sessao nº 35

Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 35a Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 7- Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/12/2024 - 15:00 ; 
Encerramento: 03/12/2024- 15:20
Mesa Diretora: Presidente: Sérgio / PSD ; Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO ; l e 
Secretário: Sandro / PSD ; 2e Secretário: Elio Ratinho / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / MDB ; Diego 
Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Emerson Sheik / MDB ; Ilson Caninana / PL ; 
Paulo Valenga / PDT ; Sandro / PSD ; Sérgio / PSD
Correspondências: 1) Recebida - PG N fi 255/2024 - Protocolo Geral - Interessado: 
Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes. - Assunto: Ofício n° 424/2024 - SPU / Comunicação 
ao Poder Legislativo - Contrato de Repasse; OGU MDASCF 934032/2022 - Operação 
1084285-05.;
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução ns 3 de 2024, PRE NQ 03/2024 - 
Dispõe sobre a alteração do local da Sessão de Posse. - Obs.: Leitura; 35s Sessão 
Ordinária. Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, l 2 e 22 Secretários, Número de 
Protocolo: 540, Processo: 3/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária ne 63 de 2024, PLO N Q 63/2024 - Dispõe sobre a alteração a redação da 
Lei Municipal n2 1.099/2015, instituindo o Conselho Comunitário de Segurança do 
Município de Carambeí/PR e dá outras providências. - Obs.: Leitura. Autor: Executivo 
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 506, Processo: 63/2024, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária ne 64 de 2024, PLO NQ 64/2024 - 
Ratifica a consolidação do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de educação 
e ensino do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal ne 11.107/2005 e 
Decreto Federal nQ 6.017/2007 e dá outras providências. - Obs.: Leitura. Autor: Executivo 
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 514, Processo: 64/2024, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio (Xóxa) / MDB ; Deleon Betim / MDB ; 
Diego Macedo / PSD ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Emerson Sheik / MDB ; Ilson Caninana / 
PL ; Paulo Valenga / PDT ; Sandro / PSD ; Sérgio / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária ns 54 de 2024, PLO N9,^ 
054/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carambeí-Pr para o exercício 
financeiro de 2025. - Obs.: 2a votação. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de 
Protocolo: 369, Processo: 54/2024, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio (Xóxa) - Sim ; Deleon Betim - Sim ; 
Diego Macedo - Sim ; Eclaiton Bueno - Sim ; Emerson Sheik - Sim ; Ilson Caninana - Sim ; 
Paulo Valenga - Sim ; Sandro - Sim ,- Sérgio - Não Votou ;
Considerações Finais: O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 35a Sessão 
Ordinária. O Presidente convida a todos para juntos entoarem o Hino Nacional e após o 
Hino de Carambeí. Iniciando os trabalhos, o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro 
Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, 
sendo, Correspondência Recebida: Declaração do compromisso assumido referente à 
sustentabilidade do empreendimento objeto do Contrato de Repasse: OGU MDASCF 
934032/2022 - Operação 1084285-05, referente ao Programa: Estruturação da Rede de 
Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Objeto: AMPLIAÇÃO DE CENTRO 
DE CONVIVÊNCIA-CC, Projeto de Resolução ne02 e 03 de 2024 e Substitutivo ao Projeto 
de Lei ne 54 de 2024, Projeto de Lei n2 63 e 64. O presidente agradece a leitura do
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expediente. Em razão da ausência do 2S Secretário, nomeia como Secretário Ad Hoc o 
Vereador Deleon Betim para que proceda à verificação do Quórum, sendo constatado a 
ausência dos vereadores Élio Ratinho e Joel Sacolinha. O presidente encaminha para as 
Comissões Internas o Projeto de Resolução ne03 de 2024 e os Projetos de Lei nQ63 e 64. O 
Presidente coloca para segunda discussão o Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária ne54 
de 2024, não houve comentários, após coloca para votação, e foi aprovado por todos os 
presentes em plenário. Nada mais havendo declara encerrada a Sessão às 15:21h. E eu 
Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores 
presentes em plenário.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Sérgio
Luís[\De Oliveira / 
PSD \
Eclaiton Moreira 
Bueno / UNIÃO
r
\
l s nSecretário:
Sandro^Márcelo De 
Oliveira / PSD
29 Secretário: Elio 
Alves Cardoso / PSB
Deleon Betim / MDB
Diego Josino Xavier 
De Macedo / PSD
Emerson Piovas
Bueno / MDB
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