sessao nº 21

Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21- Ordinária da 3ã Sessão Legislativa da 7- Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/08/2023 - 15:00 ; 
Encerramento: 15/08/2023 - 16:16
Mesa Diretora: Presidente: Sérgio / PSD ; Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO ; 1Q 
Secretário: Sandro / PSD ; 2S Secretário: Elio Ratinho / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / PDT ; Diego 
Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Elio Ratinho / PSB ; Emerson Da Informática / 
PSB ; Ilson Caninana / UNIÃO ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT ; Sandro / 
PSD ; Sérgio / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Indicação ne 40 de 2023, Indico nos termos 
Legislação Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude\a 
possibilidade de construção de um espaço esportivo (Ginásio) adequado beneficiará toda à
comunidade, promovendo a prática esportiva, o bem-estar físico e a integração social. - 
Obs.: Para leitura. Autor: Ilson Caninana, Número de Protocolo: 343, Processo: 40/2023, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nQ 42 de 2023, Indico nos termos 
da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo possa elaborar um estudo, sobre a 
possibilidade de construir uma quadra para pratica esportiva de vôlei, em um espaço ao 
lado do campo society da rua Xingu, localizado no bairro Boqueirão. - Obs.: Para leitura. 
Autor: Joel Sacolinha, Número de Protocolo: 345, Processo: 42/2023, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação ne 43 de 2023, Indico nos termos da Legislação 
Municipal, para que o Poder Executivo possa elaborar um estudo, sobre a possibilidade de 
realizar projetos e a execução de obras de revitalização do Moinho localizado na praça 4 
de abril na Avenida dos Pioneiros, haja vista que o mesmo se encontra em estado crítico 
de conservação e embora este Vereador já tenha solicitado a revitalização do local através 
de indicação em abril de 2022, mais de um ano se passou e assim, solicito novas 
informações a este respeito. - Obs.: Para leitura. Autor: Sérgio, Número de Protocolo: 346, 
Processo: 43/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n2 44 de 2023,
Indicamos nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo possa elaborar 
estudo sobre a possibilidade da instalação de travessia elevada na Avenida dos Pioneiros, 
no trecho que compreende a Rua 13 de Dezembro e a Rua dos Brilhantes, visando 
aumentar a segurança viária e prevenir acidentes. - Obs.: Para leitura. Autor: Sandro, 
Número de Protocolo: 347, Processo: 44/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - 
Projeto de Lei Ordinária nQ 41 de 2023, Dispõe sobre a adoção de política de 
transparência nas obras públicas municipais. - Obs.: Para leitura. Autor: Sérgio, Número 
de Protocolo: 340, Processo: 41/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto
de Lei Ordinária n2 42 de 2023, Dispõe sobre o prazo de validade de Laudo médico￾pericial que atesta transtorno do espectro do Autismo - TEA e outras deficiências de 
caráter permanente, e dá outras providências. - Obs.: Para leitura. Autor: Sérgio, Número 
de Protocolo: 341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Sandro / PSD - Observação: Leitura do Expediente ; 2 - 
Elio Ratinho / PSB - Observação: Verificação do quórum
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / PDT ; 
Diego Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Elio Ratinho / PSB ; Emerson Da
,
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR TeL: 42 32311668 http://
www.carambei.pr.leg.br 1 7/08/2023
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Informática / PSB ; Ilson Caninana / UNIÃO ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT 
; Sandro / PSD ; Sérgio / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n2 12 de 2023, Informações sobre o 
índice de gastos com a folha de pagamento. - Obs.: Para única votação. Autor: Mesa 
Executiva - Presidente, Vice, 1Q e 2Ô Secretários, Número de Protocolo: 348, Processo: 
12/2023, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Elio Alves Cardoso - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Joel 
Aparecido Costa Rosa - Sim ; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Sandro Marcelo De 
Oliveira - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Ilson Hegler 
Pedroso de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sérgio Luis 
De Oliveira - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária ne 34 de 2023, Dispõe sobre a 
alteração da Lei Municipal n° 1.457/2023 e dá outras providências. - Obs.: Para I a 
votação. Autor: Ilson Caninana, Número de Protocolo: 290, Processo: 34/2023, Turno: 
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Emerson Plovas Bueno - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Joel 
Aparecido Costa Rosa - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Diego Josino 
Xavier De Macedo - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Antonio Valdelino de 
Oliveira - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sérgio Luis De 
Oliveira - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n2 35 de 2023, Autoriza o Poder 
Executivo a proceder a concessão de direito real de uso especial para fins de moradia de 
interesse social de imóveis públicos matriculados sob n° 28.042, 28.043, 28.044, 28.050, 
28.051, 28.052 no Cartório de Registro de imóveis da Comarca de Castro/PR, e dá outras 
providências. - Obs.: Para I a votação. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de 
Protocolo: 295, Processo: 35/2023, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado-, APROVADO Votos Nominais : Sandro Marcelo De Oliveira - 
Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Emerson Plovas 
Bueno - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Elio Alves Cardoso - 
Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Eclaiton 
Moreira Bueno - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária
n2 40 de 2023, Altera a Lei n° 148/2000 que dispõe sobre a Coleta Seletiva de Resíduos 
Sólidos, Reaproveitáveis e Recicláveis e dá outras providências. - Obs.: Para I a votação. 
