sessao nº 19

Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
%**íã
ft*
Ata Eletrônica da 19a Ordinária da 3a Sessão Legislativa da 7a Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/08/2023 - 15:00 ; 
Encerramento: 01/08/2023 - 15:55
Mesa Diretora: Presidente: Sérgio / PSD ; Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO ; 1° 
Secretário: Sandro / PSD ; 2Q Secretário: Elio Ratinho / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / PDT ; Diego 
Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Elio Ratinho / PSB ; Emerson Da Informática / 
PSB ; Ilson Caninana / UNIÃO ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT ; Sandro / 
PSD ; Sérgio / PSD
Correspondências: 1) Recebida - PG NQ 218/2023 - Protocolo Geral - Interessado: 
Elisângela Pedroso de Oliveira Nunes. - Assunto: Resposta ao Requerimento n° 11/2023.;
f
Matérias do Expediente: 1 - Indicação ns 36 de 2023, Indico nos termos dá 
Legislação Municipal, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de que a 
Secretaria Municipal de Saúde possa criar e reservar no Centro Municipal de Saúçle 
Carambeí um espaço de espera preparado e destinado especificamente às crianças ;e 
adolescentes, acompanhados de seus responsáveis. Entende-se que esta medida é mais
adequada para que as crianças e adolescentes, enquanto pessoas vulneráveis não fiquettT----
sujeitas a presenciar cenas fortes e potencialmente traumáticas no Centro de Saúde. - 
Obs.: Para leitura. Autor: Sérgio, Número de Protocolo: 327, Processo: 36/2023, Tipc 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nQ 37 de 2023, Indico nos termos da''* 
Legislação Municipal, para que o Executivo junto com a Secretaria de Obras e demais 
Órgãos Competentes, viabilize um estudo técnico sobre a possibilidade de pavimentação 
asfáltica ou poliédrica, pelo menos 3 quilômetros da estrada que dá acesso ao Bairro, 
conhecido por Cigana, no Catanduva, iniciando próximo a Igreja Imaculada Conceição.
Obs.: Para leitura. Autor: Ilson Caninana, Número de Protocolo: 328, Processo: 37/2001, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nB 38 de 2023, Indico nos termos 
da Legislação Municipal, que após os Trâmites regimentais desta, o Poder Executivo 
Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de 
realizar a revitalização e a reposição de materiais e equipamentos no Centro Municipal de 
Educação São Judas Tadeu. - Obs.: Para leitura. Autor: Elio Ratinho, Número de Protocolo: 
330, Processo: 38/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária ne 36 de 2023, Institui, no âmbito do Município de Carambeí, o Mês Maio 
Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e Promoção da 
Saúde Mental Materna. - Obs.: Para leitura. Autor: Deleon Betim, Número de Protocolo:- 
312, Processo: 36/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária na 38 de 2023, Dispõe sobre a alteração do § 3o do artigo 71 da Lei n°294 de 
30 de dezembro de 2003 e dá outras providências. - Obs.: Para leitura. Autor: Antonio 
(Xóxa), Número de Protocolo: 323, Processo: 38/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Sandro / PSD - Observação: Leitura do Expediente ; 2 -
Elio Ratinho / PSB - Observação: Verificação do quórum
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / PDT ; 
Diego Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Elio Ratinho / PSB ; Emerson Da
6
S
\ Vi
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http://
www.carambei.pr.leg.br 07/08/2023 -'-ítu
07/08/2023 Página 1
Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Informática / PSB ; Ilson Caninana / UNIÃO ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT 
; Sandro / PSD ; Sérgio / PSD
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Sérgio / PSD - Observação: Explicação sobre a 
