sessao nº 8

Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/04/2024 - 15:00
Encerramento: 09/04/2024 - 16:06
Mesa Diretora: Presidente: Sergio / PSD ; Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO ; 1º
Secretário: Sandro / PSD ; 2º Secretário: Elio Ratinho / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / PDT ; Diego
Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Elio Ratinho / PSB ; Emerson Sheik / PSB ; Ilson
Caninana / UNIÃO ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT ; Sandro / PSD; Sergio
/ PSD
Correspondências: 1) Recebida - PG Nº 093/2024 - Protocolo Geral - Interessado:
Augusto Cesar Kloster. - Assunto: Correspondência recebida Senhor Augusto Cesar
Kloster.;
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 20 de 2024, Indico nos termos da
Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes
estudem a possibilidade da instalação de uma torneira de água potável na quadra de
grama sintética localizada no Jardim Bela Vista 3. - Obs.: Para leitura. Autor: Sandro,
Número de Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 21 f
de 2024, Indica nos termos da Legislação Municipal, que o executivo realize estudó
sobre a possibilidade de construção de uma unidade de básica saúde (UBS), para o Ba
Santa Cruz, Comunidade localizada a 30 km do centro da cidade e que conta com
população considerável residindo na área rural do município. - Obs.: Para leitura. Autór:
Antonio (Xóxa), Número de Protocolo: 129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 22 de 2024, Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder y
Executivo, estude a possibilidade de incluir nas próximas edições do FESTCAN a categoria -
Rap. - Obs.: Para leitura. Autor: Deleon Betim, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024, Autoriza o Poder
Público Executivo Municipal a proceder a alienação de bens inservíveis da Administração
(o) É
Pública Direta por Leilão, e dá outras providências. - Obs.: Para leitura. Autor: Executiv
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / PDT ;
Diego Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Elio Ratinho / PSB ; Emerson Sheik / PSB
; Ilson Caninana / UNIÃO ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT ; Sandro / PSD ;
Sergio / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 8 de 2024, Requer informações dá
sobre a obra na Avenida das Flores. - Obs.: Para leitura e única votação. Autores: Diego
Macedo, Elio Ratinho, Sandro, Sergio, Número de Protocolo: 144, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ;
Deleon Betim - Sim ; Diego Macedo - Sim ; Eclaiton Bueno - Não Votou ; Elio Ratinho - Sim , j
; Emerson Sheik - Sim ; Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Paulo Valenga - Sim ; |
Sandro - Sim ; Sergio - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023, Institui no
município de Carambeí o programa de incentivo através dos projetos “Atleta da Casa”,
para os representantes desportivos e “Cultura de Carambeí pelo mundo” do município de
Carambeí, Paraná, alterando a lei municipal nº. 1.201/2017 e dando outras providências. -
Obs.: Para 1º votação. Autor: Antonio (Xóxa), Número de Protocolo: 465, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio (Xóxa) -
Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Macedo - Sim ; Eclaiton Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Sim
(o
3
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http://
«o
www.carambei.pr.leg.br TEA A er
Dárina 1
1R/04 DADA
Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
; Emerson Sheik - Sim ; Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Paulo Valenga - Sim ;
Sandro - Sim ; Sergio - Não Votou ;
Considerações Finais: O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 08º Sessão
Ordinária de 2024. Iniciando os trabalhos, o Presidente colocou em discussão a ata da 07º
Sessão Ordinária de 2024 e a Ata da 01º Sessão Extraordinária de 2024 e após votação, as
atas foram aprovadas por unanimidade. Abrindo o Expediente o Presidente Sérgio solicita
ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do
expediente do dia, sendo: Correspondência Recebida: Protocolo Geral nº093/2024,
Correspondência Recebida do Senhor Augusto Cesar Kloster, em que encaminha denúncia
acerca do veto a gêneros musicais no Edital Regulamentação XI Festival da Canção 2024 e
solicita abertura de CPI, Indicação nº 20,21 e 22 de 2024, Requerimento nº08 de 2024,
Substitutivo ao Projeto de Lei nº55 de 2023 e Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024. A.
