| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-03-05 |
| native_id | 465 |
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Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 3â Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 7a Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/03/2024 - 15:00 ; Encerramento: 05/03/2024 - 15:53 Mesa Diretora: Presidente: Sérgio / PSD ; Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO ; 1Q Secretário: Sandro / PSD ; 2Q Secretário: Elio Ratinho / PSB Lista de Presença na Sessão: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / PDT ; Diego Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Elio Ratinho / PSB ; Ilson Caninana / UNIÃO Joel Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT ; Sandro / PSD ; Sérgio / PSD Matérias do Expediente: 1 - Indicação nQ 4 de 2024, Indica nos termos da Legislaçã^ Municipal, Para que o executivo dentro das suas atribuições, no melhor interesse público e no intuito de atender ao amplo desenvolvimento pelo qual passa o município de Carambeí, entrar em contato com a nova concessionária da rodovia para discutir sobre as marginais que ladeiam a PR 151 nos dois sentidos e ainda sobre o acesso à nova Fábrica da AMBEV e ainda entrada e saída do Bairro Boqueirão. - Obs.: Para leitura. Autor: Antonio (Xóxa), Número de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n- 10 de 2024, Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de melhorar a segurança no trânsito, nos horários de entrada e saída das escolas do município. - Obs.: Para leitura. Autor: Deleon Betim, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção de Repúdio nQ 1 de 2024, Moção de Repúdio ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, a fim de repudiar a fala do Presidente ao comparar as ações de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus na Segunda Guerra Mundial por Adolf Hitler, ainda, firmou "o que acontece na Faixa de Gaza não é uma guerra, mas um genocídio". - Obs.: Para leitura. Autores: Diego Macedo, Sandro, Sérgio, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária ne 1 de 2024, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1.393/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Obs.: Retirado a pedido do autor. Autor: Antonio (Xóxa), Número de Protocolo: 1, Processo: 01/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária ne 7 de 2024, Dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos a servidores, agentes políticos dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências. - Obs.: Para leitura. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / PDT ; Diego Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Elio Ratinho / PSB ; Ilson CaninaijarV UNIÃO ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT ; Sandro / PSD ; Sérgio / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nQ 3 de 2024, Informações sobre a paralisação da fila de espera por vaga em Centros Municipais de Educação Infantil. - Obs.: Para leitura e única votação. Autor: Sérgio, Número de Protocolo: 71, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Macedo - Sim ; Eclaiton Bueno - Não Votou ; Elio Ratinho - Sim ; Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Paulo Valenga - Sim ; Sandro - Sim ; Sérgio - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 3 de 2024, Denomina vias públicas do Loteamento Jardim das Nações, neste Município e dá outras providencias. - Obs.: Para 2a votação. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 25, Processo: 3/2024, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Macedo - Sim ; Eclaiton Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Sim ; Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Paulo Valenga - Sim ; Sandro - Sim ; Sérgio - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n2 6 de 2024, Dispõe sobre Rua da Prata, 99 CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http:£ www.carambei.pr.leg.br 11/03/2024 40 1 1 / A i n m / i Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo denominação de espaços público municipal - Área de lazer Vicente Kingeski - Obs.: Para 2 a votação. Autor: Ilson Caninana, Número de Protocolo: 41, Processo: 6/2024, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Macedo - Sim ; Eclaiton Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Sim ; Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Paulo Valenga - Sim ; Sandro - Sim ; Sérgio - Não Votou ; Considerações Finais: O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 03a Sessão Ordinária de 2024 e convida a todos para entoar o Hino de Carambeí e após o Hino Nacional. Iniciando os trabalhos, o Presidente colocou em discussão a ata da 02a Sessão Ordinária de 2024 e após votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Abrindo o Expediente o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para gue realize a leitura do expediente do dia, sendo: Indicação ne 04 e 10 de 2024, Moção de Repúdio n201 de 2024, Requerimento nQ03 de 2024, antes de sua leitura o vereador Antonio Xóxa solicitou para que seja feita a retirada do Projeto de lei nQ01 de 2024, e a leitura dos Projetos de