| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2025-09-23 |
| native_id | 535 |
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Ata Eletrônica da 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/09/2025 - 17:00 ; Encerramento: 23/09/2025 - 17:41 Mesa Diretora: Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Vice-Presidente: Ilson Caninana / PL ; 1º Secretário: Deleon Betim / MDB ; 2º Secretário: Joel Sacolinha / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Alan Fagundes / PP ; André Petter / PSD ; Cleverson / MDB ; Deleon Betim / MDB ; Diego Silva / PP ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Ilson Caninana / PL ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Julia Spinardi / PL ; Sandro / PSD ; Sergio / PSD Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025, PLO Nº 39/2025 - Promove alterações na Lei Municipal nº 1.329/2020. (Vale Alimentação) - Obs.: Leitura. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 927, Processo: 39/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 141 de 2025, IND Nº 141/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de fazer reparos e manutenção na Escola Municipal Theresa Gaertner Seifarth, situada no bairro Jardim Brasília, contemplando melhorias como a revitalização do parquinho infantil, a instalação de grades de segurança entre os corrimãos das escadas, além de outras intervenções necessárias que visem garantir melhores condições de segurança, acessibilidade e conforto para os alunos. - Obs.: Leitura. Autor: Deleon Betim, Número de Protocolo: 978, Processo: 141/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 142 de 2025, IND Nº 142/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de revitalizar a praça localizada entre a Rua Fortaleza e a Rua Porto Alegre, no bairro Jardim Brasília. - Obs.: Leitura. Autor: Alan Fagundes, Número de Protocolo: 980, Processo: 142/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 143 de 2025, IND Nº 143/2025 - Indica para que o Executivo, estude a possibilidade de construir a capela mortuária no terreno adquirido recentemente, próximo ao cemitério municipal na rua das Águas Marinhas. - Obs.: Leitura. Autor: André Petter, Número de Protocolo: 981, Processo: 143/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 144 de 2025, IND Nº 144/2025 - Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos e de viabilidade para a implantação de uma ciclovia, pista de caminhada e áreas de lazer, utilizando o trecho da antiga servidão da linha férrea atualmente em desuso, compreendendo aproximadamente 4 km. - Obs.: Leitura Autor: Sergio, Número de Protocolo: 988, Processo: 144/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 145 de 2025, IND Nº 145/2025 - Indico nos termos da legislação municipal, para que o Executivo realize estudos, com a máxima urgência, sobre a possibilidade de implantação de um semáforo inteligente ou rotatória na intersecção da rua dos Imigrantes com a Avenida dos Pioneiros. - Obs.: Leitura Autor: Eclaiton Bueno, Número de Protocolo: 989, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Fagundes / PP ; André Petter / PSD ; Cleverson / MDB ; Deleon Betim / MDB ; Diego Silva / PP ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Ilson Caninana / PL ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Julia Spinardi / PL ; Sandro / PSD ; Sergio / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplauso nº 10 de 2025, MAP Nº 10/2025 - Moção de Aplauso a Dom Evandro Luís Braun. - Obs.: Para única votação. Autor: Sergio, Número de Protocolo: 954, Processo: 10/2025, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Alan Fagundes - Sim ; André Petter - Sim ; Cleverson - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Silva - Sim ; Eclaiton Bueno - Não Votou ; Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Julia Spinardi - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio - Sim ; 2 - Requerimento nº 11 de 2025, REQ Nº 11/2025 - Informações Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/09/2025 Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 http://www.carambei.pr.leg.br 30/09/2025 Página 1 Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original daa3ba0f943d5e7d945a622f89b0483480101428372d5a4e25ec8e94b280f7ad https://valida.ae/8bee311dee08ea248f248a163bec1fe640d101c5e6232fe98 sobre o nome do Paço Municipal. - Obs.: Leitura e unica votação. Autor: André Petter, Número de Protocolo: 985, Processo: 11/2025, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Alan Fagundes - Sim ; André Petter - Sim ; Cleverson - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Silva - Sim ; Eclaiton Bueno - Não Votou ; Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Julia Spinardi - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio - Sim ; 3 - Requerimento nº 12 de 2025, REQ Nº 12/2025 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre a realização de pagamento de férias indenizadas. - Obs.: Para leitura e unica votação. Autor: Sandro, Número de Protocolo: 986, Processo: 12/2025, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Alan