Autor: Elio Ratinho, Número de Protocolo: 329, Processo: 40/2023, Turno: Primeiro, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: PEDIDO DE VISTAS Votos Nominais
: Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo 
- Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Emerson Plovas Bue 
Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Pa 
Sérgio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - 
Votou ; 5 - Projeto de Lei Ordinária n2 30 de 2023, Institui a Campanha Permanente d 
orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de 
Carambeí. - Obs.: Para 2a votação. Autor: Deleon Betim, Número de Protocolo: 281, 
Processo: 30/2023, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 4, Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Emerson Plovas Bueno - Sim ; Eclaiton Moreira 
Bueno - Não ; Paulo Sérgio Valenga - Não ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Sandro 
Marcelo De Oliveira - Não ; Diego Josino Xavier De Macedo - Não ; Deleon Betim - Sim ; 
Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Antonio Valdelino de 
Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei Ordinária n2 3
de 2023, Promove alterações na Lei Municipal n° 980/2013, alterada pelas Leis 
Municipais n° 1.128/2016 e 1.296/2019 e revoga a Lei Municipal n° 1.051/2014 e dá 
outras providências. - Obs.: Para 2a votação. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, 
Número de Protocolo: 286, Processo: 33/2023, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Deleon Betim - Sim ; Elio 
Alves Cardoso - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim 
; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Antonio Valdelino de
à 7'
Rua da Prata, 99 ■ CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel: 42 32311668 http://
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Oliveira - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; 
Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária ne 38 de 2023, Dispõe sobre a alteração do § 3o do artigo 71 da Lei n°294 de 
30 de dezembro de 2003 e dá outras providências. - Obs.: Para 2a votação. Autor: Antonio 
(Xóxa), Número de Protocolo: 323, Processo: 38/2023, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Diego Josino 
Xavier De Macedo - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; 
Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Emerson Plovas 
Bueno - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; 
Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Não Votou ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ilson Caninana / UNIÃO - Observação: Explicação sobre 
a Indicação nQ 40 ; 2 - Joel Sacolinha / UNIÃO - Observação: Explicação sobre a Indicação 
nQ 42. ; 3 - Sérgio / PSD - Observação: Explicação sobre a Indicação ns 43. ; 4 - Sandro /
PSD - Observação: Explicação sobre a Indicação nQ 44. ; 5 - Ilson Caninana / UNIÃO -
Observação: Discutiu a Emenda Aditiva ao PL n2 34/2023. ; 6 - Elio Ratinho / PSB -
Observação: Discutiu o Projeto de Lei nQ 40/2023. ; 7 - Antonio (Xóxa) / MDB -
Observação: Discutiu o Projeto de Lei nQ 40/2023. ; 8 - Eclaiton Bueno / UNIÃO - 
Observação: Discutiu o Projeto de Lei n2 40/2023. ; 9 - Paulo Valenga / PDT -
Observação: Discutiu o Projeto de Lei n2 40/2023. ; 10 - Diego Macedo / PSD -
Observação: Pedido de Vistas do Projeto de Lei nc 40/2023. ; 11 - Deleon Betim / PDT -
Observação: Discutiu o Projeto de Lei nQ 30/2023. ; 12 - Eclaiton Bueno / UNIÃO -
Observação: Discutiu o Projeto de Lei nQ 30/2023. ; 13 - Antonio (Xóxa) / MDB - 
Observação: Discutiu o Projeto de Lei nQ 30/2023. ; 14 - Sandro / PSD - Observação:
Discutiu o Projeto de Lei nQ 30/2023. ; 15 - Paulo Valenga / PDT - Observação: Discutiu o 
Projeto de Lei nQ 30/2023. ; 16 - Elio Ratinho / PSB - Observação: Discutiu o Projeto de 
Lei n2 30/2023.
Ocorrências da Sessão: O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a sessão, 
foi posta para discussão a ata ns 22 de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade. 
