sessao nº 17

Câmara Municipal de Carambeí - PR
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Ata Eletrônica da 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/06/2023 - 15:00
Encerramento: 20/06/2023 - 15:16
Mesa Diretora: Presidente: Sergio Luis De Oliveira / PSD ; Vice-Presidente: Eclaiton
Moreira Bueno / UNIÃO; 1º Secretário: Sandro Marcelo De Oliveira / PSD ; 2º Secretário:
Elio Alves Cardoso / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon Betim / PDT
; Diego ] osino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO ; Elio Alves
Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / UNIÃO;
]oel Aparecido Costa Rosa / UNIÃO; Paulo Sergio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De .#
Oliveira / PSD ; Sergio Luis De Oliveira / PSD f'
Correspondências: 1) Recebida - PG Nº 187/2023 - Protocolo Geral - Interessado:
Patrícia Kremer - Assunto: REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA tem por objeto, solicitar
leitura desse documento, em sessão da Câmara Municipal de Carambeí, para iniciar
investigação.;
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023, Ratifica as
alterações realizadas no protocolo de intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público
lntermunicipal de inovação e desenvolvimento do estado do Paraná - CINDEPAR, e dá
outras providências. - Obs.: Para leitura. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
31 de 2023, Altera o art. 40 da Lei Municipal nº 572/2008 e dá outras providências. -
Obs.: Para leitura. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 282,
Processo: 31/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 32 de 2023, Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 1.393/2021 e dá outras
providências. - Obs.: Para leitura. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de ~
Protocolo: 284, Processo: 32/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Oradores do Expediente: 1 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Sob a
proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão. Conforme Regimento Interno, a ata
da Sessão Anterior esteve disponibilizada ; 2 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: na Secretaria da Câmara há mais de vinte e quatro horas antes da sessã~o,
Coloco em discussão a ata nº 16 de 2023. Coloco em votação a ata, ; 3 - Sergio Luis De
Oliveira / PSD - Observação: os que aprovam permaneçam como estão. Está aprovada por .'.
unanimidade. ; 4 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Solicito ao Primeiro
Secretário desta Casa, Vereador Sandro Marcelo de Oliveira, que proceda com a leitura do
expediente: ; 5 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: Correspondência
Recebida: Representação Administrativa protocolada pela ; 6 - Sandro Marcelofif1JDe
Oliveira / PSD - Observação: pela Sra. Patrícia Krerner, ; 7 - Sandro Marcelo De Oliveir
PSD - Observação: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2 3 ' .
Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023 - ; 8 - Sandro Marcelo
De Oliveira / PSD - Observação: Emenda Modificativa n? 2 ao Projeto de Lei Ordinária nº
18 de 2023, Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023,Projeto de Lei Ordinária n? 27 de 2023 ";)/
; 9 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: Projeto de Lei 31/2023, Projeto de I/"--,-
Lei 32/2023. ; 10 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: O Presidente agradeceu
ao Secretário pela leitura do expediente. ; 11 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Solicitou ao Vereador Elio Alves de Cardoso, Segundo Secretário desta casa, ~
que preceda à verificação do Quórum. ; 12 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação:
Constatou a presença de todos os vereadores em plenário; ; 13 - Sergio Luis De Oliveira /
Rua da Prata, 99 - CEP 8114-000 - Carambeí PR Te/.: 42 32311668 http://
www.cammb,i.pc./'g.b. 27/06/2023 ,J-e )
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Ststr-rna de Apoio ao Prorasso I egislativo
PSD - Observação: Havendo número legal, passaremos a Ordem do dia. Encaminho para
as Comissões Internas os Projetos de Lei n? 27,31 e 32/2023. ; 14 - Sergio Luis De Oliveira
/ PSD - Observação: Havendo número legal, passaremos a Ordem do dia. Encaminho para
as Comissões Internas os Projetos de Lei n? 27,31 e 32/2023. ; 15 - Sergio Luis De Oliveira
/ PSD - Observação: PRIMEIRA VOTAÇÃO Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Ordinária nº 18 de 2023 . ; 16 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Solicitou ao
Presidente Comissão de justiça e Redação para que proceda com a leitura da Emenda
Modificativa ao Projeto de Lei nº 18 de 2023. ; 17 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO
REGIMENTO INTERNO COLOCO EM DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA AO
PROJETO DE LEI 18/2023. ; 18 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Está