Fagundes - Sim ; André Petter - Sim ; Cleverson - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Silva - Sim ; Eclaiton Bueno - Não Votou ; Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Julia Spinardi - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025, PLO Nº 017/2025 - Institui o Programa de Apoio ao Protetor de Animais Domésticos em Situação de Vulnerabilidade no âmbito do Município de Carambeí. - Obs.: 2ª votação. Autor: Eclaiton Bueno, Número de Protocolo: 394, Processo: 17/2025, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Alan Fagundes - Sim ; André Petter - Sim ; Cleverson - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Silva - Sim ; Eclaiton Bueno - Não Votou ; Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Julia Spinardi - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025, PLO Nº 41/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 01/1997 dá outras providências. - Obs.: 1 votação Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 946, Processo: 41/2025, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Alan Fagundes - Sim ; André Petter - Sim ; Cleverson - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Silva - Sim ; Eclaiton Bueno - Não Votou ; Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Julia Spinardi - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio - Sim ; Considerações Finais: O Presidente Eclaiton Moreira Bueno declarou aberta a 25ª Sessão Ordinária de 2025 e informou que a ata da Sessão anterior foi disponibilizada para consulta no Sistema de Apoio ao Legislativo (SAPL) há mais de vinte e quatro horas antes da Sessão, em conformidade com o art. 88 do Regimento Interno, o Presidente colocou em discussão a ata da 24ª Sessão Ordinária de 2025, que após votação simbólica, foi aprovada por unanimidade. Iniciando os trabalhos e abrindo o Expediente, nos termos do art. 91 do Regimento Interno o Presidente solicita ao Primeiro Secretário, Deleon Betim, para que realize a leitura do expediente do dia, que consta no resumo da presente ata. Após a leitura do expediente, nos moldes do art. 111 do Regimento Interno, o Presidente encaminhou para as Comissões Internas o Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 e na sequencia deixou 05 minutos para que os vereadores possam falar sobre suas Indicações de acordo com o art. 141, inciso VII do Regimento Interno. Com a palavra, o vereador Profº Deleon comentou sobre a indicação nº 141/2025 de sua autoria onde indica que o Executivo estude a possibilidade de fazer reparos e manutenção na Escola Municipal Theresa Gaertner Seifarth, situada no bairro Jardim Brasília, contemplando melhorias como a revitalização do parquinho infantil, a instalação de grades de segurança entre os corrimãos das escadas, além de outras intervenções necessárias que visem garantir melhores condições de segurança, acessibilidade e conforto para os alunos. Com a palavra, o vereador Alan Fagundes comentou sobre a indicação nº 142/2025 de sua autoria onde que o Poder Executivo estude a possibilidade de revitalizar a praça localizada entre a Rua Fortaleza e a Rua Porto Alegre, no bairro Jardim Brasília. Com a palavra, o vereador André Petter comentou sobre a indicação nº 143/2025 de sua autoria onde indica para que o Executivo, estude a possibilidade de construir a capela mortuária no terreno adquirido recentemente, próximo ao cemitério municipal na rua das Águas Marinhas. Com a palavra, o vereador Profº Sérgio comentou sobre a indicação nº 144/2025 de sua autoria, onde indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos e de viabilidade para a implantação de uma ciclovia, pista de caminhada e áreas de lazer, Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/09/2025 Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 http://www.carambei.pr.leg.br 30/09/2025 Página 2 Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original daa3ba0f943d5e7d945a622f89b0483480101428372d5a4e25ec8e94b280f7ad https://valida.ae/8bee311dee08ea248f248a163bec1fe640d101c5e6232fe98 utilizando o trecho da antiga servidão da linha férrea atualmente em desuso, compreendendo aproximadamente 4 km. Feitas as explicações, o Presidente encaminha para o Poder Executivo as Indicações nº 141, 142, 143, 144 e 145 de 2025. Conforme o art. 25, inciso I do Regimento Interno o Presidente solicita ao Vereador Joel Sacolinha para que realize a verificação do quórum, o qual constatou a presença de todos os vereadores em Plenário. Havendo número legal, nos termo do parágrafo primeiro do art. 93 do Regimento Interno, o Presidente passou à ORDEM DO DIA. ÚNICA VOTAÇÃO: Em conformidade com o artigo 132 parágrafo segundo do Regimento, o Presidente colocou em única discussão a Moção de Aplauso nº 10 de 2025. Com a palavra, o Vereador Profº Sérgio justificou a moção de sua autoria haja vista que o homenageado foi figura relevante para a comunidade católica de Carambeí por muitos anos e atualmente foi nomeado bispo da diocese de Campo Mourão. O vereador Diego Silva manifestou seu apoio à moção de aplauso e ressaltou a importância