sessao nº 13

Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 26 de 2023, Indico nos termos da
Legislação Municipal, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de se promover
uma ampliação do programa "Troca Saudável" para a chamada "Descarte Consciente", de
forma que os munícipes além de realizar a troca de materiais recicláveis por alimentos/"
possam efetuar a troca de materiais eletrônicos e ainda determinar que, os ganhos com 4'
destinação desses materiais sejam doados a entidades sociais à escolha do munícipe que
realizou o descarte. - Obs.: Para leitura. Autor: Sergio, Número de Protocolo: 238,
Processo: 26/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação nº 27 de 2023,
Indica nos termos da Legislação Municipal, Para que o Executivo encaminhe ao
Departamento de trânsito Detransed a solicitação para estudos sobre a devida sinalização,
bem como a colocação de redutor de velocidade na Avenida das Flores, próximo ao
cruzamento com a Avenida Pinheiro, no Bairro Jardim Eldorado. Também a possibilidade
de reversão da mão de direção da rua do Mogno, deixando de ser via de mão única e
voltando ser via de mão dupla. - Obs.: Para leitura. Autor: Antonio (Xóxa), Número de
Protocolo: 240, Processo: 27/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação
nº 28 de 2023, Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo
possa elaborar um estudo, sobre a possibilidade de construir uma Creche no Catanduva,
em um local estratégico que possa ser benéfico a todos os moradores da região. - Obs.:
Para leitura. Autor: ]oel Sacolinha, Número de Protocolo: 243, Processo: 28/2023, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 29 de 2023, Indico nos termos da
Legislação Municipal para que o Poder Executivo, estude a possibilidade de disponibiliza~
EPIs, Equipamentos de proteção individual, tais como protetor solar, boné com aba~ L?
largas, luvas apropriadas para manipulação de entulhos nas realizações de vistorias
preventivas a dengue para os Agentes de Saúde e Endemias. - Obs.: Para leitura. Autor:
Deleon Betim. Número de Protocolo: 244, Processo: 29/2023, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 5 - Indicação nº 30 de 2023, Indico nos termos da Legislação Municipal,
para que o Executivo junto com os órgãos competentes estude a possibilidade, de
implantar o Alagado de Carambeí, na localidade do Catanduvas. - Obs.: Para leitura.
Autor: Ilson Caninana, Número de Protocolo: 245, Processo: 30/2023, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023, Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023. - Obs.: Para
leitura do SUBSTITTIVO. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 175,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023,
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município,
com base em superávit financeiro, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Autoriza
o Poder Executivo, e a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com
base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e
cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. - Obs.: Para leitura do SUBSTITTIVO.
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambé PR Te/.: 42 32311668 http:// - Jv
www.carambei.pr.leg.br 30/05/2023 Jf
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Sistema de Apoio ao Processo Leqtslatívo
Ata Eletrônica da 13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/05/2023 - 15:00
Encerramento: 23/05/2023 - 15:38
Mesa Diretora: Presidente: Sergio Luis De Oliveira / PSD ; Presidente: Sergio Luis De
Oliveira / PSD ; Vice-Presidente: Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO; 1º Secretário: Sandro
Marcelo De Oliveira / PSD ; 2º Secretário: Elio Alves Cardoso / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon Betim / PDT
; Diego ] osino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO ; Elio Alves
Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / UNIÃO;
]oel Aparecido Costa Rosa / UNIÃO; Paulo Sergio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De
Oliveira / PSD ; Sergio Luis De Oliveira / PSD
Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Leqíslatívo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida;
Oradores do Expediente: 1 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Sob a
proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão. Conforme Regimento Interno, a ata
da Sessão Anterior esteve disponibilizada na ; 2 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Secretaria da Câmara há mais de vinte e quatro horas antes da Sessão.
Coloco em discussão a ata nº 12 de 2023. ; 3 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Colocou em votação a ata, os que aprovassem permanecessem como
estavam. Foi aprovada por unanimidade. ; 4 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação:
O Presidente solicitou ao primeiro Secretário desta Casa, Vereador Sandro Marcelo de
Oliveira, que procedesse com a leitura do expediente: ; 5 - Sandro Marcelo De Oliveira /
PSD - Observação: Indicação 26/2023, Indicaçã027/2023, Indicação 28/2023, Indicação
29/2023. ; 6 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: Indicação 30/2023, Moção
de Aplauso 02/2023, Substitutivo ao Projeto de Lei 18/2023, Substitutivo ao Projeto de Lei
24/2023, Emenda Modificativa ao ; 7 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: ao
Projeto de Lei 23/2023, Projeto de Lei 23/2023. ; 8 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Agradeceu o Secretário pela leitura do expediente. Solicitou ao Vereador
Elio A de Cardoso, Segundo Secretário desta casa, ; 9 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: que procedesse à verificação do Quórum. ; 10 - Elio Alves Cardoso / PSB -
Observação: Constatou a presença de todos os vereadores em plenário; ; 11 - Sergio Luis
De Oliveira / PSD - Observação: Havendo número legal, passaremos a Ordem do dia.
PUM Encaminho para as Comissões Internas da Casa o Substitutivo ao Projeto de Lei
18/2023 ; 12 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: e o Substitutivo ao Projeto de
Lei 24/2023, . ; 13 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Neste momento deixo 05
minutos para que o vereador possa explicar sobre sua indicação. ; 14 - Sergio Luis De
Oliveira / PSD - Observação: - Antonio V de Oliveira; jOEL C Rosa, Deleon Betim, Ilson
Hegler P de Oliveira. ; 15 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Encaminho para 0lf?
