| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2024-05-14 |
| native_id | 476 |
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Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 13º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 72 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/05/2024 - 15:00 ; Encerramento: 14/05/2024 - 15:27 Mesa Diretora: Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO ; 1º Secretário: Sandro / PSD ; 2º Secretário: Elio Ratinho / PSB Lista de Presença na Sessão: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / MDB ; Diego Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Elio Ratinho / PSB ; Emerson Sheik / MDB ; Ilson Caninana / PL ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT ; Sandro / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: Sergio / Atestado Médico. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 35 de 2024, Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de realizar uma parceria entre entidades públicas e privadas para a realização de palestras nas escolas de Carambeí, sobre as campanhas de destaque no mês. Outubro Rosa, Maio Amarelo, Novembro Azul, por exemplo. Também sobre assuntos como abuso infantil e bullying. - Obs.: Para leitura. Autor: Deleon Betim, Número de Protocolo: 197, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 37 de 2024, Indica nos termos da Legislação Municipal, que após os trâmites legais e obedecendo os trâmites regimentais, o Poder Executivo promova a realização de estudo sobre a possibilidade de construção de um Barracão para Feiras direto do Produtor, em uma localidade que melhor possa auxiliar no desenvolvimento desse trabalho. - Obs.: Para leitura. Autor: Joel Sacolinha, Número de Protocolo: 208, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção de Aplauso nº 4 de 2024, Moção de Aplauso ao Senhor Tiago da Silva. - Obs.: Para leitura. Autor: Deleon Betim, Número de Protocolo: 189, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024, Concede Título de Cidadã Honorária de Carambeí à Senhora Maria Raquel Bueno do Prado. - Obs.: Para leitura. Autor: Deleon Betim, Número de Protocolo: 199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.197/2017 e dá outras providências. - Obs.: Para leitura. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de 25 de 2024, Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa aos tutores de cães soltos nas vias públicas do Município de Carambeí, que cometam ataque a pessoas e/ou animais. - Obs.: Para leitura. Autores: Sandro, Antonio (Xóxa), Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Sergio, Número de Protocolo: 209, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº í Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / MDB Diego Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Elio Ratinho / PSB ; Emerson Sheik / M ; Ilson Caninana / PL ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT ; Sandro / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplauso nº 3 de 2024, Moção de Aplauso à Senhora Ana Patrícia dos Santos Rosa. - Obs.: Para votação. Autor: Deleon Betim, Número de Protocolo: 188, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Votos Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Macedo - Sim ; Eclaiton Bueno - Não Votou ; Elio Ratinho - Sim ; Emerson Sheik - Sim ; Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Paulo Valenga - Sim ; Sandro - Sim ; 2 - Moção de Aplauso nº 5 de 2024, Moção de Aplauso à Senhora Izulina Machado Bachmann. - Obs.: Para votação. Autor: Paulo Valenga, Número de Protocolo: 194, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Macedo - Sim ; Eclaiton Bueno - Não Votou ; Elio Ratinho - Sim ; Emerson Sheik - Sim ; Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Paulo Valenga - Sim ; Sandro - Sim ; 3 - Moção de Aplauso nº 6 de 2024, Moção de Aplauso à Associação de Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 http://www.carambei.pr.leg.br 21/05/2024 Í (O as 9110R19NDA Divas 1 Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Amparo aos Animais Abandonados de Carambeí (AsC). - Obs.: Para votação. Autor: Sergio, Número de Protocolo: 195, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Considerações Finais: O Vice-Presidente Eclaiton Moreira Bueno declarou aberta a 132 Sessão Ordinária de 2024. O Vice-Presidente solicita para que seja constado em ata que em razão da ausência do Presidente Sérgio, o Vice Presidente presidirá a atual Sessão. Iniciando os trabalhos, o Vice-Presidente colocou em discussão a ata da 122 Sessão Ordinária de 2024 e após a votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Abrindo o Expediente o Vice-Presidente Eclaiton solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo: Indicação nº 35 e 37 de 2024, Moção de Aplauso n203,04 e 05 de 2024, e Projeto de Lei Ordinária nº 23,24 e 25 de 2024. Passando para a Ordem do dia, o Vice-Presidente solicita para que o Segundo Secretário Élio Ratinho faça a verificação do quórum, onde