| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2024-11-05 |
| native_id | 495 |
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Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 31a Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 7a Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/11/2024 - 15:00 ; Encerramento: 05/11/2024 - 15:28 Mesa Diretora: Presidente: Sérgio / PSD ; Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO ; l e Secretário: Sandro / PSD ; 2S Secretário: Elio Ratinho / PSB Lista de Presença na Sessão: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / MDB ; Diego Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Elio Ratinho / PSB ; Emerson Sheik / MDB ; Ilson Caninana / PL ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT ; Sandro / PSD ; Sérgio /PSD Matérias do Expediente: 1 - Reguerimento n2 15 de 2024, REQ NQ 15 - Requer informações sobre o cronograma para atualização da tabela do piso salarial dos professores. - Obs.: Leitura. Autores: Elio Ratinho, Sandro, Número de Protocolo: 449, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lido. Para votação na sequência. ; 2 - Indicação ns 70 de 2024, IND NQ 70 - Indica à Prefeitura Municipal de Carambeí para que estude a possibilidade de construir Quadra de Esportes e Área de Lazer com equipamentos de academia ao ar livre no Jardim Eldorado. - Obs.: Leitura. Autor: Antonio (Xóxa), Número de Protocolo: 440, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação n2 71 de 2024, IND N2 71 - Indico nos termos da Legislação Municipal, considerando a importância da infraestrutura viária para a segurança e o desenvolvimento das áreas rurais de nosso município, indico a necessidade de construção de uma ponte em concreto na localidade de Ronca Porco. - Obs.: Leitura. Autor: Sandro, Número de Protocolo: 455, Processo: 71/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Moção de Aplauso n2 16 de 2024, MAP NQ 16/2024 - Moção de Aplauso ao casal Cesar Miguel Horne e Adelaide Janaviecz Horne. - Obs.: Para leitura. Autor: Antonio (Xóxa), Número de Protocolo: 444, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Moção de Aplauso n2 17 de 2024, MAP NQ 17/2024 - Moção de Aplauso ao Sr. Rafael Ribeiro. - Obs.: Para leitura. Autor: liso Caninana, Número de Protocolo: 451, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Moçã; de Aplauso n2 18 de 2024, MAP Ns 18/2024 - Moção de Aplauso à Senhora Maira Martins de Hollebem. - Obs.: Para leitura. Autor: Ilson Caninana, Número de Protocolo: 452, Processo: 18/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Moção de Aplauso n2 19 de 2024, MAP NQ 19/2024 - Moção de Aplauso à Senhora Josiane Rodrigues da Rocha. - Obs.: Leitura. Autor: Antonio (Xóxa), Número de Protocolo: 458, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica, n2 1 de 2024, PEMLO Ne 20/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal. - Obs.: Leitura. Autor: CELOMRI - Comissão Especial à Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno., Número de Protocolo: 435, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária n2 53 de 2024, PLO NQ 053/24 - Institui o Programa "Mercado de Rua" no Município de Carambeí/PR e dá outras providências. - Obs.: LEITURA DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NQ 53/2024. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 366, Processo: 53/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária, n2 59 de 2024, PLO NQ 59 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Inácio Povaz Filho. - Obs.: Leitura. Autor: Eclaiton Bueno, Número de Protocolo: 453, Processo: 59/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária n2 60 de 2024, PLO Ne 60 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Herberto Henrique Schuck. - Obs.: Leitura. Autor: Ilson Caninana, Número de Protocolo: 460, Processo: 60/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / MDB ; Diego Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Elio Ratinho / PSB ; Emerson Sheik / MDB Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 http://www.carambei.pr.leg.br 12/11/2024 f 1 0 / 1 1 n r o / i ■nx — Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ; Ilson Caninana / PL ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT ; Sandro / PSD ; Sérgio / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n® 15 de 2024, REQ N2 15 - Requer informações sobre o cronograma para