sessao nº 33

ae Câmara Municipal de Carambeí - PR
Ata Eletrônica da 33º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/11/2023 - 15:00 ;
Encerramento: 07/11/2023 - 17:22
Mesa Diretora: Presidente: Sergio / PSD ; Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO ; 1º
Secretário: Sandro / PSD ; 2º Secretário: Elio Ratinho / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / PDT ; Diego
Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Elio Ratinho / PSB ; Emerson Da Informática /
PSB ; Ilson Caninana / UNIÃO ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT ; Sandro / |
PSD ; Sergio / PSD |
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 59 de 2023, Indica nos termos da fése,
Legislação Municipal, a realização de estudo sobre a possibilidade de dar continuidade á. .
Rua Campo Grande no Jardim Brasília com toda infraestrutura necessária, pavimentação
asfáltica e galeria de águas pluviais, possibilitando acesso do Jardim Brasília para o bairro
Campinho Pequeno e vice-versa. - Obs.: Para leitura. Autor: Antonio (Xóxa), Número de
Protocolo: 510, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Moção de Aplauso nº 18 de
2023, Moção de Aplauso ao Senhor Nelson Crist. - Obs.: Para leitura. Autor: Paulo
Valenga, Número de Protocolo: 495, Processo: 18/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
ida; 3 - Moção de Aplauso nº 19 de 2023, Moção de Aplauso à Sra. Eliane Lourdes
Marcondes Carneiro. - Obs.: Para leitura. Autor: Antonio (Xóxa), Número de Protocolo:
497, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Moção de Aplauso nº 20 de 2023,
Moção de Aplauso ao Tenente-Coronel QOPM Marcos Ginotti Pires. - Obs.: Para leitura.
Autor: Antonio (Xóxa), Número de Protocolo: 498, Processo: 20/2023, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Moção de Aplauso nº 21 de 2023, Moção de Aplauso ao
Senhor Osnézio Costa Rosa. - Obs.: Para leitura. Autor: Antonio (Xóxa), Número de
Protocolo: 500, Processo: 21/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção de
Aplauso nº 22 de 2023, Moção de Aplauso à Senhora Aparecida Cândido. - Obs.: Para
leitura. Autor: Antonio (Xóxa), Número de Protocolo: 501, Processo: 22/2023, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Moção de Aplauso nº 23 de 2023, Moção de
Aplauso ao Senhor Nilton Jose Ribeiro. - Obs.: Para leitura. Autor: Antonio (Xóxa), Número
de Protocolo: 502, Processo: 23/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Moção
de Aplauso nº 24 de 2023, Moção de Aplauso à Senhora Solange Maria Spinardi Vieira.
- Obs.: Para leitura. Autor: Ilson Caninana, Número de Protocolo: 503, Processo: 24/2023,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Moção de Aplauso nº 25 de 2023, Moção de =
Aplauso ao casal Oclair Rodrigues e Denise das Graças Dias Rodrigues. - Obs.: Para
eitura. Autor: Eclaiton Bueno, Número de Protocolo: 509, Processo: 25/2023, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Moção de Aplauso nº 26 de 2023, Moção de Bi
Aplauso à Senhora Ana Maria Aparecida da Silva. - Obs.: Para leitura. Autor: Ilson Es
Caninana, Número de Protocolo: 514, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Moção
de Aplauso nº 27 de 2023, Moção de Aplauso à Senhora Leoni de Fátima Kingeski Ed
Weibeinder. - Obs.: Para leitura. Autor: Ilson Caninana, Número de Protocolo: 513, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção de Aplauso nº 28 de 2023, Moção de
Aplauso à Senhora Maria Noeli Pedroso da Luz. - Obs.: Para leitura. Autor: Sergio, '*
Número de Protocolo: 517, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Moção de
Aplauso nº 29 de 2023, Moção de Aplauso ao Senhor Sérgio Rodrigues da Luz. - Obs.:
Para leitura. Autor: Sergio, Número de Protocolo: 518, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
ida ; 14 - Moção de Aplauso nº 30 de 2023, Moção de Aplauso ao Senhor Capitão
Paulo Cesar Marcondes. - Obs.: Para leitura. Autor: Sergio, Número de Protocolo: 519,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023,
Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso especial para )
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http:// / +
www.carambei.pr.leg.br 10/11/2023 Em
Ei
ronda nano
