| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-04-08 |
| native_id | 511 |
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Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 72 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 8º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/04/2025 - 15:00 ; Encerramento: 08/04/2025 - 15:43 Mesa Diretora: Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Vice-Presidente: Ilson Caninana / PL; 1º Secretário: Deleon Betim / MDB ; 2º Secretário: Joel Sacolinha / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Alan Fagundes / PP; Andre Petter / PSD ; Cleverson / MDB ; Deleon Betim / MDB ; Diego Silva / PP; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Ilson Caninana / PL ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Julia Spinardi / PL; Sandro / PSD ; Sergio / PSD Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 50 de 2025, IND Nº 50/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo veja a possibilidade de instalação de uma lombada elevada na Estrada do Catanduvas, especificamente nas proximidades da entrada da chácara do Sérgio Spinardi. - Obs.: Leitura. Autor: Ilson Caninana, Número de Protocolo: 317, Processo: 50/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 51 de 2025, IND Nº 51/2025 - Indico, nos termos da legislação municipal, que o Poder Executivo realize um estudo técnico para o levantamento e preservação da mata ciliar no perímetro rural - Obs.: Leitura. Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 324, Processo: 51/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 52 de 2025, IND Nº 52/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de construir um ponto de ônibus no bairro Campinho Pequeno, na Rua Gralha Azul, entre as Ruas Sabiá e Bem-TeVi. - Obs.: Leitura. Autor: Sandro, Número de Protocolo: 328, Processo: 52/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 53 de 2025, IND Nº 53/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, estude a possibilidade de dar apoio às costureiras do município, por meio da oferta de cursos de capacitação e concessão de incentivos, visando fomentar a qualificação profissional, estimular o empreendedorismo e promover o desenvolvimento econômico e social da comunidade. - Obs.: Leitura. Autor: Deleon Betim, Número de Protocolo: 329, Processo: 53/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 54 de 2025, IND Nº 54/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de revitalizar a Rua Rio Negro e a Rua Plácido de Castro, no bairro Boqueirão. A indicação inclui a implantação de drenagem de águas pluviais, construção de calçadas, instalação de faixas elevadas e pavimentação. - Obs.: Leitura. Autor: Andre Petter, Número de Protocolo: 330, Processo: 54/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Fagundes / PP ; Andre Petter / PSD ; Cleverson / MDB ; Deleon Betim / MDB ; Diego Silva / PP ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Ilson Caninana / PL ; Joel Sacolinha / UNIAO ; Julia Spinardi / PL; Sandro / PSD ; Sergio / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025, PLO Nº 011/2025 - Alterar artigo 1º da Lei Municipal nº 1.329/2020 no que dispões sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. - Obs.: 2º votação. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 206, Processo: 11/2025, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Alan Fagundes - Sim ; Andre Petter - Sim ; Cleverson - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Silva - Sim ; Eclaiton Bueno - Não Votou ; Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Julia Spinardi - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025, PLO Nº 012/2025 - Dispõe sobre a recomposição dos salários dos servidores do Poder Legislativo de Carambeí. - Obs.: 2º votação. Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares, Número de Protocolo: 245, Processo: 12/2025, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 http://nww.carambei.pr.leg.br 09/04/2025 09/04/2025 Página 1 Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Votos Nominais : Alan Fagundes - Sim ; Andre Petter - Sim ; Cleverson - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Silva - Sim ; Eclaiton Bueno - Não Votou ; Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Julia Spinardi - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio - Sim ; Considerações Finais: O Presidente Eclaiton Moreira Bueno declarou aberta a 72 Sessão Ordinária de 2025. Após, informou que a ata da Sessão anterior foi disponibilizada para o consulta no Sistema de Apoio ao Legislativo (SAPL) há mais de vinte e quatro horas antes da Sessão, em conformidade com o art. 88 do Regimento Interno, o Presidente colocou em discussão a ata da 62 Sessão Ordinária de 2025, que após votação simbólica, foi aprovada por unanimidade. Iniciando os trabalhos e abrindo o Expediente, nos termos do art. 91 do Regimento Interno o Presidente solicita ao Primeiro Secretário, Deleon Betim, para que realize a leitura do expediente do