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cAMARA DE CASCAVEI
ESTADo Do eanaxA
REQUERIMENTO N" \J\ , DE 2025.
(?roponente Vereador Hudson Moreschi/PODEMOS)
Verordor. 1! gcorul&ris
Excelentissimo Senhor Presidente, da Cimara Municipal de Cascavel.
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Intetno desta Casa de Leis,
seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congrahrlag6es ao Excelentissimo
Sr. Dr. Luciano Machado de Souza, em reconhecimento i sua not6vel atuagio, nas 6teas
da nfincta e adolesc6ncia, educagSo e direitos da pessoa com defici6ncia, contribuindo para
a consffugio de uma sociedade mais justa e inclusiva.
D6-se ci6ncia desta homenagem ao Excelentissimo Senhot Luciano Machado de Souza,
Promotor de Justiga desta Comarca, pessoa homenageada cujo trabalho tem inspirado
gera96es.
E o que requer. Sala das Sess6es.
Cascavel, 31 de julho de 2025.
V EMOS
Exposigio dos Motivos:
O Dr. Luciano Machado de Souza 6 um exemplo de dedicagio ao
servigo pirblico e i defesa dos direitos humanos, Nascido emBarracio eR), criado em Santo
Ant6nio do Sudoeste, sua traiet6ia de vida reflete tesili6ncia e superagio. Ingtessou cedo no
mercado de ttabalho como auxiliat de serrrigos gerais no Banco do Brasil, onde, ainda menor
de idade, foi aprovado em concurso interno, demonsftando desde cedo
seu comprometimento e competGflcia.
Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Cutitiba (1992-
1996), onde foi tgraciado com a medalha Ptofessot Milton Vianna por seu excelente
desempenho acad6mico. Ingressou no Minist6rio P(rblico em 1.997, iniciando uma careua
marcada por ag6es ttansfotmadoras em defesa dos mais vulner6veis.
Rua Pernambuco, 1843 Centro CEP 85810-021 - Cascavel - Pa
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Fone l45l 3321-8800 - Fax la5l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr,gov,br - e-mail: admin@camaraca
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ESTADO DO eanaruA
Como Promotor de Justiga, destacou-se desde cedo na protegao
integral de criangas e adolescentes. EmBatacd,o, recebeu o titulo de "Promotot Ctianga",
concedido pela tede de protegio local, em teconhecimento ao seu trabalho incans6vel.
Em Cascavel, atuou por mais de 15 anos na promogio de politicas pirblicas que
gatantissem acesso i educagio, combate i evasio escolar e eradtcagdo do trabalho infantil.
Foi pega fundamental no fortalecimento do Conselho Municipal dos
Direitos da Cianga e do Adolescente (CMDCA) e no apoio ao Conselho Tutelar,
trabalhando em patceria com entidades da sociedade civil para assegurar que os direitos
ptevistos no Estatuto da Ctnnga e do Adolesceflte (ECA) fossem efetivados. Sua atuagio
no sistema de acolhimento de Cascavel totnou-se referdncia nacionaf sendo convidado a
compartilhar sua experi6ncia em diversos estados do Brasil.
Na 6tea da educagio, o Dr. Luciano foi um ferrenho defensor da
inclusio. Acompanhou de perto o desenvolvimento do sistema municipal de ensino,
incentivando a participagio democritcapor meio de Conselhos Escolates e do Conselho
Municipal de Educagio. Promoveu a95es p^n gat:Lrtttt aperman€ncia de criangas e
adolescentes nas escolas, combatendo a exclusio e incentivando projetos pedag6gicos que
valodzassem a divemidade.
Na defesa da pessoa com deficidncia, seu trabalho foi pioneiro. Atuou
na ptomogio da acessibilidade, pressionando por politicas que garantissem infraestrutura
adequada em espagos pfiblicos e escolas. Apoiou a ciagdo e o fortalecimento do Conselho
Municipal da Pessoa com Defici6ncia, a16m de colabotar com entidades especializadas,
assegurando que os direitos previstos na Convengio sobre os Direitos das Pessoas com
Defici6ncia fossem cumpridos.
Al6m de sua atuagio no Minist6do Pirblico, o Dr. Luciano dedicou-se
ao magist6rio, lecionando na Escola da Magistratura, Escola do Minist6rio Ptiblico e Univel.
E mestte e doutor em Direito pela Universidade Federal do Pann6 (UFPR), conftibuindo
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fotmagdo de novos operadores do Direito comprometidos com a justiga social.
Desta forma, e pelos televantes servigos prestados i sociedade,
pela excel6ncia fla defesa dos direitos humanos e pelo exemplo de conduta 6tca e
profissional, o Dr. Luciano Machado de Souza merece o reconhecimento pfblico desta Casa
Legislativa. Seu trabalho n6o apenas transfotmou vidas, mas tamb6m inspirou mudangas
estrututais em Cascavel e em todo o Parun5".
Que esta homenagem siwa pafa que ouffos slgam seu
exemplo, honrando o mirnus pirblico com a
sua trajet6ria.
e humanidade que marcarairn
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