sessao nº 26

Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 26a Ordinária da 3a Sessão Legislativa da 7- Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/09/2023 - 15:00 ; 
Encerramento: 19/09/2023 - 16:25
Mesa Diretora: Presidente: Sérgio / PSD ; Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO ; 1Q 
Secretário: Sandro / PSD ; 2Q Secretário: Elio Ratinho / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / PDT ; Diego 
Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Elio Ratinho / PSB ; Emerson Da Informática / 
PSB ; Ilson Caninana / UNIÃO ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT ; Sandro / 
PSD ; Sérgio / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Indicação ne 52 de 2023, Indico nos termos ■ 
Legislação Municipal, para que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade < 
colocação de massa asfáltica nas Ruas de Calçamento Poliédrico no Bairro Jard: 
Eldorado, nas proximidades da Escola Municipal Professora Fátima Augusta Bosa. - Ob 
Para leitura. Áutor: Elio Ratinho, Número de Protocolo: 396, Processo: 52/2023, Tip 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nQ 53 de 2023, Indico nos termos 
Legislação Municipal, para que o Executivo Municipal verifique a possibilidade 
Ciclofaixa no projeto de pavimentação da Estrada do Areião. - Obs.: Para leitura. Autc 
Eclaiton Bueno, Número de Protocolo: 400, Processo: 53/2023, Tipo: Leitura, Resultac 
Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Sandro / PSD - Observação: Leitura do Expediente ; ^ 
Elio Ratinho / PSB - Observação: Verificação do quórum
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / PDT ; 
Diego Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Elio Ratinho / PSB ; Emerson Da
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nQ 16 de 2023, Requer informações 
sobre sala sensorial ÍUP6D. - Obs.: Para leitura e única votação. Autor: Sandro, Número de 
Protocolo: 388, Processo: 16/2023, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Emersc 
Plovas Bueno - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Eclaiton Morei 
Bueno - Sim ; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sin 
Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Elio Alv
Cardoso - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Não Votou ; 2 - Requerimento n8 17 de 202s, -
Informações sobre as obras paradas no município. - Obs.: Para leitura e única votação. 
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos, Número de Protocolo: 389, 
Processo: 17/2023, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO 
Votos Nom inais : Elio Alves Cardoso - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; 
Deleon Betim - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Joe
Aparecido Costa Rosa - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Emerson Plova
Bueno - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio 
Luis De Oliveira - Não Votou ; 3 - Requerimento nQ 18 de 2023, Informações sobre a 
entrega de materiais e equipamentos para a saúde. - Obs.: Para leitura e única votação. 
Autor: Sérgio, Número de Protocolo: 390, Processo: 18/2023, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Ilson Hegler Pedroso de 
Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Elio
Informática / PSB ; Ilson Caninana / UNIÃO ; Joel Sacolinha / UNIÃO Paulo Valenga / PDT 
; Sandro / PSD ; Sérgio / PSD
Alves Cardoso - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim
oo/n o/irm
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; Deleon Betim - Sim ; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; 
Sérgio Luis De Oliveira - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Não Votou ; 4 - Requerimento
nQ 19 de 2023, Prorrogação por mais dez (10) dias para a conclusão do relatório da CEI, 
nos termos do artigo 42, parágrafo 4o do Regimento Interno, tendo em vista o volume de 
documentos que foram juntados na Defesa Previa dos denunciados. - Obs.: Para leitura e 
única votação. Autor: CEI - Comissão Especial de Investigação 01/2023, Número de 
Protocolo: 397, Processo: 19/2023, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Diego 
Josino Xavier De Macedo - Não ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim 
; Deleon Betim - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Eclaiton 
Moreira Bueno - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Antonio Valdelino de Oliveira - 
Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Não Votou ; 5 - Requerimento nQ 20 de 2023,
Informações a respeito do processo licitatório para compra dos parques infantis, referente 
a emenda destinada pelo Deputado estadual Gugu Bueno. - Obs.: Para leitura e única 
votação. Autores: Eclaiton Bueno, Sérgio, Número de Protocolo: 401, Processo: 20/2023, 
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : 
Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Eclaiton Moreira 
Bueno - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Deleon 
Betim - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Antonio 
Valdelino de Oliveira - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Não 
Votou ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nQ 41 de 2023, Dispõe sobre a adoção de política 
de transparência nas obras públicas municipais. - Obs.: Para 2- votação. Autor: Sérgio, 
Número de Protocolo: 340, Processo: 41/2023, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Ilson Hegler Pedroso de Oliveira 
- Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Sim ; Antonio Valdelino de 
