| norma |
14/2007 |
2007-09-04 |
Resolução |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 40, DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 15.6.1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. |
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21/2007 |
2007-09-04 |
Resolução |
TRANSFERE AO PODER EXECUTIVO OS BENS INSERVIVEIS. |
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| norma |
19/2007 |
2007-08-20 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 4/75 – (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL). |
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| norma |
20/2007 |
2007-08-09 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 02/91 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL). |
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| norma |
17/2007 |
2007-07-23 |
Resolução |
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2007 |
2007-06-28 |
Resolução |
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL “O PROGRAMA CÂMARA JOVEM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2007 |
2007-06-28 |
Resolução |
ALTERA O § 1º DO ART. 92 DA RESOLUÇÃO Nº. 004/75 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. (DO EXPEDIENTE/ PROTOCOLO) |
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| norma |
18/2007 |
2007-06-28 |
Resolução |
CONCEDE A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. |
1 |
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| norma |
15/2007 |
2007-06-18 |
Resolução |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 15.6.1975 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. |
1 |
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| norma |
3/2007 |
2007-06-15 |
Resolução |
CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. |
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| norma |
10/2007 |
2007-05-31 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 15.06.1975 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. |
1 |
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| norma |
13/2007 |
2007-05-31 |
Resolução |
CRIA O ESPAÇO DAS ARTES NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO MESMO, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
6/2007 |
2007-05-02 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 4/75 – (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL). |
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| norma |
5/2007 |
2007-04-12 |
Resolução |
INSTITUI E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ITINERANTES PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. |
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| norma |
8/2007 |
2007-04-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 15.06.1975 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. |
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| norma |
4/2007 |
2007-03-30 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N°. 02/91 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL). |
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| norma |
7/2006 |
2007-03-30 |
Resolução |
INSTITUI O JORNAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2007 |
2007-03-16 |
Resolução |
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A “RÁDIO CÂMARA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2/2007 |
2007-03-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1/2006 |
2007-03-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O ARQUIVO PÚBLICO E DO CADASTRO DOCUMENTAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2006 |
2007-02-23 |
Resolução |
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A “SESSÃO ON-LINE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2006 |
2006-12-22 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 02/91. |
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| norma |
17/2006 |
2006-12-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 15.6.1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. |
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| norma |
18/2006 |
2006-12-15 |
Resolução |
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. |
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| norma |
19/2006 |
2006-12-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA CIDADANIA, QUE VISA À DISPONIBILZAÇÃO AOS MUNICÍPES PELA INTERNET DE INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. |
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| norma |
16/2006 |
2006-11-27 |
Resolução |
ALTERA O ART. 75, PARÁGRAFO ÚNICO, E O § 1º. DO ART. 76 DA RESOLUÇÃO Nº. 004/75 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL). |
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| norma |
15/2006 |
2006-11-13 |
Resolução |
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR IRREGULARIDADES NAS UCAM – UNIÃO CASCAVELENSE DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. |
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| norma |
13/2006 |
2006-09-14 |
Resolução |
DEFINE A DATA PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2007/2008. |
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| norma |
12/2006 |
2006-08-28 |
Resolução |
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 04, DE 15 DE JUNHO DE 1975, REGIMENTO INTERNO. |
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| norma |
10/2006 |
2006-07-14 |
Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| norma |
11/2006 |
2006-07-14 |
Resolução |
AUTORIZA O VEREADOR ALCEBÍADES PEREIRA DA SILVA, A VIAJAR A CIDADE DE SAINT-HYACINTHÉ, NA PROVÍNCIA DO QUEBEC, NO CANADÁ. |
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| norma |
8/2006 |
2006-06-28 |
Resolução |
ALTERA OS ART. 75, PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 76, § 1º. DA RESOLUÇÃO Nº. 004/75 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL). |
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| norma |
9/2006 |
2006-06-23 |
Resolução |
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2006 |
2006-03-30 |
Resolução |
REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS II, III E IV DA RESOLUÇÃO Nº. 002/91. |
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| norma |
4/2006 |
2006-03-27 |
Resolução |
ESTABELECE COTA PARA USO DE TELEFONE E SERVIÇOS DE POSTAGEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. |
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3/2006 |
2006-03-14 |
Resolução |
INSTITUI A ¨MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO ¨OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN¨. |
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2/2005 |
2005-12-15 |
Resolução |
LIMITA A CONTRATAÇÃO DE PARENTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2005 |
2005-12-15 |
Resolução |
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
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| norma |
6/2005 |
2005-12-09 |
Resolução |
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
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| norma |
7/2005 |
2005-12-09 |
Resolução |
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. |
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| norma |
1/2005 |
2005-03-28 |
Resolução |
ACRESCENTA-SE DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1975 (REGIMENTO INTERNO). |
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| norma |
3/2002 |
2002-04-08 |
Resolução |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL |
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