EXPEDIENTE: O Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de 
Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo elas: Indicação 40/2023; fY j 
Indicação 42/2023; Indicação 43/2023; Indicação 44 /2023; Requerimento 12/2023, de - 
autoria da a Mesa Executiva. E os Projetos de Lei Ordinária nQ 30, 33, 34, 35, 38, 40, 41 e 
42 de 2023. Após a leitura o Presidente Sérgio, solicita para que o Segundo Secretárl 
Elio Ratinho, realize a verificação do quórum, onde constatou a presença de todos os 
vereadores. Após constatado número legal, é passado para a Ordem do dia, onde_o 
Presidente Sérgio, encaminha para as Comissões Internas os Projetos de Lei n2 4 
42/2023. E em conformidade com o artigo 19, parágrafo 2Q do Regimento Interno) 
Presidente Sérgio, solicita que o Vice-presidente, Vereador Eclaiton Bueno, assuma 
Presidência. O Presidente Eclaiton disponibiliza 05 minutos para que os vereadore' 
possam explicar suas indicações. Com a palavra o vereador Ilson Caninana, explica sobre 
a indicação de n2 40 2023. Joel Sacolinha, fala sobre sua indicação de nQ 42/2023. Em 
seguida, o vereador Sérgio, fala sobre sua indicação nB 43. Com a palavra, o vereador 
Sandro, explica sobre sua indicação n2 44. Após, pede para que o vereador Sérgio assuma 
a presidência. Para a única votação: Requerimento 12/2023, onde foi, disposto para 
discussão e após aprovado por unanimidade. Para primeira votação, a Emenda Aditiva ao 
Projeto de Lei Ordinária nQ 34/2023, o presidente Sérgio pede para que o Presidente da 
Comissão de Justiça e Redação, Eclaiton Bueno, leia o parecer sobre a Emenda. Após a 
leitura, o presidente Sérgio, dispõe tempo para discussão, e abre para votação simbólica, 
onde foi aprovada por unanimidade. Para primeira votação, o Projeto de Lei Ordinária n2 
34/ 2023, o Presidente Sérgio, solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e 
Redação, Eclaiton Bueno, que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei n2 34/2023, 
após a leitura o Projeto foi posto para discussão e após, aprovado por unanimidade. Para
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primeira votação, o Projeto de Lei Ordinária nQ 35/2023, o Presidente Sérgio, solicita para 
que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, Eclaiton Bueno, que realize a leitura 
do parecer do Projeto de Lei nQ 35/2023, após a leitura o Projeto foi posto para discussão e 
após, aprovado por unanimidade. Para primeira votação, o Projeto de Lei Ordinária rtP , 
40/2023, o Presidente Sérgio, solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e y 
Redação, Eclaiton Bueno, que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei ne 40/2023, 1 \ 
após a leitura, o Projeto foi posto para discussão, onde os vereadores Elio Ratinho) 
Eclaiton Bueno, Antonio Xóxa, Paulo Valenga fizeram o uso da palavra e após muita 
discussão e questionamentos sobre a viabilidade do Projeto, o vereador Diego Macedo, 
pede ao Presidente, vista para o Projeto de Lei Ordinária nQ 35/2023, onde foi concedido e 
aprovado a vista sob votação simbólica, aprovada por unanimidade. Para segunda votação, 
o Projeto de Lei Ordinária ns 30/2023, dispõe tempo para discussão e após, foi aprovado 
por 6 votos a favor e 4 contra. Para segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária nQ 
33/2023, dispõe tempo para discussão e após, foi aprovado por unanimidade. Para 
segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária nQ 38/2023, dispõe tempo para discussão e 
após, foi aprovado por unanimidade.
Considerações Finais: O Presidente Sérgio, disponibiliza 05 minutos finais para cada 
vereador falar. O vereador Ilson Caninana, faz uma cobrança ao Executivo Municipal, 
sobre o transporte coletivo. Com a palavra o vereador Diego Macedo, faz uma cobrança, 
para a Secretaria da Saúde, sobre a agilidade para fazer exames de forma mais rápida, 
quando for carro de emergência. Ainda com a palavra, o vereador Diego Macedo, pede 
para que seja enviado um oficio para a Cooperativa Frísia Agroindustrial, perguntando se 
eles possuem interesse no Moinho, um monumento da cidade. Com a palavra o vereador 
Elio ratinho, solicita um ofício para os responsáveis, questionando sobre as condições da 
Capela Mortuária, se já está pronto o projeto. Não havendo mais nada, o Presidente Sérgio 
declara encerrada a Sessão e convoca os vereadores para a próxima Sessão dia 22 de 
agosto de 2023, às 15 horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue 
assinada por mim e todos os vereadores presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Eclaiton Moreira 
Bueno / UNIÃO
Ãlves Cardoso / PSB
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Joel Aparecido Costa 
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