do então padre para sua vida e da comunidade. A vereadora Julia manifestou seu apoio à moção mencionando que o Dom Evandro, homenageado objeto da moção é uma pessoa de elevada espiritualidade. O Presidente pôs em votação que foi aprovado por unanimidade. Em conformidade com o artigo 132 parágrafo segundo do Regimento, o Presidente colocou em única discussão o Requerimento nº 11 de 2025. Com a palavra, o Vereador André Petter realizou a leitura da matéria e solicitou apoio do Plenário. O Presidente pôs em votação que foi aprovado por unanimidade. Em conformidade com o artigo 132 parágrafo segundo do Regimento, o Presidente colocou em única discussão o Requerimento nº 12 de 2025. Com a palavra, o Vereador Profº Sandro comentou sobre a matéria de sua autoria onde solicita informações ao departamento de pessoal do Poder executivo, com o fins de fiscalização, atividade primordial do vereador. O Presidente pôs em votação que foi aprovado por unanimidade. SEGUNDA VOTAÇÃO: Em conformidade com o artigo 132 parágrafo primeiro do Regimento, o Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025. Não houve discussão. O Presidente pôs em votação que foi aprovado por unanimidade. PRIMEIRA VOTAÇÃO: Após solicitar ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realizasse a leitura do parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025, em conformidade com o artigo 132 parágrafo primeiro do Regimento, o Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei. Não Houve discussão. O Presidente pôs em votação que foi aprovado por unanimidade. Não havendo outras matérias a serem tratadas, alinhado ao parágrafo único do art. 83 do Regimento Interno, o Presidente deixou a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que desejarem se manifestar. Com a palavra, o vereador Profº Sandro comentou sobre o resultado das fortes chuvas dos últimos dias que gerou destelhamento de algumas residências e em especial o alagamento da Escola Fátima Augusta Bosa. Felizmente, o Poder Executivo providenciou os devidos reparos. Solicitou um ofício para que sejam efetuados reparos na quadra de esportes da Escola Tônia Harms. Com a palavra, o vereador Ilson Caninana solicitou um ofício para que seja incluído na licitação da nova funerária que prestará serviços ao municípios, a construção de uma capela mortuária municipal. Ainda, ao comentar o resultado das fortes chuvas dos últimos dias, manifestou seu repúdio à Copel, que deixa os munícipes sem energia em situações de calamidades prejudicando principalmente os pequenos produtores das áreas rurais. E desejou boas vindas ao Prefeito interino Dr. Otávio. Com a palavra, a vereadora Julia comentou sobre a inauguração da UBS Nova Holanda e reforçou o convite à população para a caminhada no sábado. Com a palavra, o Presidente comentou brevemente sobre a indicação de sua autoria para que o Executivo Municipal possa estudar a possibilidade de implantar um semáforo ou rotatório na via de acesso ao loteamento Imigrantes, tendo em vista o grande fluxo de veículos, congestionamentos e até mesmo acidentes no local. Nada mais havendo, o Presidente convocou os vereadores para a 26ª Sessão Ordinária, a realizar-se às 17h do dia 30 de setembro de acordo com o calendário das sessões e a sessão encerrou-se 17h41min. E eu Fernanda Thais Ruths Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/09/2025 Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 http://www.carambei.pr.leg.br 30/09/2025 Página 3 Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original daa3ba0f943d5e7d945a622f89b0483480101428372d5a4e25ec8e94b280f7ad https://valida.ae/8bee311dee08ea248f248a163bec1fe640d101c5e6232fe98 lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em Plenário. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO ____________________ Vice-Presidente: Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / PL ____________________ 1º Secretário: Deleon Betim / MDB ____________________ 2º Secretário: Joel Aparecido Costa Rosa / UNIÃO _____________________ Alan Felipe Fagundes / PP _____________________ André Petter / PSD _____________________ Cleverson de Oliveira Santos / MDB _____________________ Diego de Jesus da Silva / PP _____________________ Julia Aparecida Spinardi do Amaral / PL _____________________ Sandro Marcelo De Oliveira / PSD 30/09/2025 Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 http://www.carambei.pr.leg.br 30/09/2025 Página 4 Assinado eletronicamente Deleon B Alan F Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original daa3ba0f943d5e7d945a622f89b0483480101428372d5a4e25ec8e94b280f7ad https://valida.ae/8bee311dee08ea248f248a163bec1fe640d101c5e6232fe98 Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Sergio Luís De Oliveira / PSD 30/09/2025 Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 http://www.carambei.pr.leg.br 30/09/2025 Página 5 Fernanda Thais Ruths Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original daa3ba0f943d5e7d945a622f89b0483480101428372d5a4e25ec8e94b280f7ad https://valida.ae/8bee311dee08ea248f248a163bec1fe640d101c5e6232fe98