sessao nº 21

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Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 212 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/08/2024 - 15:00
Encerramento: 06/08/2024 - 15:56
,
Mesa Diretora: Presidente: Sergio / PSD ; Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO ; 1º
Secretário: Sandro / PSD ; 2º Secretário: Elio Ratinho / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / MDB ; Diego
Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Elio Ratinho / PSB ; Emerson Sheik / MDB ;
Ilson Caninana / PL ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT ; Sandro / PSD ; Sergio
/ PSD
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 55 de 2024, Indica nos termos da
Legislação Municipal, a manutenção na Mini Arena Society construída nas proximidades
do Bairro Campo Belo. Há necessidade da retirada de objetos lançados na tela superior da
quadra, substituição de trechos da tela lateral em alguns pontos, substituição das redes
nas traves e a devida reparação das arquibancadas. - Obs.: Leitura. Autor: Antonio (Xóxa),
Número de Protocolo: 321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : q
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / MDB ;
Diego Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Elio Ratinho / PSB ; Emerson Sheik / MDB
; son Caninana / PL ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT ; Sandro / PSD ;
Sergio / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, Autoriza o Poder
Legislativo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar. - Obs.: Para única
votação. Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários, Número de
Protocolo: 312, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
Votos Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Macedo - Sim ;
Eclaiton Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Sim ; Emerson Sheik - Sim ; IIson Caninana - Sim ;
Joel Sacolinha - Sim ; Paulo Valenga - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio - Não Votou ; 2 - Projeto ,
de Lei Ordinária nº 34 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adiciona
suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor d
R$ 209.900,00 (duzentos e nove mil e novecentos reais), na forma em que específic
abaixo. - Obs.: 12 votação Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo:
241, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos >
Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Macedo - Sim ; Eclaiton
Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Sim ; Emerson Sheik - Sim ; son Caninana - Sim ; Joel
Sacolinha - Sim ; Paulo Valenga - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio - Não Votou ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 35 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de
R$ 1.258.850,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e cinquenta
reais), na forma em que específica abaixo. - Obs.: 12 votação Autor: Executivo Municipal -
Prefeito, Número de Protocolo: 242, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, )
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon Betim - Sim ; 1 ,4-——
Diego Macedo - Sim ; Eclaiton Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Sim ; Emerson Sheik - Sim ;-
Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Paulo Valenga - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio -
Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit
financeiro, no valor de R$ 433.495,00 (quatrocentos e trinta e três mil e quatrocentos e
noventa e cinco reais), na forma em que especifica abaixo. - Obs.: 12 votação Autor: b
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 243, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon
Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 http://www.carambei.prleg.br 09/08/2024 es
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Betim - Sim ; Diego Macedo - Sim ; Eclaiton Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Sim ; Emerson
Sheik - Sim ; Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Paulo Valenga - Sim ; Sandro -
Sim ; Sergio - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024, Altera a Lei
Municipal nº. 1.197/2017 e dá outras providências. - Obs.: 12 votação. Autor: Executivo
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 244, Tipo: Nominal, Sim: 1, Não: 9,
Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO Votos Nominais : Antonio (Xóxa) - Não ; Deleon
Betim - Não ; Diego Macedo - Não ; Eclaiton Bueno - Não ; Elio Ratinho - Não ; Emerson
Sheik - Não ; Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Não ; Paulo Valenga - Não ; Sandro -
Não ; Sergio - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024, Dispõe sobre a
denominação de via pública. - Obs.: 12 votação. Autores: Eclaiton Bueno, Paulo Valenga,
Número de Protocolo: 261, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Macedo -
Sim ; Eclaiton Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Sim ; Emerson Sheik - Sim ; Ilson Caninana -
Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Paulo Valenga - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio - Não Votou ; 7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024, Dispõe sobre a denominação de espaço
público municipal. - Obs.: 12 votação. Autor: Sandro, Número de Protocolo: 275, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais :
Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Macedo - Sim ; Eclaiton Bueno - Sim ;
Elio Ratinho - Sim ; Emerson Sheik - Sim ; Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; £
Paulo Valenga - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio - Não Votou ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº
48 de 2024, Altera dispositivos da Lei 1.279/2019 que Dispõe sobre o Regime de
Adiantamento. - Obs.: 12 votação. Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 12 e 2º
Secretários, Número de Protocolo: 313, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon Betim - Sim ;