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fins de moradia de interesse social de imóveis públicos matriculados sob nº 24.039,
24.040, 24.041, 24.042, 24.044, 24,045, 24.046, 24.047 e 24.052 no Cartório de Registro
de Imóveis da Comarca de Castro/PR, e dá outras providências. - Obs.: Para leitura. Autor:
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 470, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023, Dispõe sobre a segurança,
proteção e cuidados a serem observados pelos proprietários e possuidores e condutores
de cães. - Obs.: Para leitura. Autor: Sergio, Número de Protocolo: 490, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023, Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em
anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil
reais) e dá outras providências. - Obs.: Para leitura. Autor: Executivo Municipal - Prefeito,
Número de Protocolo: 499, Processo: 61/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023, Concede o Título de Cidadão Honorário
Município de Carambeí ao Senhor Marcelo Rangel Cruz de Oliveira. - Obs.: Para leitura
Autor: Ilson Caninana, Número de Protocolo: 505, Processo: 62/2023, Tipo: Leitur
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Sandro / PSD - Observação: Leitura do Expediente ; 2 -
Elio Ratinho / PSB - Observação: Verificação do Quórum
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / PDT ;
Diego Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Elio Ratinho / PSB ; Emerson Da
Informática / PSB ; Ilson Caninana / UNIÃO ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT. Z
; Sandro / PSD ; Sergio / PSD vá
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplauso nº 7 de 2023, Moção de Aplauso
ao Senhor Carlos Rogério Vriesman. - Obs.: Para única votação. Autor: Deleon Betim, 1
Número de Protocolo: 471, Processo: 7/2023, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Emerson Plovas Bueno - Sim ; Diego Josino
Xavier De Macedo - Sim ; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Paulo Sergio Valenga - Sim v
; lIson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Eclaiton N
Moreira Bueno - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Joel Aparecido Costa
Rosa - Sim ; Sergio Luis De Oliveira - Não Votou ; 2 - Moção de Aplauso nº 8 de 2023,
Moção de Aplauso a Fanfarra Municipal de Carambeí. - Obs.: Para única votação. Autor:
Deleon Betim, Número de Protocolo: 472, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Ay)
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Antonio
Valdelino de Oliveira - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Ilson
Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Paulo SergiocZ
Valenga - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Joel Aparecido Costa
Rosa - Sim ; Sergio Luis De Oliveira - Não Votou ; 3 - Moção de Aplauso nº 9 de 2023, o
Moção de Aplauso à Sra Viviane Aparecida Oliveira da Silva. - Obs.: Para única votação. D; AR
A
Autor: Deleon Betim, Número de Protocolo: 473, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Emerson Plovas Bueno - Sim ;
Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Paulo Sergio EM
Valenga - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Sandro N
Marcelo De Oliveira - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ;
Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Sergio Luis De Oliveira - Não Votou ; 4 - Moção de
Aplauso nº 10 de 2023, Moção de Aplauso á Sra. Amanda Bueno Pedroso - Obs.: Para
única votação. Autor: Deleon Betim, Número de Protocolo: 484, Processo: 10/2023, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais :
Emerson Plovas Bueno - Sim ; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Diego Josino Xavier De
Macedo - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Deleon Betim -
Sim ; Paulo Sergio Valenga - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Eclaiton
Moreira Bueno - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sergio Luis De Oliveira - Não
Votou ; 5 - Moção de Aplauso nº 11 de 2023, Moção de Aplauso ao Senhor Julio Pedro
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http:// ZA
www.carambei.prleg.br 10/11/2023 A
