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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2025-05-27
native_id518

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ata #

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Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 13º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/05/2025 - 15:00 ;
Encerramento: 27/05/2025 - 15:39
Mesa Diretora: Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Vice-Presidente: Ilson Caninana /
PL; 1º Secretário: Deleon Betim / MDB ; 2º Secretário: Joel Sacolinha / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Alan Fagundes / PP; André Petter / PSD ; Cleverson /
MDB ; Deleon Betim / MDB ; Diego Silva / PP; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Ilson Caninana /
PL ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Julia Spinardi / PL; Sandro / PSD ; Sergio / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025, PLO Nº 22 -
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Carambeí à Senhora Elke
Kleinschmidt Mueller. - Obs.: Leitura. Autor: Deleon Betim, Número de Protocolo: 497,
Processo: 22/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 23 de 2025, PLO Nº 23 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de
Carambeí ao Senhor Deputado Luiz Claudio Romanelli. - Obs.: Leitura. Autor: Ilson
Caninana, Número de Protocolo: 502, Processo: 23/2025, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025, PLO Nº 24 - Prorroga o
Plano Municipal de Educação de Carambeí, regulado pela Lei nº 1.085/2015 até a
publicação de nova legislação que substitua. - Obs.: Leitura. Autor: Executivo Municipal -
Prefeito, Número de Protocolo: 543, Processo: 24/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Moção de Aplauso nº 3 de 2025, MAP Nº 3/2025 - Moção de Aplauso ao
Senhor Juviniano Sergio Teixeira. - Obs.: Leitura. Autor: Cleverson, Número de Protocolo:
525, Processo: 3/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Moção de Aplauso nº
4 de 2025, MAP Nº 4/2025 - Moção de Aplauso ao Senhor Antonio dos Santos. - Obs.:
Leitura. Autor: Ilson Caninana, Número de Protocolo: 541, Processo: 4/2025, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção de Aplauso nº 5 de 2025, MAP Nº 5/2025 -
Moção de Aplauso ao Senhor Paulo José Freytag. - Obs.: Leitura. Autor: Sergio, Número de
Protocolo: 544, Processo: 5/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Moção de
Aplauso nº 6 de 2025, MAP Nº 6/2025 - Moção de Aplauso a Senhora Joeli da Paz
Gelinski. - Obs.: Leitura. Autor: Sergio, Número de Protocolo: 545, Processo: 6/2025, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Moção de Aplauso nº 7 de 2025, MAP Nº 7/2025 -
Moção de Aplauso ao Sr Joselito Ribas de Souza. - Obs.: Leitura. Autor: André Petter,
Número de Protocolo: 558, Processo: 7/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Moção de Aplauso nº 8 de 2025, MAP Nº 8/2025 - Moção de Aplauso ao Produtor de
Leite Diogo Vriesman. - Obs.: Leitura. Autor: Sandro, Número de Protocolo: 564, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 84 de 2025, IND Nº 84/2025 - indica
ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de calçadas e
meio-fio nas ruas Natal e Teresina e final da rua Porto Alegre do bairro Jardim Brasília. -
Obs.: Leitura. Autor: Diego Silva, Número de Protocolo: 516, Processo: 84/2025, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 85 de 2025, IND Nº 85/2025 - Indico
nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo por meio da Secretaria
Municipal responsável que providencie, com a máxima urgência, a manutenção das calhas
e bueiros da Escola José Pedro Novaes Rosa, bem como das vias e áreas nas proximidades
da referida instituição de ensino. - Obs.: Leitura. Autor: Ilson Caninana, Número de
Protocolo: 555, Processo: 85/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação
nº 86 de 2025, IND Nº 86/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder
Executivo estude a possibilidade de realizar a revitalização das ruas Tibagi, Perimetral e
Aurora, incluindo a pavimentação asfáltica e a construção de calçadas ao longo de sua
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extensão. - Obs.: Leitura. Autor: Alan Fagundes, Número de Protocolo: 561, Processo:
86/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Fagundes / PP; André Petter / PSD ;
Cleverson / MDB ; Deleon Betim / MDB ; Diego Silva / PP ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Ilson
Caninana / PL ; Joel Sacolinha / UNIAO ; Julia Spinardi / PL; Sandro / PSD ; Sergio / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025, PLO Nº
018/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 01/1997 e Lei nº 1.119/2015 dá outras
providências. - Obs.: Para 12 votação. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 461, Processo: 18/2025, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 4, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Alan Fagundes - Não ; André Petter - Não ;
Cleverson - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Silva - Sim ; Eclaiton Bueno - Não Votou ;
Ison Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Julia Spinardi - Sim ; Sandro - Não ; Sergio -
Não ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025, PLO Nº 020/2025 - Altera a Lei
Municipal nº 1.373/2021 e dá outras providências. - Obs.: Para 1º votação. Autor:
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 463, Processo: 20/2025, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Alan
Fagundes - Sim ; André Petter - Sim ; Cleverson - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Silva -
Sim ; Eclaiton Bueno - Não Votou ; Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Julia
Spinardi - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio - Sim ; 3 - Moção de Aplauso nº 2 de 2025, MAP
Nº 2/2025 - Moção de Aplauso a Sra. Greice Cristina de Oliveira. - Obs.: Unica discussão e
votação. Autor: Deleon Betim, Número de Protocolo: 496, Processo: 2/2025, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Alan
Fagundes - Sim ; André Petter - Sim ; Cleverson - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Silva -
Sim ; Eclaiton Bueno - Não Votou ; Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Julia
Spinardi - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio - Sim ;
Considerações Finais: O Presidente Eclaiton Moreira Bueno declarou aberta a 132
Sessão Ordinária de 2025. Após, informou que a ata da Sessão anterior foi disponibilizada
para o consulta no Sistema de Apoio ao Legislativo (SAPL) há mais de vinte e quatro horas
antes da Sessão, em conformidade com o art. 88 do Regimento Interno, o Presidente
colocou em discussão a ata da 122 Sessão Ordinária de 2025, que após votação simbólica,
foi aprovada por unanimidade. Iniciando os trabalhos e abrindo o Expediente, nos termos
do art. 91 do Regimento Interno o Presidente solicita ao Primeiro Secretário, Deleon
Betim, para que realize a leitura do expediente do dia, que consta no resumo da presente
ata. Nos moldes do art. 111 do Regimento Interno, o Presidente encaminha para as
Comissões Internas os Projetos de Lei Ordinárias nº 22, 23 e 24 de 2025. Após a leitura do
expediente , o Presidente disponibiliza 05 minutos para que os vereadores possam falar
sobre suas Indicações, de acordo com o art. 141, inciso VII do Regimento Interno.
