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materia nº 26/2025

Tipo Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Número / Ano 26 / 2025
Date 2025-08-15
EmentaAo Projeto de Lei nº 119, de 2025.
native_id36758

Autoria

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTAD(} f)() PAFaAN,A.
coMrssAo oB seUoE E assrsrENcn socrAl
PARECER N" 26, DE 2025.
PROPOSIQAO: Projeto de Lei no 119, de 2025. Denomina com o nome "Oneida Casagrande" um
pr6prio priblico do municipio.
PROPONENTE: Vereador Hudson Moreschi/PODEMOS
RELATOR: Vereador Edson Souza/MDB.
voTo Do RELATOR: FAVORAVEL A TRAMTTAQAO.
PARECER DA COMISSAO: EAVORAVEL A TRAMITACAO.
EM:
I - RELAT6ruO
O Projeto de Lei n" 1.79, de 2025 que tramita na Comissio de Saride e Assist6ncia Social,
conforme estabelecido no Artigo 48 e no Art. 64,I do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
encontrando-se sob a relatoria do Presidente Vereador Edson Souza/MDB, com a finalidade de
exarar parecer de acordo com a competencia da suptacitada Comissio, segundo os ctit6rios de
oportunidade, conveni6ncia e interesse pirblico.
O Proieto de Lei n" 119, de 2025 denomina de "Oneida Casagrande" um pr6prio
priblico do municipio, sendo esse o Centro de Conviv6ncia Intergeracional - CCI do bairro Santa
Felicidade,localizado na Rua Cabo Manoel Aguella, n" 425.
A denominagd.o obietiva homenagear Oneida, conhecida popularmente como "Neide da
Provopar", que desempenhou um trabalho volunt6rio importante frente i Provopar, liderando
campanhas de arrecadagio, de auxilio a famihas em situaglo de hipossufici6ncia financeira ou
vulnerabilidade social, al6m de diversos ptojetos comunit4rios do municipio.
E, a sintese do que importa.
II.VOTO DO RELATOR
Atendendo ao que determina o Art. 43,IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, na
qualidade de relator do Projeto de Lei Ordin6ria no 119, de2025, apresenro meu voto para an6lise e
deliberagio dos demais inregrantes desta Comisslo.
Reconhecer a atividade volunt6ria da senhora Oneida 6 uma forma nobre e necess6ria de
valoizar aqueles que, com dedicagio e generosidade, contribuem silencio pffa. o bem-estar
coletivo. Ao longo de sua vida, oneida atuou de forma incans6vel junto assistdncia social do
municipio, oferecendo seu tempo, sua escuta e sua presenga aos que mais
6&nrtrrs #luntctpst ]e Osgffit el
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Rua Pernambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021
Fone 145 13321-8800 - Fax 145 13321-8881 - wwv.camaracascavel.pr.gov.bt - e-mail:
Cascavel - Parat|
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ESTAI:O r:o paparvA
Seu trabalho volunt6rio nio apenas amenizou o sofrimento de muitas familias, como
tamb6m fortaleceu os lagos comunit6rios e deu dignidade iqueles que viviam em situagio de
vulnerabilidade.
Dar o nome de Oneida a um pr5prio priblico municipal 6 um gesto simb6lico de
profundo respeito e gratidlo, eternizando sua mem6ria como rcferdncia de altruismo e servigo ao
pr6ximo. Mais do que uma homenagem p6stuma, essa agio inspira geragdes futuras a seguirem seu
exemplo, mostrando que o engajamento volunt6rio 6 um pilar fundamental na construgdo de uma
sociedade mais iusta e solid6ria.
A presenga de seu nome em um espago priblico serve como lembrete di6rio de que o
cuidado com o outro 6 uma responsabilidade compartilhada. Al6m disso, iniciativas como essa
fortalecem a valoizagd,o da assist6ncia social como politica priblica essencial.
A assist6ncia social, enquanto politica priblica, desempenha um papel fundamental na
promoglo da dignidade humana e n gara;ntia de direitos b6sicos para os cidadios em situagio de
vulnerabilidade. Ela atua como uma rede de proteg6o que ampara individuos e familias diante de
situag6es de pobrcza, exclusdo social, violdncia, abandono e outras violagSes de direitos.
Mais do que oferecer ajuda pontual, a assist€ncia social ttabalha pan fortalecer a
autonomia das pessoas, promovendo o acesso a servigos, beneficios e oportunidades que contribuam
p^ra a superagio das desigualdades.
AI6m disso, como politica estruturante, a assist6ncia social est6 diretamente ligada ao
desenvolvimento social e i construgio de uma sociedade mais justa e inclusiva. Por meio de
programas, servigos e ag6es nos territ6rios, ela garaflte a presenga do Estado junto is populag6es mais
fragSltzadas, promovendo justiga social e coesio comunit6ria. Reconhecer e vaLorizar essa politica 6
essencial Para g rantir que ela continue sendo instrumento de transformaglo, acolhimento e
fortalecimento dos vinculos sociais e familiares.
O trabalho de Oneida, alinhado i:s ag6es do poder priblico, demonstra como a atuagdo
conjunta entre voluntaiado e gest6o municipal pode gerar impactos positivos reais na vida das
pessoas. O reconhecimento i sua trajet6ria tamb6m reforga o papel da comunidade no apoio is
estruturas de protegio social, mostrando que cada cidadio pode fazer a diferenga.
Por fim, ao dar visibilidade ao legado de Oneida, o municipio nio apenas preserva sua
mem6da, mas tamb6m celebta os valores que ela representou: solidariedade, empatia e compromisso
com o bem comum. Que seu exemplo continue a inspirar outros a se dedicarem ao trabalho
volunt6rio e que a assist6ncia social siga sendo teconhecida como instrumento de transformagdo e
esPefanga.
O Relator, da an6lise do presente projeto conforme os preceitos da Comissio de Saride e
Assist€ncia Social, verificou que presentes os crit6rios de oportunidade,
priblico, uma vez que a homenageada, conforme hist6rico exposto em j
relevante papel junto i Assist€ncia Social do Municipio e deste
FAVORAVEL i, tramitaEio do presente projeto. ,U.^^
E o meu voto.
conveni6ncia e interesse
desempenhou
manifesta VOTO
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Edson Souza
Vereador/MDB/Relator
rv - PARECER DA covrtssAo
Atendendo ao que determina o Art. 64, I do Regimento Interno daCdmanMunicipal de
Cascavel, a Comissio Permanente de Saride e Assist€ncia Social manifesta-se favoriveld.uamitagd,o
do Projeto de Lei Ordin6ria no 119, de 2025.
Sala da Comissio de Saride e Assistdncia Social.
Cascavel, 15 de agosto de 2025.
J-l " Telepar Batista
Vereador/PODEMOS / Secret6rio OVO/Membro
Rua Pernambuco, 1843 - cenro - CEP 85810-021 - Cascavel - pxrn6,
Fone l45 l 3321-8800 - Fax l45 l 3321-8881 - wvav.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail: admin@camaracascavel.pr.gov.br

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