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materia nº 22/2025

Tipo Parecer da Comissão de Educação
Número / Ano 22 / 2025
Date 2025-08-12
EmentaAo Projeto de Lei nº 99, de 2025.
native_id36687

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

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ESTADo Do eA.na,nlA
col,rrssAo DE eoucaqAo
PARECER N" 22,D8 2025.
PROPOSIQAO: Projeto de Lei n" 99 de 2025 - que institui no Calendirio Oficial de Eventos do
Municipio de Cascavel, o "Novembro Azul Clato", m6s dedicado i conscienitzagdo, ptevengio e
diagn6stico ptecoce do diabetes, com foco especial em cdangas e adolescentes.
PROPONENTE: Veteadota Bia Alcantaru @T)
REI-ATOR: Vereador Xavier (X.ep lblicanos) VOTO DO REI-ATOR: FAVORAVEL ATRAMITACAO
PARECER DA COMISSAO: FAVORAYEL A TRAMJTACAO
EM:
LEGISLATIVA
I _ RELAT6ruO
Foi ptotocolado para anilise e emissio de parecet da Comissio de Educagio, o
Ptojeto de Lei n" 99 de 2025 - que institui no Calend6rio Oficial de Eventos do Municipio de Cascavel,
o "Novembro Azul Cluro", m6s dedicado i conscientaagio, ptevengio e diagn6stico precoce do
diabetes, com foco especial em cdangas e adolescentes. Tal ptoposigio tem como objetivos promover a
conscientizagio pot meio de campanhas sobte o diagnostico e a prevengdo da diabetes mellitus,
especialmente ern ctiangas e adolesceotes.
A ptoposta aitda ftaz os objetivos como apoiar famflias, dar suporte a
ptofissionais de educagio e saride bem como infotmat sobre alimentagdo saud6vel e qualidade de vida.
As ag6es descdtas s6o palesttas, semin6tios, campanhas publicit6rias em veiculos de comunicagio,
ftatamento adequado, parcerias priblico-ptivadas enfte outras.
Na justificaiva a autota explica a escolha do m6s de novembro, ao fato de
estat alinhado i Fedetagio Intemacional de Diabetes, *io di, mundial do diabetes 6,1,4 de novembro,
reconhecida pela OMS. A proposta 6 ampliat o foco para crargas e adolescentes. A princrpal
preocupagio 6 de que a diabetes drpo 2 vem ganhando espago nesta faixa etlia e est6 relacionada d
fatotes como sedentadsmo, alimentagio inadequada, bem corno hist6dco familtat
II _VOTO DO RELATOR
Nos termos que regem o Ltt. 43, inciso IV do Regimento Intemo, eu
Ptesidente da Comissio, reservo-me ser o Relatot da ptesente ptoposigio legislativa, passo a expor meu
voto para deliberagio dos demais membtos que comp6e esta Comissio de Educa96o.
A Comissio de Educagio, conforme o art.47 inciso I, tern a incumb6ncia de
recebet e exatur parecer sobte ptoposig5es tefetentes d, matlna que afeta a educagio em imbito
Municipal. A matii:r- em an6lise compreende a instituigio no imbito do calend6rio oficial de eventos o
"Novembto Azul Clato", como campanha de conscienitzagdo, prevengio e diagn6stico precoce do
diabetes, com foco especial em crian.gas e adolescefltes. As ag6es que cabem a esta comissio estio
Rua Pernambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel - Paranii
Fone l45l 3321-8800 - Fax la5l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail:admin@camaracascavel,pr.gov.br
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I
ESTADo Do eanaxA
elencadas principalrnente oa divulgagio e intbrmagio aos profissionais da educagio sobre esta doenga,
sintomas e conftole desde r infdtcia, acolhimento e orientagio em uma agio que envolve divetsas
secret6tias municipais, em tede de atendirnento.
Considetamos importante estimulat a ptevengio e tamb6m h6bitos saud6veis e
que estimulem safde e bem estzt, ttatarnento adequado e qualidade de vida tamb6m sio muito
impottantes. Pdncipalmente em ag6es educativas e preventivas, estimulando que este assunto tamb6m
seia ttatado no ambiente escolat e em outfos espagos que temos cdangas e adolescentes corno foco de
atendimento. Diante do exposto, manifesto meu voto FAVORAVEL i tamitagdo do tefeddo ptojeto.
Xaviet
Veteador/Republicanos /Relator
III - PARECER DA COMISSAO
Em an6lise ao Voto do Relator, os demais Veteadotes da Comissio de
Educagio, por maioria absoluta acatumo voto e manifestam pelo Parecer fAVOnAtref,; aarrni:rrgeo
do Ptojeto de Lei n" 99, de 2025.
6 o Patecet. Sala da Comissio de Educagio.
Cascavel, 11 de agosto de2025.
Bia \,
Yereados/PT/ Vereadot/PSD bto
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