| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2024-10-22 |
| native_id | 493 |
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Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 29a Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 7a Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/10/2024 - 15:00 ; Encerramento: 22/10/2024 - 15:28 Mesa Diretora: Presidente: Sérgio / PSD ; Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO ; 1Q Secretário: Sandro / PSD ; 2S Secretário: Elio Ratinho / PSB Lista de Presença na Sessão: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / MDB ; Diego Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Elio Ratinho / PSB ; Emerson Sheik / MDB ; Uson Caninana / PL ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT ; Sandro / PSD Correspondências: 1) Recebida - PG N 2 227/2024 - Protocolo Geral - Interessado: Fernando Augusto Mello Guimarães - Assunto: Ofício n° 911/24-OPD-GP - Parecer Prévio nQ 306/24 - Segunda Câmara referente Processo n° 202797/24 - Prestação de Contas Prefeito Municipal, exercício financeiro de 2023.; Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 64 de 2024, IND Ne 64 - Indica à Prefeitr Municipal de Carambeí para que estude a possibilidade de realizar a obra de pavimentação asfáltica da Rua Embaúba no Jardim Eldorado. - Obs.: Para leitura em sessão. Autor: Antonio (Xóxa), Número de Protocolo: 411, Processo: 64/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n2 65 de 2024, IND Ns 65 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo estude a possibilidade de estender o asfalto do Areião, Estrada Theodoro Los, até o encontro da rua de calçamento, próximo à Fazenda Excelsior. O trecho possui uma extensão de 400 metros e o asfalto facilitaria o acesso a moradores da região. - Obs.: Para leitura em sessão. Autor: Deleon Betim, Número de Protocolo: 412, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação n2 67 de 2024, IND NQ 67 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que seja instalado uma de travessia elevada em conformidade com as diretrizes do Conselho Municipal de Trânsito, na Avenida Pinheiro próximo ao cruzamento com a rua das Calêndulas, e ainda a instalação de tartarugas em todas as transversais da mesma avenida. - Obs.: Para leitura em sessão. Autor: Sandro, Número de Protocolo: 417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n2 68 de 2024, IND Ne 68 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de construir uma CMEI (creche na localidade do Catanduva para atender uma demanda de aproximadamente mais de 60 crianças. - Obs.: Para leitura em sessão. Autor: Ilson Caninana, Número de Protocolo: 418/ Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Diego Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Elio Ratinho / PSB ; Emerson Sheik / MDB ; Ilson Caninana / PL ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT ; Sandro / PSD 56/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento dó" Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), na forma em que específica abaixo. - Obs.: Para I a Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Macedo - Sim ; Eclaiton Bueno - Não Votou ; Elio Ratinho - Sim ; Emerson Sheik - Sim ; Ilson Caninana - í Sacolinha - Sim ; Paulo Valenga - Sim ; Sandro - Sim ; Considerações Finais: O Vice-Presidente Eclaiton Moreira Bueno, solicita _ constado em ata que por conta da ausência do presidente Sérgio, ele presidira a Sessão, Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 56 de 2024, PLO N e votação. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 382, Processo:- 56/2024, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 http://www.carambei.pr.leg.br 28/10/2024 00 /10 /00 0 /1 Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo declarou aberta a 29ã Sessão Ordinária de 2024. Iniciando os trabalhos, o Vice-Presidente colocou em discussão a ata da 28â Sessão Ordinária de 2024 e após a votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Abrindo o Expediente o Vice-Presidente solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo: Correspondência Recebida: PARECER PRÉVIO TCE 2023 - Informamos a emissão da análise quanto a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2023 do Poder Executivo, realizada em Parecer Prévio pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Indicação nQ64,65,67 e 68 de 2024, Projeto de Lei Ordinária ns 56 de 2024. Passando para a Ordem do dia, solicita ao Vereador Elio Alves Cardoso para que realize a verificação do Quórum, onde constatou a ausência do vereador Sérgio Luis de Oliveira e a presença dos. demais vereadores. O Vice-Presidente disponibiliza 05 minutos para que cada vereador comente sobre sua Indicação. O vereador Antonio Xoxa fala sobre sua Indicação nQ 64 dq, 2024, indica à Prefeitura Municipal de Carambeí para que estude a possibilidade de realizar a obra de pavimentação asfáltica da Rua Embaúba no Jardim Eldorado. Com a palavra o vereador Prof3 Deleon Betim Indica nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo estude a possibilidade de estender o asfalto do Areião, Estrada Theodoro Los, até o encontro da rua de calçamento, próximo à Fazenda Excelsior. O trecho possui uma extensão de 400 metros e o asfalto facilitaria o acesso a moradores da região. Com a palavra o vereador Prof2 Sandro, indica nos termos da Legislação Municipal, que seja instalado uma de travessia elevada em conformidade com as diretrizes do Conselho Municipal de Trânsito, na Avenida Pinheiro próximo ao cruzamento com a rua das Calêndulas, e ainda a instalação de tartarugas em todas as transversais da mesma avenida. Com a palavra o vereador Ilson Caninana, indica nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de construir uma CMEI (creche) na localidade do Catanduva para atender uma demanda de aproximadamente mais de 60 crianças. O Vice-Presidente encaminha para o Executivo as Indicações ns 64,65,67 e 68 de 2024. O Vice-Presidente coloca para segunda discussão o Projeto de Lei ns56 de 2024, não houve comentários, após coloca para votação e foi aprovado por todos os presentes em plenário. Ocorrências Finais: O Vice-Presidente disponibiliza 05 minutos para cada vereador que deseja se manifestar. Com a palavra o vereador Antonio Xoxa fala sobre a Rota do Turismo em Carambeí, e comenta que este assunto será abordado nas escolas municipais também. Com a palavra o vereador Caninana fala sobre uma lombada na região do Catanduvas, que devido a falta de sinalização, está ocorrendo muitos acidentes e solicita para que os órgãos competentes tomem uma atitude, solicita também que seja sinalizado o asfalto novo do Catanduvas. Com a palavra o vereador Prof2 Sandro, comenta que foi arrumado as lâmpadas do bairro Ronca Porco, e complementa sobre a situação da lombada que o vereador Caninana havia comentado. Solicitou um oficio para que seja' enviado a Sanepar, em relação a falta de acesso a água nos bairros e requer mais informações sobre. Com a palavra o Vice-presidente solicitou um oficio sobre iluminação pública na rua Palmeira, e outro oficio para os órgãos responsáveis se há algum projeà) que visa pavimentar as ruas do bairro Jardim Brasília, dentre elas em especial a ru Florianópolis. Nada mais havendo o Vice-Presidente convoca os vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 22 de outubro às 15:00 horas e declara encerrada a Sessão às 15:29 horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em plenário. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 http://www.carambei.pr.leg.br 28/10/2024 7Q/1 o n m / i Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Oliveira / MDB Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO 2S Secretario: Elio Alves Cardoso / PSB Joel Aparecido Costa Rosa / UNIÃO Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 http://www.carambei.pr.leg.br 28/10/2024 " D ó rr o q /1 n/ono/i