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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2025-08-05
native_id528

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Ata Eletrônica da 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/08/2025 - 17:00 ;
Encerramento: 05/08/2025 - 18:30 
Mesa Diretora: Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Vice-Presidente: Ilson Caninana /
PL ; 1º Secretário: Deleon Betim / MDB ; 2º Secretário: Joel Sacolinha / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Alan Fagundes / PP ; André Petter / PSD ; Cleverson /
MDB ; Deleon Betim / MDB ; Diego Silva / PP ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Ilson Caninana /
PL ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Julia Spinardi / PL ; Sandro / PSD ; Sergio / PSD 
Correspondências: 1) Recebida - PG Nº 118/2025 - Protocolo Geral - Interessado:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. - Assunto: [TCEPR] - Canal de
Comunicação – DEMANDA 376327.; 2) Recebida - PG Nº 119/2025 - Protocolo Geral -
Interessado: Geovanei Leal Bandeira. - Assunto: Correspondência recebida da OAB -
Violações de Prerrogativas da Advocacia Pública.; 3) Recebida - PG Nº 120/2025 -
Protocolo Geral - Interessado: GABRIEL GUY LÉGER - Procurador-Geral MP. - Assunto:
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2025 - GPG/MPC-PR.; 4) Recebida - PG Nº
121/2025 - Protocolo Geral - Interessado: AUGUSTINHO ZUCCHI. - Assunto:
PROCESSO Nº: 185837/25 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARANÁ.; 5) Recebida - PG Nº 124/2025 - Protocolo Geral -
Interessado: VALÉRIO CRISTIANO SEBASTIÃO. - Assunto: REQUERIMENTO DE USO DA
TRIBUNA LIVRE.; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, PLC Nº
02/2025 - Autoriza a Prefeita Municipal de Carambeí ausentar-se do país do dia 23 de
setembro ao dia 09 de outubro de 2025. - Obs.: Para leitura. Autor: Mesa Executiva -
Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários, Número de Protocolo: 795, Processo: 2/2025, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025, PRE Nº
5/2025 - Autoriza a Câmara Municipal a repassar os veículos Zafira Expression e Spin,
ambos patrimônios da Câmara Municipal, para o Executivo Municipal Carambeí, estado do
Paraná. - Obs.: Leitura. Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários,
Número de Protocolo: 753, Processo: 5/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 101 de 2025, IND Nº 101/2025 - Indica para que o Executivo estude a
possibilidade de implantar uma faixa elevada de pedestres ou redutor de velocidade em
frente ao Pestana Bar e Petiscaria, situada na Av. das Flores, 356 - Centro, e uma faixa
elevada de pedestres em frente à agência da Caixa Econômica Federal, situada Av. do
Ouro, 1000 – Centro, ou nas proximidades visando maior segurança no trânsito local. -
Obs.: Leitura. Autor: André Petter, Número de Protocolo: 684, Processo: 101/2025, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 104 de 2025, IND Nº 104/2025 -
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo por meio da Secretaria
Municipal responsável realize estudos técnicos e administrativos para verificar a
viabilidade de implantação de uma extenção da Secretaria de Obras na região rural do
Catanduvas (Subprefeitura). - Obs.: Leitura. Autor: Ilson Caninana, Número de Protocolo:
767, Processo: 104/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 105 de
2025, IND Nº 105/2025 - Indico que estude a viabilidade de criar ou fortalecer um
programa municipal voltado à conscientização e combate à perturbação do sossego
público. - Obs.: Leitura. Autor: Sergio, Número de Protocolo: 768, Processo: 105/2025,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 106 de 2025, IND Nº 106/2025
- Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade
de implementar um Programa Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, inspirado
nas diretrizes do Programa Itaipu, com foco na saúde preventiva, valorização do
conhecimento tradicional, estímulo à agricultura familiar e práticas sustentáveis. - Obs.:
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Leitura. Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares, Número de Protocolo: 800, Processo:
106/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 107 de 2025, IND Nº
107/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que a Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, bem como à Companhia de Saneamento responsável, para que
