sessao nº 23

Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 23º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/08/2024 - 15:00 ;
Encerramento: 20/08/2024 - 15:14
Mesa Diretora: Presidente: Sergio / PSD ; Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO ; 1º
Secretário: Sandro / PSD ; 2º Secretário: Elio Ratinho / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / MDB ; Diego
Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Elio Ratinho / PSB ; Emerson Sheik / MDB ;
Hson Caninana / PL ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT ; Sandro / PSD ; Sergio
/ PSD
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 58 de 2024, Indico nos termos da
Legislação Municipal, que o Poder Executivo estude a possibilidade de colocar placas de
alerta e proibição de abandono de animais na região do São João (próximo à Igreja
Católica) e demais áreas rurais do município. Nessas placas indicar a Lei nº 9.605/98,
onde trata de multa e pena de reclusão a quem comete esse tipo de crime /possibilidade
de monitoramento nessas regiões, a fim de inibir o abandono de animais. - Obs.: Leitura.
Autor: Deleon Betim, Número de Protocolo: 341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2
- Indicação nº 59 de 2024, Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o '
Executivo, inclua a disponibilização de consultas com fonoaudiólogos como parte dos Ad
serviços oferecidos pela rede pública de saúde do município. - Obs.: Leitura. Autor:
Sandro, Número de Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação
nº 60 de 2024, Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a Pal
possibilidade de colocar uma lombada na Rua em frente a Escola Nova, do Boqueirão, A
Tônia Joanna Harms, afim de trazer mais segurança ao pedestre. - Obs.: Leitura. Autor: á
Ilson Caninana, Número de Protocolo: 345, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - a
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024, Dispõe sobre a realização de Cerimônia de
Formatura dos alunos que finalizarem o Ensino Fundamental em Escolas Públicas b
Municipais de Carambeí. - Obs.: Leitura. Autor: Paulo Valenga, Número de Protocolo: 325,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024,
Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providências. - Obs.:
Leitura. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; / 9
N |
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / MDB ; |
Diego Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Elio Ratinho / PSB ; Emerson Sheik / MDB,
3X ; Ilson Caninana / PL ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT ; Sandro / PSD ;/
Sergio / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024, Autoriza 0º
Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base
em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 145.000,00 (cento e
quarenta e cinco mil reais) na forma em que especifica abaixo - Obs.: 2º votação. Autor:
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 279, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon
Betim - Sim ; Diego Macedo - Sim ; Eclaiton Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Sim ; Emerson
Sheik - Sim ; Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Paulo Valenga - Sim ; Sandro - ANS
Sim ; Sergio - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024, Autoriza o U
Município de Carambeí, a instituir o programa municipal de cuidados para pessoas com
fibromialgia ou lúpus e dá outras providências. - Obs.: 2º votação. Autores: Antonio (Xóxa), |
Paulo Valenga, Número de Protocolo: 294, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, O)
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon Betim - Sim ; / aa
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Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 Tipalfirna carambel prog br 25mprÓde g87
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nAmemnnA Dárina 1
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Diego Macedo - Sim ; Eclaiton Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Sim ; Emerson Sheik - Sim ;
Nson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Paulo Valenga - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio -
Não Votou ;
Considerações Finais: O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 232 Sessão
Ordinária de 2024, Iniciando os trabalhos, o Presidente colocou em discussão a ata da 222
Sessão Ordinária de 2024 e após a votação simbólica, a ata foi aprovada por unanimidade.
Abrindo o Expediente o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo
de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo: Indicação nº258, 59 e 60
e Projetos de Leis Ordinárias nº 46,47,49 e 50 de 2024. Passando para a Ordem do dia,
solicita ao Vereador Elio Alves Cardoso para que realize a verificação do Quórum, onde
constatou presença de todos os vereadores. O Presidente disponibiliza 05 minutos para
cada vereador falar sobre sua Indicação. Com a palavra o vereador Profº Deleon Betim
fala sobre sua Indicação nº258 de 2024, para que o Poder Executivo estude a possibilidade
de colocar placas de alerta e proibição sobre abandono de animais na região do São João t
(próximo à Igreja Católica) e demais áreas rurais do município. Nessas placas indicar a Lei 4
nº 9.605/98, onde trata de multa e pena de reclusão a quem comete esse tipo de crime e 4
possibilidade de monitoramento nessas regiões, a fim de inibir o abandono de animais. |
Com a palavra o vereador Profº Sandro fala sobre sua Indicação nº59 de 2024, para que o
Executivo, inclua a disponibilização de consultas com fonoaudiólogos como parte dos
serviços oferecidos pela rede pública de saúde do município. Com a palavra o vereador a
Ilson Caninana dala sobre sua Indicação nº60 de 2024, para que o Executivo estude a ,
possibilidade de colocar uma lombada na Rua em frente à Escola Nova do Boqueirão,
Tônia Joanna Harms, com o propósito de trazer mais segurança ao pedestre. O Presidente
encaminha para o Executivo as Indicações nº 58,59 e 60. O Presidente coloca para
segunda discussão o Projeto de Lei 46/2024, não houve comentários. O Presidente coloca
para segunda votação o Projeto de Lei, que foi aprovado por unanimidade. O Presidente
coloca para segunda discussão o Projeto de Lei 47/2024, não houve comentários. O 5
Presidente coloca para segunda votação o Projeto de Lei, que foi aprovado por /
unanimidade. Nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a próxima
Sessão Ordinária no dia 27 de agosto às 15:00 horas e declara encerrada a Sessão às
15:14 horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e
todos os vereadores presentes em plenário. N
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Sergio
Luis De Oliveira / Eclaiton ——Moreira
PSD Bueno / UNIÃO
Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 http://www.carambei.pr.leg.br 26/08/2024
9RINSINNDA Dárina 9
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a” Dean Elio
Alves Cardoso / PSB
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aujéni Valdelinó: de Deleon Betim / MDB
veira / MDB
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Dieggf”, Josino Xavier Emerson Plovas
De Macedo / PSD Bueno / MDB
Joel Aparecido Costa
Rosa / UNIÃO
Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 http://www.carambei.pr.leg.br 26/08/2024
DRINSIDNNA Dárina 2