sessao nº 6

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Câmara Municipal de Carambeí - PR
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Ata Eletrônica da 6º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 7a Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/03/2024 - 15:00 3
Encerramento: 26/03/2024 - 19:29
Mesa Diretora: Presidente: Sergio / PSD ; Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO ; 1º
Secretário: Sandro / PSD ; 2º Secretário: Elio Ratinho / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / PDT ; Diego
Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Elio Ratinho / PSB ; Emerson Sheik / PSB ; Joel
Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT ; Sandro / PSD ; Sergio / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 14 de 2024, Indica nos termos da
Legislação Municipal, a realização de estudos sobre a possibilidade de instalação de
placas de energia proveniente da luz solar. - Obs.: Para leitura. Autor: Antonio (Xóxa),
Número de Protocolo: 90, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 16 de
2024, Indico nos termos da Legislação Municipal, que seja feito um estudo para
pavimentação asfáltica na estrada do bairro Santa Cândida. - Obs.: Para leitura. Autor:
Eclaiton Bueno, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 5 Bm
Indicação nº 18 de 2024, Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o »”
Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da instalação e é
substituição de lixeiras nos campos de society, praças públicas e áreas de lazer de nossa
cidade. - Obs.: Para leitura. Autor: Sandro, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, «
Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção de Aplauso nº 1 de 2024, Moção de Aplauso 4
Senhor Ricardo Rinaldo Biersteker. - Obs.: Para leitura. Autor: Antonio (Xóxa), Número de
Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Sandro / PSD - Observação: Leitura do Expediente ; 2 -
Elio Ratinho / PSB - Observação: Verificação do Quórum fé K
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio (Xóxa) / MDB : Deleon Betim / PDT ;
Diego Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Elio Ratinho / PSB; Emerson Sheik / PSB
; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT ; Sandro / PSD ; Sergio / PSD Y
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 6 de 2024, Informações sobre
manutenção da iluminação pública. - Obs.: Para leitura e única votação. Autores: Antonio
(Xóxa), Deleon Betim, Elio Ratinho, Emerson Sheik, Sandro, Sergio, Número de Protocolo:
114, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO Votos ,.
Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Macedo - Sim ; Eclaiton
Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Sim ; Emerson Sheik - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Paulo BP
Valenga - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 +
de 2024, Dispõe sobre a recomposição dos salários dos servidores do Poder Legislativo de
Carambeí. - Obs.: Para 12 votação. Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares, Número
de Protocolo: 79, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
Votos Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Macedo - Sim ;
Eclaiton Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Sim ; Emerson Sheik - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ;
Paulo Valenga - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
13 de 2024, Dispõe sobre a recomposição dos Subsídios dos Membros do Poder $
Legislativo de Carambeí. - Obs.: Para 1º votação. Autor: Todos os Vereadores -
Parlamentares, Número de Protocolo: 80, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, .
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon Betim - Sim ;
Diego Macedo - Sim ; Eclaiton Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Sim ; Emerson Sheik - Sim ;
Joel Sacolinha - Sim ; Paulo Valenga - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio - Não Votou ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária nº 14 de 2024, Dispõe sobre a recomposição dos Subsídios da Prefeita,
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http:// / fm
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n9104 Mada Dida é
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Vice Prefeito e Secretários Municipais de Carambeí. - Obs.: Para 12 votação. Autor: Todos
os Vereadores - Parlamentares, Número de Protocolo: 81, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon
Betim - Sim ; Diego Macedo - Sim ; Eclaiton Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Sim ; Emerson
Sheik - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Paulo Valenga - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio - Não Votou
; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024, Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do
Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Carambeí para o mandato de 2025 a
2028. - Obs.: Para 12 votação. Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares, Número de
Protocolo: 82, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Macedo - Não ; Eclaiton
Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Sim ; Emerson Sheik - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Paulo
Valenga - Sim ; Sandro - Não ; Sergio - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16
