sessao nº 19

Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 19º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/06/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 25/06/2024 - 20:59
Mesa Diretora: Presidente: Sergio / PSD ; Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO ; 1º
Secretário: Sandro / PSD ; 2º Secretário: Elio Ratinho / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / MDB ; Diego
Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Elio Ratinho / PSB ; Emerson Sheik / MDB ;
Ilson Caninana / PL ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT ; Sandro / PSD; Sergio
/ PSD
Correspondências: 1) Recebida - PG Nº 159/2024 - Protocolo Geral - Interessado:
SINDISERV - Assunto: Oficio 027/2024 - Sindiserv - Pedido de alteração Lei 1103/20
retaliação aos servidores municipais;
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 45 de 2024, Indica nos termos da
Legislação Municipal, para que o executivo dentro das suas atribuições, no melhor
interesse público e no intuito de atender ao amplo desenvolvimento pelo qual passa o
município de Carambeí realize estudos sobre a possiblidade de colocar placa de
sinalização, indicando redução de velocidade devido a curva conhecida como "Sete
Quedas”, localizado no bairro Santa Cruz, próximo do Colégio Zilda Arns. - Obs.: Leitura.
Autor: Antonio (Xóxa), Número de Protocolo: 267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
2 - Indicação nº 49 de 2024, Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder
Executivo, estude a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto na rua Grevilha, no
Jardim Eldorado. - Obs.: Leitura. Autor: Deleon Betim, Número de Protocolo: 274, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 50 de 2024, Indico nos termos da
Legislação Municipal, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade da demarcação
de vagas de estacionamento para carros e motos na região central do município de
Carambeí, com o objetivo de otimizar a utilização dos espaços disponíveis e aumentar o
número de vagas ofertadas, especialmente para os usuários da área comercial. - Obs.:
Leitura. Autor: Sergio, Número de Protocolo: 287, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ]
4 - Indicação nº 52 de 2024, Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o ”
Executivo, tome as devidas providências para a reforma do vestiário da quadra de grama =
sintética do bairro AFCB, que se encontra em estado de abandono e depredação, bem sé
como a manutenção dos alambrados e da academia ao ar livre. - Obs.: Leitura. Autor:
Sandro, Número de Protocolo: 289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / MDB ;
Diego Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Elio Ratinho / PSB ; Emerson Sheik / MDB
; Ilson Caninana / PL ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT ; Sandro / PSD ;
Sergio / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024, Autoriza o
Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base
em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um
mil reais) na forma em que especifica abaixo. - Obs.: 22 votação. Autor: Executivo
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 210, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon
Betim - Sim ; Diego Macedo - Sim ; Eclaiton Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Sim ; Emerson
Sheik - Sim ; Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Paulo Valenga - Sim ; Sandro - “
Sim ; Sergio - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024, DISPÕE SOBRE j
A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. - Obs.; 22 votação. Autores: Eclaiton Bueno, Paulo N
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vValenga, Número de Protocolo: 262, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon Betim - Sim ;
Diego Macedo - Sim ; Eclaiton Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Sim ; Emerson Sheik - Sim ;
Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Paulo Valenga - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio -
Não Votou ;
Considerações Finais: O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 19º Sessão
Ordinária Solene de 2024. Na sequência convidou a Prefeita Sra. Elisangela Pedroso
presente na sessão, para compor à Mesa Diretora. E convida a todos os presentes para
entoar o Hino de Carambeí e o Hino Nacional. Iniciando os trabalhos, o Presidente colocou
em discussão a ata da 18º Sessão Ordinária de 2024 e após a votação simbólica, a ata foi
aprovada por unanimidade. Abrindo o Expediente o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro
Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia,
sendo: Correspondência Recebida: Oficio nº 027/2024 do SINDISERV - Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Carambeí - em manifestação ao Projeto de Lei nº
32/2024, que promove alteração da Lei nº 1.103/2015; Indicações nº 45, 49, 50 e 52 de .
2024, Projetos de Leis Ordinárias nº 26 e 42 de 2024, Passando para a Ordem do dia 0 44
Presidente solicita para que O Segundo Secretário Élio Ratinho faça a verificação do 7
quórum, onde constatou a presença de todos os vereadores em plenário. Em conformidade “ ç
com o artigo 19, parágrafo 2º do Regimento Interno, O Presidente solicita que O Vice,
presidente, vereador Eclaiton Bueno, assuma à Presidência. O Vice-presidente
disponibiliza cinco minutos para cada vereador falar sobre sua Indicação. Com a palavra O
vereador Antônio Xoxa fala sobre sua Indicação nº 45 de 2024. Com a palavra O vereador
Deleon Betim fala sobre sua Indicação nº 49 de 2024. Com a palavra O vereador Sergio
Luis de Oliveira fala sobre sua Indicação nº 50/2024. Com à palavra o vereador Sandro
Marcelo de Oliveira fala sobre sua Indicação nº 52/2024. O Vice-presidente encaminha
para o Executivo as Indicações º 45, 49, 50 e 52 de 2024. O Vice-presidente solicita ao
Vereador Sergio Luis de Oliveira, que retome a Presidência da Casa. Segunda votação: (6) pa
Presidente coloca para segunda discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 26, não houve/(;
discussão pelos parlamentares, colocado para votação, foi aprovado por todos o:
presentes. O Presidente coloca para segunda discussão O Projeto de Lei Ordinária nº 42,
não houve discussão entre os parlamentares, colocado para votação, foi aprovado PQ
todos os presentes. Finalizada ordem do dia, o Presidente declara iniciada a cerimônia dê
solenidade de entrega dos Títulos de Cidadãos Honorários e Moções de Aplauso, ond
foram entregues as seguintes homenagens: Moção de aplauso nº 01/2024, de autoria do
vereador Antônio Xoxa ao Sr. Ricardo Rinaldo Biersteker, agrônomo, disposto a discutir
assuntos sobre loteamento e urbanização em prol do município. Moção de aplauso nº
02/2024, de autoria do vereador prof? Deleon Betim, ao senhor professor com bacharelado
em geografia Carlos Alberto Rodrigues de Souza, por todo trabalho prestado à
comunidade carambeiense na área da educação e no combate aos preconceitos raciais.
