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materia nº 23/2025

Tipo Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Número / Ano 23 / 2025
Date 2025-08-04
EmentaAo Projeto de Lei nº 98, de 2025.
native_id36562

Autoria

Documents (1)

texto original #

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Ofimrrrrr fflunirtfsl Ue Cxsrstrc[
ESTAr:o rlo parrenrA
coprrssAo oB setor r esstsrENclA socrAl
PAXECERN" 23,D82025.
rnonosrgAo: Projeto de Lei no 98, de 2025. Disp5e sobre a instituigio do Programa Municipal de
Ptevengio de Quedas em Domicilio entre Pessoas Idosas no municipio de Cascavel e di outras
provid6ncias.
pRopoNENTE(s): vereador Joio Diego/nppuBlrcANos.
REIAToR; vereador Rondinelle Batista/Novo.
voro Do REr-AToR: revoRAvsr A rneurrecAo. EM:
1l
pAREcER DA colrrssAo: revonAvsl A rRAMrreCAo.
r - nnret6Rro
O Proieto de Lei n" 98, de 2025 tramita na Comissio de Sadde e Assist€ncia Social,
conforme estabelecido no Attigo 48 e no Art. 64,I do Regimento Intetno desta Casa Legislativa,
encontrando-se sob a relatoria do vereador Rondinelle Batista/Novo, com a finalidade de exarar
Parecer de acordo com a compet6ncia da supracitada Comissio, segundo os crit6rios de oportunidade,
conveni6ncia e interesse priblico.
O Proieto de Lei n" 98, de 2025 institui o Programa Municipal de Prevengio de
Quedas em Domicflio entre Pessoas Idosas, com a finalidade de reduzir a inciddncia de quedas, suas
consequ6ncias fisicas, psicol6gicas e emocionais e promover o envelhecimento ativo e saud6vel pM^ 
^
populagio idosa no municipio de Cascavel.
O programa ter6, por objetivo fomentar a implementagdo de programas de exercicios
fisicos com foco na prevengio, fottalecimento e equilibrio, desenvolver protocolos de avaliaEdo e
interveng6es em unidades de saride para redugio de riscos, promover a conscientizagd.o sobre a
importincia de espagos acessiveis e seguros nos ambientes residenciais e comunit6rios e prover
atendimento integral aos idosos que sofreram quedas, com enfoque na recuperagio funcional e na
prevengio de novos eventos.
As diretrizes do programa serio a identificagio e o acompanhamento de idosos em
risco de quedas, a implementagio de medidas de adaptagio domiciliar p^n prevenir quedas, a
reakzagio de avaliag6es peri5dicas de saride e condicionamento fisico dos idosos, a promoglo de
atividades fisicas regulares e adaptadas para idosos e a educagio e conscientizagdo dos idosos e seus
cuidadores sobre prevengio de quedas.
O Poder Ptblico poderi fr:mar conv6nios, parcerias e fomentar a coopengd"o t6cnica
entre os diversos 6rgios competefltes, governamentais e nlo governamentais, a fim de expandir e
conscientizar, garantindo a implemen:ageo do programa.
O Poder Executivo regulamentard a Lei no que couber e
efetiva aplicagdo.
II -VOTO DO REI.ATOR J .-,
Rua Pemambuco, 1843 Centro cEP 85810-021 Cascavel -
Fone l45l 3321-8800 - Fax l45l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail: admin@camaracascavel.pr
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ESTADo Dcr ranaxA
Atendendo ao que determina o Art. 43,IV do Regimento Interno desta Casa de Leis,
na qualidade de relator do Ptoieto de Lei Ordin6tia no 98, de 2025, apresento meu voto para anihse
e deliberagio dos demais integrantes desta Comissio.
Os acidentes envolvendo quedas de pessoas idosas sio um problema s6rio e
preocuPante. Dados indicam que a maioria das quedas entfe idosos, com desfecho fatal, acontece
denuo do pr6prio domicilio. Contudo, muitas dessas quedas poderiam ser evitadas com medidas
simples de prevengio e adaptagio do ambiente.
O envelhecimento traz consigo algumas mudangas naturais que podem aumentar o
risco de quedas. As alterag6es fisicas levam i diminuigio da fotga muscular, principalmente nas
pernas, problemas de vis6o e audigio e dificuldade com o equilibrio e a marcha (modo de andar).
Doengas cr6nicas como a osteoporose, ^ attrite, a doenga de Parkinson, a demdncia e problemas
cardiovasculares ou neurol6gicos podem afetar a estabilidade. O uso de mriltiplos medicamentos,
sedativos, ansioliticos e rem6dios que alteram a pressio arterialpode causar tontura e desequilibdo.
Outro fator importante que propicia a ocorr6ncia de acidentes dom6sticos envolvendo
quedas 6 o ambiente em que o idoso vive, pois este pode conter obst6culos fisicos significativos. Pisos
escorregadios, molhados, irregulares ou com desniveis sio um grande peflgo. Tapetes soltos, fios
el6tricos espalhados pelo chlo, m6veis no caminho e obietos desorganizados podem causar tropegos.
Ambientes escuros ou com iluminagio inadequada dificultam a vistaltzagio de obstdculos e podem
levat a acidentes, especialmente durante a noite.
A prevenglo de quedas em idosos 6 fundamental para maflter a sairde, a independ€ncia
e a qualidade de vida deles, pois as quedas podem ter consequ6ncias graves como fraturas, perda de
autonomia e medo de sair de casa. Felizmente, a maioria das quedas pode ser evitada com um olhar
atento tanto para o ambiente quanto para a safde do idoso.
A prevengio de quedas 6 um esforgo continuo que envolve cuidados com a saride e a
adaptagdo do ambiente. Os fatores de risco para quedas que estlo ligados i pr6pria pessoa podem ser
getenciados com acompanhamento m6dico (exames de rotina, medicamentos, ahmentagd"o,
hidrataglo, atividade fisica), J6 os fatores de risco que estio ligados i estrutura fisica do ambiente
podem receber adaptagSes especificas p^ra torflar o local muito mais seguro. A instalaEso de
corrimios firmes em escadas, barras de apoio em banheiros e a u:j.ltzagdo de tapetes e {itas
antidetrapantes sio as medidas mais comumente utilizadas. Adotar essas medidas preventivas 6 um
passo importante par^ garanit a seguranga e a autonomia dos idosos.
Diante do exposto, entendo que o Proieto de Lei Ordindtia no 98, de
aos crit6rios de oportunidade e conveni6ncia e por i to meu
ttamitagd,o,
E o meu voto.
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Batista
V Novo/Relator
III - PARECEN OE COUTSSAO
RuaPernambuco,1843 - Centro - CEP85810-021 - Cascavel-paran6
Fone l45l 3321-8800 - Fax l45l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail: admin@camaracascavel.pr.gov.br
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Atendendo ao que determina o Art. 64, I do Regimento Interno da Cdmara Municipal de
Cascavel, os membros da Comissio de Saride e Assist6ncia Social, por sua muoda acLtam o voto do
eminente relator e manifestam-se pelo penrcnn revonAwl d" tramttagdo do Proieto de Lei
Ordindria no 98, d,e 2025.
Sala das Comissdes.
Cascavel, 1 de agosto de 2025.
8,[t* d,
Edson Souza
Vereador/uns/Pre sidente
Rua Pemambuco, 1843 - Centro - CEp 85810-021
Fone l45l 3321-8800 - Fax l45l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail
Telepar
Jt,
Cascavel - Paran6
.gov.br
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