sejam tomadas providências urgentes quanto aos constantes alagamentos que ocorrem na
Rua Rio Amazonas, especialmente na esquina com a Rua Rio Tocantins, no bairro
Boqueirão. - Obs.: Leitura. Autor: Sandro, Número de Protocolo: 801, Processo: 107/2025,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 108 de 2025, IND Nº 108/2025
- Indica nos termos da Legislação Municipal, e respeitando os trâmites legais e
regimentais, indica-se ao Poder Executivo que realize melhorias no campo Society ao lado
da rua Xingu na entrada do bairro Boqueirão. - Obs.: Leitura. Autor: Joel Sacolinha,
Número de Protocolo: 802, Processo: 108/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Fagundes / PP ; André Petter / PSD ;
Cleverson / MDB ; Deleon Betim / MDB ; Diego Silva / PP ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Ilson
Caninana / PL ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Julia Spinardi / PL ; Sandro / PSD ; Sergio / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 7 de 2025, REQ Nº 07/2025 -
Solicita informações sobre o serviço de equoterapia no município. - Obs.: Para única
votação. Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares, Número de Protocolo: 740,
Processo: 7/2025, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Alan Fagundes - Sim ; André Petter - Sim ; Cleverson - Sim
; Deleon Betim - Sim ; Diego Silva - Sim ; Eclaiton Bueno - Não Votou ; Ilson Caninana -
Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Julia Spinardi - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio - Sim ; 2 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 1 de 2025, PDL Nº 01/2025 - Aprova as Contas do Poder
Executivo Municipal - exercício 2022. - Obs.: Para única votação. Autor: CFO - Comissão
de Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 626, Processo: 1/2025, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Alan Fagundes -
Sim ; André Petter - Sim ; Cleverson - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Silva - Sim ;
Eclaiton Bueno - Não Votou ; Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Julia Spinardi -
Sim ; Sandro - Sim ; Sergio - Sim ; 
Considerações Finais: O Presidente Eclaiton Moreira Bueno declarou aberta a 18ª
Sessão Ordinária de 2025 e convidou todos os presentes a entoar os Hinos Nacional e
Municipal. Após, informou que as atas das Sessões realizadas no semestre anterior foram
disponibilizadas para consulta no Sistema de Apoio ao Legislativo (SAPL) há mais de vinte
e quatro horas antes da Sessão, em conformidade com o art. 88 do Regimento Interno, o
Presidente colocou em discussão a ata da 17ª Sessão Ordinária de 2025, que após votação
simbólica, foi aprovada por unanimidade. Colocou também em discussão a ata da 3ª
Sessão Extraordinária de 2025, que após votação simbólica, foi aprovada por
unanimidade. Colocou em discussão a ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2025, que após
votação simbólica, foi aprovada por unanimidade. Colocou em discussão a ata da 5ª
Sessão Extraordinária de 2025, que após votação simbólica, foi aprovada por
unanimidade. Colocou em discussão a ata da 6ª Sessão Extraordinária de 2025, que após
votação simbólica, foi aprovada por unanimidade. Iniciando os trabalhos e abrindo o
Expediente, nos termos do art. 91 do Regimento Interno o Presidente solicita ao Primeiro
Secretário, Deleon Betim, para que realize a leitura do expediente do dia, que consta no
resumo da presente ata, dentre os quais cita-se as Correspondências Recebidas lidas:
Protocolo nº 118/2025 – TCE-PR – Referente à DEMANDA nº 376327, com orientação
sobre o uso institucional das redes sociais, vedando sua utilização para promoção pessoal
de gestores ou servidores públicos, destaca-se que “as redes sociais institucionais devem
ser utilizadas exclusivamente para fins educativos, informativos ou de orientação social”.
Portanto, recomenda-se que as prefeituras e câmaras municipais adotem critérios
rigorosos na gestão de suas redes sociais. Correspondência enviada pelo Tribunal de
Contas do Estado do Paraná. Protocolo nº 119/2025 – OAB/PR – Correspondência recebida
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da Seccional da OAB/Paraná, assinada por seu Presidente Luiz Fernando Casagrande
Pereira e pelo Diretor de Prerrogativas Geovanei Leal Bandeira. No documento, a OAB
ressalta a importância defesa das prerrogativas e do respeito aos direitos do advogado
público, indispensáveis para a efetividade da função na defesa da administração pública.
