sessao nº 4

Câmara Municipal de Carambeí - PR
Ata Eletrônica da 42 Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 21/11/2023 - 15:30 ;
Encerramento: 21/11/2023 - 16:04
Mesa Diretora: Presidente: Sergio / PSD ; Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO ; 1º
Secretário: Sandro / PSD ; 2º Secretário: Elio Ratinho / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antonio (Xóxa)-/ MDB ; Deleon Betim / PDT ; Diego
Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Elio Ratinho / PSB ; Emerson Da Informática /
PSB ; Ilson Caninana / UNIÃO ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT ; Sandro /
PSD ; Sergio / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 63 de 2023, Indica nos termos da
Legislação Municipal para que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de
construir na lateral da Rua Faveira. Bairro Jardim Eldorado, urna pista para caminhada do.
cruzamento da Rua Imbuía até a Rua Jatobá, seguindo a lateral da mata, com iluminação e
a devida sinalização. - Obs.: Para leitura e explicação. Autor: Antonio (Xóxa), Número de
Protocolo: 525, Processo: 63/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Sandro / PSD - Observação: Leitura do Expediente ; 2 - Ê,
Elio Ratinho / PSB - Observação: Verificação do Quórum
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / PDT ;.
Diego Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Elio Ratinho / PSB ; Emerson Da
Informática / PSB ; Ilson Caninana / UNIÃO ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT
; Sandro / PSD ; Sergio / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023, Dispõe sobre
definição de um prazo máximo para agendamento de consultas para apresentação de
exames nas unidades básicas de saúde e dá outras providências. - Obs.: Para primeira
votação. Autor: Paulo Valenga, Número de Protocolo: 436, Processo: 48/2023, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023, Cria o
Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências. - Obs.: Para ' di
primeira votação. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 506,
Processo: 63/2023, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
Votos Nominais : Paulo Sergio Valenga - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Diego Josinó —
Xavier De Macedo - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ;
Elio Alves Cardoso - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Antonio Valdelino de Oliveira -
Sim : Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sergio Luis De
Oliveira - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023, Dispõe sobre
denominação de Estrada Municipal. - Obs.: Para primeira votação. Autores: Ilson
Caninana, Antonio (Xóxa), Deleon Betim, Paulo Valenga, Número de Protocolo: 511, Tipo: -
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Paulo
Sergio Valenga - Sim ; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo
- Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Elio Alves
Cardoso - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Abstenção ; Sandro Marcelo De Oliveira
- Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Sergio Luis De Oliveira - Não '
Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023, Promove alterações na Lei
Municipal nº 572/2008 e dá outras providências. - Obs.: Para 2º votação. Autor: Executivo “5
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 454, Processo: 53/2023, Tipo: Nominal, Sim: às E
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Joel Aparecido Costa
Rosa - Sim :; Deleon Betim - Sim ; Paulo Sergio Valenga - Sim ; Antonio Valdelino de
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http:// | /
www.carambei.pr.leg.br 23/11/2023 ?
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Oliveira - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Diego
Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Emerson Plovas Bueno -
Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sergio Luis De Oliveira - Não Votou ; 5 - Projeto
de Lei Ordinária nº 57 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de
direito real de uso especial para fins de moradia de interesse social de imóveis públicos
matriculados sob nº 24.039, 24.040, 24.041, 24.042, 24.044, 24.045, 24.046, 24.047 e
24.052 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Castro/PR, e dá outras
providências. - Obs.: Para 2º votação. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 470, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
Votos Nominais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira -
Sim ; Paulo Sergio Valenga - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno -
Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa
Rosa - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Sergio Luis De
Oliveira - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023, Dispõe sobre a
segurança, proteção e cuidados a serem observados pelos proprietários e possuidores e
condutores de cães. - Obs.: Para 2º votação. Autor: Sergio, Número de Protocolo: 490,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : X
Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Sandro Marcelo De
Oliveira - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Diego
Josino Xavier De Macedo - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Emerson Plovas Bueno -
Sim : Deleon Betim - Sim ; Paulo Sergio Valenga - Sim ; Sergio Luis De Oliveira - Não a
Votou ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de
dotação orçamentária, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras /
providências. - Obs.: Para 2º votação. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 499, Processo: 61/2023, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Emerson Plovas Bueno - Sim ; Ilson Hegler
Pedroso de Oliveira - Sim ; Elio Alves Cardoso - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim
: Deleon Betim - Sim ; Paulo Sergio Valenga - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ;
Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Antonio Valdelino de
Oliveira - Sim ; Sergio Luis De Oliveira - Não Votou ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 62
de 2023, Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor .
Marcelo Rangel Cruz de Oliveira. - Obs.: Para 2º votação. Autor: Ilson Caninana, Número
de Protocolo: 505, Processo: 62/2023, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Eclaiton N
Moreira Bueno - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo.)
Sim ; Deleon Betim - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Gap
: Elio Alves Cardoso - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Paulo Sergio Valenga >A sh
Sim ; Sergio Luis De Oliveira - Não Votou ; ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ilson Caninana / UNIÃO - Observação: Comentou sobre |
o Projeto de Lei nº64/2023 ; 2 - Paulo Valenga / PDT - Observação: Comentou sobre o j
Projeto de Lei nº48/2023 ; 3 - Antonio (Xóxa) / MDB - Observação: Comentou sobre o
Projeto de Lei nº64/2023
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ilson Caninana / UNIÃO - Observação: Comentou sobre ns
o Projeto de Lei nº64/2023 ; 2 - Paulo Valenga / PDT - Observação: Comentou sobre o |
Projeto de Lei nº48/2023 ; 3 - Antonio (Xóxa) / MDB - Observação: Comentou sobre o IS
Projeto de Lei nº64/2023 WO
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http://
www.carambei.pr.leg.br 23/11/2023
Presidente: Sergio É
Luis Oliveira / Eclaiton - Moreira
PSD Bueno / UNIÃO
A
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1º etário: 2º Secretário: Elio
Sandro Márcelo De Alves Cardoso / PSB
Oliveira / PS
Deleon Betim / PDT
Diego Josino Xavier Emersdn Plovas
De Macedo / PSD Bueno / PSB
Ed
Joel Aparecido Costa
Rosa / UNIÃO
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http://
www.carambei.pr.leg.br 23/11/2023