constatou a ausência do vereador Sérgio Luis de Oliveira e a presença do restante dos vereadores em plenário. O Presidente encaminha para as Comissões Internas os Projetos de Lei nº23,24 e 25 de 2024. O vice-presidente disponibiliza 05 minutos para que os vereadores falem sobre suas Indicações. Com a palavra o vereador Profº Deleon Betim fala sobre sua Indicação nº35, comentou que a Indicação surgiu após uma conversa com a vereadora do Parlamento Jovem, Maria Eduarda, onde aborda a pauta da importância de levar a conscientização do mês Outubro Rosa, Setembro Amarelo e demais meses desse âmbito, para as escolas debaterem sobre. Com a palavra o vereador Joel Sacolinha, fala sobre sua Indicação nº37 de 2024, comentou que a Indicação surgiu do vereador do Parlamento Jovem, Pedro, para o estudo de uma possibilidade de construção de um barracão para feiras direto do produtor, em uma localidade que melhor possa auxiliar no desenvolvimento desse trabalho. O Vice- Presidente encaminha para o Executivo as Indicações nº35 e 37 de 2024. Única votação: O Vice-Presidente coloca para única discussão a Moção de Aplauso nº03 de 2024, com a fala o vereador Profº Deleon Betim fala sobre a história da professora Ana Patricia dos Santos Rosa. Após a discussão o Vice-Presidente coloca para votação, Moção de Aplauso aprovada por todos os presentes em plenário. O Presidente coloca para única discussão a Moção de Aplauso nº nº05 de 2024, o Presidente coloca para discussão, com a palavra o vereador Paulo Valenga conta a história da senhora Izulina Machado Bachmann. Após a discussão o Vice-Presidente coloca para votação, Moção de Aplauso aprovada por todos os presentes em plenário. Ocorrências Finais: O Vice-Presidente disponibiliza 05 minutos para cada vereador que deseja se manifestar. O vereador Diego Macedo solicita um ofício sobre a troca de lâmpadas do município, principalmente nos bairros da Estrada Velha para Castro, e na Estrada do São João e demais bairros. Com a palavra o vereador Profº Deleon Betim, comentou sobre as leis que estão sen cumpridas, dentre elas destacou a Lei sobre o Feirão de Emprego, aprovada em 2022, comentou sobre como o Feirão no sábado dia 11 de maio de 2024, onde forai confeccionados mais de 80 de currículos e puderam ajudar muitas pessoas e agradeceu todas as pessoas que colaboraram com o feirão e a todos que compareceram. Com a palavra o vereador Ilson Caninana, solicitou para que seja encaminhado um oficio para Copel, solicitando que seja realizado uma extensão de baixa tensão no bairro Catanduva, para que os moradores possam usufruir da iluminação pública. Com a palavra o vereador Antonio Xoxa parabenizou o vereador Profº Deleon Betim, pela iniciativa e realização do Feirão de Emprego, visando trazer oportunidades para a população e comentou sobre a importância de se fazer politica pública, ainda com a palavra comentou sobre a situaçã da Copam e a importância de solucionar os problemas relacionados ao Meio-Ambiente e os serviços análogos a escravidão, solicitou novamente ao presidente da Comissão, faça um chamado para o secretario vir ou mais alguém da prefeitura para explicar para todos os vereadores, para debaterem sobre essa situação. Com a palavra o vereador Profº Sandro comentou sobre a iluminação pública, destacando o bairro do Catanduva, visto que não estão realizando as manutenções, ainda com a palavra o vereador parabenizou o vereador Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 http://www.carambei.pr.leg.br 21/05/2024 1, NR B A Dárina 9 Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Profº Deleon Betim sobre a realização do Feirão de Emprego. Com a palavra o vereador Paulo Valenga comentou sobre a Lei 1384/2021 em relação a Copel e as empresas que utilizam os postes para instalação de internet e comentou sobre a dificuldade de conversar com alguns fornecedores de internet e está no aguardo do gerente da Copel para que seja marcada uma reunião para debaterem e alinharem esse assunto, ainda com a palavra comentou brevemente sobre a questão da Copam, que continuará sendo uma Cooperativa e está vendo a possibilidade de marcar uma audiência pública para debater esse assunto relacionado ao Meio-Ambiente. Nada mais havendo o Vice-Presidente convoca os vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 21 de maio às 15 horas e declara encerrada a Sessão às 15:28 horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em plenário. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-President Eclaiton ç Bueno / UNIAO 2º Secretário: Elio Alves Cardoso / PSB Deleon Bet António Valdelino de Okíveira / MDB Plovas Diégo Josino Xavier De Macedo / PSD Bueno / MDB Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 http://www.carambei.pr.leg.br 21/05/2024 9110R0NDA Dárina 2 Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo V Joel Aparecido Costa Rosa / UNIÃO Nh Po Sergio Valen: PDT Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 http://www.carambei.pr.leg.br 21/05/2024 Dárrina 4 9110EDNDA