº13 /2023 - Promove alterações na Lei
Municipal n° 1.197/2017 ; 29 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: e dá outras
providências. ; 30 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Solicito ao P da Comissão
de justiça e Redação para que proceda com a leitura do parecer da Emenda MOdificativaef!
ao Substitutivo Projeto de Lei. ; 31 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: EM
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO
INTERNO COLOCO EM DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI. ;
32 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Está encerrada a discussão. Coloco em /
votação, os que aprovassem permanecessem como estavam. Emenda ao Projeto de Lei I
13/2023 foi reprovada. ; 33 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Substitutivo ao￾Projeto de Lei Ordinária nº13 /2023 - Promove alterações na Lei Municipal n° 1.197/2017
e dá outras providências. ; 34 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Solicito a
Presidente Comissão de justiça e Redação para que proceda com a leitura do parecer do
Substitutivo ao Projeto de Lei n? 22 de 2023. ; 35 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO
REGIMENTO INTERNO COLOCO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PRESENTE
SUBSTITTIVO AO PROJETO DE LEI ; 36 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação. ~
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARAGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO
INTERNO COLOCO EM DISCUSSÃO A EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI. ; 37 - (
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Está encerrada a discussão. Está aberta a ~
votação. Está encerrada a votação. Substitutivo ao Projeto de Lei 13 reprovado. ; 39 -
Serqio Luis De Oliveira / PSD - Observação: PL Lei nº22 /2023 - Institui no âmbito do '
município de Carambeí o uso do colar de girassol como instrumento; 40 - Sergio Luis De C. ij'
Oliveira / PSD - Observação: instrumento auxiliar de orientação para a identificação de r>
pessoas com deficiência não visível. (Deleon Betim). ; 41 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Solicito ao Presidente Comissão de justiça e Redação para que proceda com
a leitura do parecer do Projeto de Lei nº 22 de 2023. ; 42 - Sergio Luis De Oliveira I PSD -
Observação: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO
REGIMENTO INTERNO COLOCO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http://
www.carambei.pr./eg.br15/05/2023
P6/'Tln:::l ")
Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LEI. ; 43 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Está encerrada a discussão. Está
aberta a votação. Está encerrada a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade. ;
44 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: P Lei nº23 /2023 - Dispõe sobre a
alterações nas Leis Municipais 1.122/2015,1.211/2017 e 1.317/2020, e revoga a Lei
1.323/2020 e dá ; 45 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: e dá outras
providências. (Mesa Diretora) Solicito ao Presidente da Comissão ; 46 - Sergio Luis De
Oliveira / PSD - Observação: de justiça e Redação para que proceda com a leitura do
parecer do Projeto de Lei nº 23 de 2023. ; 47 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Solicito ao Presidente Comissão de Finanças e Orçamento para que proceda
com a leitura do parecer do Projeto de Lei nº 23 de 2023. ; 48 - Sergio Luis De Oliveira /
PSD - Observação: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO
DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO
DE LEI. ; 49 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Está encerrada a discussão.
Está aberta a votação. (Aguardar todos votarem) Está encerrada a votação. Projeto de Lei
aprovado por unanimidade. ; 50 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Solicito ao
Presidente Comissão de justiça e Redação para que proceda com a leitura do parecer da
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 16 de 2023. ; 51 - Sergio Luis De Oliveira / PSD
- Observação: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO
REGIMENTO INTERNO COLOCO EM DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA AO
PROJETO DE LEI. ; 52 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Projeto de Lei
Ordinária nº17 /2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de
Carambeí a prestar contas, por quadrimestre, ; 53 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: das ações da Secretaria da Assistência Social. ( Executivo Municipal). ; 54 -
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132
PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM SEGUNDA
DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI. ; 55 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Encerrou-se a votação.
Projeto de Lei 17 2023 aprovado por unanimidade. ; 56 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Projeto de Lei Ordinária nº19 /2023 Dispõe sobre o Sistema Municipal de
Cultura do Município de Carambeí, seus princípios, objetivos, estrutura, ; 57 - Sergio Luis
De Oliveira / PSD - Observação: organização, gestão, interrelações entre os seus /" ~
componentes, recursos humanos, financiamento e dá =v=, providências.( Executivo~
Municipal). ; 58 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observaçao: EM CONFORMIDADE
COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM
SEGUNDA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI. ; 59 - Sergio Luis De Oliveira /
PSD - Observação: Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. (Aguardar todos
votarem) Está encerrada a votação. Projeto de Lei 19 aprovado. ; 60 - Sergio Luis De
Oliveira / PSD - Observação: SEGUNDA VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária nº20 /202
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal n°. 1433/2022 ; 61 - Sergio. Luis De ./
Oliveira / PSD - Observação: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARAGRAF~
PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O
PRESENTE PROJETO DE LEI. ; 62 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Está
encerrada a discussão. Está aberta a votação. (Aguardar todos votarem) Está encerrada a ~
votação. Projeto de Lei aprovado. por unanimidade. ; 63 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - f ( !.