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Spinardi Marcondes. - Obs.: Para única votação. Autor: Sergio, Número de Protocolo: 487,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais :
Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Antonio Valdelino de
Oliveira - Sim ; Paulo Sergio Valenga - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Joel Aparecido Costa
Rosa - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Sergio Luis
De Oliveira - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Não
Votou ; 6 - Moção de Aplauso nº 12 de 2023, Moção de Aplauso ao Senhor Luis
Peterson Ribeiro. - Obs.: Para única votação. Autor: Sergio, Número de Protocolo: 488,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais :
Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Emerson
Plovas Bueno - Sim ; Paulo Sergio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Elio
Alves Cardoso - Sim ; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Si
; Deleon Betim - Sim ; Sergio Luis De Oliveira - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Não Votou
; 7 - Moção de Aplauso nº 13 de 2023, Moção de Aplauso à 43º Delegacia Regional de
Policia com sede na cidade de Castro que é composta pelos Delegados Marcondes Alves
Ribeiro e Renata de Souza Batista e agentes André Petter, Carlos Alexandre Starke,
Suzana da Silva Kingeski, Caroline Valle Bueno, Jackeline Corsi Melo, Leandro Durski
Pinheiro, Jair Miranda Neto, Davi Zardo, Ricardo dos Santos, Bruno Pacheco, Eleandro
Grawonski e Marcelo Tracz. - Obs.: Para única votação. Autor: Sergio, Número de
Protocolo: 489, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
Votos Nominais : Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; «
Paulo Sergio Valenga - Sim ; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Emerson Plovas Bueno -
Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Ilson Hegler
Pedroso de Oliveira - Sim ; Sergio Luis De Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Eclaiton
Moreira Bueno - Não Votou ; 8 - Moção de Aplauso nº 14 de 2023, Moção de Aplauso
ao Comando Geral da Polícia Militar, em especial o Destacamento da Policia Militar de
Carambeí que é composto pelo 3º Sgt Luis Peterson Ribeiro, Sd, Leandro de Almeida, Sd.
Aline Candeo Diogo, Sd. Lauri Bueno Junior, Sd. Rodrigo Ribas, Sd. Carlos Adriano Severo
de Souza e Sd. Luiz Carlos Gerytch Junior. - Obs.: Para única votação. Autor: Sergio,
Número de Protocolo: 491, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ;
Elio Alves Cardoso - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Sergio Luis De Oliveira - Sim ;
Paulo Sergio Valenga - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Diego Josino Xavier
De Macedo - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ;
Eclaiton Moreira Bueno - Não Votou ; 9 - Moção de Aplauso nº 15 de 2023, Moção de a
Aplauso ao Senhor ao Sr. Mérison Meurer - Obs.: Para única votação. Autor: Deleon
Betim, Número de Protocolo: 492, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Paulo Sergio Valenga - Sim ; Elio Alves Cardoso
- Sim ; llson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Diego Josino
Xavier De Macedo - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Antonio Valdelino de Oliveira
- Sim ; Deleon Betim - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim :; Eclaiton Moreira Bueno -
Sim ; Sergio Luis De Oliveira - Não Votou : 10 - Moção de Aplauso nº 16 de 2023,
Moção de Aplauso ao Senhor Emerson José Guimarães Ferreira. - Obs.: Para única
votação. Autor: Diego Macedo, Número de Protocolo: 493, Processo: 16/2023, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais :
Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira -
Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Paulo Sergio Valenga - Sim ; Antonio Valdelino de
Oliveira - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Joel
Aparecido Costa Rosa - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Sergio Luis De Oliveira - Não
Votou ; 11 - Moção de Aplauso nº 17 de 2023, Moção de Aplauso à Sra. Sônia Neves
Dykstra. - Obs.: Para única votação. Autor: Diego Macedo, Número de Protocolo: 494,
Processo: 17/2023, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
Votos Nominais : Paulo Sergio Valenga - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim .
Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Sandro Marcelo De
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 3231 1668 http:// A
www.carambei.pr.leg.br 10/11/2023
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Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; IIson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Elio Alves
Cardoso - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim : Sergio
Luis De Oliveira - Não Votou ; 12 - Requerimento nº 25 de 2023, Pedido de informações
sobre quantos professores estão aposentados e continuam trabalhando. - Obs.: Para
leitura e única votação. Autor: Ilson Caninana, Número de Protocolo: 504, Processo:
25/2024, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Joel
Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sergio Valenga - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Sandro,
Marcelo De Oliveira - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo
Sim ; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Sergio Luis
Oliveira - Não Votou ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023, Dispõe sobre «
apresentação mensal e acumulada da despesa com pessoal da prefeitura municipal de
Carambeí no seu site e diário oficial eletrônico do município, com demonstrativos dos
percentuais investidos e diferença para o limite prudencial da lei complementar nº
101/2000. - Obs.: Votação simbólica da emenda substitutiva e votação nominal em 1º turno
ao Projeto de Lei. Autor: Sandro, Número de Protocolo: 399, Processo: 44/2023, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 5, Abstenções: O, Resultado: APROVADO Votos Nominais :
Emerson Plovas Bueno - Não ; Paulo Sergio Valenga - Não ; Joel Aparecido Costa Rosa -
Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Elio Alves
Cardoso - Sim ; Deleon Betim - Não ; Antonio Valdelino de Oliveira - Não ; Ilson Hegler «
Pedroso de Oliveira - Não ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Sergio Luis De Oliveira - Sim :
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023, Cria no âmbito do Município de
Carambei/PR o Programa de Transferência de Renda denominado “Carambeí em Ação”
para atendimento de pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade ou risco sociais e
dá outras providências. - Obs.: Votação nominal em 1º turno do Projeto de Lei. Autor:
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 437, Processo: 49/2023, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Paulo
Sergio Valenga - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ;
Elio Alves Cardoso - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa -
Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ;
Deleon Betim - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Sergio Luis De Oliveira - Não Votou ;
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023, Dispõe sobre alterações da Lei Municipal
nº 1.442/2023 e dá outras providências. - Obs.: Votação nominal em 1º turno do Projeto de
Lei. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 443, Processo: 51/2023,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais :
Paulo Sergio Valenga - Sim ; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa
Rosa - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Elio
Alves Cardoso - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira -/
Sim ; Deleon Betim - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Sergio Luis De Oliveira - Não
Votou ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023, Concede Título de Cidadão
Honorário de Carambeí ao Senhor José Cladmir do Amaral. - Obs.: Votação nominal em 1º
turno do Projeto de Lei. Autor: Deleon Betim, Número de Protocolo: 485, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Paulo Sergio
Valenga - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Antonio
Valdelino de Oliveira - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa
Rosa - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Sandro Marcelo De
Oliveira - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Sergio Luis De Oliveira - Não Votou ;17-
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023, Concede Título de Cidadão Honorário de
Carambeí ao Senhor Nagib Nassif Palma. - Obs.: Votação nominal em 1º turno do Projeto
de Lei. Autor: Sergio, Número de Protocolo: 486, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Diego Josino Xavier De Macedo -
Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim : Antonio
Valdelino de Oliveira - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Paulo Sergio
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http:// pj /
www.carambei.prleg.br 10/11/2023 / '
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Câmara Municipal de Carambeí - PR
Valenga - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Sandro
Marcelo De Oliveira - Sim ; Sergio Luis De Oliveira - Não Votou ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Antonio (Xóxa) / MDB - Observação: Explicou sobre a
Indicação nº59/2023 ; 2 - Deleon Betim / PDT - Observação: Falou sobre a Moção de
Aplauso nº 7,8,9,10 e 15/2023 ; 3 - Sergio / PSD - Observação: Falou sobre a Moção de
Aplauso nº 11,12,13 e 14/2023 ; 4 - Diego Macedo / PSD - Observação: Falou sobre a
Moção de Aplauso nº 16 e 17/2023 ; 5 - Ilson Caninana / UNIÃO - Observação: Explicou
sobre o Requerimento nº25/2023 ; 6 - Sandro / PSD - Observação: Explicou o Projeto d
Lei nº44 ; 7 - Deleon Betim / PDT - Observação: Explicou sobre o Projeto de Lei nº58; 8)
Sergio / PSD - Observação: Explicou sobre o Projeto de Lei nº59
Ocorrências da Sessão: O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a sessão e
convida a todos para entoar o Hino de Carambeí e após o Hino Nacional, foi posta para |
discussão a ata da 32º Sessão Ordinária de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade e
também foi posta para discussão e votação a ata da Terceira (32) Sessão Extraordinária,
que foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: O Presidente Sérgio solicita ao Primeiro a
Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, 6
sendo elas: Indicação nº59/2028, Moção de Aplauso nº A
07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29 e 30/2023,
Requerimento nº25, Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº44/2023, Projeto de Lei nº
44,49,51,57,58,59,60,61 e 62 de 2023. O presidente agradece a leitura do expediente e
neste momento suspende a Sessão para que a Sra. Maira Martins Hollebem, Secretaria da
Saúde, faça o uso da Tribuna em conformidade com o Requerimento nº 23 de 2023,
aprovado em Plenário no dia 03 de outubro de 2023. Na sequência, o Sr. Valério Cristiano
Sebastião fará o Uso da Tribuna, em conformidade com a solicitação protocolada sob o
Protocolo Geral nº 512/2023, a qual foi deferida através de Parecer pela Comissão de
Justiça e Redação. Neste momento o Presidente declara reaberta a Sessão, e solicita para
que o segundo secretário Elio Ratinho faça a verificação do quórum, onde constatou a
presença de todos os vereadores. O presidente encaminha para as Comissões Internas os
Projetos de Lei nº57,60,61 e 62. O presidente disponibiliza 05 minutos para o vereador
Antonio Xóxa explicar sobre sua Indicação nº59, após a explicação o presidente
encaminha a Indicação para o Executivo. O Presidente coloca para discussão e após para
única votação a Moção de Aplauso nº07/2023, onde foi aprovada por unanimidade. O
Presidente coloca para discussão e após para única votação a Moção de Aplauso
nº08/2023, onde foi aprovada por unanimidade. Presidente coloca para discussão e após N
ÁREA
para única votação a Moção de Aplauso nº09/2023, onde foi aprovada por unanimidade.
Presidente coloca para discussão e após para única votação a Moção de Aplauso
nº10/2023, onde foi aprovada por unanimidade. Em conformidade com o artigo 19,
parágrafo 2º do Regimento Interno, o Presidente solicita que o Vice-presidente, Vereador
Eclaiton Bueno, assuma a Presidência desta Casa de Leis. O Presidente Eclaiton coloca
para discussão e após para única votação a Moção de Aplauso nº11, onde foi aprovada por
unanimidade. O presidente coloca para discussão e após para votação a Moção de Aplauso
nº12, o Presidente coloca para discussão e após para única votação a Moção de Aplauso
nº12/2023, onde foi aprovada por unanimidade. O presidente coloca para discussão e após AN
para votação a Moção de Aplauso nº13, o Presidente coloca para discussão e após para N.
única votação a Moção de Aplauso nº13/2023, onde foi aprovada por unanimidade. O -
presidente coloca para discussão e após para votação a Moção de Aplauso nº14, o
Presidente coloca para discussão e após para única votação, onde foi aprovada por
unanimidade. O Presidente Eclaiton solicita para que o vereador Sergio Luis de Oliveira .