atualização da tabela do piso salarial dos professores. - Obs.: Para leitura e única votação. Autores: Elio Ratinho, Sandro, Número de Protocolo: 449, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Macedo - Sim ; Eclaiton Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Sim ; Emerson Sheik - Sim ; Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Paulo Valenga - Sim ; Sandro - Sim ; Sérgio - Não Votou ; Considerações Finais: O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 30a Sessão Ordinária de 2024. Convida todos para juntos entoarem o Hino Nacional e após o Hino de Carambeí. Iniciando os trabalhos, o Presidente colocou em discussão a ata da 30a Sessão Ordinária de 2024 e após a votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Abrindo o Expediente o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo: Indicação ne70 e 71 de 2024, Moção de Aplauso nQ 16,17,18 e 19 de 2024. Requerimento n215 de 2024, Projeto de Emenda à Lei Orgânica n2 01 de 2024, Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n253 de 2024. Projetos de Lei Ordinária n2 59 e 60 de 2024. Passando para a Ordem do dia, solicita ao Vereador Elio Alves Cardoso para que realize a verificação do Quórum, constatou a ausência do vereador Deleon Betim e a presença dos demais vereadores. O Presidente disponibiliza 05 minutos para que os vereadores possam falar sobre suas Indicações. Com a palavra o vereador Antonio Xoxa, fala sobre sua Indicação n2 70 de 2024 para que o Executivo estude a possibilidade de construir Quadra de Esportes e Área de Lazer com equipamentos de academia ao ar livre no Jardim Eldorado. Com a palavra o vereador Prof2 Sandro, fala sobre sua Indicação ne71, considerando a importância da infraestrutura viária para a segurança e o desenvolvimento das áreas rurais de nosso município, indico a necessidade de construção de uma ponte em concreto na localidade de Ronca Porco. O Presidente encaminha para o Executivo as Indicações ns 70 e 71 de 2024. O Presidente encaminha para as Comissões Internas o Projeto de Emenda à Lei Orgânica ns 1 de 2024, Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n2 53 de 2024 e os Projetos de Lei ne e 59 e 60 de 2024. O Presidente coloca para única discussão o Requerimento n215, com a palavra o vereador Élio ratinho, comenta sobre a defasagem do salário dos professores e comenta que o índice está abaixo, sendo possível fazer esse aumento. Com a palavra o vereador Prof2 Sandro também fez comentários acerca do Requerimento, e comentou sobre a importância de fazer esse planejamento e essas mudanças, visando a valorização dos professores e a qualidade do ensino. Com a palavra o vereador Ilson Caninana, comentou que todas as classes de serviço público estão desfasadas. Com a palavra o, vereador Antonio Xoxa comentou sobre a escrita do Requerimento e o piso salarial e o vereador Prof2 Sandro, comentou que deveríam sim pagar o piso, mas não está acompanhando o plano de carreira. O Presidente coloca para votação e o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O coloca para segunda discussão o Projeto de Lei ns56/2024, não houve comentários, após coloca para votação, e foi aprovado por todos os presentes em plenário. Ocorrências Finais: O Presidente disponibiliza 05 minutos para cada vereador que deseja se manifestar. Com a palavra o vereador Ilson Caninana, solicitou ofício para o setor administrativo, solicitando informações sobre funcionários que estão em desvio de função, solicitou mais um oficio para a operadora Vivo, para instalar uma torre no Catanduvas. Com a palavra o Presidente comentou sobre as estruturas dos CMEIs, e das escolas do município, e comentou sobre a qualidade dos serviços. Nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 12 de novembro às 15:00 horas e declara encerrada a Sessão às 15:26 horas. E eu Fernanda Rua da Prata, 99 - Carambeí PR TeL: (42) 3122-3100 http://www.carambei.pr.leg.br 12/11/2024 Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em plenário. Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 http://www.carambei.pr.leg.br 12/11/2024 Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Sérgio Vice-Presidgntí Ectettern Moreira Bueno / UNIÃO 2Q Secretario: Elio Alves Cardoso / PSB Deleon Betim / MDB Emerson Plovas Bueno / MDB Joel Aparecido Costa Rosa / UNIÃO Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 http://www.carambei.pr.leg.br 12/11/2024