sessao nº 32

Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 322 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/11/2024 - 15:00 ;
Encerramento: 12/11/2024 - 16:12
Mesa Diretora: Presidente: Sergio / PSD ; Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO ; 1º
Secretário: Sandro / PSD ; 2º Secretário: Elio Ratinho / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / MDB ; Diego
Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Elio Ratinho / PSB ; Ilson Caninana / PL ; Joel
Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT ; Sandro / PSD ; Sergio / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 72 de 2024, IND Nº 72/2024 - Indico nos
termos da Legislação Municipal, a criação do Programa de Piscicultura Municipal com o
objetivo de fomentar a criação de peixes em nossa cidade, abrindo uma nova oportunidade
de renda para os pequenos produtores de Carambeí. - Obs.: Para leitura. Autor: Sandro,
Número de Protocolo: 482, Processo: 72/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 73 de 2024, IND Nº 73/2024 - Indica à Prefeitura Municipal de Carambeí ,.
para que estude a possibilidade de CRIAR o Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural. - Obs.: Para leitura. Autor: Antonio (Xóxa), Número de Protocolo: 488, Processo:
73/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção de Aplauso nº 20 de 2024,
MAP Nº 20/2024 - Moção de Aplauso ao Senhor Evaldo de Jesus Guimarães. - Obs.: Para
leitura. Autor: Eclaiton Bueno, Número de Protocolo: 468, Processo: 20/2024, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Moção de Aplauso nº 21 de 2024, MAP Nº
21/2024 - Moção de Aplauso a Jockey Club Jesuíno do Carmo. - Obs.: Para leitura. Autor:
Ilson Caninana, Número de Protocolo: 469, Processo: 21/2024, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024, PLO Nº 054/2024 - Estima a
receita e fixa a despesa do Município de Carambeí-Pr para o exercício financeiro de 2025.
- Obs.: Leitura do Substitutivo ao PL nº 54/2024- Lei Orçamentária. Autor: Executivo
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 369, Processo: 54/2024, Tipo: Leitur:
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024, PLO Nº 61/202
Institui o uso do “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação
identificação para pessoas com Doença de Parkinson no âmbito do Município de Carambei
e dá outras providências. - Obs.: Para leitura. Autor: Sergio, Número de Protocolo: 465,
Processo: 61/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária
nº 62 de 2024, PLO Nº 62/2024 - Estabelece o registro oficial de informações por meio
coleta de dados iniciais de todas as propriedades, por meio de critérios de avaliação,
dentro da jurisdição da cidade de Carambeí/PR e dá outras providências. - Obs.: Para
leitura. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 484, Processo
62/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / MDB E
Diego Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Elio Ratinho / PSB ; Ilson Caninana / PL;
Joel Sacolinha / UNIÃO ; Paulo Valenga / PDT ; Sandro / PSD ; Sergio / PSD
Moção de Aplauso ao casal Cesar Miguel Horne e Adelaide Janaviecz Horne. - Obs.: Unica
votação. Autor: Antonio (Xóxa), Número de Protocolo: 444, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon
Betim - Sim ; Diego Macedo - Sim ; Eclaiton Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Sim ; Ilson |
Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Paulo Valenga - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio - Não
Votou ; 2 - Moção de Aplauso nº 17 de 2024, MAP Nº 17/2024 - Moção de Aplauso ao La
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplauso nº 16 de 2024, MAP Nº 16/2024 - R
sr Rafael Ribeiro. - Obs.: Única votação. Autor: Ilson Caninana, Número de Protocolo:
451, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO Votos
Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 http://www.carambei.prleg.br 18/11/2024 Ê
1210094 Dárcina 1
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Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Macedo - Sim ; Eclaiton
Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Sim ; Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Paulo
Valenga - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio - Não Votou ; 3 - Moção de Aplauso nº 18 de
2024, MAP Nº 18/2024 - Moção de Aplauso à Senhora Maira Martins de Hollebem. - Obs.:
Unica votação. Autor: Ilson Caninana, Número de Protocolo: 452, Processo: 18/2024, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio
(Xóxa) - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Macedo - Sim ; Eclaiton Bueno - Sim ; Elio
Ratinho - Sim ; Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Paulo Valenga - Sim ; Sandro - fr
Sim ; Sergio - Não Votou ; 4 - Moção de Aplauso nº 19 de 2024, MAP Nº 19/2024 -
Moção de Aplauso à Senhora Josiane Rodrigues da Rocha. - Obs.: Única votação. Autor:
Antonio (Xóxa), Número de Protocolo: 458, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon Betim - Sim ;
Diego Macedo - Sim ; Eclaiton Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Sim ; Ilson Caninana - Sim ;
Joel Sacolinha - Sim ; Paulo Valenga - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio - Não Votou ; 5 - Projeto
de Lei Ordinária nº 53 de 2024, PLO Nº 053/24 - Institui o Programa “Mercado de Rua”
no Município de Carambeí/PR e dá outras providências. - Obs.: Única votação do
SUBSTITUTIVO AO PL nº 53/2024. Conforme Requerimento de dispensa das exigências
regimentais aprovado em Plenário. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 366, Processo: 53/2024, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, N
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon Betim - Sim ;
Diego Macedo - Sim ; Eclaiton Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Sim ; Ilson Caninana - Sim ;
Joel Sacolinha - Sim ; Paulo Valenga - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio - Não Votou ; 6 - Projeto
de Lei Ordinária nº 59 de 2024, PLO Nº 59 - Concede o Título de Cidadão Honorário do
Município de Carambeí ao Senhor Inácio Povaz Filho. - Obs.: Única votação. Conforme
Requerimento de dispensa das exigências regimentais aprovado em Plenário. Autor/
Eclaiton Bueno, Número de Protocolo: 453, Processo: 59/2024, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ;
Deleon Betim - Sim ; Diego Macedo - Sim ; Eclaiton Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Sim ; 11
Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Paulo Valenga - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio - Nã
Votou ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024, PLO Nº 60 - Concede o Título de
Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Herberto Henrique Schuck.
