sessao nº 15

Câmara Municipal de Carambeí - PR
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Ata Eletrônica da 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/06/2023 - 15:00
Encerramento: 06/06/2023 - 15:37
Mesa Diretora: Presidente: Sergio Luis De Oliveira / PSD ; Vice-Presidente: Eclaiton
Moreira Bueno / UNIÃO; 1º Secretário: Sandro Marcelo De Oliveira / PSD ; 2º Secretário:
Elio Alves Cardoso / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon Betim / PDT
; Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO ; Elio Alves
Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / UNIÃO;
Joel Aparecido Costa Rosa / UNIÃO; Paulo Sergio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De
Oliveira / PSD ; Sergio Luis De Oliveira / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 32 de 2023, Indica nos termos da
Legislação Municipal, a realização de manutenção para recolocação de alambrados e
aplicação de melhorias no sistema de iluminação pública com a consequente colocação de
postes de iluminação principalmente na quadra de vôlei de areia e futebol de areia. - Obs.:
Para leitura. Autor: Antonio (Xóxa), Número de Protocolo: 262, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 2 - Indicação nº 33 de 2023, Indico nos termos da Legislação Municipal
que o Poder Executivo, estude a possibilidade de escurecer ou colocar cortinas nas janelas
do Ginásio de Esportes Art jan de Geus. - Obs.: Para leitura. Autor: Deleon Betim, Número
de Protocolo: 266, Processo: 33/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Moção
de Aplauso nº 4 de 2023, Moção de Aplauso ao Senhor Aldo Jose Rodrigues, por todo o
seu currículo, em prol da Saúde em nosso município. - Obs.: Para leitura. Autor: Ilson
Caninana, Número de Protocolo: 265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Moção
de Aplauso nº 5 de 2023, Moção de Aplauso ao atleta de capoeira Vinicius Wagner
Nunes - Obs.: Para leitura. Autor: Sergio, Número de Protocolo: 267, Processo: 5/2023,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Moção de Aplauso n? 6 de 2023, Moção de
Aplauso ao atleta de capoeira Nelson Adriano da Rocha. - Obs.: Para leitura. Autor: sergio'4
Número ele Protocolo: 268, Processo: 6/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - -I,
Projeto de Decreto Legislativo n? 1 de 2023, Aprova as Contas do Poder Executivo. " .
Municipal - Exercício 2021. - Obs.: Para leitura. Autor: CFO - Comissão de Finanças e / .
Orçamento, Número de Protocolo: 239, Processo: 1/2023, Tipo: Leitura, Resultado.~.
Matéria lida; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023, Institui o Programa de
Serviço de Transporte Público Coletivo de passageiros do município de Carambeí
(SETPAS) sem cobrança de tarifa pública, denominado "TARIFA ZERO", autoriza o Poder
Executivo Municipal a explorar comercialmente áreas e vias públicas com veiculação de
publicidade, autoriza a concessão de exploração comercial dos terminais rodoviá . s,
institui o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e dá outras providências. - Obs.: ara
leitura. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 249, Proce
25/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto de Lei Ordinária n? 26
2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Carambeía
prestar contas, por quadrimestre. das ações da Secretaria de Educação. - Obs.: Para
leitura. Autor: Paulo Valenga, Número de Protocolo: 253, Processo: 26/2023, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida;
Rua da Prata, 99 - CEP 841·1-000 - Carambeí PR Tet.: 42 32311668 http:// ~
www.carambei.pr./eg.br13/06/2023 t I ft(
Oradores do Expediente: 1 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Sob a
proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão. Convido a todos os presentes para
juntos entoarmos o Hino de Carambeí. e logo em ; 2 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: em seguida o Hino Nacional. Conforme Regimento Interno, a ata da Sessão
Anterior esteve disponibilizada na Secretaria da Câmara há mais de vinte; 3 - Sergio Luis
Câmara Municipal de Carambeí - PR
Stst ema de Apoio ao Processo Legislativo
De Oliveira / PSD - Observação: e quatro horas antes da Sessão. Coloco em discussão a
ata nº 14 de 2023. Coloco em votação a ata, os que aprovam permaneçam como estão. ; 4 -
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Está aprovada por unanimidade. ; 5 - Sergio
Luis De Oliveira / PSD - Observação: Solicitou ao primeiro Secretário desta Casa,
Vereador Sandro Marcelo de Oliveira, que proceda com a leitura do expediente ; 6 -
Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: Indicação 32/2023, Indicação 33/2023,
Moção de Aplauso 3/2023, Moção de Aplauso 4/2023, Moção de Aplauso 5/2023, Moção de
Aplauso 6/2023 . ; 7 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: Projeto de Decreto
Legislativo 01/2023, Projeto e Lei Ordinária 24/2023, Projeto de Lei 25/2023, Projeto de
Lei 26/2023, Projeto de Emenda; 8 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: a
Lei Orgânica 1/2023. ; 9 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Agradeceu ao
Secretário pela leitura do expediente. ; 10 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação:
Solicitou ao Veredor Elio Alves Cardoso, Segundo Secretário desta casa, que proceda a
verificação do quórum. ; 11 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Constatou a
presença de todos os Vereadores em Plenário. ; 12 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Havendo número legal, passaremos a Ordem do dia. Encaminho para às
Comissões Internas os Projetos de Lei nº 25 e 26/2023 e o ; 13 - Sergio Luis De Oliveira /
PSD - Observação: e o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023. ; 14 - Sergio Luis De
Oliveira / PSD - Observação: Neste momento deixo 05 minutos para que os vereadores
possam explicar sobre suas indicações. ANTONIO XÓXA PROFº DELEON. ; 15 - Sergio
Luis De Oliveira / PSD - Observação: Encaminho para o Executivo as Indicações n?
