| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2026-02-24 |
| native_id | 553 |
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Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/02/2026 - 17:00 ; Encerramento: 24/02/2026 - 17:59 Mesa Diretora: Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Vice-Presidente: Ilson Caninana / PL ; 1º Secretário: Deleon Betim / MDB ; 2º Secretário: Joel Sacolinha / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Alan Fagundes / PP ; André Petter / PSD ; Cleverson / MDB ; Deleon Betim / MDB ; Diego Silva / PP ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Ilson Caninana / PL ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Julia Spinardi / PL ; Sandro / PSD ; Sergio / PSD Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026, PLC Nº 01/2026 - Altera Lei nº 294/2003 e da outras providências. - Obs.: Para leitura. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 87, Processo: 1/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026, PLO Nº 31/2026 - Promove alterações na Lei Municipal nº 547/2007. - Obs.: Para leitura. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 117, Processo: 31/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 2 de 2026, IND Nº 002/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, a ampliação e inclusão do serviço de transporte público para atender os bairros Vila Cassandoca, Tubo do Alagados, Campina do Jotuva, Ronca Porco, Cassandoca, Vila Esperança, entre outros. - Obs.: Para leitura. Autor: Ilson Caninana, Número de Protocolo: 55, Processo: 2/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 6 de 2026, IND Nº 006/2026 - Indica que o Executivo avalie a viabilidade de implantar um canal específico para denúncias de maustratos, integrado ao protocolo da Prefeitura ou à Ouvidoria Municipal. - Obs.: Para leitura. Autor: Deleon Betim, Número de Protocolo: 175, Processo: 6/2027, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 7 de 2026, IND Nº 007/2026 - Indica que o Poder Executivo, por meio do setor competente, avalie a viabilidade de implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua das Águas Marinhas, em frente ao mercado ali localizado. - Obs.: Para leitura. Autor: Sandro, Número de Protocolo: 176, Processo: 7/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 8 de 2026, IND Nº 008/2026 - Indica ao Poder Executivo que, por meio do órgão executivo municipal de trânsito e secretaria competente, seja realizado estudo técnico detalhado de avaliação para readequação da ciclofaixa implantada ao longo da Avenida das Flores, especialmente quanto à sua coexistência com as vagas de estacionamento de veículos. - Obs.: Para leitura. Autor: Sergio, Número de Protocolo: 177, Processo: 8/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 9 de 2026, IND Nº 009/2026 - Indica ao Poder Executivo que, estude a possibilidade e que determine ao setor competente da Prefeitura o estudo de viabilidade para a construção de calçadas no trajeto até a localidade “Vila Spinardi”. - Obs.: Para leitura. Autor: André Petter, Número de Protocolo: 178, Processo: 9/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 11 de 2026, IND Nº 011/2026 - Indica ao Poder Executivo seja realizado estudo técnico e administrativo visando à celebração de convênio com clínicas veterinárias do município. - Obs.: Para leitura. Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 182, Processo: 11/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Fagundes / PP ; André Petter / PSD ; Cleverson / MDB ; Deleon Betim / MDB ; Diego Silva / PP ; Eclaiton Bueno / UNIÃO ; Ilson Caninana / PL ; Joel Sacolinha / UNIÃO ; Julia Spinardi / PL ; Sandro / PSD ; Sergio / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2026, REQ Nº 01/2026 - Requer informações acerca da execução do Contrato nº 92/2023, Transporte Escolar Municipal. - Obs.: Para única discussão e votação. Autor: André Petter, Número de Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/02/2026 Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 http://www.carambei.pr.leg.br 26/02/2026 Página 1 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 89905efa5d2a4a099a09d23a4bc44fba7ad470c7f76650414a40eff3875831d5 Link de validação: https://valida.ae/4bc8c7a5e9615ba3ac9c75aeb26de7102128af15280ced506?sv Validador Protocolo: 179, Processo: 1/2026, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Alan Fagundes - Sim ; André Petter - Sim ; Cleverson - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Silva - Sim ; Eclaiton Bueno - Não Votou ; Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Julia Spinardi - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio - Sim ; 2 - Requerimento nº 2 de 2026, REQ Nº 02/2026 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre o Contrato nº 74/2024 - recape asfáltico, drenagem e sinalização. - Obs.: Para única discussão e votação. Autor: Sandro, Número de Protocolo: 180, Processo: 2/2026, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Alan Fagundes - Sim ; André Petter - Sim ; Cleverson - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Silva - Sim ; Eclaiton Bueno - Não Votou ; Ilson Caninana - Sim ; Joel Sacolinha - Sim ; Julia Spinardi - Sim ; Sandro - Sim ; Sergio - Sim ; Considerações Finais: Vossa Excelência o Presidente ECLAITON MOREIRA BUENO declarou aberta a 2ª Sessão Ordinária de 2026. Na sequência, informou que a ata da Sessão anterior foi disponibilizada para consulta no Sistema de Apoio ao Legislativo (SAPL), há mais de vinte e quatro