Dentre os principais pontos abordados, destacam-se:1.A independência funcional e técnica
é prerrogativa inata da advocacia pública, sendo vedada qualquer forma de subordinação
indevida ou limitação ao exercício de suas funções;2.A remuneração adequada é apontada
como instrumento essencial para evitar a evasão de profissionais qualificados para outras
carreiras jurídicas, fortalecendo a atuação técnica e estável dos quadros públicos; 3.A
capacitação contínua dos advogados públicos é incentivada como forma de acompanhar as
constantes alterações legislativas e garantir maior efetividade nas atividades
desempenhadas em favor da administração; 4.Quanto ao teto remuneratório, é destacado
o entendimento recente do STF de que os procuradores municipais devem estar
submetidos ao limite de 90,25% do subsídio mensal dos ministros do STF. Por fim, a OAB/
PR recomenda que seja feita a verificação e eventual adaptação administrativa e
normativa para corrigir possíveis violações às prerrogativas da advocacia pública no
âmbito municipal. Solicita-se ainda a leitura do documento em Sessão Plenária, como
forma de reforçar o respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito. Protocolo
nº 120/2025 – MPC-PR – Referente à RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 01/2025,
emitida pelo Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, sobre a estruturação da
carreira da administração tributária municipal. Protocolo nº 121/2025 – TCE-PR –
Referente ao Processo nº 185837/25, de Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal
de Carambeí, exercício financeiro de 2024 - O Tribunal de Contas do Estado do Paraná,
por meio do Acórdão nº 1505/25 da Segunda Câmara, julgou regulares as contas sob
responsabilidade do então presidente Sergio Luis de Oliveira, acompanhando os pareceres
da CGM e do Ministério Público de Contas. Protocolo nº 124/2025 - SINDISERV￾Carambeí – Requerimento assinado por servidores públicos municipais sindicalizados ao
Sindiserv, solicitando o uso da Tribuna conforme previsão regimental. Foi indicado como
orador o servidor público Valério Cristiano Sebastião, oficial administrativo. Nos moldes
do art. 111 do Regimento Interno, o Presidente encaminha para as Comissões Internas o
Projeto de Resolução nº 05 de 2025 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 27 e 28 de 2025.
Após a leitura do expediente , o Presidente disponibiliza 05 minutos para que os
vereadores possam falar sobre suas Indicações, de acordo com o art. 141, inciso VII do
Regimento Interno. Com a palavra, o Vereador André Petter comentou sobre a sua
Indicação de nº 101 de 2025 que versa sobre a possibilidade de implantar uma faixa
elevada de pedestres ou redutor de velocidade em frente ao Pestana Bar e Petiscaria,
situada na Av. das Flores, 356 - Centro, e uma faixa elevada de pedestres em frente à
agência da Caixa Econômica Federal, situada Av. do Ouro, 1000 – Centro, ou nas
proximidades visando maior segurança no trânsito local. O Vereador Ilson Caninana
comentou sobre a sua Indicação de nº 104 de 2025 que trata sobre verificar a viabilidade
de implantação de uma extenção da Secretaria de Obras na região rural do Catanduvas
(Subprefeitura). O Vereador Profº Sergio comentou sobre a sua Indicação de nº 105 de
2025 que se estude a viabilidade de criar ou fortalecer um programa municipal voltado à
conscientização e combate à perturbação do sossego público. Os Vereadores Profº Deleon
e Profº Sergio comentaram sobre a Indicação de nº 106 de 2025 que o Executivo estude a
possibilidade de implementar um Programa Municipal de Plantas Medicinais e
Fitoterápicos, inspirado nas diretrizes do Programa Itaipu, com foco na saúde preventiva,
valorização do conhecimento tradicional, estímulo à agricultura familiar e práticas
sustentáveis. O Vereador Profº Sandro comentou sobre a sua Indicação de nº 107 de 2025
que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, bem como à Companhia de
Saneamento responsável, para que sejam tomadas providências urgentes quanto aos
constantes alagamentos que ocorrem na Rua Rio Amazonas, especialmente na esquina
com a Rua Rio Tocantins, no bairro Boqueirão. o Vereador Joel Sacolinha comentou sobre
a sua Indicação de nº 108 de 2025 que respeitando os trâmites legais e regimentais,
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indica-se ao Poder Executivo que realize melhorias no campo Society ao lado da rua Xingu