de 2024, Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Membros do Poder Legislativo do
Município de Carambeí para o mandato de 2025 a 2028. - Obs.: Para 1º votação. Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares, Número de Protocolo: 83, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ;
Deleon Betim - Não ; Diego Macedo - Não ; Eclaiton Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Sim ;
Emerson Sheik - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Paulo Valenga - Sim ; Sandro - Não ; Sergio -
Não Votou ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial
de dotação orçamentária, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), na forma em
que especifica abaixo. - Obs.: Para 2º votação. Autor: Executivo Municipal - Prefeito,
Número de Protocolo: 52, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Macedo -
Sim ; Eclaiton Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Sim ; Emerson Sheik - Sim ; Joel Sacolinha -
Sim ; Paulo Valenga - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio - Não Votou ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 10 de 2024, Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal. -
Obs.: Para 22 votação. Autor: Sandro, Número de Protocolo: 72, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ;
Deleon Betim - Sim ; Diego Macedo - Sim ; Eclaiton Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Sim ;
Emerson Sheik - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Paulo Valenga - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio -
Não Votou ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024, Sobre a Criação da Política
Municipal do Turismo e dá outras providências. - Obs.: Para 22 votação. Autor: Antonio
(Xóxa), Número de Protocolo: 76, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Macedo -
Sim ; Eclaiton Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Sim ; Emerson Sheik - Sim ; Joel Sacolinha -Á
Sim ; Paulo Valenga - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio - Não Votou ; SS
Considerações Finais: O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 062 Sessão
Ordinária de 2024. Iniciando os trabalhos, o Presidente colocou em discussão a ata da 052
Sessão Ordinária de 2024 e após votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Abrindo o
Expediente o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de
Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo: Indicação nº 14,16 e 18 de
2024, Requerimento nº06 de 2024, Moção de Apoio nº01 de 2024 e Emendas Aditivas aos .
Projetos de Lei nº 12,13 e 14 de 2024 e Projetos de Lei Ordinária nº 08, 10€--
11,12,13,14,15 e 16 de 2024. Passando para a Ordem do dia, o Presidente solicita para
que o Segundo Secretário Élio Ratinho faça a verificação do quórum, onde constatou a
ausência do vereador Ilson Caninana e os demais se encontram presente em plenário. O
presidente disponibiliza 05 minutos para que os vereadores falem sobre suas Indicações.
Com a fala o vereador Antonio Xóxa fala sobre o aumento da cidade e consequente de
carros, então a sua Indicação nº 14 de 2024, para que seja realizado um estudo sobre a
possibilidade de colocar energia limpa no município gerada através de energia solar. Com Ê í
5
a palavra o vereador Eclaiton Bueno fala sobre sua Indicação nº16 de 2024, sobre o
estudo para pavimentação da estrada da Santa Cândida. Com à palavra o vereador Profº
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Sandro fala sobre sua Indicação nº18 de 2024, sobre a instalação de lixeiras nas áreas de
lazer do município. O presidente encaminha para o Executivo as Indicações nº 14,16 e 18
de 2024, Única votação: O Presidente coloca para única discussão o Requerimento nº 06
de 2024. Com a palavra o vereador Prof? Deleon, falou sobre seu o Requerimento, sobre a
manutenção da iluminação pública com o intuito de fiscalizar esse serviço, onde
questionam sobre qual seria o melhor procedimento para solicitar a manutenção e quanto
tempo demora. Após a discussão o Presidente coloca para única votação, onde foi
aprovado por todos os vereadores presentes. Primeira Votação: Emenda Aditiva ao Projeto
de Lei nº 12/2024, O Presidente solicita para que o membro da Comissão de Finanças e
Orçamento realize a leitura do parecer referente a Emenda ao Projeto de Lei nº 12 de
2024 e após coloca para discussão a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 12 de 2024, não
houve comentários e foi posto para votação simbólica, onde foi aprovado por todos os
vereadores presentes. Projeto de Lei 12 de 2024: O Presidente solicita ao membro da
Comissão de Finanças e Orçamento que realize a leitura do parecer. O Presidente solicita
Para que o presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer
referente ao Projeto de Lei nº 12 de 2024, e após coloca para discussão o Projeto de Lei nº
12 de 2024, não houve discussões, coloca para votação, e foi aprovado por todos os
vereadores presentes em plenário. Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 13/2024, O
Presidente solicita para que o membro da Comissão de Finanças e Orçamento realize a
leitura do parecer referente a Emenda ao Projeto de Lei nº 13 de 2024 e após coloca para
discussão a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 13 de 2024, não houve comentários e foi
posto para votação simbólica, onde foi aprovado por todos os vereadores presentes.