Obs.: Unica votação. Conforme Requerimento de dispensa das exigências regimentais
aprovado em Plenário. Autor: Ilson Caninana, Número de Protocolo: 460, Processo:
60/2024, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Voto
Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Macedo - Sim ; Eclaiton
Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Sim ; Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Paulo
Valenga - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio - Não Votou ; 8 - Projeto de Emenda a Lei
Orgânica. nº 1 de 2024, PEMLO Nº 20/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica
Municipal. - Obs.: 12 votação. Autor: CELOMRI - Comissão Especial à Lei Orgânica
Municipal e o Regimento Interno., Número de Protocolo: 435, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon
Betim - Sim ; Diego Macedo - Sim ; Eclaiton Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Sim ; Ilson
Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Paulo Valenga - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio - Não
Votou ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024, Dispõe sobre a alteração da Lei
Municipal nº. 1.103/2015 e dá outras providências. - Obs.: 12 votação. Autor: Executivo -
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 236, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 3,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon
Betim - Sim ; Diego Macedo - Não ; Eclaiton Bueno - Sim ; Elio Ratinho - Não ; Ilson
Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Paulo Valenga - Sim ; Sandro - Não ; Sergio - Não
Votou ;
Considerações Finais: O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 322 Sessão
Ordinária de 2024. Iniciando os trabalhos, o Presidente colocou em discussão a ata da 312
Sessão Ordinária de 2024 e após a votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Abrindo o
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Expediente o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de
Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo: Indicação nº72 e 73 de
2024, Moção de Aplauso nº 16,17,18,19,20 e 21 de 2024, Projeto de Emenda à Lei
Orgânica nº 20 de 2024, Substitutivos aos Projetos de Lei Ordinária nº53 e 54 de 2024.
Projetos de Lei Ordinária nº 59,60,61 e 62 de 2024. Passando para a Ordem do dia,
solicita ao Vereador Elio Alves Cardoso para que realize à verificação do Quórum,
constatou a ausência do vereador Emerson Sheik e a presença dos demais vereadores. O
Presidente disponibiliza 05 minutos para que os vereadores possam falar sobre suas
Indicações. Com a palavra o vereador Profº Sandro, fala sobre sua Indicação nº 72 de
2024 para que o Executivo estude possibilidade da criação do Programa de Piscicultura »
Municipal com o objetivo de fomentar a criação de peixes em nossa cidade, abrindo uma dd
nova oportunidade de renda para os pequenos produtores de Carambeí. Com a palavra o “
vereador Antonio Xoxa, fala sobre sua Indicação nº 73 de 2024 para que o Executivo E
estude a possibilidade de de CRIAR o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. O,
Presidente encaminha para o Executivo as Indicações nº 72 e 73 de 2024. O Presidente
encaminha para as Comissões Internas o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária
nº 54 de 2024 e os Projetos de Lei nº 61 e 62 de 2024. O Presidente coloca para única
discussão a Moção de Aplauso nº16 de 2024, com a palavra o vereador Antonio Xóxa
comenta a história do homenageado. Após a discussão o Presidente coloca para a votação,
Moção de Aplauso aprovada por todos os presentes em Plenário. O Presidente coloca para
única discussão a Moção de Aplauso nº17 de 2024, com a palavra o vereador Ilson
Caninana comenta a história do homenageado. Após a discussão o Presidente coloca para
a votação, Moção de Aplauso aprovada por todos os presentes em Plenário. O Presidente
coloca para única discussão a Moção de Aplauso nº18 de 2024, com a palavra o vereador/”
Ilson Caninana comenta a história do homenageado. Após a discussão o Presidente coloc
para a votação, Moção de Aplauso aprovada por todos os presentes em Plenário. O.