Passando para a Ordem do dia, o Presidente solicita para que o Segundo Secretário Élio “|
Ratinho faça a verificação do quórum, onde a presença de todos os vereadores em,
plenário. O presidente disponibiliza 05 minutos para que os vereadores falem sobre sua:
Indicações. Com a palavra o vereador Profº Sandro fala sobre sua Indicação nº20, p
que a Secretaria de esportes faça um estudo juntamente com a Sanepar sobre |
possibilidade de instalar uma fonte de água (torneira) para os atletas que praticam
esportes na quadra de grama sintética no bairro Jardim Bela Vista 3. Com a palavra o
vereador Antonio Xóxa fala sobre sua Indicação nº21 de 2024, sobre a comunidade do
Santa Cruz que precisa de um atendimento de saúde, onde destaca que a ideia da
Indicação veio da Raissa, do Parlamento Jovem. Com a palavra o vereador Profº Deleon
Betim fala sobre sua Indicação nº22 de 2024, sobre o evento da FestCan, tendo em vista
sobre o veto aos gêneros musicais, onde ele solicita sobre repensar esse veto, tendo em
vista a evolução da cultura, buscando ampliar o olhar para a mesma, pois é um tema
pertinente nos dias de hoje e trouxe algumas curiosidades sobre o Rap. O presidente
encaminha para o Executivo as Indicações nº 20,21 e 22 de 2024. O Presidente solicita
para que o vicre presidente Eclaiton Bueno assuma a presidência. Única votação: O
Presidente Eclaiton coloca para única discussão o Requerimento nº 08 de 2024. Com a |
palavra o vereador Sérgio comenta sobre as obras na Avenidas das Flores e os transtornos
e consequentemente as dúvidas da própria população sobre o assunto, sobre tirar e
colocar asfaltos e os custos de refazer o trabalho, o desperdício de materiais, tendo o
Requerimento o intuito de questionar e sanar as dúvidas da comunidade. Com a palavra o
vereador Diego Macedo, comentou sobre as obras também, uma obra tão grande e os
prejuízos que tem gerado, comentou que o desejo dele assim como os demais é que a obra
seja bem feita. Com a palavra o vereador Profº Sandro, comentou sobre os acessos as
casas, sobre os desníveis entre a rua e as casas, assim também com os desperdícios sobre
colocar o asfalto, retirar e colocar novamente, onde a população e os comerciantes vêm
reclamando, e após as chuvas na cidade, as bocas de lobo instaladas não conseguiram
conter, acabando alagando casas e comércios, por estes motivos solicitam informações
através do Requerimento. Com a palavra o vereador Elio Ratinho comentou sobre as casas
estarem com rachaduras sendo decorrente das obras, e as percas que tiveram por conta
da chuva e os desperdícios, tendo em vista que alguns pontos estão afundando, justamente A
por ser uma obra cara e o que foi alterado no projeto. Com a apalavra o vereador Paulo”
Valenga, fala sobre as respostas dos Requerimentos serem lidos nas Sessões, comentou (À
sobre as Comissões, tendo em vista que há uma outra abordagem com atas, pessoas VAR
envolvidas, e as Comissões solicitarem as informações e tirarem dúvidas, sendo mais fácil +S65: v)
repassar para a população. Com a palavra o vereador Antonio Xóxa concordou com o
vereador Paulo Valenga, sobre as Comissões terem mais participações e serem mais
ativas, como exemplo a Comissão de meio ambiente que tem uma grande importância para .
o município, e atuem diretamente nos problemas. Com a palavra o vereador Sérgio
comentou sobre não confundir o Requerimento e as Comissões embora cheguem muitas AS
respostas vazias. Com a palavra o vereador Deleon Betim comentou que os Requerimentos IN
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http:// Ã, Cad
www.carambei.pr.leg.br 15/04/2024
Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
e as Comissões são de grande relevância, e se colocou à disposição, tendo em vista que o
mesmo é Presidente da Comissão de Obras. Com a fala o vereador Sérgio comentou que é
importante que as Comissões façam as reuniões e busquem informações. Com a fala o
vereador Antonio Xóxa fala que não é contra os Requerimentos. Após o Presidente coloca
para única votação, e foi aprovado por unanimidade. O Presidente solicita ao vereador
Sérgio que retome a presidência. Primeira votação: O Presidente solicita para que o
presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer referente ao
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 55 de 2023, e após coloca para discussão o Projeto de
Lei, com a fala o vereador Antonio Xóxa fala sobre as Leis que atendem em cada tempo e
que mudam com o passar do tempo, onde o Projeto de Lei 55 tinha como objetivo revoga N!