Observação: SEGUNDA VOTAÇAO Projeto de Lei Ordinária nº21 /2023 Autoriza o Poder ~
Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base ; 64~" ~
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: em anulação parcial de dotação \
orçamentaria, no valor de R$87.000,00(oitenta e sete mil reais),na forma em que J
especifica abaixo. Executivo Municipal. ; 65 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação:
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 ?ARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENT - Ix .
INTERNO COLOCO EM SEGUNDA DISCUSSAO O PRESENTE PROJETO DE LEI ; 66 -
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI.
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada a votação. ; 67 - Sergio
Luis De Oliveira / PSD - Observação: Projeto de Lei 21 2023 aprovado por unanimidade. ;
Rua da Prata, 99 - CEP 8414·000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http://
www.carambei.pr./eg.br15/05/2023
Câmara Municipal de Carambeí - PR
Stst ema de Apoio ao Pro('f'SSO Leqlslatlvo
68 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Não havendo mais matérias a serem
tratadas deixo a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que quiserem se manifestar.
; 69 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Se manifestaram os Vereadores Diego
]osino X de Macedo, Paulo Sérgio Valenga, Deleon Betim, Ilson Hegler P de Oliveira,
Sandro Marcelo de Oliveira, ; 70 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Eclaiton M
Bueno e Elio Alves Cardoso. ; 71 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: O
Vereador Sergio L de Oliveira comentou a respeito da cobrança da população a respeito
da saúde, e que os Vereadores estão fazendo a parte deles e ; 72 - Sergio Luis De Oliveira
/ PSD - Observação: e mesmo assim , ainda assim são cobrados pela população, pelas
redes sociais, que a falta de ação do Executivo, acaba colocando os políticos; 73 - Sergio
Luis De Oliveira / PSD - Observação: em descrédito. Falou que é necessário os
Secretários viessem nesta Casa de Leis e dar todas as explicações para a população. ; 74 -
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Nada mais havendo, convoco os Senhores
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 16 de maio às 15 horas e declaro
encerrada a presente Sessão. ; 75 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: E para
constar eu Simone Bueno Carneiro, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e ~
todos os Vereadores presentes. ri
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon
Betim / PDT ; Diego ]osino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO; rP- "
Elio Alves Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira ~
/ UNIAO ; Joel Aparecido Costa Rosa / UNIAO ; Paulo Sergio Valenga / PDT ; Sandro
Marcelo De Oliveira / PSD ; Sergio Luis De Oliveira / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023, Promove
alterações na Lei Municipal n° 1.197/2017 e dá outras providências. - Obs.: Para 1ª
votação. Mais votação simbólica das Emendas. Autor: Executivo Municipal - Prefeito,
Número de Protocolo: 125, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado:
REJEITADO Votos Nominais: Diego josino Xavier De Macedo - Não; Emerson Plovas
Bueno - Não; Sandro Marcelo De Oliveira - Não; Paulo Sergio Valenga - Não; Elio Alves
Cardoso - Não; joel Aparecido Costa Rosa - Não; Eclaiton Moreira Bueno - Não; Ilson
Hegler Pedroso de Oliveira - Não; Deleon Betim - Não; Antonio Valdelino de Oliveira -ç? Não; Sergio Luis De Oliveira - Não Votou; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023, .
Dispõe sobre a identificação dos veículos automotores oficiais, locados e cedidos, no
âmbito do Município de Carambeí, Estado do Paraná. - Obs.: Votação simbólica da
Emenda. Para 2ª votação. Autor: Sergio, Número de Protocolo: 166, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais: Antonio Valdelino de
Oliveira - Sim ; j oel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Ilson
Hegler Pedroso de Oliveira - Sim; Elio Alves Cardoso - Sim; Deleon Betim - Sim; Die
josino Xavier De Macedo - Sim; Paulo Sergio Valenga - Sim; Eclaiton Moreira Bueno - Sim
; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim; Sergio Luis De Oliveira - Não Votou; 3 - Projeto d
Lei Ordinária nº 17 de 2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo
Municipal de Carambeí a prestar contas, por quadrimestre, das ações da Secretaria da
Assistência Social. - Obs.: Para 2ª votação. Autor: Paulo Valenga, Número de Protocolo:
168, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais: Emerson Plovas Bueno - Sim; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim; Sandro ( (\ .