Realizadas as explicações das indicações, o Presidente encaminha para o Poder Executivo
as Indicações nº 84, 85 e 86 de 2025. Conforme o art. 25, inciso I do Regimento Interno o
Presidente solicita ao Vereador Joel Sacolinha para que realize a verificação do quórum, o
qual constatou a presença de todos os vereadores em Plenário. Havendo número legal, nos
termo do parágrafo primeiro do art. 93 do Regimento Interno, o Presidente passou à
Ordem do dia. ÚNICA VOTAÇÃO: Em conformidade com o artigo 132 parágrafo segundo
do Regimento Interno, o Presidente colocou em única discussão a Moção de Aplaudo nº 2
de 2025. Com a palavra, o Vereador Profº Deleon Betim leu um breve histórico da
homenageada e justificou a sua moção. O Presidente colocou o em votação, que foi
aprovada por unanimidade. PRIMEIRA VOTAÇÃO: Após solicitar aos Presidentes das
Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentoa leitura dos pareceres das
comissões, e em conformidade com o artigo 132 parágrafo primeiro do Regimento Interno,
o Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025. Com
a palavra, o Vereador Diego Silva comentou a respeito da criação da Secretaria de
Agricultura e sua relevância para Carambeí, haja vista ser uma cidade ligada ao agro,
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também comentou sobre a importância da criação da Secretaria da Mulher. Ainda
comentou sobre a importância de que fosse criada também a Segretaria de Segurança
Pública. O Vereador Ilson Caninana fez uso da palavra para comentar a importância da
criação da Secretaria de Agricultura e da Secretaria de Governo. Ao discutir o projeto de
lei o Vereador Profº Sandro manifestou sua concordância sobre a importância da
Secretaria de Agricultura, mas acrescentou um porém, quanto a criação de vinte e dois
cargos a mais no Executivo, lembrou sobre a espera da classe dos professores quanto ao
reajuste do salário e do plano de carreira dos professores servidores públicos municipais.
O Vereador destacou a relevância dos cargos comissionados, mas direcionou seus discurso
aos servidores efetivos, especialmente os professores. O Presidente colocou o projeto em
votação, o qual foi aprovado por 6 votos a favor e 4 votos contrários. Após solicitar aos
Presidentes das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentoa leitura dos
pareceres das comissões, e em conformidade com o artigo 132 parágrafo primeiro do
Regimento Interno, o Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária
nº 20 de 2025. Com a palavra, o Vereador Alan Fagundes comentou que o projeto trás
mais transparência à campanha do IPTU. Com a palavra, o Vereador Diego Silva comentou
sobre o trabalho ativo e fundamental das comissões. O vereador Ilson Caninana também
comentou sobre as vantagens do Projeto de Lei que após colocado em prática, será
benéfico ao município e à população. O Presidente colocou o projeto em votação, o qual foi
aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias a serem tratadas, alinhado ao
parágrafo único do art. 83 do Regimento Interno, o Presidente deixa a palavra livre por 05
minutos aos vereadores que desejam se manifestar. Com a palavra, o Vereador A. Nada
mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a 132 Sessão Ordinária no dia 03
de junho às 15:00 horas conforme calendário das sessões e declara encerrada a Sessão às
15:39 horas. E eu Fernanda Thais Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim
e todos os vereadores presentes em Plenário.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Drs cl RIO
Presidente: Eclaiton Vice-Presidente:
Moreira Bueno / Ilson Hegler Pedroso
UNIAO de Oliveira / PL
A pl
1º Secretário: 2º Secretário: Joel
Deleon Betim / MDB Aparecido Costa Rosa
/ UNIÃO
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sd FP
Alan Felipe Fagundes André Petter / PSD
/ PP
Assinado eletronicamente
Cleverson de Oliveira Diego de Jesus da
Santos / MDB Silva / PP
Julia Aparecida Sandro Marcelo De
Spinardi do Amaral / Oliveira / PSD
PL
Sergio Luís De
Oliveira / PSD
Fernanda Thais Ruths
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