Indicação nQ 36. ; 2 - Ilson Caninana / UNIÃO - Observação: Explicação sobre a Indicação 
nQ 37 ; 3 - Elio Ratinho / PSB - Observação: Explicação sobre a Indicação nQ 38
Ocorrências da Sessão: O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberto os 
trabalhos da presente sessão, logo após a entoação do Hino de Carambeí e do Hino 
Nacional, foram aprovadas as atas nB 19 e 20 de 2023. EXPEDIENTE: O Presidente Sérgio 
solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para gue realize a leitura do 
expediente do dia, sendo elas; Correspondência recebida: Oficio de Resposta do Executivo 
Municipal ao Requerimento ne 11/2023, sem mais correspondências, continua com a 
leitura das indicações, são elas: Indicação nü 36 de 2023, indicação feita pelo vereador 
Sérgio, solicitando a Secretária Municipal que seja realizado um estudo sobre a criação 
um espaço, destinado para as crianças e adolescentes, acompanhadas de seus 
responsáveis, que estão no aguardo para serem atendidas. Indicação n° 37 de 2023, 
indicação realizada pelo vereador Ilson Caninana, para que o Executivo juntamente com a 
Secretária de Obras e demais órgãos, viabilizem um estudo técnico, sobre a possibilidade 
de pavimentação asfáltica ou poliédrica, de pelo menos 3 quilômetros da estrada, em que 
dá acesso ao Bairro "Ciganinha", no Catanduva. Indicação nQ 38, indicação realizada pelo 
vereador Elio Ratinho, para que o Executivo juntamente com a Secretaria Municipal 
responsável, verifique a possibilidade da revitalização e a reposição de materiais e 
equipamentos no Centro Municipal de Educação São Judas Tadeu. Após a leitura o 
Presidente agradece, e solicita para que o Segundo Secretário, o vereador Elio Ratinho, 
que proceda a verificação do quórum, onde é constatado a presença de todos os 
vereadores. Após constatado número legal, é passado para a Ordem do dia, onde o 
Presidente Sérgio, encaminha para as Comissões Internas os Projetos de Lei ns36 e 
38/2023. Seguindo o artigo 19, parágrafo 2Q do Regimento Interno, o Presidente pede 
para que o Vice-presidente, o vereador Eclaiton Bueno, assuma a Presidência. O
Presidente Eclaiton disponibiliza 5 minutos para que cada vereador explique sobre suas
indicações, o vereador Sérgio começa a explicar sobre a indicação ns 36 de 2023, falando 
sobre a importância de ser disponibilizado uma sala de espera para as crianças e
adolescentes no Centro Municipal de Carambeí. Em seguida, o vereador Ilson Caninana, 
fala sobre a importância de ser asfaltada a rua no Catanduva, explanando sobre a 
dificuldade da população em relação a poeira, que a população vem enfrentando. E por 
fim, o vereador Elio Ratinho, fala sobre a sua indicação nQ38/2023, sobre a importância de 
equipar o Centro Municipal São Judas Tadeu, onde apontou uma lista de equipamentos
faltantes e danificados, visando uma boa estrutura para as crianças, professores e demais 
funcionários. Neste momento o Presidente Eclaiton Bueno, pede para que o vereador 
Sérgio reassuma a Presidência.
envie um oncio para a secretaria ae unras, soücitanqo mtormaçoes sobre o pedido de ' 7—' 
ponto de ônibus para a região da "Pedreira Moro", no Catanduva. O vereador Ilson 
Canina, pede para que 0 Presidente Sérgio, envie um oficio para a Secretaria de obras, 
solicitando que seja feito pinturas nos ginásios de esporte, dando ênfase no Ginásio Art 
Jan de Geus e no Ginásio do Jardim Brasília. O vereador Prof6 Sandro, pede para que o 
Presidente Sérgio, solicite oficio em relação a instalação de lixeiras nas praças espor"
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel: 42 32311668 http://
www.carambei.pr.leg.br 07/08/2023
07/08/2023
€
Página 2
Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/08/2023
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http://
www.carambei.pr.Ieg.br 07/08/2023
Página 4 C