horas antes da Sessão. Em conformidade com o art. 88 do Regimento Interno, Vossa Excelência o Presidente colocou em discussão a ata da 2ª Sessão Ordinária de 2026, que após votação simbólica, foi aprovada, por unanimidade. Iniciando os trabalhos e abrindo o Expediente, nos termos do art. 91 do Regimento Interno Vossa Excelência o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador DELEON BETIM, para que realize a leitura do expediente do dia, que consta no resumo da presente ata. Outrossim, conforme determina o art. 111 do Regimento Interno, Vossa Excelência o Presidente encaminhou para as Comissões Internas o Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 e o Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026. Ademais, de acordo com o art. 141, inciso VII do Regimento Interno, Vossa Excelência o Presidente reservou 5 (cinco) minutos para os Vereadores explicarem sobre suas indicações. Na sequência, Vossa Excelência o Presidente determinou seja encaminhado ao Executivo as Indicações 02, 06, 07, 08, 09 e 11 de 2026. Na sequência, iniciou-se a ORDEM DO DIA, da maneira que seque abaixo. Conforme o art. 25, inciso I do Regimento Interno, Vossa Excelência o Presidente solicitou ao Segundo Secretário Vereador JOEL SACOLINHA, que procedesse à verificação do quórum. Constatou-se a presença de todos os Vereadores em Plenário. Assim, havendo número legal, nos termos do art. 93, § 1º, do Regimento Interno, Vossa Excelência o Presidente determinou para proceder o início da Ordem do dia. Em conformidade com o artigo 132, § 2º do Regimento Interno, Vossa Excelência o Presidente determinou o início das votações dos Requerimentos. Ambos os Requerimentos, nº 1 e nº 2, foram aprovados, por unanimidade. Na sequência, iniciou-se a etapa de encerramento da Sessão. Por isso, com fundamento no parágrafo único do art. 83 do Regimento Interno, não havendo outras matérias a serem tratadas, Vossa Excelência o Presidente deixo a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que desejam se manifestar. Nada mais havendo, Vossa Excelência o Presidente convocou os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Ordinária, no dia 03 de março, às 17h, conforme calendário das Sessões e declarou encerrada a Sessão, às 17h59min. Por fim, consigna-se que a Sessão foi transmitida integralmente por meio virtual, cujo o acesso à informação de interesse geral pode ser perquirido pelo seguinte link no Portal YouTube: <2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - 24/02/2026>. Acesso em: 26.fev.26. Eu, Gustavo Marques Krelling, Analista Administrativo, lavrei a presente ata e Fernanda Thais Ruths, Diretora Legislativa, a revisou. Data da assinatura digital. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/02/2026 Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 http://www.carambei.pr.leg.br 26/02/2026 Página 2 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 89905efa5d2a4a099a09d23a4bc44fba7ad470c7f76650414a40eff3875831d5 Link de validação: https://valida.ae/4bc8c7a5e9615ba3ac9c75aeb26de7102128af15280ced506?sv Validador Câmara Municipal de Carambeí - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Eclaiton Moreira Bueno / UNIÃO ____________________ Vice-Presidente: Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / PL ____________________ 1º Secretário: Deleon Betim / MDB ____________________ 2º Secretário: Joel Aparecido Costa Rosa / UNIÃO _____________________ Alan Felipe Fagundes / PP _____________________ André Petter / PSD _____________________ Cleverson de Oliveira Santos / MDB _____________________ Diego de Jesus da Silva / PP _____________________ Julia Aparecida Spinardi do Amaral / PL _____________________ Sandro Marcelo De Oliveira / PSD _____________________ Sergio Luís De Oliveira / PSD 26/02/2026 Rua da Prata, 99 - Carambeí PR Tel.: (42) 3122-3100 http://www.carambei.pr.leg.br 26/02/2026 Página 3 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 89905efa5d2a4a099a09d23a4bc44fba7ad470c7f76650414a40eff3875831d5 Link de validação: https://valida.ae/4bc8c7a5e9615ba3ac9c75aeb26de7102128af15280ced506?sv Validador Fernanda Thais Ruths Data 05/03/2026 15:15 #45b7169818bf11f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO ECLAITON MOREIRA BUENO Data 05/03/2026 15:39 #45bde5ec18bf11f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO Ilson H. P. De Oliveira Data 05/03/2026 15:37 #45c93f4218bf11f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO Deleon B Deleon Betim Data 09/03/2026 12:44 #45d4558718bf11f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO Joel Aparecido Costa Rosa Data 05/03/2026 15:29 #45dfe24718bf11f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO Alan F Alan Felipe Fagundes Data 09/03/2026 12:37 #45eb73fc18bf11f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO ANDRE PETTER Data 05/03/2026 16:19 #45f6f61418bf11f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO Assinado eletronicamente por CLEVERSON DE OLIVEIRA SANTOS Data 05/03/2026 15:15 #460261f218bf11f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO Diego de Jesus da Silva Data 05/03/2026 15:46 #460de48618bf11f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO JULIA A. S. DO AMARAL Data 05/03/2026 22:16 #4619b44418bf11f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO SANDRO MARCELO DE OLIVEIRA Data 05/03/2026 15:22 #462561ff18bf11f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO Sérgio Luís de Oliveira Data 05/03/2026 15:18 #46309dc018bf11f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO