sessao nº 1

Câmara Municipal de Carambeí - PR
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Ata Eletrônica da 1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Abertura: 20/06/2023 - 15:15
Encerramento: 20/06/2023 - 16:23
Mesa Diretora: Presidente: Sergio Luis De Oliveira / PSD ; Vice-Presidente: Eclaiton
Moreira Bueno / UNIÃO; 1º Secretário: Sandro Marcelo De Oliveira / PSD ; 2º Secretário:
Elio Alves Cardoso / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon Betim / PDT
; Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO; Elio Alves
Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson HegIer Pedroso de Oliveira / UNIÃO;
joel Aparecido Costa Rosa / UNIÃO; Paulo Sergio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De
Oliveira / PSD ; Sergio Luis De Oliveira / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 34 de 2023, Indico nos termos da .1J/
Legislação Municipal, que o Poder Executivo realize junto à Secretaria de Educação a 1
padronizaçào/orqanizaçâo do transporte de crianças e adolescentes, indicando o dia e
horário, semanalmente, com destino a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais
- APADEVI, com sede na cidade de Ponta Grossa-PR. - Obs.: Para leitura. Autor: Sergio,
Número de Protocolo: 285, Processo: 34/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
www.carambei.pr./eg.br 27/06/2023
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Câmara Municipal de Carambeí - PR
Slst ema de Apoh, M' Pror osso Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 ' ; 18 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Solicito ao Presidente da Comissão de justiça e Redação que realize a
leitura do Parecer do Projeto de Decreto Legislativo 1/2023. ; 19 - Sergio Luis De Oliveira
/ PSD - Observação: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO
DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM ÚNICA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO. ; 20 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Encerrou-se
a discussão. Está aberta a votação. Encerrou-se a votação. Projeto de Decreto Legislativo
1/2023 aprovado por unanimidade. ; 21 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação:
PRIMEIRA VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023 . ; 22 - Sergio Luis De
Oliveira / PSD - Observação: Solicito ao Presidente da Comissão de justiça e Redação que
procede a leitura do Parecer ao Projeto de Lei 25/2023. Solicito ao Presidente; 23 - Sergio
Luis De Oliveira / PSD - Observação: da Comissão de Finanças e Orçamento que realize a
leitura do Parecer ao Projeto de Lei 25/2023. ; 24 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO
REGIMENTO INTERNO COLOCO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE
LEI. ; 25 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Encerrou-se a discussão. Está
aberta a votação. Encerrou-se a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade. ; 26 -
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária
nº 26 de 2023 . ; 27 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Solicito ao Presidente
da Comissão de justiça e Redação que realize a leitura da Emenda Aditiva ao Projeto de ...~
Lei 26/2023. ; 28 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: EM CONFORMIDADE 1
COM O ARTIGO 132, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM
DISCUSSÃO A PRESENTE EMENDA. ; 29 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação:
Encerrou-se a a discussão. Está aberta a votação. Encerrou-se a votação. Emenda AditiVa?
aprovada por; 30 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: unanimidade de votos.; d.
31 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Projeto de Lei Ordinária n? 26 de 2023
.Solicito ao Presidente da Comissão de justiça e Redação que realize a leitura do Parecer
ao P de L 26/2023. ; 32 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Solicito ao
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento que realize a leitura do Parecer ao
Projeto de Lei 26/2023. ; 33 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: EM
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO
INTERNO COLOCO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI. ; 34 -
Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Encerrou-se a discussão. Está aberta a
votação. Encerrou-se a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade. ; 35 - Sergio
Luis De Oliveira / PSD - Observação: Em conformidade com o artigo19, parágrafo 2º do R
; 36 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIAO - Observação: Projeto de Lei Ordinária nº 28 de
2023 .Solicito ao Presidente da Comissão de justiça e Redação que realize a leitura do
Parecer ao P de Lei 28/2023. ; 37 - Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO - Observação: E .
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO /
INTERNO COLOCO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI. ; 38 -
Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO - Observação: Encerrou-se a discussão. Está aberta a
votação. Encerrou-se a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade. ; 39 - Eclait
Moreira Bueno / UNIÃO - Observação: Solicito ao Vereador Sergio Luis de Oliveira, qu
reassuma a Presidência desta Casa de Leis. Sergio; 40 - Sergio Luis De Oliveira / PSD
Observação: Projeto de Lei Ordinária n? 29 de 2023 . Solicito ao Presidente da Comissão
de justiça e Redação que realize a leitura do Parecer ao Projeto de Lei 29 ; 41 - Sergio
Luis De Oliveira / PSD - Observação: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132,
PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI. ; 42 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: Encerrou-se a discussão. Está aberta a votação. Encerrou-se a votação.
Projeto de Lei aprovado por unanimidade. ; 43 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - -
Observação: Nada mais havendo, declaro encerrada a presente Sessão. ; 44 - Sergio LUiS~
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Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Te/.: 42 32311668 http://
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Sistpllld do Apoio ao Proce-sso Legislalivo
De Oliveira / PSD - Observação: E para constar eu Simone Bueno Carneiro lavrei a
presente ata, que segue assinada por mim e todos os Vereadores presentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon
Betim / PDT ; Diego ]osino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO;
Elio Alves Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira
/ UNIÃO; Joel Aparecido Costa Rosa / UNIÃO; Paulo Sergio Valenga / PDT ; Sandro
Marcelo De Oliveira / PSD ; Sergio Luis De Oliveira / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023, Institui o Minuto
de Oração na Câmara Municipal de Carambeí. - Obs.: Para única votação. Autor: Mesa
Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários, Número de Protocolo: 222, Processo:
3/2023, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais: Paulo Sergio Valenga - Sim; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim; Deleon Betim -
Sim; Diego josino Xavier De Macedo - Sim; Emerson Plovas Bueno - Sim; Sandro
Marcelo De Oliveira - Sim; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim; Antonio Valdelino de
Oliveira - Sim; Sergio Luis De Oliveira - Sim; Elio Alves Cardoso - Sim; Eclaiton Moreira
Bueno - Não Votou; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023, Aprova as Contas
do Poder Executivo Municipal - Exercício 2021. - Obs.: Para única votação. Autor: CFO -
Comissão de Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 239, Processo: 1/2023, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais :
Deleon Betim - Sim; Emerson Plovas Bueno - Sim; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim;
Eclaiton Moreira Bueno - Sim; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim; Antonio Valdelino de
Oliveira - Sim; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim; Elio Alves Cardoso - Sim; Paulo Sergio
Valenga - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Sergio Luis De Oliveira - Não {íY'
Votou; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023, Institui o Programa de Serviço de '
Transporte Público Coletivo de passageiros do município de Carambeí (SETPAS) sem
cobrança de tarifa pública, denominado "TARIFA ZERO", autoriza o Poder Executivo \'
Municipal a explorar comercialmente áreas e vias públicas com veiculação de publicidade,
autoriza a concessão de exploração comercial dos terminais rodoviários, institui o Fundo
Municipal de Mobilidade Urbana e dá outras providências. - Obs.: Para 1ª votação. Autor: '
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 249, Processo: 25/2023, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : pau~o
Sergio Valenga - Sim; Emerson Plovas Bueno - Sim; Diego J osino Xavier De Macedo - Si
; Deleon Betim - Sim; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim; jcel Aparecido Costa Rosa -
Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Eli~
Alves Cardoso - Sim; Eclaiton Moreira Bueno - Sim; Sergio Luis De Oliveira - Não Votou;
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder
Executivo Municipal de Carambeí a prestar contas, por quadrimestre, das ações d .
Secretaria de Educação. - Obs.: Para 1ª
votação com a votação simbólica da Emenda
Aditiva. Autor: Paulo Valenga, Número de Protocolo: 253, Processo: 26/2023, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais :
Antonio Valdelino de Oliveira - Sim; Paulo Sergio Valenga - Sim; Joel Aparecido Cos a
Rosa - Sim; Diego J osino Xavier De Macedo - Sim; Deleon Betim - Sim; Emerson Plova
Bueno - Sim; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim .
Elio Alves Cardoso - Sim; Eclaiton Moreira Bueno - Sim; Sergio Luis De Oliveira - Não
Votou; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023, Dispõe sobre a divulgação da lista
dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos estabelecimentos de saúde da
cidade de Carambeí. - Obs.: Para 1ª votação. Autor: Sergio, Número de Protocolo: 260,
Processo: 28/2023, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
Votos Nominais : Emerson Plovas Bueno - Sim; joel Aparecido Costa Rosa - Sim;
Antonio Valdelino de Oliveira - Sim; Diego josino Xavier De Macedo - Sim; Sergio Luis De
Oliveira - SIm; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Simt\lt('
; Deleon Betim - Sim; Elio Alves Cardoso - Sim; Paulo Sergio Valenga - Sim; Eclaiton \\ ~
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Te/.: 42 32311668 http://r;],
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Câmara Municipal de Carambeí - PR
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Moreira Bueno - Não Votou; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023, Dispõe sobre
a criação do Projeto Mudança de Vida Saudável às pessoas com problemas de obesidade. -
Obs.: Para 1ª votação. Autor: Paulo Valenga, Número de Protocolo: 264, Processo:
29/2023, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais: Paulo Sergio Valenga - Sim; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim; Antonio
Valdelino de Oliveira - Sim; jcel Aparecido Costa Rosa - Sim; Deleon Betim - Sim;
Emerson Plovas Bueno - Sim; Eclaiton Moreira Bueno - Sim; Elio Alves Cardoso - Sim;
Diego josino Xavier De Macedo - Sim; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim; Sergio Luis De
Oliveira - Não Votou;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Luis
PSD
1" S c ·tário:
Sandro M~ elo De
Oliveira / P5D
Diego ]osino Xavier
/ De Macedo / PSD
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22 Secretário: Elio
Alves Cardoso / PSB
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Te/.: 42 32311668 http://
www.carambei.pr./eg.br 27/06/2023
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Joel Aparecido Costa
Rosa / UNIÃO
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Te/.: 42 32311668 http://
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