sessao nº 1

Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Extraordinária da 12 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 20/02/2025 - 15:00 ;
Encerramento: 20/02/2025 - 15:21
Mesa Diretora: Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Vice-Presidente: Ilson Caninana /
PL; 1º Secretário: Deleon Betim / MDB ; 2º Secretário: Joel Sacolinha / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Alan Fagundes / PP; Andre Petter / PSD ; Cleverson /
MDB ; Deleon Betim / MDB ; Diego Silva / PP; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Ilson Caninana /
PL ; Joel Sacolinha / UNIAO ; Sandro / PSD ; Sergio / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Fagundes / PP ; Andre Petter / PSD ;
Cleverson / MDB ; Deleon Betim / MDB ; Diego Silva / PP; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Ilson
Caninana / PL ; Joel Sacolinha / UNIAO ; Sandro / PSD ; Sergio / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025, PLO Nº
04/2025 - Promove alterações na Lei Municipal nº 572/2008 e dá outras providências. -
Obs.: Única votação com a Emenda em razão da urgência matéria. Autor: Executivo
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 80, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Alan Fagundes - Sim ; Andre Petter - Sim ;
Cleverson - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Silva - Sim ; Eclaiton Bueno - Não Votou ;
Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio - Sim ;
Considerações Finais: O Presidente Eclaiton Moreira Bueno declarou aberta a 12 Sessão
Extraordinária de 2025, realizada em data e horário conforme o 2º edital de convocação
publicado no Diário Oficial. Iniciando os trabalhos e abrindo o Expediente, nos termos do
art. 91 do Regimento Interno, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador
Deleon Betim, que realizasse a leitura do expediente. Em seguida, nos moldes do art. 25,
inciso I, do Regimento Interno, o Presidente solicitou ao Vereador Joel Sacolinha que
procedesse à verificação do quórum, sendo constatada a ausência da Vereadora Julia
Spinardi. Os demais vereadores estavam presentes em Plenário. Havendo número legal,
nos termos do parágrafo primeiro do art. 93 do Regimento Interno, o Presidente deu início
à Ordem do Dia. Em única discussão, o Presidente solicitou ao membro da Comissão de
Finanças e Orçamento que realizasse a leitura do parecer ao Projeto de Lei em pauta.
Após, foi solicitado ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que também fizesse a
leitura do parecer referente ao Projeto de Lei e à Emenda Modificativa. Na sequência, o
Presidente colocou em única discussão o Projeto de Lei com a Emenda Modificativa,
conforme o artigo 132, 8 2º, do Regimento Interno. Com a palavra, o Vereador Profº Sérgio
destacou a relevância do Projeto de Lei para garantir que a Educação seja ofertada com
qualidade à população, especialmente aos alunos com Transtorno do Espectro Autista
(TEA). O Vereador Profº Sandro reforçou a fala do Vereador Profº Sérgio, ressaltando a
necessidade de uma educação de excelência e a importância de elevar a nota do município
no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O Vereador Profº Deleon
complementou a discussão, enfatizando que a qualidade educacional e a inclusão dos
alunos com TEA são direitos garantidos por lei e que essa legislação deve ser cumprida. O
Vereador Diego Silva reforçou a necessidade de elevar a nota do IDEB e destacou os
esforços da Secretaria Municipal de Educação para atingir esse objetivo. O Vereador
André Petter também ressaltou a importância do Projeto de Lei, considerando o
crescimento do município. Além disso, solicitou o envio de um ofício à Secretaria de
Educação questionando sobre a manutenção dos ônibus escolares do
município. Encerrada a discussão, o Presidente submeteu a matéria à votação, sendo
aprovada pela maioria dos parlamentares presentes. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou os vereadores para a 22 Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 25
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de fevereiro às 15h, conforme o calendário das sessões. Na sequência, declarou encerrada
a Sessão às 15h21min. E eu, Fernanda Thais Ruths, lavrei a presente ata, que segue
assinada por mim e pelos vereadores presentes em Plenário.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
ZA A
Presidente: Eclaiton
Moreira Bueno /
UNIÃO
Dib
1º Secretário:
Deleon Betim / MDB
se FP
Alan Felipe Fagundes
/ PP
Assinado eletronicamente
Cleverson de Oliveira
Santos / MDB
Sandro Marcelo De
Oliveira / PSD
RIA
Fernanda Thais Ruths
Pr
Vice-Presidente:
Ilson Hegler Pedroso
de Oliveira / PL
?
2º Secretário: Joel
Aparecido Costa Rosa
/ UNIÃO
Andre Petter / PSD
cad
Diego de Jesus da
Silva / PP
Sergio Luís De
Oliveira / PSD
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