Projeto de Lei 13 de 2024: O Presidente solicita ao membro da Comissão de Finanças e
Orçamento que realize a leitura do parecer. O Presidente solicita para que o presidente da
Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer referente ao Projeto de Lei nº
13 de 2024, e após coloca para discussão o Projeto de Lei nº 13 de 2024, não houve
discussões, coloca para votação, e foi aprovado por todos os vereadores presentes em
plenário. Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 14/2024, O Presidente solicita para que o
membro da Comissão de Finanças e Orçamento realize a leitura do parecer referente a
Emenda ao Projeto de Lei nº 14 de 2024 é após coloca para discussão a Emenda Aditiva ao
Projeto de Lei nº 14 de 2024, não houve comentários e foi posto para votação simbólica,
onde foi aprovado por todos os vereadores presentes. Projeto de Lei 14 de 2024: O
Presidente solicita ao membro da Comissão de Finanças e Orçamento que realize a leitura
do parecer. O Presidente solicita para que o presidente da Comissão de Justiça e Redação
realize a leitura do parecer referente ao Projeto de Lei nº 14 de 2024, e após coloca para
discussão o Projeto de Lei nº 14 de 2024, não houve discussões, coloca para votação, e foi
aprovado por todos os vereadores presentes em plenário. Projeto de Lei 15 de 2024, o
Presidente solicita ao membro da Comissão de Finanças e Orçamento para que realize a
leitura do parecer, após solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação
realize a leitura do parecer, o Presidente coloca para discussão, não houve discussão e
coloca para votação, onde foi aprovado por 7 votos a favor e 2 contra. Projeto de Lei 16 de
2024, o Presidente solicita ao membro da Comissão de Finanças e Orçamento para que
realize a leitura do parecer, após solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e
Redação realize a leitura do parecer, o Presidente coloca para discussão. Com a palavra o
vereador Prof Deleon Betim, falou sobre uma questão técnica quanto aos valores dos
subsídios, que serão válidos para os próximos mandatos, onde destacou que conforme a
Constituição Federal é competência do Poder Legislativo fixar os valores da eleição, para
obedecer o princípio da impessoalidade, para não legislarem em causa própria, e também
sobre o ajuste dos 3% e comentou sobre o salário do prefeito estar relacionado com o De
)
salário dos médicos. Com a fala o vereador Antonio Xóxa concordou sobre a fala do
vereador Profº Deleon, sobre a fixação dos valores, e também sobre a obrigação em
recompor a inflação. Com a palavra o vereador Profº Sandro falou sobre a valorização dos
servidores, onde comentou que nos anteriores não teve aumento, apenas o índice, onde
falou que votará contra o subsidio de aumento e destacou que os médicos também são N
Á
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n91MA nda Dánina 2
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funcionários e somente eles estão sendo beneficiados, destacou sobre a Lei 1085 de 2015
sobre o plano Municipal de Educação onde umas das metas fala sobre a valorização dos
funcionários das redes públicas municipais, e o Executivo não cumpriu essa meta prevista
na Lei. Com a palavra o vereador Antonio Xóxa falou sobre a presença do vereador Profº
Sandro no dia da reunião sobre os subsídios e que na reunião o mesmo ficou a favor, e
falou sobre manter a responsabilidade com as falas e os votos em plenário. O Presidente
pediu para se aterem aos comentários acerca do Projeto de Lei em questão. Com a
apalavra o vereador Profº Sandro falou que estava de acordo desde que tivesse aumento
para os outros funcionários. Com a palavra o vereador Paulo Valenga concorda com o
vereador Profº Deleon, sobre a função do Legislativo fazer e votar a fixação dos valores,
falou sobre o sensacionalismo das mídias sociais, sobre esses assuntos dos subsídios, e
comentou sobre a reunião que tiveram com os médicos, onde eles disseram que pediriam
exoneração, tendo em vista os salários. O Presidente coloca para votação, onde foi
aprovado por 6 votos a favor e 3 contra. O Presidente coloca para segunda votação o
Projeto de Lei nº 08 de 2024, após coloca discussão, não houve comentários acerca do
Projeto, coloca para votação, o Projeto de Lei nº 08 de 2024 foi aprovado por unanimidade
por todos os presentes. O Presidente coloca para segunda votação o Projeto de Lei nº 10
de 2024, após coloca para discussão, não houve discussões é coloca para votação, o
Projeto de Lei nº 07 de 2024 foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. O
Presidente coloca para segunda votação o Projeto de Lei nº 11 de 2024, após coloca para
discussão, não houve discussões e coloca para votação, o Projeto de Lei nº 07 de 2024 foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes. Tendo em vista que já se passaram uma AR
hora de Sessão, o Presidente prorroga a Sessão Ordinária. Ocorrências Finais: O 4 ”
Presidente disponibiliza 05 minutos para cada vereador que deseja se manifestar. O
vereador Eclaiton Bueno agradeceu aos que ficaram até o final da Sessão e se manifestou 449.
