| sessao |
35 |
2026-06-01 |
Ordinária |
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| sessao |
34 |
2026-05-26 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-25 |
Emendas Impositivas |
nºs 1096 a 1253/2026 ao Projeto de Lei nº 193, de 2025. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-25 |
Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano |
Projeto de Lei nº 55, de 2026. |
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| materia |
105/2026 |
2026-05-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 37, de 2026. |
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| materia |
250/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Hélio Gomes da Silva Júnior, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT no Estado do Paraná, solicitando providências no sentido de que seja realizada a abertura de acesso da BR-277 à Avenida Marginal, na altura do Km 592, visando garantir acesso ao Bairro Santa Felicidade, no Município de Cascavel-PR. |
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950/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos para providências visando à construção, regularização e/ ou melhoria da calçada no entorno do lote baldio (área verde), localizado na Rua Santos Dumont entre as Ruas Siqueira Campos com a Rua Tiradentes, nº 249, Bairro Região do Lago. |
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951/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarqúia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para a intensificação da fiscalização e a adoção de medidas administrativas mais eficazes para o cumprimento da Lei nº 6.424, de 4 de dezembro de 2014. |
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| materia |
952/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a remarcação nas sinalizações horizontais localizadas na Rua Cacequi, próximo do nº385, no Bairro Canadá. |
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953/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a remarcação nas sinalizações horizontais localizadas na Rua Pedra Branca, próximo do nº 224 no Bairro Morumbi. |
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| materia |
954/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a adoção de providências cabívéis quanto à realização de roçada e limpeza do terreno do campinho de futebol localizado na Rua Itaqui nº 130, no bairro Canadá. |
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955/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando a realização de estudos de viabilidade para execução de serviços de patrolamento e manutenção em estrada rural localizada no distrito de Espigão Azul. |
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956/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, realizados estudos técnicos e de viabilidade para implantação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Bairro Floresta, localizado na região do loteamento Recanto dos Pássaros. |
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957/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal da Mulher e Cidadania - SEMU, solicitando a criação do Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIA+. |
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958/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o desentupimento de bueiro e a restauração da sua tampa na Av. Interlagos 333, bairro Interlagos. |
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959/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP -, solicitando fechamento de acesso irregular para a BR 467, localizado o serviço no final da rua Rio Oiapoque, sentido BR 467, no bairro Brazmadeira. |
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960/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO, solicitando o reforço do patrulhamento ostensivo e preventivo da Guarda Municipal no EcoPark da região norte, localizado na rua Europa, no bairro Morumbi. |
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961/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO, solicitando o reforço do patrulhamento ostensivo e preventivo da Guarda Municipal no EcoPark da região sul, localizado na rua Cabo Fidelis Batista de Aguiar, no bairro Santa Felicidade. |
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962/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando estudos técnicos e administrativos para a implementação do Programa "Minha Primeira Biblioteca" no âmbito da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de promover a distribuição de kits paradidáticos aos alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental do município de Cascavel. |
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963/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO, solicitando o reforço do patrulhamento ostensivo e preventivo da Guarda Municipal no EcoPark da região oeste, localizado na rua Públio Pimentel, no bairro Santa Cruz. |
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964/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a instalação de gaiolas para acondicionamento de resíduos orgânicos na Linha Peroba, Área Rural. |
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| materia |
965/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o desentupimento do bueiro localizado na Rua Cristóvão Colombo, nº 1310, no Bairro Pioneiros Catarinenses. |
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966/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Rua do Cowboy, próximo ao numeral 422, no Bairro Pioneiros Catarinenses. |
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967/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a pintura de faixa de pedestres na Rua Souza Naves Sul, nº 297, no Bairro Parque São Paulo. |
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968/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de serviços de tapa-buraco e manutenção na Rodovia Jacob Munhak, no trecho que liga a BR- 277 ao Distrito de São João do Oeste. |
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969/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a manutenção asfáltica em toda a extensão da Rua Potiguaras, no trecho compreendido entre as Ruas Xingu e Tinguis, no Bairro Santa Cruz. |
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970/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a manutenção asfáltica na Rua Antônio José Elias, no trecho compreendido entre as Ruas Pernambuco e Fortaleza, no Bairro Coqueiral. |
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| sessao |
33 |
2026-05-25 |
Ordinária |
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| materia |
937/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a inclusão no cronograma de recapeamento asfáltico da Rua José de Sá Cavalcanti próximo ao imóvel nº 396, no bairro Cancelli. |
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| materia |
938/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art, 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal da Casa Civil, solicitando realização de estudos de viabilidade técnica, admistrativa e orçamentária para a criação e implantação da Secretaria Municipal de Defesa Civil no âmbito do Município de Cascavel. |
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| materia |
939/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a instalação de mesas de tênis de mesa confeccionadas em concreto nas praças públicas do Município de Cascavel, |
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| materia |
940/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Romario Correia de Oliveira em frente ao numeral 1034, no Bairro 14 de Novembro. |
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| materia |
941/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para implantação de uma lombada/ quebra mola, ou qualquer outro dispositivo de redução de velocidade, na rua Ilha de Paquetá, próximo ao número predial 329, no bairro Recanto Tropical. |
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| materia |
947/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a inclusão no cronograma de recapeamento asfáltico na rua Elvira Faiten Franz, no trecho em que abrange a Rua Vicente Machado até a Rua Rafael Picoli, no bairro Canadá. |
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948/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando a realização de manutenção do telhado, limpeza das calhas e a substituição do assoalho de madeira (taco) por piso cerâmico (azulejo), no Centro Municipal de Educação Infantil Sonho de Criança, localizado na rua Amazonas, nº 669, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
949/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para criação de uma linha de transporte coletivo Eixo Nordeste-Sul. |
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1/2026 |
2026-05-21 |
Parecer da Comissão de Agricultura |
Projeto de Lei nº 64, de 2026. |
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3/2026 |
2026-05-21 |
Par. C. Direitos da Criança, Adolescente e Idoso |
Projeto de Lei nº 58, de 2026. |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-21 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. |
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 37, de 2026. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-21 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. |
Parecer contrário ao Projeto de Lei nº 178, de 2025. |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-21 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 58, de 2026. |
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| materia |
100/2026 |
2026-05-21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 2026. |
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| materia |
101/2026 |
2026-05-21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15, de 2026. |
1 |
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| materia |
102/2026 |
2026-05-21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 2026. |
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| materia |
103/2026 |
2026-05-21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 2026. |
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| materia |
104/2026 |
2026-05-21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 49, de 2026. |
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| materia |
932/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a poda dos galhos da árvore localizada na rua Paraná, em frente ao número predial nº 2781, no bairro Centro. |
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| materia |
933/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de estudos técnicos e jurídicos acerca da possibilidade de concessão de direito real de uso do lote nº 08AI, da quadra nº 0013, à Federação Tradicional de Karatê do Paraná. |
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| materia |
934/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a realização de obras de revitalização do Complexo Esportivo Manoel Messias de Souza - Piscina Norte, localizado na Rua Glauber Rocha, nº 1398, no Bairro Floresta. |
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| materia |
935/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recape asfáltico na rua Salgado Filho entre a rua Curitiba e a rua Maranhão, bairro Centro. |
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