sessao nº 16

Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 162 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/06/2024 - 15:00 ;
Encerramento: 04/06/2024 - 15:18
Mesa Diretora: Presidente: Sergio / PSD ; Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO ; 1º
Secretário: Sandro / PSD ; 2º Secretário: Elio Ratinho / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / MDB ; Diego
Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Elio Ratinho / PSB ; Emerson Sheik / MDB ;
Ilson Caninana / PL ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT ; Sandro / PSD ; Sergio
/ PSD
Matérias do Expediente: 1 - Moção de Aplauso nº 10 de 2024, Moção de Aplauso ao
Sr. Luiz Afonso Freytag. - Obs.: Leitura. Autor: Eclaiton Bueno, Número de Protocolo: 245,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Moção de Aplauso nº 11 de 2024, Moção de
Aplauso à Sra. Simone Bueno Carneiro. - Obs.: Leitura. Autor: Eclaiton Bueno, Número de
Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção de Aplauso nº 12 de
2024, Moção de Aplauso aos senhores Wilson José de Mattos, Jerry Moers, Sandro
Machado, Fabrício Machado, Adrian Dijkinga, Cloverson Desselman, Danilo Guera, Márcio
Scheffer Ricardo, Henri van Westering e Daniel Begnini. - Obs.: Leitura. Autor: Antonio
(Xóxa), Número de Protocolo: 247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Moção de
Aplauso nº 13 de 2024, Moção de Aplauso ao Sr Paulo Cezar Gaia. - Obs.: Leitura.
Autor: Ilson Caninana, Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
5 - Moção de Aplauso nº 14 de 2024, Moção de Aplauso a Transportes Ardo LTDA,
empresa representada pelos sócios administradores Leendert Ferdinand Aardoom e
Fernando Arthur Aardoom. - Obs.: Leitura. Autor: Diego Macedo, Número de Protocolo:
255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção de Aplauso nº 15 de 2024,
Moção de Aplauso à Sra. Genessi Garcia Kmiecik. - Obs.: Leitura. Autor: Sandro, Número
de Protocolo: 256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária
nº 27 de 2024, Altera a redação do Quadro 2 - Anexo à Lei Municipal nº 980/2013
(Características da ocupação do solo urbano e da área de transição urbano-rural no
município de Carambeí) quanto as Zonas Industriais e de serviços pesados e Zonas
Urbanas de características coloniais e dá outras providências - Obs.: Leitura. Autor:
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 212, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024, Institui o “Dia de Combate
ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” no Calendário Oficial de
Eventos no Município de Carambeí e dá outras providências. - Obs.: Leitura. Autor:
Antonio (Xóxa), Número de Protocolo: 234, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;9
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº.
1.103/2015 e dá outras providências. - Obs.: Leitura. Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 236, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei
R$ 209.900,00 (duzentos e nove mil e novecentos reais), na forma em que específica
abaixo. - Obs.: Leitura. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 241,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024,
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do
Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 1.258.850,00 (um milhão,
duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais), na forma em qué;
específica abaixo. - Obs.: Leitura. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 242, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº
37 de 2024, Altera a Lei Municipal nº. 1.197/2017 e dá outras providências. - Obs.:
Leitura. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura,
Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 http://www, rambei.pr.leg.br 10/06/2024
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Resultado: Matéria lida; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024, Concede o Título
de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Luiz Carlos Iung. - Obs.:
Leitura. Autores: Ison Caninana, Sergio, Número de Protocolo: 248, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024, Concede o Título
de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Alex Sandro Machado. - Obs.:
; Nson Caninana / PL ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT ; Sandro / PSD ;
Sergio / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024, Dispõe sore
as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício de 2025. - Obs.: 22
votação. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 161, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio (Xóxa) -
Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Macedo - Sim ; Eclaiton Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Sim
; Emerson Sheik - Sim ; Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Paulo Valenga - Sim ;
Sandro - Sim ; Sergio - Não Votou ;
Considerações Finais: O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 162 Sessão
Ordinária de 2024. O Presidente convida a todos para entoarem o Hino de Carambeí e o
Hino Nacional. Iniciando os trabalhos, o Presidente colocou em discussão a ata da 152
Sessão Ordinária de 2024 e após a votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Abrindo o
Expediente o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de
Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo: Moção de Aplauso nº
10,11,12,13,14 e 15 de 2024 e Projeto de Lei Ordinária nº 21,27,31,32,34,35,37,38,39 e
40 de 2024, Passando para a Ordem do dia, o Presidente solicita para que o Segundo (A
Secretário Élio Ratinho faça a Verificação do quórum, onde constatou a presença de todos !
Os vereadores em plenário. O Presidente encaminha para as Comissões Internas o Projeto
de Lei nº27,31,32,34,35,37,38,39 e 40 de 2024, Segunda votação: O Presidente coloca
Para segunda discussão o Projeto de Lei nº21 de 2024 com as Emendas Modificativas, não
E houve discussão, o Presidente coloca para votação, Projeto de Lei nº21 com as Emendas
aprovado por todos os Presentes em plenário. Nada mais havendo o Presidente convoca os b
vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 11 de junho às 15 horas e declara
encerrada a Sessão às 15:19 horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue
assinada por mim e todos Os vereadores presentes em plenário.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
LB
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—.
Presidente: Sergio Vice-Preside
Moreira
Luis (De Oliveira / Eclaitom .
PSD Bueno / UNIÃO
IN
1º Tetário: 2º Secretário: Elio
Sandro celo De Alves Cardoso / PSB
Oliveira / PS
Deleon TS
Emerson Plovas
Bueno / MDB
/
Joel Aparecido Costa
Rosa / UNIÃO
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