Oliveira - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; 
Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Elio 
Alves Cardoso - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Não Votou ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Elio Ratinho / PSB - Observação: Explicação sobre a 
Indicação n2 52/2023 ; 2 - Eclaiton Bueno / UNIÃO - Observação: Explicação sobre a 
Indicação ne 53/2023 ; 3 - Sandro / PSD - Observação: Explicação sobre o Requerimento / \
16/2023 ; 4 - Deleon Betim / PDT - Observação: Discutiu o Requerimento ny 17/2023. ; 5 -
Eclaiton Bueno / UNIÃO - Observação: Discutiu o Requerimento nQ 17/2023. ; 6 - SergioV U i 
PSD - Observação: Explicação sobre o Requerimento nQ 18/2023 ; 7 - Ilson Caninana / N J 
UNIÃO - Observação: Discutiu o Requerimento nQ 19/2023. ; 8 - Eclaiton Bueno / UNIÃO - ^
Observação: Explicação sobre o Requerimento n2 20/2023 * Xj
Ocorrências da Sessão: O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a sessão, 
foi posta para discussão a ata da 25a Sessão Ordinária de 2023, a qual foi aprovada por 
unanimidade. EXPEDIENTE: O Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro 
Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo elas: Indicação 
nQ 52, 53 de /2023, Requerimento 16, 17, 18, 19 e 20 de 2023 e Projeto de Lei Ordinária 
ns 41/2023. O Presidente suspendeu a Sessão para que a Secretária da Educação e 
Cultura a Sra. Katia Harms, faça o uso da tribuna em conformidade com o Memorando 
n203/2023 de Convocação da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Após 
encerrar o uso da tribuna o Presidente Sérgio reabre a Sessão, solicitando para que o 
Segundo Secretário Élio Ratinho, realize a verificação do quórum, onde constatou a 
presença de todos. Após constatado número legal, é passado para a Ordem do dia, onde o 
Presidente Sérgio disponibiliza 05 minutos para que os vereadores possam explicar suas 
indicações. Com a palavra o vereador Élio Ratinho, explica sobre a indicação de nQ 
52/2023. Com a palavra o vereador Eclaiton Bueno, explica sobre a indicação de nQ 
53/2023. O presidente Sérgio encaminha para o Executivo a Indicação nQ52 e 53/2023. O 
Presidente Sérgio coloca em discussão e após para única votação o Requerimento/16,
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onde foi aprovado por unanimidade. O Presidente Sérgio coloca discussão e após para 
única votação o Requerimento 17, onde foi aprovado por unanimidade. Em conformidade 
com o artigo 19, parágrafo 2Q do Regimento Interno, o Presidente solicita que o vice￾presidente, vereador Eclaiton Bueno, assuma a presidência. O Presidente Eclaiton coloca 
para discussão e após para única votação o Requerimento 18, onde foi aprovado por 
unanimidade. O presidente solicita ao Vereador Sérgio Luis de Oliveira, que reassuma a 
Presidência. O Presidente Sérgio coloca discussão e após para única votação o 
Requerimento 19, onde foi aprovado por 9 votos a favor e 1 contra. O Presidente Sérgio 
coloca discussão e após para única votação o Requerimento 20, onde foi aprovado por 
unanimidade. Em conformidade com o artigo 19, parágrafo 2e do Regimento Interno, o 
Presidente solicita que o vice-presidente, vereador Eclaiton Bueno, assuma a presidência e 
coloca para segunda votação o Projeto de Lei Ordinária nQ41, onde foi aprovado por 
unanimidade. O Presidente Eclaiton solicita ao Vereador Sérgio Luis de Oliveira, que 
reassuma a Presidência.
Considerações Finais: O Presidente Sérgio, disponibiliza 05 minutos finais para cada 
vereador falar. O vereador Diego Macedo, solicita para que seja encaminhado um oficio 
para a Secretaria do Meio-Ambiente, para esclarecimentos sobre uma empresa que está 
jogando dejetos nas lavouras, causando um grande odor para a população, também 
fizeram o uso da palavra os Vereadores Eclaiton Bueno, que tratou sobre o convênio com o 
estado para pavimentação da estrada do Areião, ainda falou sobre o lanche servido para 
as pessoas que vem de áreas mais longes, distribuído pela Prefeitura, o mesmo tema 
também foi falado pelo vereador Ilson Caninana, com a palavra o vereador Ilson Caninana 
falou sobre chamar a Secretária de Saúde para dar esclarecimentos acerca da situação do 
médico e funcionário público Dr. Otávio, o Vereador Prof3 Deleon falou sobre a eleição 
para conselheiros do Conselho Tutelar, o Vereador Antonio Xóxa falou sobre as críticas 
vindas de pessoas que não moram em Carambeí e sobre a importância de críticas 
construtivas dos moradores da cidade, e agradeceu as sinalizações das ruas no município. 
Com a palavra o vereador Sandro falou sobre o transporte dos professores da rede 
municipal, sobre o assunto que a secretária Katia trouxe para falar na tribuna e por fim 
comentou sobre a distribuição do lanche. O vereador Élio Ratinho também comentou 
sobre a questão do transporte em relação as professoras do município. O Presidente 
Sérgio fala sobre um oficio que protocolou em março, sobre cursos gratuitos para as 
mulheres, voltada para área de construção civil que já está sendo colocado em prática 
também sobre o requerimento dos parques infantis, que logo serão construídos. Nã 
havendo mais nada, o Presidente Sérgio declara encerrada a Sessão e convoca 
vereadores para a próxima Sessão dia 26 de setembro de 2023, às 15 horas. E eu 
Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores 
presentes.
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Rosa / UNIÃO
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