| Tipo | Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2025 |
| Date | 2025-08-15 |
| Ementa | Ao Projeto de Lei nº 119, de 2025. |
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ESTAD(} f)() PAFaAN,A. coMrssAo oB seUoE E assrsrENcn socrAl PARECER N" 26, DE 2025. PROPOSIQAO: Projeto de Lei no 119, de 2025. Denomina com o nome "Oneida Casagrande" um pr6prio priblico do municipio. PROPONENTE: Vereador Hudson Moreschi/PODEMOS RELATOR: Vereador Edson Souza/MDB. voTo Do RELATOR: FAVORAVEL A TRAMTTAQAO. PARECER DA COMISSAO: EAVORAVEL A TRAMITACAO. EM: I - RELAT6ruO O Projeto de Lei n" 1.79, de 2025 que tramita na Comissio de Saride e Assist6ncia Social, conforme estabelecido no Artigo 48 e no Art. 64,I do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encontrando-se sob a relatoria do Presidente Vereador Edson Souza/MDB, com a finalidade de exarar parecer de acordo com a competencia da suptacitada Comissio, segundo os ctit6rios de oportunidade, conveni6ncia e interesse pirblico. O Proieto de Lei n" 119, de 2025 denomina de "Oneida Casagrande" um pr6prio priblico do municipio, sendo esse o Centro de Conviv6ncia Intergeracional - CCI do bairro Santa Felicidade,localizado na Rua Cabo Manoel Aguella, n" 425. A denominagd.o obietiva homenagear Oneida, conhecida popularmente como "Neide da Provopar", que desempenhou um trabalho volunt6rio importante frente i Provopar, liderando campanhas de arrecadagio, de auxilio a famihas em situaglo de hipossufici6ncia financeira ou vulnerabilidade social, al6m de diversos ptojetos comunit4rios do municipio. E, a sintese do que importa. II.VOTO DO RELATOR Atendendo ao que determina o Art. 43,IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, na qualidade de relator do Projeto de Lei Ordin6ria no 119, de2025, apresenro meu voto para an6lise e deliberagio dos demais inregrantes desta Comisslo. Reconhecer a atividade volunt6ria da senhora Oneida 6 uma forma nobre e necess6ria de valoizar aqueles que, com dedicagio e generosidade, contribuem silencio pffa. o bem-estar coletivo. Ao longo de sua vida, oneida atuou de forma incans6vel junto assistdncia social do municipio, oferecendo seu tempo, sua escuta e sua presenga aos que mais 6&nrtrrs #luntctpst ]e Osgffit el de^^ Rua Pernambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021 Fone 145 13321-8800 - Fax 145 13321-8881 - wwv.camaracascavel.pr.gov.bt - e-mail: Cascavel - Parat| Jz br ESTAI:O r:o paparvA Seu trabalho volunt6rio nio apenas amenizou o sofrimento de muitas familias, como tamb6m fortaleceu os lagos comunit6rios e deu dignidade iqueles que viviam em situagio de vulnerabilidade. Dar o nome de Oneida a um pr5prio priblico municipal 6 um gesto simb6lico de profundo respeito e gratidlo, eternizando sua mem6ria como rcferdncia de altruismo e servigo ao pr6ximo. Mais do que uma homenagem p6stuma, essa agio inspira geragdes futuras a seguirem seu exemplo, mostrando que o engajamento volunt6rio 6 um pilar fundamental na construgdo de uma sociedade mais iusta e solid6ria. A presenga de seu nome em um espago priblico serve como lembrete di6rio de que o cuidado com o outro 6 uma responsabilidade compartilhada. Al6m disso, iniciativas como essa fortalecem a valoizagd,o da assist6ncia social como politica priblica essencial. A assist6ncia social, enquanto politica priblica, desempenha um papel fundamental na promoglo da dignidade humana e n gara;ntia de direitos b6sicos para os cidadios em situagio de vulnerabilidade. Ela atua como uma rede de proteg6o que ampara individuos e familias diante de situag6es de pobrcza, exclusdo social, violdncia, abandono e outras violagSes de direitos. Mais do que oferecer ajuda pontual, a assist€ncia social ttabalha pan fortalecer a autonomia das pessoas, promovendo o acesso a servigos, beneficios e oportunidades que contribuam p^ra a superagio das desigualdades. AI6m disso, como politica estruturante, a assist6ncia social est6 diretamente ligada ao desenvolvimento social e i construgio de uma sociedade mais justa e inclusiva. Por meio de programas, servigos e ag6es nos territ6rios, ela garaflte a presenga do Estado junto is populag6es mais fragSltzadas, promovendo justiga social e coesio comunit6ria. Reconhecer e vaLorizar essa politica 6 essencial Para g rantir que ela continue sendo instrumento de transformaglo, acolhimento e fortalecimento dos vinculos sociais e familiares. O trabalho de Oneida, alinhado i:s ag6es do poder priblico, demonstra como a atuagdo conjunta entre voluntaiado e gest6o municipal pode gerar impactos positivos reais na vida das pessoas. O reconhecimento i sua trajet6ria tamb6m reforga o papel da comunidade no apoio is estruturas de protegio social, mostrando que cada cidadio pode fazer a diferenga. Por fim, ao dar visibilidade ao legado de Oneida, o municipio nio apenas preserva sua mem6da, mas tamb6m celebta os valores que ela representou: solidariedade, empatia e compromisso com o bem comum. Que seu exemplo continue a inspirar outros a se dedicarem ao trabalho volunt6rio e que a assist6ncia social siga sendo teconhecida como instrumento de transformagdo e esPefanga. O Relator, da an6lise do presente projeto conforme os preceitos da Comissio de Saride e Assist€ncia Social, verificou que presentes os crit6rios de oportunidade, priblico, uma vez que a homenageada, conforme hist6rico exposto em j relevante papel junto i Assist€ncia Social do Municipio e deste FAVORAVEL i, tramitaEio do presente projeto. ,U.^^ E o meu voto. conveni6ncia e interesse desempenhou manifesta VOTO Rua Pernambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021 Fone 145 13321-8800 - Fax 145 13321-8881 - ww\r/.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail: )p-. Cascavel - Parar.d lt%fu* *?* 0ffm$rrr #[untdpst he Ousrsllel ESTADo l:CI pa.narvA db^^ J, Edson Souza Vereador/MDB/Relator rv - PARECER DA covrtssAo Atendendo ao que determina o Art. 64, I do Regimento Interno daCdmanMunicipal de Cascavel, a Comissio Permanente de Saride e Assist€ncia Social manifesta-se favoriveld.uamitagd,o do Projeto de Lei Ordin6ria no 119, de 2025. Sala da Comissio de Saride e Assistdncia Social. Cascavel, 15 de agosto de 2025. J-l " Telepar Batista Vereador/PODEMOS / Secret6rio OVO/Membro Rua Pernambuco, 1843 - cenro - CEP 85810-021 - Cascavel - pxrn6, Fone l45 l 3321-8800 - Fax l45 l 3321-8881 - wvav.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail: admin@camaracascavel.pr.gov.br