| norma |
13/2009 |
2009-08-12 |
Resolução |
APROVA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA COHAVEL. |
1 |
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| norma |
12/2009 |
2009-07-14 |
Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO SANTANDER S.A. |
1 |
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| norma |
11/2009 |
2009-06-03 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1975. |
1 |
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| norma |
10/2009 |
2009-05-26 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARIO SEIBERT / PTC NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
9/2009 |
2009-05-20 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 1975 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. |
1 |
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| norma |
8/2009 |
2009-05-14 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 32/07 (DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL). |
1 |
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| norma |
7/2009 |
2009-04-28 |
Resolução |
MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 1975. |
1 |
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| norma |
6/2009 |
2009-04-15 |
Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO COM A “ASCAMVEL”, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
5/2009 |
2009-04-09 |
Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2009 |
2009-04-01 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2009 |
2009-03-18 |
Resolução |
TRANSFERE AO PODER EXECUTIVO OS BENS MÓVEIS INSERVIVEIS. |
1 |
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| norma |
3/2009 |
2009-03-18 |
Resolução |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2009 |
2009-03-11 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2008 |
2008-12-27 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JADIR DE MATTOS, PELO PERÍODO DE 28 DE FEVEREIRO A 18 DE ABRIL DE 2008 PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
1 |
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| norma |
26/2008 |
2008-12-23 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 32/2006 (DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL). |
1 |
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| norma |
27/2008 |
2008-12-19 |
Resolução |
ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº. 04/2006 E Nº. 34/2007. |
1 |
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| norma |
25/2008 |
2008-11-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
23/2008 |
2008-11-10 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 31, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007. |
1 |
extracted
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| norma |
24/2008 |
2008-11-10 |
Resolução |
REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 022/2008. |
1 |
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| norma |
7/2007 |
2008-10-16 |
Decreto Legislativo |
CRIA TÍTULOS HONORÍFICOS, REGULA MENTA A SUA APRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
22/2008 |
2008-10-16 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. |
1 |
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| norma |
20/2008 |
2008-09-26 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012. |
1 |
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| norma |
19/2008 |
2008-09-09 |
Resolução |
ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 2007, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL O “PROGRAMA CÂMARA JOVEM”. |
1 |
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| norma |
14/2008 |
2008-08-14 |
Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO BMG, AGÊNCIA DE CASCAVEL – PARANÁ, VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
1 |
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| norma |
17/2008 |
2008-08-14 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. |
1 |
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| norma |
18/2008 |
2008-08-14 |
Resolução |
APROVA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES AQUISIÇÃO, NO CONTROLE E NA SAÍDA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE – UBS E NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
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| norma |
16/2008 |
2008-07-11 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. |
1 |
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| norma |
13/2008 |
2008-06-02 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SADI JOSÉ KISIEL, PELO PRAZO DE 30 DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. |
1 |
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| norma |
11/2008 |
2008-05-14 |
Resolução |
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
1 |
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| norma |
9/2008 |
2008-04-07 |
Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 1975 – REGIMENTO INTERNO. |
1 |
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| norma |
10/2008 |
2008-04-04 |
Resolução |
CONCEDE A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. |
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| norma |
3/2008 |
2008-03-13 |
Resolução |
ALIENA, POR DOAÇÃO BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4/2008 |
2008-03-13 |
Resolução |
TRANSFERE AO PODER EXECUTIVO OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. |
1 |
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| norma |
1/2008 |
2008-02-12 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SONI BRAZ LORENZI, PELO PRAZO DE 30 DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. |
1 |
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| norma |
2/2008 |
2008-02-12 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SADI JOSÉ KISIEL, PELO PRAZO DE 30 DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. |
1 |
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| norma |
38/2007 |
2007-12-27 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 32/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. |
1 |
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| norma |
36/2007 |
2007-12-21 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. |
1 |
extracted
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| norma |
37/2007 |
2007-12-21 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 32 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CSCAVEL. |
1 |
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| norma |
31/2007 |
2007-12-12 |
Resolução |
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. |
1 |
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| norma |
32/2007 |
2007-12-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. |
1 |
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| norma |
33/2007 |
2007-12-12 |
Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE FINANCEIRA QUE MENCIONA. |
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| norma |
34/2007 |
2007-12-12 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 04/2006. |
1 |
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| norma |
35/2007 |
2007-12-12 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. |
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| norma |
27/2007 |
2007-11-20 |
Resolução |
ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 04, DE 15.6.1975. |
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| norma |
29/2007 |
2007-11-20 |
Resolução |
INSTITUI E REGULAMENTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, A “TV CÂMARA – TVC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/2007 |
2007-11-14 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. |
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| norma |
26/2007 |
2007-10-31 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SENO TANILO RHODEN, PELO PRAZO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| norma |
25/2007 |
2007-10-24 |
Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO SEMEAR S/A, AGÊNCIA DE CASCAVEL – PARANÁ, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
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| norma |
7/2007 |
2007-10-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE QUE TRATA O ART. 9º, PARÁGRAFO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR 101 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. |
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| norma |
22/2007 |
2007-09-24 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JADIR DE MATTOS, PELO PRAZO DE 45 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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