Diego Macedo - Sim ; Eclaiton Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Sim ; Emerson Sheik - Sim ;
Ison Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Paulo Valenga - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio -
Não Votou ;
Considerações Finais: O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 212 Sessão
Ordinária de 2024. Iniciando os trabalhos, o Presidente colocou em discussão a ata da 202
Sessão Ordinária de 2024 e após a votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Abrindo o
Expediente o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de po
Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo: Indicação nº 55 de 2024, Ea
Projeto de Resolução nº01 de 2024, Projetos de Leis Ordinárias nº 34,35,36,37,41,45 e 48
de 2024. Passando para a Ordem do dia, solicita ao Vereador Elio Alves Cardoso para que
realize a verificação do Quórum, onde constatou presença de todos os vereadores. O
Presidente disponibiliza cinco minutos para o vereador falar sobre sua Indicação. Coma
palavra o vereador Antonio Xoxa fala sobre sua Indicação nº55 de 2024, comentou sobre
manutenção na Mini Arena Society construída nas proximidades do Bairro Campo Belo,
Há necessidade da retirada de objetos lançados na tela superior da quadra, substituição
de trechos da tela lateral em alguns pontos, substituição das redes nas traves e a devida
reparação das arquibancadas. O Presidente encaminha para o Executivo a Indicação nº 55
de 2024. Unica votação: O Presidente solicita ao Presidente da Comissão de Finanças e
Orçamento para que realize a leitura do parecer, após solicita para que o Presidente da
Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer, em seguida coloca para única
discussão, não houve discussão coloca para única votação o Projeto de Resolução nº01 de '
2024, que foi aprovado por todos os presentes em plenário. Primeira votação: O CX
Presidente solicita ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para que realize a" “=
leitura do parecer do Projeto de Lei nº34 de 2024, após solicita para que o Presidente da “
Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer, em seguida coloca para única
discussão, não houve discussão, coloca para primeira votação o Projeto de Lei nº34 de
2024, que foi aprovado por todos os presentes em plenário.O Presidente solicita ao
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para que realize a leitura do parecer do y-—
Projeto de Lei nº35 de 2024, após solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e
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Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 http://www.carambei.pr.leg.br 09/08/2024 h N
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Redação realize a leitura do parecer, em seguida coloca para única discussão, não houve
discussão, coloca para primeira votação o Projeto de Lei nº35 de 2024, que foi aprovado
por todos os presentes em plenário. O Presidente solicita ao Presidente da Comissão de
Finanças e Orçamento para que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº36 de
2024, após solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a
leitura do parecer, em seguida coloca para única discussão, não houve discussão, coloca
para primeira votação o Projeto de Lei nº36 de 2024, que foi aprovado por todos os
presentes em plenário. O Presidente solicita ao Presidente da Comissão de Finanças e
Orçamento para que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº37 de 2024, após
solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do
parecer, em seguida coloca para única discussão, com a palavra o vereador Antonio Xoxa
comenta sobre a Lei Federal 8.090/1990 que está no documento do Projeto de Lei, e que o
correto seria 8.069/1990. O Presidente coloca para primeira votação o Projeto de Lei nº37
de 2024, que foi rejeitado por 9 votos contrários e 1 a favor. O Presidente solicita ao
Presidente da Comissão de Justiça e Redação para que realize a leitura do parecer do
Projeto de Lei nº41 de 2024, em seguida coloca para única discussão, o vereador Paulo
Valenga contou a história do homenageado e em seguida os vereadores Eclaiton Bueno,
Profº Sandro e Antonio Xoxa comentaram sobre a história de vida do homenageado, após
coloca para primeira votação o Projeto de Lei nº41 de 2024, que foi aprovado por todos os
presentes em plenário. O Presidente solicita ao Presidente da Comissão de Justiça e
Redação para que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº45 de 2024, em seguida
coloca para única discussão, com a fala o vereador Profº Sandro conta a história do 4
homenageado e em seguida o vereador Antonio Xoxa comenta sobre a história do mesmo,o.
Presidente coloca para primeira votação o Projeto de Lei nº45 de 2024, que foi aprovado
por todos os presentes em plenário. O Presidente solicita ao Presidente da Comissão de
Finanças e Orçamento para que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº48 de
2024, após a leitura coloca para única discussão, não houve discussão, coloca para
primeira votação o Projeto de Lei nº48 de 2024, que foi aprovado por todos os presentes
em plenário. Nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a próxima
Sessão Ordinária no dia 13 de agosto às 15:58 horas declara encerrada a Sessão. E eu
Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadore
presentes em plenário.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Sergio i . $
Luis De Oliveira / Eclaiton - Moreira “o
PSD Bueno / UNIÃO
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1º Betretário: 2º Secretário: Elio
Sandro Marcelo De Alves Cardoso / PSB
Oliveira / PSD
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Antonio Valdelino de Deleon Betim / MDB
Oliveira / MDB A N
Diego Josino Xavier
De Macedo / PSD
Bueno / MDB
Es
Tso; Hed] r Pedroso Joel Aparecido Costa
deOliveira / PL Rosa / UNIÃO
Ss A
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aulo Sergio iValenga
APDT
Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 http://nww.carambei.pr.leg.br 09/08/2024
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