a Lei 1201/17, mas juntamente com a Procuradoria Juridica foi acordado sobre alterar
Lei, onde o presente Substitutivo busca trazer atualidades. Com a palavra o veread
Profº Sandro pede para o vereador Antonio Xóxa comentar sobre os pontos positivos e
negativos e os atletas que não eram atendidos com a Lei 1201/17. Com a palavra «
vereador Antonio Xóxa fala sobre os atletas federados, somente eles podiam se beneficiar
e sobre os aumentos dos VRM's, e coloca o Conselho do Esporte a trabalhar mais perto
dos atletas, e os transportes para os atletas sendo uma novidade. Com a palavra o
vereador Profº Sandro agradece pelas explicações e fala sobre os benefícios advindos do
Projeto de Lei e melhorar as condições para os atletas. O Presidente coloca para votação, +
e foi aprovado por todos os vereadores presentes em plenário. Ocorrências Finais: O
Presidente disponibiliza 05 minutos para cada vereador que deseja se manifestar. O
vereador Ilson Caninana fala sobre o Requerimento que foi votado, e que vem sanar
muitas dúvidas tanto para os moradores, comerciantes e todos que se utilizam das vias, e
falou sobre a Comissão de Obras fazer um ofício e buscar respostas, e trazer as respostas a
para toda a população e comentou sobre o transtorno das chuvas, trazendo prejuízos, e
pediu para a Comissão encaminhar o oficio. Ainda com a palavra, solicitou um oficio para
que seja enviado para a Sanepar, questionando o porquê de acabar a água diversas vezes ,
na semana, buscando respostas. Com a palavra o vereador Deleon Betim, falou sobre a
reunião da Comissão e encaminhará o ofício sobre as obras. Com a palavra o vereador
Antonio Xóxa agradeceu pelos votos ao Substitutivo, e parabenizou aos atletas que
participaram da corrida no fim de semana, que representaram o município, parabenizou
também o vereador Profº Sandro sobre a Indicação nº20/2024, e parabenizou o vereador
Profº Deleon por buscar melhorias para a culpa e a inclusão. Com a palavra o vereador
Eclaiton pediu para assinar junto com o vereador Ilson Caninana o ofício para a Sanepar, e
comentou sobre a dificuldade da população em ficar sem água. Comentou sobre o
Requerimento, um assunto pertinente e importante, tendo em vista que a população vem
cobrando e solicitando informações, acerca da obra, falou sobre a FestCan, e destacou os
talentos da cidade no evento, parabenizou os envolvidos na organização e falou sobre a
situação do veto dos gêneros Rap e Funk e falou sobre estudar meios para incluí-los e que
deve ser repensado. Com a palavra o vereador Diego Macedo solicitou um ofício sobre os/ é
responsáveis pela limpeza do município, tendo em vista que as calçadas já estão sendo Ç
tomadas pelo mato e que está aparecendo animais peçonhentos nas casas, por conta disso. '
Com a palavra o vereador Paulo Valenga falou sobre a empresa Lely no bairro Jardim
Brasília e que o município ganhou a ação sobre a derrubada do muro, onde a empresa —
agora precisará derrubar o muro, e o município ampliar a rua. Comentou sobre a Copam, >
onde gera emprego, e a cooperativa quer aumentar as porcentagens do valor dos
recicláveis e que o Ministério Público já está apar desta situação. Com a apalavra o
vereador Profº Sandro solicitou um ofício sobre iluminação pública, no bairro do São João
e outro ofício sobre a sinalização na ponte do Jotuva, e também o aumento dos matos. O
Presidente prorrogou a presente Sessão. O Presidente comentou sobre a falta de água nos
municípios e a importância de questionar a Sanepar, e trouxe uma informação sobre a '
contribuição dos vereadores, e juntamente com o vereador Eclaiton, que receberam o
valor de 300 mil reais para revitalizar uma das praças do município, destacando que esta é '
uma das formas de contribuir para o município, falou que está sempre disponível para
À
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http:// dá
www.carambei.pr.leg.br 15/04/2024
4RMAMNIA Ê Dárina 2
Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ouvir a população e concordou sobre a questão da inclusão dos gêneros musicais, e
convocou as Comissões responsáveis e a população interessada sobre esse assunto dos
gêneros para poderem conversar e debaterem sobre o assunto. E por fim pediu respeito ao
trabalho dos vereadores. Nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a
próxima Sessão Ordinária no dia 16 de abril às 15 horas e declara encerrada a Sessão. E
eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os
vereadores presentes em plenário.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
E]
Sergio E
Oliveira / Eclaiton Moreira
PSD Bueno / UNIÃO
1º Ss rio: 2º Secretário: Elio
Sandro Maróelo De Alves Cardoso / PSB
Oliveira / PSD
Cotia Epi=—
Deleon Betim / PDT
Diego Josino Xavier Emerson *
De Macedo / PSD Bueno / PSB
Ilson Heglgr Pedroso Joel Aparecido Costa
de Oliveina// UNIÃO Rosa / UNIÃO
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http://
www.carambei.pr.leg.br 15/04/2024
18404094 Dárina 4
Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
figo 7
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http://
www.carambei.pr.leg.br 15/04/2024
1R/0A NDA
Dárrina E
a)