32/2023 e 33/2023. ; 16 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: ÚNICA VOTAÇÃO
MOÇÃ DE APLAUSO 3/2023 - Moção de Aplauso à Senhora Neusa das Graças Teixeira,
por todo o seu currículo, em prol da Saúde em nosso; 17 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: em nosso município. ( Paulo Valenga). EM CONFORMIDADE COM O
ARTIGO 132 PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM
DISCUSSÃO A MOÇÃO DE APLAUSO; 18 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação:
Nº 3/2023. Está encerrada a discussão. Colocou em votação. Está encerrada a votação.
Moção de Aplauso nº 3/2023 aprovada por unanimidade. ; 19 - Sergio Luis De Oliveira /
PSD - Observação: SEGUNDA VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária n°. 24/2023 - Autoriza o
Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, ; 20 -
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: com base em superávit financeiro, no valor
de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Autoriza o Poder Executivo, e a abrir crédito
adicional especial no ; 21 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: orçamento do
Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$
85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), ; 22 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação:
na forma que especifica. ( Executivo Municipal). ; 23 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - ~
Observação: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARAGRAFO PRIMEIRO DO
REGIMENTO INTERNO COLOCO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE
LEI Nº 24/2023 COM A EMENDA; 24 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Está "
encerrada a discussão. Coloco em votação. Está encerrada a votação. Projeto de Lei (
24/2023 aprovado por unanimidade. ; 25 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - observação:~
Não havendo mais matérias a serem tratadas deixo, a palavra livre por 05 minutos aos .' ..
vereadores que quiserem se manifestar. ; 26 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - I
Observação: Se manifestaram os Vereadores Diego j X de Macedo, e o Vereador Sandro /
Marcelo de Oliveira. ; 27 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Nada mais
havendo o Presidente fez suas considerações finais, falou sobre a segurança pública, e que
no primeiro ano em que estávamos aqui, foi ; 28 - Sergio Luis De Oliveira / PSD
Observação: foi pedido a criação de uma Secretaria de Segurança Pública e montar uma
guarda municipal. ; 29 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: E que nosso
trabalho, agente vêm fazendo sempre. ; 30 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação:
E nada mais havendo convoco os Senhores VereadoresVereadores para a próxima Sessão
Ordinária no dia 13 de junho às 15 horas e declaro encerrada; 31 - Sergio Luis De
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Te/.: 42 32311668 http://
www.cacombeLP'./egbC;/06/2023 l;f e
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Câmara Municipal de Carambeí - PR
Srst.erna de Apoio ao Processo Legislativo
Oliveira / PSD - Observação: a presente Sessão, e para constar, segue a ata assinada por
mim e por todos os Vereadores presentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon
Betim / PDT ; Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO;
Elio Alves Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira
/ UNIÃO; Joel Aparecido Costa Rosa / UNIÃO; Paulo Sergio Valenga / PDT ; Sandro
Marcelo De Oliveira / PSD ; Sergio Luis De Oliveira / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplauso nº 3 de 2023, Moção de Aplauso à
Senhora Neusa das Graças Teixeira, por todo o seu currículo, em prol da Saúde em noss
município. - Obs.: Para única votação. Autor: Paulo Valenga, Número de Protocolo: 250,
Processo: 3/2023, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVAD
Votos Nominais: Eclaiton Moreira Bueno - Sim; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim;
Emerson Plovas Bueno - Sim; Deleon Betim - Sim; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim
; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim; Paulo Sergio Valenga - Sim; Antonio Valdelino de
Oliveira - Sim; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim; Elio Alves Cardoso - Sim; Sergio Luis De
Oliveira - Não Votou; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023, Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em '\'
superávit financeiro, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Autoriza o Poder
Executivo, e a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em
anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil
reais), na forma em que especifica abaixo. - Obs.: Para 2ª votação com a Emenda. Autor:
Abst
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es:
Municipal
O, Resultado:
- Prefei
APROVADO
to, Número
V
de
otos
Protocolo:
Nominais
221,
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Tipo
Emerson
: Nominal
Plovas
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Bueno
: 10, Não
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joel Aparecido Costa Rosa - Sim; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim; Deleon Betim - Sim
; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim; Paulo Sergio Valenga - Sim; Ilson Hegler pedrosoLÇi?
de Oliveira - Sim; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim; Eclaiton Moreira Bueno - Sim; Elio
Alves Cardoso - Sim; Sergio Luis De Oliveira - Não Votou;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Sergio
Luis De Oliveira /
PSD
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http://
www.carambei.pr./eg.br13/06/2023
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Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sist erna de Apoio ao Processo Legislativo
2º Secretário: Elio
Alves Cardoso / PSB
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Diego josino Xavier
De Macedo / PSD
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Rosa / UNIÃO
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Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http://
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