Executivo as Indicações n? 26 ,27 ,28 ,29 e 30/2023 . ; 16 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: ÚNICA VOTAÇÃO Moção de Aplauso 2/2023 - Ao jogador Carambeiense de
futebol jean Henrique Carneiro Pedroso. ( Sandro M de Oliveira). ; 17 - Sergio Luis De
Oliveira / PSD - Observação: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO
SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO DE ~
APLAUSO. Está encerrada a discussão. ; 18 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: V
Coloco em votação. Está encerrada a votação. Moção de Aplauso nº 2/2023 aprovada por
unanimidade). ; 19 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Emenda modificativa ao
Projeto de Lei Ordinária nº23 /2023 - Dispõe sobre a alterações nas Leis Municipais
1.122/2015,1.211/2017 e 1.317/2020, ; 20 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: ,
e revoga a Lei 1.323/2020 e dá outras providências. (Emenda proposta pelo Veread
Antônio V de Oliveira). ; 21 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Solicito ao
Presidente Comissão de justiça e Redação para que proceda com a leitura do parecer d'
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23 de 2023. ; 22 - Sergio Luis De Oliveira / PSD
- Observação: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO
REGIMENTO INTERNO COLOCO EM DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA AO
PROJETO DE LEI. ; 23 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Está encerrada a
discussão. Coloco em votação simbólica, os que aprovassem permanecessem como
estavam. A Emenda foi reprovada por 06 votos a 05 votos; 24 - Sergio Luis De Oliveira /
PSD - Observação: SEGUNDA VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária nº23 /2023 - Dispõe
sobre a alterações nas Leis Municipais 1.122/2015,1.211/2017 e 1.317/2020, e revoga a
Lei ; 25 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: 1.323/2020 e dá outras
providências. (Mesa Diretora). ; 26 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: EM
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO
INTERNO COLOCO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI. Está encerrada a
discussão; 27 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - ObseIVação: Colocou em votação. Está f
Rua da Prata, 99 - CEP 8111-000 - Carambei PR Tel. 4232311668 http,fl I www.carambei.pr./eg.br 30/05/2023 P"N;n~ ')
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Câmara Municipal de Carambeí - PR
SIstema de Apoio dO Processo Leqíslatívo
encerrada a votação. Projeto de Lei nº 23/2023 aprovado por 9 votos favoráveis e 01
contrário. ; 28 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Não havendo mais matérias
a serem tratadas deixo, a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que quiserem se
manifestar; 29 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Não havendo mais matérias
a serem tratadas deixo, a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que quiserem se
manifestar; 30 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Se manifestaram nos cinco
minutos finais Diego J X de Macedo, Paulo S Valenga, Deleon Betím, Ilson H P de Oliveira,
Sandro M de Oliveira, ; 31 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Antonio
Valdelino de Oliveira, Eclaiton M Bueno. ; 32 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: O Vereador Sergio também fez suas considerações finais, enalteceu o
trabalho de todos ; 33 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: através das
Indicações. Agradeceu a Ex Depudada Aline Sleutjes. aonde ela destinou 300.000,00 para
a APAE, uma indicação nossa através do ; 34 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: do Vereador Diego ] X de Macedo e do Vereador Sandro M de Oliveira, ; 35 -~
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Agradeceu também o Ex Deputado Rubens
Bueno o qual destinou mais de 24.000,00para a saúde. ; 36 - Sergio Luis De Oliveira / PSD
- Observação: Nada mais havendo, convoco os Senhores Vereadores para a próxima
Sessão Ordinária no dia 30 de maio às 15 horas e declaro encerrada a presente Sessão. ; ~
37 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: E para constar eu Simone Bueno
Carneiro, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os Vereadores
presentes. \
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon
Betim / PDT ; Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO;
Elio Alves Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira
/ UNIÃO; Joel Aparecido Costa Rosa / UNIÃO; Paulo Sergio Valenga / PDT ; Sandr
Marcelo De Oliveira / PSD ; Sergio Luis De Oliveira / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplauso nº 2 de 2023, Moção de Aplauso
ao jogador carambeiense de futebol Jean Henrique Carneiro Pedroso. - Obs.: Para única
votação. Autor: Sandro, Número de Protocolo: 219, Processo: 2/2023, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais: Diego
josino Xavier De Macedo - Sim; joel Aparecido Costa Rosa - Sim; Antonio Valdelino de
Oliveira - Sim ; Paulo Sergio Valenga - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ;
Deleon Betim - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ;
Eclaiton Moreira Bueno - Sim; Elio Alves Cardoso - Sim; Sergio Luis De Oliveira - Não
Votou; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023, Dispõe sobre a alterações nas Leis
Municipais 1.122/2015,1.211/2017 e 1.317/2020, e revoga a Lei 1.323/2020 e dá outras
providências. - Obs.: Para votação simbólica da Emenda e 2ª votação do Projeto de Lei.
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Více. 1º e 2º Secretários, Número de Protocolo: 200,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais:
Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim; Emerson Plovas Bueno - Sim ;
Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim; Diego ]osino Xavier De Macedo - Sim; Sandro k'
Marcelo De Oliveira - Sim; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim; Paulo Sergio Valenga - Sim; V
Deleon Betim - Não; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim; Sergio Luis De Oliveira - Não
Votou; f
f
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambei PR Tel.: 42 32311668 http://
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Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Aporo d(J Processo Leqislatlvo
Presidente: Sergio
Luis De Oliveira /
PSD
2º Secretário: Elio
Alves Cardoso / PSB
Diego josíno Xavier
De Macedo I PSD
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Pedroso J
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Paulo
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idente: Sergio
De Oliveira /
Emerson
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jcel Aparecido Costa
Rosa / UNIÃO
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http://
www.carambei.pr./eg.br 30/05/2023