sobre a votação aos Projetos de Lei, concordou com a explicação do vereador Élio Ratinho,
comentou sobre o aumento do índice com a convocação dos que foram aprovados no
concurso que foi realizado pela Prefeitura, explicou sobre a votação da fixação dos
subsídios, onde o intuito é visar o melhor para a população, no quesito dos salários dos
médicos. Com a palavra o vereador Profº Deleon Betim, complementou a fala do vereador
Eclaiton, onde ressaltou que somente quando há assuntos polêmicos é que a Casa de Leis |
tem um volume maior de pessoas, e ressaltou a importância do interesse na política e |
buscar entender as competências, onde destacou sobre a dos vereadores de votar a l
fixação dos subsídios, e falou sobre o salário dos médicos e evitar uma crise na saúde. ;
Com a palavra o vereador Antonio Xóxa, falou sobre a importância da responsabilidade de<=
cada vereador, comentou sobre o índice, que foi baixado para poder ser realizado o
concurso público, comentou sobre a redução da alíquota do INSS, como uma medida
provisória, e com o chamamento dos aprovados o índice voltará a subir, e falou sobre a
importância de valorizar a educação. Com a fala o vereador Élio Ratinho falou sobre a
importância de valorizar a educação, sendo a base é falou que espera que seja revisado o
o plano de carreira, e a valorização de todos os servidores, comentou que os vereadores
não dão aumento, pois fazem parte do Legislativo, falou sobre os médicos e os salários, se
o salário for menor eles acabam não vindo trabalhar, falou sobre a valorização dos
médicos também, e acaba sendo um ciclo vicioso quanto a esse assunto dos salários dos
médicos. Com a palavra o vereador Diego Macedo falou sobre a luta dos professores,
comentou sobre a desvalorização dos mesmos no Brasil todo, e destacou a importância da
educação andar junto com a saúde, e agradeceu aos que ficaram presentes na Sessão. A n—
Com a palavra o vereador Paulo Valenga agradeceu a presença dos presentes, falou sobre q Ã
a desvalorização dos professores, destacou a importância de entender política, falou sobre
a seriedade do cargo de vereador. Com a palavra o vereador Profº Sandro, falou sobre a
importância de respeitar quando alguém não concorda com algum Projeto de Lei,
concorda sobre os médicos e a prefeita terem um bom salário, mas que não podem ignorar
a situação dos demais servidores, e destacou que precisa ser melhor discutido sobre essas
questões salariais e valorização. Nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores
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09104 nNA Dárina 4
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para a próxima Sessão Ordinária no dia 02 de abril às 15 horas e declara encerrada a
Sessão. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os
vereadores presentes em plenário.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
[LE
Presidente: Sergio Vice-Presidênte:
Luis| De Oliveira / Eclaiton - Moreira
PSD! à Bueno / UNIÃO
1º etário: 2º Secretário: Elio
Sandro Makçelo De Alves Cardoso / PSB
Oliveira / PSD
Deleon Betim / PDT
y
íego Josino Xavier e
De Macedo / PSD Byeno / PSB
P
J
Joel Aparecido Costa Patlo Sergio vaenga
Rosa / UNIÃO
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n910A 1094 Dámina R