na entrada do bairro Boqueirão. Feitas as excplicações, o Presidente encaminha para o
Poder Executivo as Indicações citadas. Conforme o art. 25, inciso I do Regimento Interno o
Presidente solicita ao Vereador Joel Sacolinha para que realize a verificação do quórum, o
qual constatou a presença de todos os vereadores em Plenário. Havendo número legal, nos
termo do parágrafo primeiro do art. 93 do Regimento Interno, o Presidente passou à
ORDEM DO DIA. ÚNICA VOTAÇÃO: Em conformidade com o artigo 132 parágrafo
segundo do Regimento, o Presidente colocou em única discussão o Requerimento nº 07
de 2025. Os vereadores discutiram sobre sua preocupação quanto a possível
descontinuidade dos serviços de equoterapia para a população que o utiliza. O Presidente
pôs em votação que foi aprovado por unanimidade. Após solicitar aos membro e
Presidente das Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação, para que
realizassem a leitura dos pareceres, em conformidade com o artigo 132 parágrafo
segundo do Regimento, o Presidente colocou em única discussão o Projeto de Decreto
Legislativo nº 01 de 2025. Os Vereadores Ilson Caninana e Diego Silva comentaram sobre
o trabalho dos vereadores quanto a nova sistemática para elaboração do parecer sobre as
contas do Poder Executivo. O Presidente colou em votação, o qual foi aprovado por
unanimidade. USO DA TRIBUNA. No termos art. 95, inciso IX do Regimento Interno, o
Presidente concedeu o uso da Tribuna para o Sr. Valério Cristiano Sebastião,
representante sindicalizado do SINDISERV, para manifestar-se conforme requerimento de
uso da tribuna protocolado em 31/07/2025, sob o nº 124/2025, observado o disposto no
art. 91-A e seguintes do Regimento Interno. Após a manifestação do cidadão e não
havendo mais matérias a serem tratadas, o Presidente deixou a palavra livre por 05
minutos aos vereadores que desejassem se manifestar. Em tempo, após uma hora de
sessão, o Presidente prorrogou a Sessão. Com a palavra, o Vereador Ilson Caninana,
comentou sobre o bom trabalho realizado na Secretaria Municipal de Saúde. Também
teceu comentários sobre a manifestação durante o uso da tribuna. Com a palavra, o
Vereador Cabo Cleverson comentou sobre seu trabalho pelo Município, por exemplo a
visita que realizaou na Escola Santa Cruz, acompanhando o trabalho e ouvindo as
necessidades da escola e apartir disso foram elaborados ofícios ao Executivo para que as
necessidades fossem atendidas. Fez menção ao "agosto lilás", mês alusivo ao combate da
violência contra mulher. O Vereador Profº Sandro também comentou sobre a manifestação
durante uso da tribuna, enquanto servidor público o vereador manifestou-se a favor da
transparência das eleições do Sindiserv. Também comentou sobre as atividades e visitas
realizadas no exercício da vereança aos bairros de Carambeí. A Vereadora Julia
manifestou apoio à fala durante o uso da tribuna enquanto servidora pública. Com a
palavra, o Vereador Diego Silva, que manifestou seu apoio ao servidor que fez uso da
tribuna, falou sobre o bom trabalho sendo realizado pela Secretaria de Meio Ambiente. O
Presidente com a palavra, comentou sobre a situação desoladora do do campo de futebol,
academia ao ar livre e parque infantil do Bairro AFCB e Centro. Nada mais havendo, o
Presidente convocou os vereadores para a 19ª Sessão Ordinária, no dia 12 de agosto a
realizar-se às 17h de acordo com o calendário das sessões e a sessão encerrou-se 18:30
horas. E eu Fernanda Thais Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e
todos os vereadores presentes em Plenário. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Eclaiton
Moreira Bueno /
UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
Ilson Hegler Pedroso
de Oliveira / PL 
____________________
1º Secretário:
Deleon Betim / MDB 
____________________
2º Secretário: Joel
Aparecido Costa Rosa
/ UNIÃO 
_____________________
Alan Felipe Fagundes
/ PP 
_____________________
André Petter / PSD 
_____________________
Cleverson de Oliveira
Santos / MDB 
_____________________
Diego de Jesus da
Silva / PP 
_____________________
Julia Aparecida
Spinardi do Amaral /
PL 
_____________________
Sandro Marcelo De
Oliveira / PSD 
_____________________
Sergio Luís De
Oliveira / PSD 
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Deleon B
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