encerrada a discussão. Está aberta a votação, os que aprovam permanecessem como
estavam. Está encerrada a votação. ; 19 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei aprovada por unanimidade). ; 20 - Sergio Luis De r'
Oliveira / PSD - Observação: Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 18
de 2023 - ; 21 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Solicitou ao Presidente
Comissão de Finanças e Orçamento para que procedesse com a leitura da Emenda
Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 18 de 2023 ; 22 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO
REGIMENTO INTERNO COLOCO EM DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO
PROJETO DE LEI 18/2023. ; 23 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Está
encerrada a discussão. Está aberta a votação, os que aprovassem permanecessem como
estivessem. Está encerrada a votação. ; 24 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei aprovada por unanimidade). ; 25 - Sergio Luis De
Oliveira / PSD - Observação: Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei Ordinária n? 18 ~
de 2023 - ; 26 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Solicito ao Presidente
Comissão de Finanças e Orçamento para que proceda com a leitura da Emenda
Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei nº 18 de 2023. ; 27 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO
REGIMENTO INTERNO COLOCO EM DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO
PROJETO DE LEI 18/2023. ; 28 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Está
encerrada a discussão. Está aberta a votação, os que aprovassem permanecessem como
estão. Está encerrada a votação ; 29 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação'
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei aprovada por unanimidade; 30 - Sergio Luis D
Oliveira / PSD - Observação: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023 ; 31 - Sergio Luis
Oliveira / PSD - Observação: Solicito ao Presidente Comissão de justiça e Redação para
que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 18 de 2023. ; 32 - Sergio Lu'
De Oliveira / PSD - Observação: Solicito ao Presidente Comissão de Finanças e
Orçamento para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 18 de 2023. ;
33 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO
132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI Nº18/2023. ; 34 - Sergio Luis De Oliveira /
PSD - Observação: Está encerrada a discussão. Coloco em votação. Está encerrada ~
votação. Projeto de Lei nº 18/2023 aprovado por unanimidade. ; 35 - Sergio Luis De
Oliveira / PSD - Observação: Nada mais havendo, convoco os Senhores Vereadores para a
próxima Sessão Ordinária no dia 27 de junho às 15 horas e declaro encerrada a present ~
Sessão ; 36 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: E para constar, eu Simone / ~
Bueno Carneiro lavrei a presente ata que segue assinada por mim e os Vereadores h)-
presentes. ~
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleorr L; -
Betim / PDT ; Diego J osino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / UNIAO; ~(\
Elio Alves Cardoso I PSB ; Emerson Plovas Bueno I PSB ; IIson Hegler Pedroso de Oliveira t'"
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR tei.. 42 32311668 httP;;'fI,/-/2 www.carambei.pr./eg.br 27/06/2023 ..J()
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Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Leqisfativo
/ UNIÃO; Joel Aparecido Costa Rosa / UNIÃO; Paulo Sergio Valenga / PDT ; Sandro
Marcelo De Oliveira / PSD ; Sergio Luis De Oliveira / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023, Dispõe sobre
as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023. - Obs.: Para
1ª votação com a votação simbólica das Emendas. Autor: Executivo Municipal - Prefeito,
Número de Protocolo: 175, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADOVotos Nominais: Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim; Sandro Marcelo De
Oliveira - Sim; Emerson Plovas Bueno - Sim; Elio Alves Cardoso - Sim; Eclaiton Moreira
Bueno - Sim ; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ;
Deleon Betim - Sim; Diego josíno Xavier De Macedo - Sim; Paulo Sergio Valenga - Sim;
Sergio Luis De Oliveira - Não Votou;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Luis
PSD
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22 Secretário: Elio
Alves Cardoso / PSB
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De Macedo / PSD
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Te/.: 42 32311668 http://
www.carambei.pr./eg.br 27/06/2023
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]oel Aparecido Costa
Rosa / UNIÃO
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Te/.: 42 32311668 http://
www.carambei.pr.leg.br 27/06/2023