Lei Ordinária ne 03, 06 e 07 de 2024. Passando para a Ordem do dia, o Presidente solicita para que o Segundo Secretário Élio Ratinho faça a verificação do quórum, onde constatou a ausência do vereador Emerson Sheik, e a presença do restante em Plenário. O Presidente encaminha para as Comissões Internas o Projeto de Lei nQ 07 de 2024. O presidente disponibiliza 05 minutos para que os vereadores falem sobre suas Indicações. Com a fala o vereador Antonio Xóxa fala sobre a sua Indicação nQ04 de 2024, onde ele está reiterando novamente o pedido pela eminencia dos trabalhos a serem iniciados pela concessão de rodovias que cortam o município e também para discutir com a concessionária sobre os melhores acessos para a cidade. Com a palavra o vereador Prof2 Deleon Betim, comenta sobre sua Indicação nel 0/2024, onde aborda o tema sobre a saída dos alunos das escolas, destacando a importância do esforço coletivo para a segurança das crianças. O presidente encaminha para o Executivo as Indicações nQ 04 e 10 de 2024. Em conformidade com o artigo 19, parágrafo 2Q do Regimento Interno, o Presidente solicita para que o Vice-presidente, Vereador Eclaiton Bueno, assuma a Presidência. Única votação: o Presidente Eclaiton coloca para única discussão o Requerimento ne 03 de 2024, e o autor vereador Sérgio, onde está questionando sobre a paralisação das filas das creches, comentou sobre a falta de transparência. O vereador Caninana comentou sobre o Requerimento, e destacou o interesse da prefeitura em reformar a creche Santa Rita. O Vereador Prof2 Sandro também comentou sobre o Requerimento, onde falou sobre a ampliação da creche do, bairro AFCB, e comentou sobre as alterações dos turnos das creches, sendo meio turno, vereador Sérgio citou as perguntas contidas no Requerimento. Após a discussão Presidente coloca para única votação, onde foi aprovado por unanimidade por todos os vereadores presentes em plenário. O Presidente Eclaiton solicita para que o vereador\ Sérgio retorne à presidência. Segunda votação: o Presidente Sérgio coloca para segunda discussão o Projeto de Lei Ordinária nQ 3 de 2024, não houve comentários e foi posto para votação, onde foi aprovado por unanimidade por todos os vereadores presentes em plenário. O Presidente coloca para discussão o Projeto de Lei ns 06 de 2024, não houve comentários e foi posto para votação, onde foi aprovado por todos os vereadores presentes em plenário. Ocorrências Finais: O Presidente disponibiliza 05 minutos para cada vereador que deseja se manifestar. O vereador Eclaiton falou sobre a execução das obras na região do Boqueiro e Lageado, e destacou a possibilidade de um asfalto na região principalmente na rua que dá acesso a Escola Cívico Militar. Com a palavra o vereador Diego solicitou um ofício ao Executivo, para ver se já há algum projeto em andamento sobre a organização do trânsito, tendo em vista o crescimento da cidade. Com a palavra o vereador Ilson Caninana solicitou um ofício para a vigilância sanitária ou meio ambiente, para entender a causa do mal cheiro na cidade, onde destacou a reclamação da população sobre este assunto. Comentou que está fazendo quatro meses que o transporte público foi implantado no município. Com a palavra o vereador Prof2 Deleon Betim solicitou um oficio Rua da Prata, 99 CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel: 42 32311668 http:///-) www.carambei.pr.leg.br 11/03/2024 11 /m nr\i /1 Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo para que seja discutido sobre o transporte aos universitários que vão para outras cidades estudar. Com a palavra o vereador Prof2 Sandro, comentou sobre a visita no Colégio do Limpo Grande, onde houve reclamações dos alunos, que devido ao vento estragou as telhas e está perigoso para usar a quadra de esportes, e comentou sobre o abandono do \ ) colégio, tendo em vista a situação num geral das condições da quadra. Com a palavra o \ vereador Paulo Valenga solicitou um ofício para o Executivo, para que seja tomado alguma \ atitude em relação a mão de obra dos que coletam recicláveis, e o valor que os materiais^ são vendidos, sugeriu mudar a coleta ou incentivos financeiros, e para que acabe os lixos/\ / X nas ruas. E comentou sobre o agendamento para realizar a identidade e falou que há uml W ' limite de vagas na cidade. O Presidente pediu para assinar junto o oficio do vereador/ r* Caninana, sobre o mal cheiro na cidade e comentou sobre os conselhos e comissões dV" . cidade estarem parados e falou sobre ver as demandas da cidade. Nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 12 de março às 15 horas e declara encerrada a Sessão. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em plenário. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Diego Josino Xavier De Macedo / PSD Bueno / UNIÃO 2a Secretário: Elio Alves Cardoso / PSB Çú-'"- Deleon Betim / PDT Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http:// www.carambei.pr.leg.br 11/03/2024 1 1 / r \ õ n m / i Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 1 1 /mnm/i Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http:// www.carambei.pr.leg.br 11/03/2024 D o «TI TO o A