dia. Após a leitura do expediente que consta no resumo da presente ata. O Presidente disponibiliza 05 minutos para que os vereadores possam falar sobre suas Indicações, de acordo com o art. 141, inciso VII do Regimento Interno. Com a palavra o Vereador Ilson Caninana comenta sobre sua Indicação nº 50/2025, onde solicita ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de instalar uma faixa elevada na estrada do Catanduvas. Com a palavra o Vereador Cabo Cleverson comenta sobre sua Indicação nº 51/2025, solicitando que o Poder Executivo realize um estudo técnico para o levantamento e preservação da mata ciliar no perímetro rural. Com a palavra o Vereador Profº Sandro comenta sobre sua Indicação nº 52/2025, solicitando que o Poder Executivo possa instalar um ponto de ônibus com cobertura no Bairro Campinho Pequeno. Com a palavra o Vereador Profº Deleon Betim comenta sobre sua Indicação nº 53/2025, solicitando que o Poder Executivo possa estudar a possibilidade de promover cursos para as costureiras do Município. Com a palavra o Vereador André Petter comenta sobre sua Indicação nº 54/2025, solicitando que o Poder Executivo possa estudar a possibilidade de revitalizar a Rua Rio Negro e a Rua Plácido de Castro, no bairro Boqueirão. O Presidente encaminha para o Poder Executivo Indicações nº 50, 51, 52,53 e 54 de 2025. Conforme o art. 25, inciso I do Regimento Interno o Presidente solicita ao Vereador Joel Sacolinha para que realize a verificação do quórum, o qual constatou a presença de todos os vereadores em Plenário. Havendo número legal, nos termo do parágrafo segundo do art. 93 do Regimento Interno, o Presidente passou para a Ordem do dia. SEGUNDA VOTAÇÃO. Nos termos do art. 132, parágrafo primeiro do Regimento Interno, o Presidente coloca para segunda discussão Projeto de Lei nº 11/2025, não houve comentários. Após a discussão o Presidente coloca para a votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Nos termos do art. 132, parágrafo primeiro do Regimento Interno, o Presidente coloca para segunda discussão Projeto de Lei nº 12/2025 com a Emenda Modificativa, não houve comentários. Após a discussão o Presidente coloca para a votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Não havendo outras matérias a serem tratadas, alinhado ao parágrafo único do art. 83 do Regimento Interno, o Presidente deixa a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que desejam se manifestar. Com a palavra, o Vereador André Petter comentou sobre suas atividades durante a semana, também comentou sobre o ofício que enviou à Sanepar e ainda não teve retorno. Também comentou sobre o trabalho de sinalização horizontal, as quais estão sendo feitas sem zelo pra empresa. Com a palavra, o Vereador Alan Fagundes comentou sobre o sucesso do evento da Feira Verde no Município e sobre o ofício que encaminhou ao Executivo durante a semana, solicitando o reparo em vias. Com a palavra, o Vereador Deleon Betim fez esclarecimento sobre a emenda impositiva que indicou em 2023 para o exercício 2024 para que fosse construída uma meia quadra e basquete no município, a qual foi iniciada. Com a palavra, o Vereador Ison Caninana parabenizou a equipe das Polícias Militar e Civil pelo trabalho que vêm realizando, também comentou também sobre o sucesso da Feira Verde que ocorreu no Município. Com a palavra, Vereador Diego Silva apresentou um resumo das atividades desenvolvidas durante a semana. Com a palavra o Vereador Profº Sandro falou sobre a iniciativa da Secretaria de Saúde em ir até as escolas para realizar exames de aptidão física e também em fazer campanha contra a dengue. Com a palavra, o Presidente deu Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 http://nww.carambei.pr.leg.br 09/04/2025 09/04/2025 Página 2 Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo publicidade à resposta do Poder Executivo ao Requerimento nº 5/2025 de sua autoria. Nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a 82 Sessão Ordinária no dia 16 de abril às 15:00 horas conforme calendário das sessões e declara encerrada a Sessão às 15:43 horas. E eu Fernanda Thais Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em Plenário. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão sé A Presidente: Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO Dib 1º Secretário: Deleon Betim / MDB sd FP Alan Felipe Fagundes / PP Assinado eletronicamente Cleverson de Oliveira Santos / MDB Julia Aparecida Spinardi do Amaral / PL TRIGO Vice-Presidente: Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / PL Á 2º Secretário: Joel Aparecido Costa Rosa / UNIÃO Andre Petter / PSD sea Diego de Jesus da Silva / PP Sandro Marcelo De Oliveira / PSD Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 http://nww.carambei.pr.leg.br 09/04/2025 09/04/2025 Página 3 Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sergio Luís De Oliveira / PSD PRO Fernanda Thais Ruths Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 http://nww.carambei.pr.leg.br 09/04/2025 09/04/2025 Página 4