sessao nº 20

Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 202 Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/07/2024 - 15:00 ;
Encerramento: 30/07/2024 - 15:30
Mesa Diretora: Presidente: Sergio / PSD ; Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO ;1º
Secretário: Sandro / PSD ; 2º Secretário: Elio Ratinho / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / MDB ; Diego
Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Emerson Sheik / MDB ; Ilson Caninana / PL ;
Joel Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT ; Sandro / PSD ; Sergio / PSD
Correspondências: 1) Recebida - PG Nº 162/2024 - Protocolo Geral - Interessado:
Elisângela Pedroso de Oliveira Nunes - Assunto: Ofício nº 376/2024 - GP Veto Integral ao
Projeto de Lei Ordinária nº 029/2024.; 2) Recebida - PG Nº 176/2024 - Protocolo Geral
- Interessado: Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes. - Assunto: Ofício nº 415/2024 - GP
encaminhamento do Veto Parcial. ]
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 51 de 2024, Indico nos termos da f É
Legislação Municipal, a necessidade urgente de realizar a pintura da sinalização
horizontal e vertical, a instalação de travessias elevadas em conformidade com as
diretrizes do Conselho Municipal de Trânsito, bem como a demarcação das vagas de
estacionamento na Avenida das Flores, especificamente no trecho compreendido entre a
Rua da Campina e a Avenida Pinheiro. - Obs.: Leitura. Autor: Sergio, Número de
Protocolo: 288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 53 de 2024,
Indica nos termos da Legislação Municipal, Para que o executivo dentro das suas EA
atribuições, no melhor interesse público e no intuito de atender à municipalidade, estudar
a possibilidade de colocar um parquinho infantil, bem como uma academia ao ar livre nas
proximidades do paço municipal. - Obs.: Leitura. Autor: Antonio (Xóxa), Número de
Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 54 de 2024,
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo de continuidade nas
pinturas do asfalto do Catanduvas e realize a colocação de tachas refletivas (olho de gato).
- Obs.: Leitura. Autor: Ilson Caninana, Número de Protocolo: 320, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 56 de 2024, Indico nos termos da Legislação pd
consequentemente a rua. - Obs.: Leitura. Autor: Sandro, Número de Protocolo: 322, Tipo
N Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 57 de 2024, Indico nos termos da
Legislação Municipal, que o Poder Executivo estude a possibilidade de construção de fum
CMEI de pequeno porte na região do Catanduvas, nas proximidades da nova USB. - Obs.:
Leitura. Autor: Deleon Betim, Número de Protocolo: 323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéri
lida ; 6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, Autoriza o Poder Legislativo Municip
abrir um Crédito Adicional Suplementar. - Obs.: Leitura. Autor: Mesa Executi
Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários, Número de Protocolo: 312, Tipo: Leitura, Result
Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024, Declara de Utilidade Públika
Municipal a Associação Beneficente Batista Carambeí (ABBC) e dá outras providências.
Obs.: Leitura. Autor: Elio Ratinho, Número de Protocolo: 232, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024, Promove alterações na Lei
Municipal nº. 572/2008 e dá outras providências. - Obs.: Leitura. Autor: Executivo .
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - A
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024, Promove alterações na Lei Municipal nº. W
1.195/2015 e dá outras providências. - Obs.: Leitura. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, E
Número de Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei
Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 http://www.carambei pr.leg.br 31/07/2024 Vá Á
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Ordinária nº 45 de 2024, Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal. -
Obs.: Leitura. Autor: Sandro, Número de Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
dotação orçamentária, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) na
forma em que especifica abaixo - Obs.: Leitura. Autor: Executivo Municipal - Prefeito,
Número de Protocolo: 279, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei
Ordinária nº 47 de 2024, Autoriza o Município de Carambeí, a instituir o programa
municipal de cuidados para pessoas com fibromialgia ou lúpus e dá outras providências. -
Obs.: Leitura. Autores: Antonio (Xóxa), Paulo Valenga, Número de Protocolo: 294, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024, Altera
dispositivos da Lei 1.279/2019 que Dispõe sobre o Regime de Adiantamento. - Obs.:
Leitura. Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários, Número de
Protocolo: 313, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / MDB>
Diego Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Emerson Sheik / MDB ; Ilson Caninan
PL ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT ; Sandro / PSD ; Sergio / PSD
após o Hino de Carambeí. Iniciando os trabalhos, o Presidente colocou em discussão a ata
Abrindo o Expediente o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcel
de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo: Correspondências
da 19º Sessão Ordinária de 2024 e após a votação, a ata foi aprovada por unanimidade. q
Recebidas: Ofício nº 376/2024 - Gabinete da Prefeita - Veto Integral ao Projeto de Lei
Ordinária nº 029/2024. Ofício nº 41 5/2024 - Gabinete da Prefeita - encaminhamento do
Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 025/2024. Indicações nº 51,53,54,56 e 57 de
solicita para que o Vice-presidente, Vereador Eclaiton Bueno, assuma a Presidência. O
Presidente disponibiliza cinco minutos para cada vereador falar sobre sua Indicação. Com
a palavra o vereador Profº Sergio fala sobre sua Indicação nº51 de 2024, comentou sobre
a necessidade urgente de realizar a pintura da sinalização horizontal e vertical, a
instalação de travessias elevadas em conformidade com as diretrizes do Conselho
Municipal de Trânsito, bem como a demarcação das vagas de estacionamento na Avenida
das Flores, especificamente no trecho compreendido entre a Rua da Campina e a Avenida
Pinheiro. Com a palavra o vereador Antonio Xoxa fala sobre sua Indicação nº53 de 2024,
para que o executivo dentro das suas atribuições, no melhor interesse público e no intuito
de atender à municipalidade, estudar a possibilidade de colocar um parquinho infantil,
Indicação nº57 de 2024, para que o Poder Executivo estude a possibilidade de construção
de um CMEI de pequeno porte na região do Catanduvas, nas proximidades da nova USB.O
Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 http://www.carambei.prleg.br 31/07/2024 SG
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Presidente
mais havendo
encaminha para o Executivo as Indicações nº54,53,54,56 e 57 de 2024.Nada
o Presidente convoca os vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia
06 de agosto às 15
horas e declara encerrada a Sessão às 15:29 horas. E eu Fernanda
Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes
em plenário.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Sergio
Luis Oliveira /
PSD
é:
Eclaiton - Moreira
Bueno / UNIÃO
1º ecretário:
Sandro Marcelo De
Oliveira / PSD,
2º Secretário: Elio
Alves Cardoso / PSB
Asjério Valdelino de
veira / MDB
Deleon Betim /A
Emerson
Bueno / MDB
4
de Oliveira / PL
Joel Aparecido Costa !
Rosa / UNIÃO
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