sessao nº 16

Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/06/2025 - 15:00 ;
Encerramento: 17/06/2025 - 15:22
Mesa Diretora: Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Vice-Presidente: Ilson Caninana /
PL; 1º Secretário: Deleon Betim / MDB ; 2º Secretário: Joel Sacolinha / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Alan Fagundes / PP; André Petter / PSD ; Cleverson /
MDB ; Deleon Betim / MDB ; Diego Silva / PP; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Ilson Caninana /
PL ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Julia Spinardi / PL; Sandro / PSD ; Sergio / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025, PDL Nº
01/2025 - Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal - exercício 2022. - Obs.: Leitura.
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 626, Processo:
1/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 95 de 2025, IND Nº
95/2025 - Indica para que o Executivo estude a possibilidade e que determine ao setor
competente da Prefeitura, a revisão da sinalização viária existente na Avenida do Ouro,
especialmente no trecho onde há formato triangular de convergência de vias, que
atualmente não é uma rotatória, embora seja confundida como tal pelos motoristas. - Obs.:
Leitura. Autor: André Petter, Número de Protocolo: 622, Processo: 95/2025, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 96 de 2025, IND Nº 96/2025 - Indico nos
termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade da
implantação de uma lombada na Avenida dos Pioneiros, nas proximidades do Parque
Histórico, no trecho compreendido entre o término do calçamento da região dos Pilatos e
o início do asfalto em direção ao Parque. - Obs.: Leitura. Autor: Deleon Betim, Número de
Protocolo: 623, Processo: 96/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação
nº 97 de 2025, IND Nº 97/2025 - Indico a reforma e ativação do módulo de segurança
pública localizado na Praça Central deste município, visando a presença permanente de
agentes de segurança no local. - Obs.: Leitura. Autor: Cleverson, Número de Protocolo:
624, Processo: 97/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 98 de
2025, IND Nº 98/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que sejam realizados
estudos e providências necessárias por meio da Secretaria competente, para realizar o
fechamento e a devida manutenção de uma boca de lobo aberta localizada na Rua Siriema,
próximo ao nº 64, no bairro Campinho Pequeno. - Obs.: Leitura. Autor: Sandro, Número de
Protocolo: 628, Processo: 98/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Fagundes / PP ; André Petter / PSD ;
Cleverson / MDB ; Deleon Betim / MDB ; Diego Silva / PP ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Ilson
Caninana / PL ; Joel Sacolinha / UNIAO ; Julia Spinardi / PL; Sandro / PSD ; Sergio / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025, PLO Nº
015/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o
Exercício de 2026. - Obs.: 13 votação. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 367, Processo: 15/2025, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Alan Fagundes - Sim ; André Petter - Sim ;
Cleverson - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Silva - Sim ; Eclaiton Bueno - Não Votou ;
Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Julia Spinardi - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio -
Sim ;
Considerações Finais: O Presidente Eclaiton Moreira Bueno declarou aberta a 16º
Sessão Ordinária de 2025. Após, informou que a ata da Sessão anterior foi disponibilizada
para o consulta no Sistema de Apoio ao Legislativo (SAPL) há mais de vinte e quatro horas
antes da Sessão, em conformidade com o art. 88 do Regimento Interno, o Presidente
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colocou em discussão a ata da 152 Sessão Ordinária de 2025, que após votação simbólica,
foi aprovada por unanimidade. Iniciando os trabalhos e abrindo o Expediente, nos termos
do art. 91 do Regimento Interno o Presidente solicita ao Primeiro Secretário, Deleon
Betim, para que realize a leitura do expediente do dia, que consta no resumo da presente
ata. Nos moldes do art. 111 do Regimento Interno, o Presidente encaminha para as
Comissões Internas o Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025. Após a leitura do
expediente , o Presidente disponibiliza 05 minutos para que os vereadores possam falar
sobre suas Indicações, de acordo com o art. 141, inciso VII do Regimento Interno.
Realizadas as explicações das indicações, o Presidente encaminha para o Poder Executivo
as Indicações nº 95, 96, 97 e 98 de 2025. Conforme o art. 25, inciso I do Regimento
Interno o Presidente solicita ao Vereador Joel Sacolinha para que realize a verificação do
quórum, o qual constatou a presença de todos os vereadores em Plenário. Havendo
número legal, nos termo do parágrafo primeiro do art. 93 do Regimento Interno, o
Presidente passou à ORDEM DO DIA. Primeira Votação: Após solicitar aos Presidentes/
membros a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos que realizassem a
leitura dos pareceres, em conformidade com o artigo 132 parágrafo primeiro do
Regimento Interno, o Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária
nº 15 de 2025. Com a palavra, o Vereador Diego Silva comentou sobre os estudos
realizados pelos vereadores em relação ao porjeto de lei, também destacou a relevência
em ser abordado nas Audiências Públicas. O Vereador Profº Deleon Betim, comentou sobre
termos técnicos e legais pertinentes e sugestivos ao projeto de lei. O Presidente colocou
em votação, que foi aprovada por unanimidade. Após solicitar ao membro da Comissão de
Finanças e Orçamentos que realizasse a leitura da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
nº 15 de 2025, em conformidade com o artigo 132 parágrafo primeiro do Regimento
Interno, Presidente colocou em votação simbólica, que foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a 22 Sessão Extraordinária a
ser realizada na sequencia conforme edital de convocação e declara encerrada a Sessão às
15:30 horas. E eu Fernanda Thais Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim
e todos os vereadores presentes em Plenário.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
pat TRIO
Presidente: Eclaiton Vice-Presidente:
Moreira Bueno / Ilson Hegler Pedroso
UNIÃO de Oliveira / PL
A Z
1º Secretário: 2º Secretário: Joel
Deleon Betim / MDB Aparecido Costa Rosa
/ UNIÃO
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Alan Felipe Fagundes André Petter / PSD
/ PP
Assinado eletronicamente Eva
Cleverson de Oliveira Diego de Jesus da
Santos / MDB Silva / PP
Julia Aparecida Sandro Marcelo De
Spinardi do Amaral / Oliveira / PSD
PL
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Sergio Luís De
Oliveira / PSD
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Fernanda Thais Ruths
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