reassuma a Presidência. O Presidente coloca para discussão e após para única votação a tó
Moção de Aplauso nº15/2023, onde foi aprovada por unanimidade. O Presidente coloca
para discussão e após para única votação a Moção de Aplauso nº16/2023, onde foi
aprovada por unanimidade. O Presidente coloca para discussão e após para única votação VA
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http:// j
www.carambei.prleg.br 10/11/2023 4
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Câmara Municipal de Carambeí - PR
a Moção de Aplauso nº17/2023, onde foi aprovada por unanimidade. O presidente coloca
para única discussão o Requerimento nº25/2023, o vereador Ilson Caninana solicitou para
constar em ata que o vereador Paulo Valenga também é o autor do Requerimento
nº25/2023, e após foi votado e foi aprovado por unanimidade. O presidente solicita para o
Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realize a leitura do parecer da Emenda
Substitutiva do Projeto de Lei nº 44 e após coloca para primeira discussão e após pars
votação a Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 44 onde foram 5 votos a favor e,
contra, e o presidente Sergio desempatou votando a favor. O presidente solicita a
Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realize a leitura do parecer do Projet
de Lei nº 44, após abriu para discussão, onde o vereador Deleon, Eclaiton, Antonio Xóxa e
Ison Caninana tiveram questionamentos sobre o texto redigido no Projeto de Lei, sobre as
possíveis interpretações sobre o Artº1, também foi discutido sobre a forma como iria ser
executada está lei, o vereador Sandro respondeu os questionamentos e em seguida o
Projeto de Lei foi posto para a votação, onde foram 5 votos a favor e 5 contra, e O
residente Sergio desempatou votando a favor, onde este desempate foi de forma oral e
não eletrônica. O presidente solicita ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que
realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº 49 e ao Presidente da Comissão de
Finanças e Orçamento para que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº49, após,
abriu para discussão e em seguida para a votação, onde foi aprovado por unanimidade. O
presidente solicita ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realize a leitura do
parecer do Projeto de Lei nº 51, após abriu para discussão e em seguida para a votação,
onde foi aprovado por unanimidade. O presidente solicita ao Presidente da Comissão de N
Justiça e Redação que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº 58, após abriu para
/
v
discussão e em seguida para a votação, onde foi aprovado por unanimidade. Em
conformidade com o artigo 19, parágrafo 2º do Regimento Interno, o Presidente Sergio
solicita que o Vice-presidente, Vereador Eclaiton Bueno, assuma a Presidência desta Casa
de Leis, que solicita ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realize a leitura
do parecer do Projeto de Lei nº 59. Neste momento o Presidente Eclaiton solicita ao
Vereador Sergio Luis de Oliveira, que reassuma a Presidência. Não havendo mais matérias (A
a serem tratadas, o Presidente disponibilizou 05 minutos finais para a palavra livre dos V
vereadores. e ara
Considerações Finais: O Presidente Sérgio, disponibiliza 05 minutos finais para cada =
vereador falar. O vereador Antonio Xóxa fez um agradecimento ao Deputado Federal Aliel
Machado, sobre recursos. O vereador Sandro também fez um agradecimento ao Deputado
Fadel, sobre recursos. O vereador Diego Macedo solicitou um ofício para o Executivo,
sobre o calçamento no bairro Santa Cândida, pedindo informações sobre a obra. O
vereador Ilson Caninana solicitou um ofício para o secretário de obras, sobre a Ny
revitalização da rua da Capela, também falou sobre a assinatura de revitalização na rua do
bairro Eldorado. O vereador Paulo Valenga solicitou para que seja encaminhado um ofício .
para o secretário de Desenvolvimento para fazer um estudo sobre loteamento no bairro
Cidade Nova, para que o transporte possa passar lá e também sobre o bairro Campo
Pequeno. O vereador Eclaiton falou sobre o lançamento do transporte coletivo gratuito,
reforçando sobre a questão de colocar novos pontos de ônibus. Não havendo mais nada, o Ê
Presidente Sérgio declara encerrada a Sessão e convoca os vereadores para a próxima (8 5
Sessão de 14 novembro de 2023, às 15 horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata es
N
que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes. js
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão b
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http:// ú
www.carambei.pr.leg.br 10/11/2023
nona ndo Tibrei
Presidente: Sergio ice- i e:
Oliveira / Eclaiton Moreira
Luis a
PSD Bueno / UNIAO
jo ecretário: 2º Secretário: Elio
Sandro Marcelo De Alves Cardoso / PSB
Oliveira /
Ide TB
Deleon Betim / PDT
Diego Josino Xavier Emerson Plovas
De Macedo / PSD Bueno / PSB
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Joel Aparecido Costa
Rosa / UNIÃO
aulo Sergio
[PDT
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http://
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