Marcelo De Oliveira - Sim; Diego josino Xavier De Macedo - Sim; Paulo Sergio Valenga - VL'-
Sim; joel Aparecido Costa Rosa - Sim; Elio Alves Cardoso - Sim; Deleon Betim - Sim;
Eclaiton Moreira Bueno - Sim; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim; Sergio Luis De rn
.
O.liveira - Nã~ Votou; 4 - Projeto de Le,i .ordinária nº ~9 de 2023, pispõe s.obre O~A.
SIstema Municipal de Cultura do Município de Carambeí, seus prmcipios. objetivos. . .
estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursçs J.
humanos, financiamento e dá outras providências. - Obs.: Para 2ª votação. Autor:
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 178, Tipo: Nominal. Sim: 10, Não: O,
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Te/.: 42 32311668 http:// b .e www.cammb".pdeg.bc15/05/2023 r 1-4,..,
Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo legislativo
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Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Te/.: 42 32311668 http:// f( V
www.carambei.pr./eg.br15/05/2023 ç,
J
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais: Ilson Hegler Pedroso de Oliveira
- Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ;
Diego josino Xavier De Macedo - Sim; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim; Emerson
Plovas Bueno - Sim; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim; Paulo Sergio Valenga - Sim; joel
Aparecido Costa Rosa - Sim; Sergio Luis De Oliveira - Não Votou; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 20 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal n° 1
433/2022 - LOA, incrementando as contas do Poder Legislativo e dá outras providências. -
Obs.: Para 2ª votação. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 183,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais:
Emerson Plovas Bueno - Sim; joel Aparecido Costa Rosa - Sim; Diego josino Xavier De
Macedo - Sim; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim; Elio Alves Cardoso - Sim; Paulo
Sergio Valenga - Sim; Deleon Betim - Sim; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim; Antonio
Valdelino de Oliveira - Sim; Eclaiton Moreira Bueno - Sim; Sergio Luis De Oliveira - Não
Votou; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de
dotação orçamentária, no valor de R$ 87.000,00(oitenta e sete mil reais), na forma em que
especifica abaixo. - Obs.: Para 2ª votação. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número
de Protocolo: 187, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
Votos Nominais: Antonio Valdelino de Oliveira - Sim; Elio Alves Cardoso - Sim; Diego
]osino Xavier De Macedo - Sim; joel Aparecido Costa Rosa - Sim; Ilson Hegler Pedroso de
Oliveira - Sim; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim; Emerson Plovas Bueno - Sim; Eclaiton
Moreira Bueno - Sim ; Deleon Betim - Sim; Paulo Sergio Valenga - Sim; Sergio Luis De
Oliveira - Não Votou; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023, Institui no âmbito do
município de Carambeí o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação
para a identificação de pessoas com deficiência não visível. - Obs.: Para 1ª votação. Autor:
Deleon Betim, Número de Protocolo: 199, Processo: 22/2023, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais: Paulo Sergio Valenga - Sim;
Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Antonio
Valdelino de Oliveira - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Eclaiton
Moreira Bueno - Sim; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim; Emerson Plovas Bueno - Sim;
Diego josino Xavier De Macedo - Sim; Sergio Luis De Oliveira - Não Votou; 8 - Projeto
de Lei Ordinária nº 23 de 2023, Dispõe sobre a alterações nas Leis Municipais
1.122/2015,1.211/2017 e 1.317/2020, e revoga a Lei 1.323/2020 e dá outras providências.
- Obs.: Para 1ª votação. Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários,
Número de Protocolo: 200, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: I
APROVADO Votos Nominais: Emerson Plovas Bueno - Sim; joe1 Aparecido Costa Rosa -/
Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim; Paulo Serqiç
Valenga - Sim; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim; Eclaiton Moreira Bueno - Sim; Sandro
Marcelo De Oliveira - Sim; Deleon Betim - Sim; Diego josino Xavier De Macedo - Sim;
Sergio Luis De Oliveira - Não Votou;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sbt('ma de Apoio ao Processo Leqisf ativo
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Presidente: Sergio
Luis \De Oliveira
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Diego josino Xavier
De Macedo / PSD
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22 Secretário: Elio
Alves Cardoso / PSB
Deleon Betim /
Emerson Plovas
Bueno / PSB
joel Aparecido Costa
Rosa / UNIÃO
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Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http://
www.carambei.pr./eg.br15/05/2023