Moção de aplauso nº 03/2024, de autoria do vereador prof? Deleon Betim, à Sra. Ana
Patricia dos Santos Rosa, por todo seu trabalho prestado a comunidade carambeiense na
área pedagógica, especialmente na educação especial, além de utilizar-se da música no
ensino escolar. Moção de aplauso nº 04/2024, de autoria do vereador prof? Deleon Betim,
ao senhor professor de artes visuais Tiago da Silva, por todo trabalho prestado a
comunidade carambeiense atuando também na área musical e na literatura, tendo obras
publicadas. Moção de aplauso nº 05/2024, de autoria do vereador Paulo Sergio Valenga, à
senhora Izulina Machado Bachmann, também chamada de “dona Zula”, por todo trabalho
prestado a comunidade carambeiense. Moção de aplauso nº 07/2024, de autoria do
vereador Sergio Luis de Oliveira, à senhora Alice Karine Vriesman, representando O
município em atividades esportivas e culturais em especial como atleta de mountain bike. 14
Moção de aplauso nº 08/2024, de autoria do vereador Sergio Luis de Oliveira, ao Sr. Fábio
Lucio de Almeida, por todas suas conquistas desenvolvidas nas competições de corrida de
rua representando a comunidade carambeiense. Moção de aplauso nº 09/2024, de autoria, IS É
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do vereador Sergio Luis de Oliveira, ao Sr. Dany Emerson da Silva, por todo currículo, e
por todo trabalho prestado à comunidade carambeiense através do clube de
desbravadores voltado ao trabalho social. Moção de aplauso nº 10/2024, de autoria do
vereador Eclaiton Moreira Bueno, ao Sr. Luiz Afonso Freytag, por todo currículo, seus 26
anos de trabalho como servidor efetivo desta câmara municipal de carambeí e por suas
atividades voltadas ao lado religioso. Moção de aplauso nº 11/2024, de autoria do
vereador Eclaiton Moreira Bueno, à Sra. Simone Bueno Carneiro, por todo trabalho
prestado à câmara municipal de carambeí como servidora efetiva por mais de 26 anos.
Moção de aplauso nº 12/2024, de autoria do vereador Antonio Valdelino de Oliveira, aos
senhores Wilson José de Mattos, Jerry Moers, Sandro Machado, Fabrício Machado, Adrian
Dijkinga, Cloverson Desselman, Danilo Guera, Márcio Scheffer Ricardo, Henri wan
Westering e Daniel Begnini, pelas atitudes humanitárias em favor do povo do rio grande
do sul que sofreu com as enchentes iniciadas em abril de 2024. Moção de aplauso nº
13/2024, de autoria do vereador Ilson Hegler Pedroso de Oliveira, ao senhor Paulo Cezar
Gaia, por todo trabalho prestado ao município. Moção de aplauso nº 14/2024, de autoria
do vereador Diego Josino Xavier de Macedo, à empresa transportes Ardo Ltda,
representada pelos sócios administradores Leendert Ferdinand Aardoom e Fernando sá
Arthur Aardoom, pela importância como como agente econômico e responsabilidade social
perante o município de Carambeí. Moção de aplauso nº 15/2024: de autoria do vereador
Sandro Marcelo de Oliveira, a Sra. Genessi Garcia Kmiecik, por sua nobre e honrosa |
atuação no serviço voluntário e comunitário junto as entidades assistenciais do município.
Lei nº 1530/2024 -concede o título de cidadão honorário do Município de Carambeí ao
senhor Luiz Carlos Iung. Lei nº 1531/2024 - concede o título de cidadão honorário do |
município de Carambeí ao senhor Alex Sandro Machado. Lei nº 1532/2024 - concede
título de cidadã honorária do município de Carambeí à senhora Maria Raquel Bueno do
Prado. Lei nº 1533/2024 -concede o título de cidadão honorário do município de Carambeí
ao senhor Fabricio de oliveira machado. Nada mais havendo, o Presidente disponibiliza 5
minutos para cada vereador que deseja se manifestar a na sequência passa a palavra par:
Prefeita manifestar-se. Após a fala do Presidente e nada mais havendo o Presiden
convoca os vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 06 de agosto às 15 horas e
declara encerrada a sessão às 21:00 horas. e eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que
segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em plenário.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão x
A
as
Presidente: Sergio
Luis De Oliveira / Eclaiton -
PSD Bueno / UNIÃO
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2º Secretário: Elio
Alves Cardoso / PSB
Antoftio Valdelino “ae Deleon Betim / MDB
Oliveira / MDB
já
é à vo
pica” Josino Xavier Emerson Plovas
Dé Macedo / PSD Bueno / MDB
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Joel Aparecido Costa
Rosa / UNIÃO
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1RN70NIA Dárina 4