Presidente coloca para única discussão a Moção de Aplauso nº19 de 2024, com a palavra (0 »
vereador Antonio Xóxa comenta a história do homenageado. Após a discussão o Presidente
coloca para a votação, Moção de Aplauso aprovada por todos os presentes em Plenário;
Presidente coloca em discussão o Requerimento de Dispensa das Exigências Regimentai:
não houve discussão, coloca para votação, Requerimento aprovado por todos os presentes
em Plenário. O Presidente solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça
Redação realize a leitura do parecer do Projeto de Lei. Após a leitura o Presidente coloca
para única discussão o Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº53/2024, não houve
comentários, coloca para votação, e foi aprovado por unanimidade. O Presidente solicita '-
para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer do
Projeto de Lei. Após a leitura o Presidente coloca para única discussão o Projeto de Lei
Ordinária nº59/2024, com a palavra o vereador Eclaiton Bueno comenta sobre a história
do homenageado, coloca para votação, e foi aprovado por unanimidade. O presidente, 3—
solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do « j:
parecer do Projeto de Lei. Após a leitura o Presidente coloca para única discussão o
Projeto de Lei Ordinária nº60/2024, com a palavra o vereador Ilson Caninana comenta >
sobre a história do homenageado, coloca para votação, e foi aprovado por unanimidade. AR
Presidente solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a
leitura do parecer do Projeto de Lei. Após a leitura o Presidente coloca para primeira
discussão o Projeto Emenda à Lei Ordinária nº20/2024, com a palavra o vereador Antonio a É
Xoxa comenta sobre a criação da Comissão para analisar a Lei Orgânica e que foi um
longo processo, e por fim que este projeto traz mais clareza e autonomia. Com a palavra o Y
vereador Profº Deleon também comenta sobre o trabalho realizado e parabenizou todos os N
envolvidos. Com a palavra o vereador Eclaiton comenta sobre a importância das mudanças
e parabenizou a todos os envolvidos. Após coloca para votação, e foi aprovado por /
unanimidade. O Presidente solicita ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que E
realize a leitura do parecer ao Projeto de lei. Após a leitura o Presidente coloca para $$
primeira discussão o Projeto de Lei nº32/2024, o vereador Paulo Valenga questionou o que
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vai mudar neste Projeto de Lei, e o vereador Eclaiton Bueno, esclareceu sobre as
mudanças. Após coloca para votação e foi aprovado por 6 votos a favor e 3
contrários. Ocorrências Finais: O Presidente disponibiliza 05 minutos para cada vereador
que deseja se manifestar. Com a palavra o vereador Ilson Caninana, parabenizou a
Secretaria de Esportes e os atletas que venceram a Copa de Futsal AMCG, e parabenizou
os secretários de esportes. Com a palavra o vereador Antonio Xoxa, agradeceu a presença
dos secretários na Câmara que foi discutido sobre os planejamentos e aplicação da Lei
Orçamentaria, e comentou sobre a pista de corrida, que será realizada a construção,
através da Emenda Impositiva. Com a palavra o vereador Paulo Valenga comentou sobre o
desmoronamento da rua Peroba, após as chuvas e pediu atenção dos Secretários
responsáveis, e pediu manutenção na rua das Rosas, Tulipas e demais ruas que precisam. |
Com a palavra o vereador Sandro, comentou sobre a vitória dos atletas, e parabenizou
pela conquista, comentou sobre a importância da liga para incentivar a população,
solicitou um oficio sobre as merendas escolar. Com a palavra o vereador Eclaiton solicitou
um ofício para que seja estudada a possibilidade de colocar pelo menos um lado na rua
Paranapanema um estacionamento e uma faixa elevada e também na rua Embuia,
comentou sobre o Catanduvas que as máquinas não passam para arrumar. O Presidente
prorrogou a Sessão por mais uma hora, parabenizou a Comissão da Lei Orgânica, que teve,
um trabalho árduo, e que fizeram um ótimo trabalho. Parabenizou o vereador Ilson.
Caninana pelo seu aniversário, e os atletas de Carambeí pela conquista. Nada mai
havendo o Presidente convoca os vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 12
de novembro às 15:00 horas e declara encerrada a Sessão às 15:26 horas. E eu Fernanda
Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presente
em plenário.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Sergio
Luis Dé Oliveira /
PSD Bueno / UNIÃO
CÁ
N
N
1º retário: 2º Secretário: Elio
Sandro Marcelo De Alves Cardoso / PSB
Oliveira / P:
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12en10n94
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; Es Rs
Antonio Valdelino Deleon Betim | MDB
ira / MDB
Diego” Josino Xavier É egler Pedroso
De Macedo / PSD À E
”
Joel Aparecido Costa
Rosa / UNIÃO
len:
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